Como acelerar a liberação de mercadorias na alfândega e nos portos

Acelerar a liberação de mercadorias na alfândega e nos portos é um objetivo crucial para qualquer empresa que atua no comércio exterior, pois impacta diretamente nos custos, prazos de entrega e satisfação do cliente. A burocracia e a complexidade do processo no Brasil podem ser desafiadoras, mas com planejamento e as estratégias corretas, é possível otimizar significativamente esse tempo.

Aqui estão as principais dicas e práticas para agilizar a liberação de suas mercadorias:

1. Preparação Documental Impecável e Antecipada

• Documentação Completa e Correta: Este é o fator mais crítico. Qualquer erro, inconsistência ou falta de documento pode levar a atrasos, exigências fiscais e multas. Certifique-se de que todos os documentos (Commercial Invoice, Packing List, Conhecimento de Embarque – BL/AWB, Certificado de Origem, Licenças de Importação, etc.) estejam perfeitos antes mesmo do embarque da mercadoria.
• Classificação Fiscal (NCM) Precisa: A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) deve ser exata. Uma NCM incorreta pode gerar multas, impostos indevidos e atrasos na liberação, pois a fiscalização aduaneira pode reter a carga para reclassificação.
• Digitalização e Padronização: Utilize sistemas que permitam a digitalização e o gerenciamento eletrônico de documentos. Isso agiliza o acesso às informações e a troca de dados com os intervenientes.

2. Utilize a Tecnologia a Seu Favor

• Sistemas Integrados (SISCOMEX e Portal Único): Familiarize-se e utilize as funcionalidades do SISCOMEX e do Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX). Eles são as plataformas oficiais para registro e acompanhamento das operações.
• Softwares de Gestão Aduaneira: Invista em softwares especializados que automatizem o preenchimento de documentos, o cálculo de impostos e o rastreamento das cargas. Isso reduz a margem de erro humano e otimiza o tempo.
• Monitoramento em Tempo Real: Utilize ferramentas de rastreamento logístico e integração com o SISCOMEX para acompanhar cada etapa do processo. Ter visibilidade em tempo real permite identificar gargalos e agir proativamente.
• Assinatura Eletrônica: O uso de assinaturas eletrônicas agiliza a validação e o envio de documentos, eliminando a necessidade de trâmites físicos.

3. Conhecimento e Conformidade com a Legislação

• Atualização Constante: As leis e regulamentações do comércio exterior mudam frequentemente. Mantenha-se atualizado sobre as novas regras, portarias e acordos comerciais.
• Licenças de Importação (LI/LPCO): Verifique se o seu produto exige Licença de Importação (LI) ou Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) e, se sim, providencie-as com antecedência. Para LIs Não Automáticas, a autorização deve ser obtida antes do embarque.
• Regimes Aduaneiros Especiais: Avalie a possibilidade de utilizar regimes como Drawback, Ex-Tarifário, Admissão Temporária, entre outros. Eles podem reduzir impostos e, consequentemente, o tempo de liberação, ao simplificar alguns trâmites.
• Programa OEA (Operador Econômico Autorizado): A certificação OEA, concedida pela Receita Federal, reconhece empresas que demonstram alta conformidade e segurança em suas operações. Empresas OEA têm benefícios como prioridade na parametrização (maior chance de canal verde), tratamento prioritário na conferência e canais de comunicação diretos com a RFB, o que acelera significativamente o desembaraço.

4. Planejamento Logístico e Estratégico

• Escolha do Modal e Rota: Avalie cuidadosamente o modal de transporte (aéreo, marítimo, rodoviário) e a rota. Alguns portos ou aeroportos podem ter maior agilidade ou infraestrutura mais adequada para sua carga.
• Sazonalidade e Feriados: Considere a sazonalidade do comércio e os feriados nacionais e internacionais. Evite que sua carga chegue em períodos de pico ou feriados prolongados, quando a alfândega e os portos podem estar sobrecarregados.
• Armazenagem: Planeje a armazenagem da carga no porto/aeroporto. Conhecer os custos e prazos de armazenagem é fundamental para evitar despesas extras e agilizar a retirada.

5. Parceria com Profissionais Qualificados

• Despachante Aduaneiro de Confiança: Contar com um despachante aduaneiro experiente e com boa reputação é fundamental. Ele é o especialista que conhece os trâmites, os sistemas e os contatos, agilizando todo o processo e minimizando erros. Uma boa parceria com o despachante pode reduzir o tempo médio de desembaraço drasticamente.
• Agente de Cargas e Transportadoras: Escolha parceiros logísticos confiáveis e com experiência no seu tipo de carga e rota. Uma boa comunicação e coordenação entre todos os envolvidos (exportador, importador, agente de cargas, transportadora, despachante) são essenciais.
• Consultoria Especializada: Para operações mais complexas ou para quem está começando, uma consultoria em comércio exterior pode oferecer o suporte necessário para otimizar processos e evitar problemas.

Ao adotar essas práticas, sua empresa estará mais preparada para enfrentar os desafios do comércio exterior brasileiro, garantindo uma liberação de mercadorias mais rápida, eficiente e com menor custo.