O que significa “port dues” e onde isso aparece nos custos totais da operação 

No transporte marítimo, o termo “Port Dues” (Taxas Portuárias) refere-se a um conjunto de taxas e encargos que os navios precisam pagar para usar as instalações e os serviços de um porto. Em suma, essas taxas são essenciais para o funcionamento e a manutenção da infraestrutura portuária. Portanto, é crucial que importadores e exportadores as considerem em seus custos logísticos.

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O Que É “Port Dues”?

“Port Dues” é uma cobrança que as autoridades portuárias e os operadores de portos impõem aos navios. A finalidade dessas taxas é cobrir o uso de serviços e recursos como:

• Manutenção da infraestrutura: Por exemplo, os cais, molhes e guindastes.
• Segurança: Medidas de segurança portuária e vigilância.
• Sistemas de navegação: Canais de navegação dragados e sinalização.
• Serviços gerais: O uso de rebocadores, práticos (pilotos de porto que guiam o navio), serviços de atracação e energia para o navio.
• Taxas ambientais: Encargos pela gestão de resíduos e efluentes.

As taxas portuárias variam significativamente de um porto para outro. Elas dependem de fatores como o tamanho do navio (tonelagem bruta), a duração da estadia no porto, o tipo de carga transportada e a finalidade da escala (se é para carregar, descarregar ou apenas reabastecer).

Diferença de Outros Encargos Portuários

• THC (Terminal Handling Charge): A capatazia, que é a taxa de manuseio da carga. O THC, na verdade, é uma taxa que os terminais cobram para movimentar o contêiner no pátio e carregá-lo/descarregá-lo do navio. Embora o THC seja um custo portuário, ele é uma taxa relacionada à carga, enquanto as “Port Dues” são taxas relacionadas ao navio.
• Demurrage e Detention: São multas cobradas pelo armador por atrasos na retirada do contêiner, não são parte das taxas portuárias.

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Onde Isso Aparece nos Custos Totais da Operação

As “Port Dues” são um componente dos custos logísticos de uma operação de comércio exterior. Elas impactam o custo total da sua importação ou exportação e podem aparecer de diferentes formas na sua documentação e nos seus cálculos.

1. Na Cotação de Frete e na Fatura de Frete

As taxas portuárias são um dos custos que o seu agente de cargas ou o armador incluirão na cotação de frete. A Fatura de Frete (“Freight Invoice”) detalhará esses encargos.

• Discriminação: A Fatura de Frete discrimina as taxas portuárias (e outras sobretaxas) que são cobradas no porto de origem e/ou destino. Em Incoterms como CIF (Cost, Insurance and Freight), por exemplo, o custo do frete internacional e do seguro já estão embutidos no preço da mercadoria, incluindo as taxas portuárias. No FOB (Free On Board), o frete e as taxas são pagos separadamente pelo importador.

2. No Cálculo do “Landed Cost”

Para o importador, é fundamental incluir as “Port Dues” no cálculo do “Landed Cost” (custo total da mercadoria até o seu armazém).

• Na Importação: As taxas portuárias de descarga (“Discharge Port Charges”) são despesas aduaneiras que compõem a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Contudo, elas não entram no cálculo do Valor Aduaneiro, que é a base para o Imposto de Importação (II) e o IPI.
• Na Exportação: O exportador deve incluir as taxas portuárias de carregamento (“Loading Port Charges”) em seu cálculo de custo do produto para exportação. O objetivo, então, é determinar um preço competitivo que cubra todas as despesas.

3. Na Declaração de Importação (DI/DUIMP)

No Brasil, os sistemas aduaneiros (Siscomex, Portal Único) exigem a declaração de todas as despesas aduaneiras, incluindo as taxas portuárias.

• Preenchimento da DI/DUIMP: As taxas portuárias são declaradas no campo de “Despesas Aduaneiras” da Declaração de Importação. Essa informação é crucial para o cálculo do ICMS.

4. No Conhecimento de Embarque (BL)

O Conhecimento de Embarque (BL) pode fazer referência a taxas portuárias, mas não as discrimina em detalhes. O BL, no entanto, é o documento que atesta a responsabilidade do transportador em relação à carga, e as taxas são o custo associado a essa responsabilidade.

Dica Prática:

A melhor maneira de prever as “Port Dues” é através de uma cotação detalhada do seu agente de cargas. Certifique-se de que a cotação discrimine todos os encargos portuários no porto de origem e de destino para que você possa incluí-los no seu planejamento financeiro. Além disso, considere a possibilidade de atrasos na sua operação de importação ou exportação que podem levar a um aumento nas taxas.

Em suma, as “Port Dues” são um custo inevitável no transporte marítimo internacional. A sua correta previsão e inclusão nos custos são, portanto, essenciais para a saúde financeira e a competitividade da sua empresa no comércio exterior.