Cabotagem no Brasil e o programa BR do Mar: vantagens e limitações

·

·

A cabotagem no Brasil tem ganhado importância como alternativa ao transporte rodoviário de longa distância. Em um país com mais de 8 mil quilômetros de litoral, grandes centros consumidores próximos à costa e forte concentração de cargas em rodovias, transportar mercadorias entre portos brasileiros pode reduzir custos, melhorar a segurança logística e diminuir a dependência dos caminhões em trajetos extensos.

Nesse cenário surgiu o BR do Mar, programa criado para estimular o transporte por cabotagem, ampliar a oferta de embarcações e aumentar a concorrência no setor.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, e recebeu uma regulamentação importante por meio do Decreto nº 12.555, de 16 de julho de 2025. Em 2026, portanto, o BR do Mar já se encontra em uma fase mais concreta de implementação.

Mas a cabotagem realmente pode substituir o transporte rodoviário? O BR do Mar conseguiu resolver os principais problemas do setor? Quais empresas podem se beneficiar desse modal?

Para responder a essas perguntas, é necessário entender suas vantagens e também suas limitações.

O que é cabotagem no Brasil?

A cabotagem no Brasil é o transporte de cargas realizado entre portos localizados dentro do território brasileiro.

Uma carga pode, por exemplo, sair de um porto de Santa Catarina e seguir de navio até Pernambuco.

Nesse caso, não existe uma operação internacional. A mercadoria permanece dentro do Brasil, embora utilize transporte marítimo.

A cabotagem é especialmente interessante em um país com grande extensão territorial porque permite transportar grandes quantidades de carga por longas distâncias utilizando a costa brasileira.

Entre os principais corredores estão conexões envolvendo portos como Santos, Paranaguá, Itajaí, Navegantes, Salvador, Suape, Pecém e Manaus.

Como funciona a cabotagem no Brasil?

Na maioria das operações, a cabotagem funciona de maneira intermodal.

Isso significa que o navio normalmente não realiza todo o percurso.

Imagine uma indústria localizada no interior de São Paulo que precisa enviar mercadorias para um centro de distribuição no Nordeste.

A operação poderia funcionar assim:

fábrica → caminhão → porto de Santos → navio → porto de Suape → caminhão → centro de distribuição.

Portanto, a cabotagem no Brasil não elimina necessariamente o transporte rodoviário.

Ela pode substituir principalmente a parte de longa distância da viagem.

O caminhão continua sendo utilizado nas chamadas pontas rodoviárias, fazendo a coleta e a entrega.

O que é o programa BR do Mar?

O BR do Mar é o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem.

Sua finalidade é criar condições para ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços de cabotagem no Brasil.

Entre os principais objetivos estão:

  • aumentar a oferta de embarcações;
  • estimular maior concorrência;
  • atrair novos operadores;
  • reduzir custos de transporte;
  • melhorar a eficiência logística;
  • estimular investimentos;
  • incentivar embarcações mais sustentáveis.

O programa procura fazer isso principalmente por meio de novas possibilidades de afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação.

Em termos simples, a ideia é facilitar o aumento da capacidade disponível para transportar cargas pela costa brasileira sem exigir que toda ampliação da frota dependa exclusivamente da aquisição imediata de navios próprios.

Quando o BR do Mar começou?

O BR do Mar foi criado em 2022, com a publicação da Lei nº 14.301.

Entretanto, uma parte importante das regras dependia de regulamentação.

Essa etapa avançou de forma significativa em julho de 2025, quando o governo publicou o Decreto nº 12.555, detalhando critérios de habilitação, execução, monitoramento e afretamento dentro do programa.

Esse detalhe é importante porque muitas informações antigas sobre o BR do Mar foram publicadas antes da regulamentação completa.

Em 2026, empresas interessadas já podem solicitar habilitação formal ao programa junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, desde que atendam às condições estabelecidas.

Quem pode participar do programa BR do Mar?

O programa é direcionado às empresas de navegação.

Segundo o serviço oficial disponibilizado pelo governo, podem solicitar habilitação as Empresas Brasileiras de Navegação — EBNs — e as Empresas Brasileiras de Navegação Condicionadas, desde que estejam autorizadas pela ANTAQ a operar na cabotagem e atendam aos requisitos aplicáveis.

Isso significa que uma indústria ou varejista que deseja transportar mercadorias pela costa não entra diretamente no programa como transportador.

A empresa contrata o serviço oferecido pelos operadores habilitados.

Por que o Brasil precisa aumentar a cabotagem?

A matriz logística brasileira possui forte participação do transporte rodoviário.

Isso cria diversos problemas.

Grandes volumes percorrem milhares de quilômetros em caminhões, aumentando custos relacionados a:

  • combustível;
  • pedágio;
  • manutenção;
  • pneus;
  • motoristas;
  • acidentes;
  • congestionamentos;
  • emissões.

A cabotagem oferece a possibilidade de deslocar parte dessas cargas para o transporte marítimo.

A modalidade não deve ser encarada necessariamente como concorrente absoluta das rodovias.

O cenário mais eficiente costuma ser a integração entre os modais.

O caminhão transporta a carga até o porto, o navio percorre a longa distância e outro caminhão realiza a entrega final.

Cabotagem no Brasil movimenta volumes relevantes

Embora ainda exista espaço significativo para crescimento, a cabotagem brasileira já movimenta grandes volumes de mercadorias.

Segundo dados da ANTAQ, em 2025 foram movimentadas aproximadamente 222,9 milhões de toneladas pela navegação de cabotagem. Os contêineres transportados por cabotagem também cresceram aproximadamente 3,2% naquele ano.

Nos dois primeiros meses de 2026, foram movimentadas 38,4 milhões de toneladas entre portos brasileiros.

Desse total, 3,7 milhões de toneladas estavam em cargas conteinerizadas, enquanto grande parte do volume foi composta por granéis líquidos e gasosos, especialmente petróleo e derivados.

Esses números mostram que a cabotagem não é uma modalidade experimental.

Ela já faz parte da logística nacional, embora exista espaço para ampliar significativamente seu uso em determinados tipos de carga.

Vantagens da cabotagem no Brasil

Existem diferentes razões pelas quais empresas podem considerar o transporte por cabotagem.

1. Redução do custo em longas distâncias

Uma das principais vantagens da cabotagem no Brasil é o potencial de redução do custo logístico quando comparada ao transporte exclusivamente rodoviário em longas distâncias.

Um único navio consegue transportar um grande volume de mercadorias.

Essa escala pode reduzir o custo unitário por tonelada ou por contêiner.

O próprio Ministério de Portos e Aeroportos aponta a redução dos custos de transporte como um dos objetivos centrais do BR do Mar. Na regulamentação anunciada em 2025, o governo estimou potencial de redução de fretes de até 15%, embora esse percentual não deva ser interpretado como uma economia garantida para toda operação.

Na prática, o resultado varia conforme rota, volume, terminal, distância das pontas rodoviárias e negociação comercial.

2. Menor dependência das rodovias

Outro benefício é reduzir a exposição da empresa ao transporte exclusivamente rodoviário.

Isso pode ser importante diante de:

  • aumento do diesel;
  • falta de caminhões;
  • restrições rodoviárias;
  • congestionamentos;
  • paralisações;
  • condições inadequadas de determinadas estradas.

Diversificar a matriz logística reduz a dependência de um único modal.

Para empresas que movimentam volumes elevados entre regiões distantes, essa possibilidade pode ser estratégica.

3. Maior capacidade de transporte

Navios possuem enorme capacidade.

Um embarque pode reunir centenas ou milhares de contêineres.

Para movimentar o mesmo volume exclusivamente por rodovia, seria necessário utilizar grande quantidade de caminhões.

Essa capacidade torna a cabotagem brasileira particularmente interessante para fluxos regulares e volumosos.

Empresas de bens de consumo, alimentos, indústria química, eletroeletrônicos e diversos outros segmentos podem utilizar contêineres em rotas domésticas.

4. Cabotagem pode reduzir impactos ambientais

O transporte marítimo tende a apresentar vantagens ambientais quando comparado ao transporte rodoviário por unidade de carga movimentada em longas distâncias.

Ao transportar grandes volumes em uma única embarcação, é possível reduzir a quantidade de veículos necessários nas estradas.

A sustentabilidade também aparece formalmente nas regras do BR do Mar.

O Decreto nº 12.555 estabelece critérios relacionados a embarcações sustentáveis e considera aspectos ambientais e sociais, incluindo prioridade a fontes de energia menos poluentes e ambientalmente eficientes.

5. Menor exposição a acidentes rodoviários

Outro benefício potencial da cabotagem está relacionado à segurança.

Quanto maior o trecho retirado das rodovias, menor tende a ser a exposição da carga a acidentes rodoviários.

Isso não significa que o transporte marítimo seja totalmente livre de riscos.

Existem avarias, acidentes, problemas portuários, atrasos e outros riscos marítimos.

Porém, para determinados tipos de operação, reduzir milhares de quilômetros de transporte terrestre pode ser vantajoso.

6. Integração entre regiões brasileiras

A cabotagem possui papel importante na integração econômica.

Na Região Norte, por exemplo, a modalidade movimentou aproximadamente 10,8 milhões de toneladas entre janeiro e novembro de 2025, com crescimento de 8,25% na movimentação de contêineres em comparação com o mesmo período de 2024.

No Nordeste, foram 60,7 milhões de toneladas movimentadas durante 2025.

Já os portos do Sudeste movimentaram 155,7 milhões de toneladas por cabotagem em 2025, considerando os fluxos regionais contabilizados pela ANTAQ.

Isso demonstra a importância do modal para conectar diferentes regiões produtoras e consumidoras.

Quais são as principais vantagens do BR do Mar?

O principal objetivo do programa BR do Mar é tornar esse mercado mais competitivo.

Uma das ferramentas utilizadas é ampliar as possibilidades de utilização de embarcações estrangeiras afretadas.

O Decreto nº 12.555 prevê diferentes hipóteses, incluindo situações relacionadas à ampliação da tonelagem disponível, substituição de embarcações em construção, contratos de transporte de longo prazo e operações especiais.

Com mais embarcações disponíveis, espera-se estimular:

mais oferta → maior concorrência → melhores serviços → possibilidade de redução de custos.

Essa é uma das principais apostas do programa.

O BR do Mar permite navios estrangeiros na cabotagem?

Sim, porém existem regras.

Não significa que qualquer empresa estrangeira possa simplesmente colocar um navio na costa brasileira e começar a transportar carga livremente.

O programa criou mecanismos para que empresas brasileiras habilitadas utilizem determinadas embarcações estrangeiras por meio de afretamento.

O Decreto nº 12.555 estabelece condições específicas para essas operações.

Também há exigências relacionadas à segurança, inspeções e composição da tripulação. Entre outras regras, determinadas embarcações afretadas pelo programa devem possuir comandante e chefe de máquinas brasileiros.

Portanto, o BR do Mar flexibilizou o acesso à tonelagem estrangeira, mas não criou um mercado totalmente aberto e sem regulamentação.

O BR do Mar pode aumentar a concorrência?

Esse é justamente um de seus principais objetivos.

Se operadores conseguem ampliar a frota disponível com maior facilidade, teoricamente aumenta a capacidade de entrada e expansão no mercado.

Isso pode produzir maior concorrência entre transportadores.

Entretanto, é necessário distinguir intenção regulatória de resultado automático.

Concorrência depende também de fatores como:

  • número de operadores;
  • concentração das rotas;
  • disponibilidade portuária;
  • volume de carga;
  • frequência dos serviços;
  • custos dos terminais;
  • capacidade de investimento.

Assim, permitir mais alternativas de afretamento não resolve sozinho todos os gargalos da cabotagem.

Limitações da cabotagem no Brasil

Apesar das vantagens, a cabotagem não é a melhor solução para todas as operações.

Esse ponto é fundamental.

1. Cabotagem depende de portos

Um caminhão consegue sair da fábrica e chegar diretamente ao cliente.

O navio não.

A cabotagem no Brasil depende de infraestrutura portuária.

Isso significa que quase sempre existirão etapas adicionais.

Fábrica → transporte rodoviário → porto → navio → porto → transporte rodoviário → cliente.

Cada transbordo acrescenta:

  • tempo;
  • movimentação;
  • documentação;
  • custo;
  • risco operacional.

Quando origem ou destino ficam muito distantes dos portos, a vantagem da cabotagem pode diminuir.

2. Cabotagem costuma ser mais lenta que o transporte rodoviário

Velocidade não é necessariamente o ponto forte desse modal.

Imagine uma carga saindo de São Paulo para Recife.

Um caminhão pode iniciar imediatamente seu percurso.

Na cabotagem, a operação precisa respeitar:

  • coleta;
  • janela de recebimento;
  • entrega no terminal;
  • programação do navio;
  • embarque;
  • viagem;
  • descarga;
  • liberação;
  • transporte final.

O tempo total pode ser maior.

Por isso, cabotagem tende a funcionar melhor para empresas que conseguem planejar estoque e demanda.

3. Frequência dos navios é uma limitação

O caminhão pode ser contratado praticamente sob demanda em muitas rotas.

Navios operam com escalas e horários programados.

Se uma carga perde determinado navio, pode precisar esperar a próxima escala.

Essa característica exige planejamento.

Por isso, empresas que utilizam cabotagem precisam conhecer:

  • cut-off;
  • frequência;
  • transit time;
  • disponibilidade de equipamento;
  • tempo de coleta;
  • tempo de entrega.

Não basta comparar apenas o valor do frete.

4. Pontas rodoviárias podem reduzir a economia

Uma das limitações mais importantes da cabotagem brasileira são as pontas.

Se a empresa está localizada a 500 quilômetros do porto de origem e o cliente está a outros 500 quilômetros do porto de destino, existe um grande componente rodoviário mesmo utilizando o navio.

Nesse caso, é preciso calcular:

frete de coleta + custos portuários + frete marítimo + custos no destino + entrega rodoviária.

Dependendo da rota, o transporte rodoviário direto pode continuar mais competitivo.

5. Custos portuários influenciam bastante

A cabotagem depende dos terminais.

Assim, despesas relacionadas a movimentação, armazenagem e operações portuárias podem interferir fortemente no custo final.

Esse é um dos motivos pelos quais não existe uma regra dizendo que cabotagem é sempre mais barata.

A análise precisa considerar o custo porta a porta.

Comparar apenas:

frete marítimo versus frete rodoviário

pode produzir uma conclusão errada.

A comparação correta é:

custo total rodoviário porta a porta versus custo total da operação intermodal com cabotagem.

6. Nem toda carga é adequada para cabotagem

O modal tende a ser especialmente interessante quando existem:

  • grandes volumes;
  • fluxo regular;
  • distâncias longas;
  • origem e destino relativamente próximos dos portos;
  • carga que tolera um transit time maior.

Para entregas urgentes, pequenos volumes ou trajetos relativamente curtos, outras modalidades podem ser mais eficientes.

Limitações do programa BR do Mar

O próprio programa também possui limitações.

Embora amplie as possibilidades de afretamento, continua existindo um ambiente regulado.

Empresas precisam cumprir condições para obter habilitação.

Além disso, determinadas hipóteses de afretamento possuem requisitos específicos.

Por exemplo, o decreto estabelece que afretamentos destinados exclusivamente a contratos de transporte de longo prazo dependem de contrato com vigência mínima de cinco anos e utilização de embarcação sustentável.

Portanto, não se trata de uma liberalização completa e irrestrita.

BR do Mar ainda precisa consolidar seus resultados

Outro ponto importante é o tempo.

Embora a lei tenha sido publicada em 2022, a regulamentação detalhada foi concluída apenas em julho de 2025.

Consequentemente, parte dos efeitos do programa ainda está se desenvolvendo.

Em 2026, o governo vem avançando na operacionalização e no aperfeiçoamento regulatório, inclusive em aspectos relacionados à sustentabilidade das embarcações.

Portanto, avaliações definitivas sobre todos os efeitos econômicos do BR do Mar ainda exigirão uma série histórica maior.

Cabotagem é melhor que transporte rodoviário?

Depende da operação.

Não existe uma resposta universal.

Cabotagem tende a ser mais interessante quando:

  • a distância é elevada;
  • existe grande volume de carga;
  • origem e destino estão próximos de portos;
  • o fluxo é recorrente;
  • a empresa consegue planejar estoques;
  • prazo não é extremamente urgente.

Transporte rodoviário pode ser melhor quando:

  • a distância é relativamente curta;
  • a entrega precisa ser muito rápida;
  • o volume é pequeno;
  • origem ou destino ficam longe do porto;
  • existe necessidade de grande flexibilidade.

Muitas vezes, a melhor solução não é escolher entre cabotagem ou caminhão.

É usar ambos.

Exemplo de operação de cabotagem

Imagine uma empresa localizada na Grande São Paulo que distribui regularmente 30 contêineres por mês para Pernambuco.

Ela possui duas alternativas.

Na primeira, envia cada carga integralmente por rodovia.

Na segunda:

leva os contêineres ao porto de Santos → utiliza cabotagem até Suape → entrega os contêineres por caminhão ao cliente.

A decisão deverá considerar:

  • frete rodoviário completo;
  • frete das pontas;
  • frete marítimo;
  • terminal;
  • seguro;
  • transit time;
  • frequência;
  • estoque necessário;
  • risco de atraso.

Se a economia logística compensar o prazo adicional, a cabotagem pode ser extremamente interessante.

Como saber se a cabotagem vale a pena para sua empresa?

A decisão precisa ser baseada em números.

Comece identificando:

Origem da carga

Qual é a distância até o porto?

Destino

Quanto o contêiner percorrerá por rodovia depois do desembarque?

Volume

A empresa possui fluxo suficiente para manter operações regulares?

Prazo

O cliente aceita um transit time maior?

Estoque

É possível trabalhar com planejamento de demanda?

Custo total

Quanto custa realmente a operação porta a porta?

Essa análise é mais importante do que simplesmente perguntar qual modal possui o menor frete.

O futuro da cabotagem no Brasil

O potencial continua grande.

O Brasil possui extensa costa, grandes concentrações populacionais próximas ao litoral e distâncias enormes entre diversas regiões econômicas.

Ao mesmo tempo, o modal já apresenta sinais de crescimento em determinados segmentos e regiões.

Em 2025, por exemplo, a movimentação de contêineres por cabotagem cresceu 3,2% no país, segundo dados da ANTAQ.

Com maior oferta de navios, melhoria da infraestrutura portuária e integração com rodovias e ferrovias, a cabotagem pode ocupar um espaço maior na matriz logística brasileira.

O BR do Mar procura acelerar exatamente esse processo.

Cabotagem no Brasil e BR do Mar: vale a pena?

A cabotagem no Brasil possui vantagens claras para determinados fluxos.

Ela pode reduzir custos em longas distâncias, aumentar a capacidade de transporte, diminuir a dependência rodoviária e contribuir para uma logística mais sustentável.

O programa BR do Mar, por sua vez, busca ampliar essas vantagens ao facilitar determinadas formas de afretamento e estimular maior concorrência entre operadores.

Mas existem limitações.

A cabotagem depende de portos, possui escalas programadas, exige pontas rodoviárias e normalmente demanda mais planejamento do que uma operação puramente rodoviária.

Por isso, não existe uma resposta simples dizendo que ela é sempre melhor ou mais barata.

O segredo está em avaliar cada corredor logístico individualmente.

Para empresas com grandes volumes, rotas longas e possibilidade de planejamento, a cabotagem pode se transformar em uma ferramenta importante de redução de custos.

Conclusão

A cabotagem no Brasil e o programa BR do Mar representam uma oportunidade para tornar a logística nacional mais diversificada e eficiente.

O BR do Mar foi criado em 2022 e teve sua regulamentação detalhada consolidada em 2025, permitindo que o programa avançasse para uma etapa mais operacional. Em agosto de 2026, o serviço oficial de habilitação já estava disponível para empresas brasileiras de navegação que cumprissem os requisitos estabelecidos.

A tendência é que maior concorrência, disponibilidade de embarcações e investimentos ajudem a tornar a cabotagem mais atraente.

Entretanto, empresas interessadas nesse modal precisam olhar além do frete marítimo.

Distância até o porto, custos dos terminais, frequência dos navios, tempo de trânsito, estoque e transporte rodoviário nas pontas determinam se a operação realmente será competitiva.

Quando esses fatores são favoráveis, a cabotagem no Brasil pode representar uma excelente alternativa para movimentar grandes volumes entre regiões distantes.

Quer dominar Comércio Exterior e Inglês Técnico na prática?

Entender cabotagem, BR do Mar, logística internacional, documentos e operações de transporte é apenas uma parte do conhecimento necessário para trabalhar profissionalmente em comércio exterior.

No treinamento Domine Comércio Exterior e Inglês Técnico em 4 meses, da Toexceed, você aprende comex e o inglês utilizado nas operações reais.

Com o simulador prático, você aprende a:

  • acompanhar embarques e cargas;
  • trocar e-mails profissionais com shipper, consignee, armadores, agentes e brokers;
  • interpretar Invoice, Packing List, BL, AWB e certificados;
  • solicitar booking e acompanhar status de embarques;
  • entender documentos e termos logísticos;
  • lidar com discrepâncias e problemas operacionais;
  • participar de ligações e negociações em inglês.

Em vez de apenas decorar conceitos, você aprende como as operações acontecem no dia a dia.

Prepare-se para trabalhar com Comércio Exterior e Inglês Técnico de forma profissional.

https://toexceed.com.br/curso-comercio-exterior.html


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *