Como lidar com retenção de mercadoria por erro de documentação

A retenção de mercadoria na alfândega por erro de documentação é um dos maiores pesadelos no comércio exterior. Afinal, a carga parada gera custos de armazenagem, atrasos e, por sua vez, pode comprometer o seu negócio. No entanto, é possível resolver esse problema. Para isso, é fundamental agir rápido e com precisão.

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1. Entenda a causa da retenção

O primeiro passo é saber o motivo exato da retenção.

• Comunicação: A Receita Federal, em geral, notifica o seu despachante aduaneiro sobre a retenção. O despachante, por sua vez, é o seu principal ponto de contato.
• Motivos comuns: As causas mais comuns de retenção incluem a divergência de dados entre a fatura comercial e o conhecimento de embarque, a falta de um documento, o erro na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) ou a subavaliação da mercadoria.

2. Prepare a documentação para a correção

A correção da documentação é a chave para a liberação da sua carga.

• Retificação: O seu despachante aduaneiro solicitará a retificação da Declaração de Importação (DI) ou da Declaração Única de Importação (DUIMP). Além disso, ele deve apresentar a documentação correta para comprovar a retificação.
• Documentos: A sua empresa deve ter a documentação completa. Por exemplo, a sua empresa pode ter um documento que atesta a sua propriedade. Além disso, a sua empresa pode ter um documento que atesta a sua conformidade.
• Prazo: A correção da documentação deve ser feita em um prazo de 10 dias. No entanto, a sua empresa pode solicitar uma prorrogação.

3. Comunicação e acompanhamento

A sua comunicação é crucial. Por isso, você deve manter a comunicação com todos os parceiros.

• Comunicação com o fornecedor: A sua empresa deve entrar em contato com o fornecedor para que ele envie a documentação correta.
• Comunicação com o despachante aduaneiro: O seu despachante aduaneiro é o seu representante legal na Receita Federal. Além disso, ele cuida de toda a burocracia para você.
• Acompanhamento: Você deve acompanhar o status da sua carga em tempo real. Além disso, você deve se preparar para a vistoria física da sua mercadoria.

4. Pagamento de multas e taxas

A retenção da mercadoria pode gerar custos extras.

• Armazenagem: A sua empresa terá que pagar uma taxa de armazenagem por cada dia de permanência da sua mercadoria no terminal.
• Demurrage: Se o contêiner não for devolvido à companhia marítima no prazo, a sua empresa terá que pagar a demurrage.
• Multas: A Receita Federal pode aplicar multas por erro na documentação. Além disso, a sua empresa deve pagar os impostos incorretos.

Em suma, a retenção de mercadoria por erro de documentação é um problema que pode ser resolvido. No entanto, a sua dedicação te ajudará a criar um negócio sólido e lucrativo.