O que é “Capatazia” e como ela afeta o custo total

A Capatazia é uma taxa cobrada sobre a movimentação de mercadorias nas instalações dentro de portos e aeroportos. Por conseguinte, o seu objetivo é remunerar o conjunto de atividades necessárias para que a carga seja manuseada e esteja pronta para a próxima etapa da cadeia logística.

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O que é a Capatazia?

A Capatazia (ou, em inglês, THC – Terminal Handling Charge) engloba todas as atividades de movimentação de cargas, tais como:

• O descarregamento do navio ou avião.
• O recebimento e a conferência da mercadoria.
• O transporte interno da carga no terminal.
• A abertura de volumes para conferência aduaneira.
• A arrumação e a organização da mercadoria nos armazéns.
• O carregamento da carga no veículo que fará o transporte interno.

A Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013) define a capatazia como a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações do porto. Por isso, a sua cobrança é uma realidade para quem importa e exporta.

Como a Capatazia Afeta o Custo Total

A Capatazia afeta diretamente o custo total da sua importação, o “landed cost”. Contudo, ela também impacta a sua carga tributária.

1. Na Base de Cálculo dos Impostos

A inclusão da Capatazia na base de cálculo de impostos é um ponto crucial. O Decreto nº 11.090/2022 determinou que a Capatazia de destino não compõe mais o Valor Aduaneiro, que é a base para o cálculo do Imposto de Importação (II) e do IPI. No entanto, a Capatazia faz parte da base de cálculo do ICMS, que é um imposto estadual. Por conseguinte, a sua inclusão no cálculo aumenta o valor do imposto.

Base de Caˊlculo do ICMS=(1−Alıˊquota do ICMS)(Valor Aduaneiro+II+IPI+PIS/COFINS+Outras Despesas Aduaneiras)​

2. Nos Custos Logísticos

A Capatazia é um dos custos que você deve considerar. Por isso, é fundamental prever essa despesa.

• FCL vs. LCL: A Capatazia é cobrada por contêiner para cargas FCL (Full Container Load). Contudo, para cargas LCL (Less than Container Load), ela é cobrada por peso ou volume.
• Porto a Porto: As tarifas de Capatazia variam entre portos e aeroportos. Além disso, elas podem ter valores diferentes para a carga no porto de origem e no porto de destino.
• Cargas especiais: Cargas superdimensionadas, perigosas ou que exigem manuseio especial podem ter uma Capatazia mais cara.

Dicas para Minimizar os Custos

A melhor forma de minimizar os custos é ter um bom planejamento.

• Escolha o Incoterm ideal: O Incoterm DAP ou DPU pode ser uma boa opção para a sua empresa. Nesses Incoterms, o exportador é o responsável pela Capatazia no porto de destino.
• Seja ágil: O desembaraço aduaneiro rápido te ajuda a evitar custos de armazenagem. Além disso, a sua dedicação te ajudará a garantir a conformidade e a segurança do seu negócio.
• Contrate um especialista: Um despachante aduaneiro ou um agente de cargas podem te ajudar a negociar as taxas. Além disso, eles te ajudarão a evitar surpresas financeiras.

Em suma, a Capatazia é um custo que você deve considerar. Contudo, a sua dedicação te ajudará a criar um negócio sólido e lucrativo.