Por que sua carga pode ficar retida na alfândega

A retenção de uma carga na alfândega é um dos problemas mais comuns e temidos no Comércio Exterior. Ela acontece quando a fiscalização aduaneira, que pode ser da Receita Federal ou de outros órgãos anuentes (como a Anvisa e o Mapa), encontra alguma irregularidade ou suspeita de não conformidade na operação de importação ou exportação.

Essas irregularidades podem ser de diversos tipos e, para um profissional da área, saber identificá-las é fundamental para evitar prejuízos e atrasos.

---

Principais motivos para a retenção de uma carga

• Problemas com a documentação: Este é o motivo mais frequente. A falta de um documento, a apresentação de informações inconsistentes ou erros de preenchimento podem levar à retenção. Por exemplo, se o que está descrito na Fatura Comercial não corresponde ao que está no Packing List, a carga pode ser barrada para uma conferência mais detalhada.
• Classificação fiscal incorreta (NCM): A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código de oito dígitos que identifica o produto e determina a alíquota dos impostos. Se a empresa classifica a mercadoria de forma errada, seja por engano ou para pagar menos impostos, a fiscalização pode reter a carga para reclassificação, gerando multas e tributos adicionais.
• Subfaturamento ou superfaturamento: A Receita Federal pode suspeitar que o valor declarado da mercadoria está muito abaixo (subfaturamento) ou acima (superfaturamento) do preço de mercado. Essa prática é vista como uma forma de fraude fiscal e resulta em uma investigação aprofundada, podendo levar à apreensão do produto.
• Pendências com órgãos anuentes: Produtos como alimentos, cosméticos, medicamentos, agrotóxicos ou até mesmo maquinários usados precisam da aprovação de órgãos específicos para entrar ou sair do país. Se a empresa não tiver as licenças de importação necessárias ou se houver alguma irregularidade sanitária, ambiental ou técnica, a carga será retida.
• Problemas com o importador ou exportador: Se a empresa que está realizando a operação tem alguma irregularidade cadastral, como a habilitação suspensa no Radar SISCOMEX, ou se está em débito com o Fisco, a carga pode ser retida até que a situação seja regularizada.

O que acontece após a retenção?

Quando uma carga é retida, a Receita Federal ou o órgão responsável exige que o profissional apresente documentação adicional ou realize os ajustes necessários. A carga só será liberada após a resolução do problema e o pagamento de eventuais multas e taxas.

A retenção gera custos adicionais, como o armazenamento da carga, multas e, em casos de produtos perecíveis, o risco de perda total da mercadoria. Por isso, a expertise de um profissional de Comércio Exterior, focado em compliance e atenção aos detalhes, é fundamental para garantir a fluidez e a segurança das operações.