Qual o prazo médio de liberação na alfândega brasileira  

Calcular o tempo médio de liberação na alfândega brasileira é um dos fatores mais importantes para quem atua no comércio exterior. Afinal, ele impacta diretamente os custos, os prazos de entrega e a satisfação do cliente. Embora o tempo médio de liberação tenha diminuído nos últimos anos, ele pode variar de forma significativa, dependendo do modal de transporte, do tipo de produto e, sobretudo, da conformidade da documentação.

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Qual o prazo médio de liberação?

O prazo médio de liberação na alfândega é o tempo que a carga leva para ser liberada após a sua chegada ao Brasil.

• Tempo médio geral: Estudos recentes da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secex indicaram que o tempo médio de liberação para importações no Brasil é de cerca de 7 dias úteis.
• Por modal de transporte: O prazo médio pode variar conforme o modal. Por exemplo, para a importação marítima, o tempo médio é de 9,7 dias. Contudo, para a importação aérea, o tempo médio é de 5,8 dias. Para a importação terrestre, o tempo médio é de 2,3 dias.

Entretanto, é crucial entender que esses são valores médios. Além disso, o prazo de liberação pode ser muito maior, dependendo de diversos fatores. A seguir, apresentamos os principais.

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3 Fatores que mais influenciam o prazo de liberação

A Receita Federal utiliza um sistema de gerenciamento de risco para fiscalizar as cargas. A parametrização direciona a carga para canais de conferência, que podem ser mais ou menos rigorosos. Desse modo, o tempo de liberação da sua carga dependerá diretamente do canal em que ela for selecionada.

1. Canais de fiscalização aduaneira

O canal de fiscalização é o fator mais importante que determina o tempo de liberação.

• Canal Verde (liberação automática): É o canal mais rápido. Além disso, o desembaraço aduaneiro ocorre de forma automática, sem necessidade de conferência documental ou física. O prazo de liberação pode ser de poucas horas.
• Canal Amarelo (exame documental): Este canal exige uma análise dos documentos da sua importação. Além disso, a sua carga pode levar de 3 a 5 dias úteis para ser liberada, se os documentos estiverem corretos.
• Canal Vermelho (exame documental e físico): O canal vermelho exige uma análise dos documentos e uma verificação física da sua mercadoria. Além disso, a sua carga pode levar de 5 a 8 dias úteis para ser liberada, se os documentos estiverem corretos.
• Canal Cinza (investigação de fraude): É o canal mais complexo e demorado. O canal cinza investiga indícios de fraude, como a subavaliação de mercadorias. Além disso, a sua carga pode ficar retida por até 90 dias, ou mais.

2. Qualidade da documentação e conformidade

A falta de um documento ou erros em seu preenchimento podem causar atrasos.

• Documentação correta: A Fatura Comercial, o Conhecimento de Embarque (BL/AWB) e a Packing List devem estar 100% corretos e consistentes. Inconsistências podem gerar multas e atrasos.
• Classificação Fiscal (NCM): A NCM do seu produto deve ser correta. Além disso, um erro na NCM pode levar a um cálculo incorreto de impostos.
• Licenças de importação: Para produtos que exigem licenças, a liberação só ocorre após a aprovação do órgão competente. Por isso, a sua dedicação te ajudará a garantir a conformidade e o sucesso da sua importação.

3. Tipo de produto e modal

O prazo de liberação também depende do tipo de produto e do modal.

• Produto: Produtos de alto risco (como alimentos, produtos químicos ou medicamentos) precisam de licenças de órgãos como ANVISA e MAPA. Além disso, a fiscalização pode ser mais rigorosa.
• Modal: A importação aérea tem um prazo de liberação mais curto do que a importação marítima. Além disso, os recintos aduaneiros (portos e aeroportos) podem ter um tempo de permanência maior.

Como otimizar o tempo de liberação?

Para otimizar o tempo de liberação, a melhor estratégia é a prevenção.

• Contrate um despachante aduaneiro: Um despachante aduaneiro com experiência te ajudará a evitar erros e a lidar com a burocracia.
• Seja transparente: Declare sempre o valor real da mercadoria e garanta a consistência de toda a documentação.
• Aposte em tecnologia: Use softwares de gestão de Comex para padronizar as informações. Além disso, o uso da DUIMP pré-lançada pode agilizar o desembaraço.

Em suma, o prazo de liberação na alfândega brasileira é um fator que impacta diretamente a sua operação. Contudo, com planejamento e os parceiros certos, você pode garantir que sua carga seja liberada de forma rápida e eficiente.

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