Exportar artesanato legalmente é uma excelente forma de levar a cultura brasileira para o exterior e gerar renda em moeda forte. No entanto, apesar de parecer simples, muitos artesãos e pequenos negócios cometem erros por desconhecer regras fiscais, documentais e logísticas. Como consequência, surgem atrasos, custos extras e até retenção da mercadoria.
Por isso, entender como exportar artesanato do jeito correto é fundamental. Além disso, quando o processo é bem estruturado, a exportação se torna previsível e segura, mesmo em pequenas quantidades.
Neste artigo, você vai aprender como exportar artesanato legalmente, passo a passo.
Artesanato Pode Ser Exportado?
Antes de tudo, sim: artesanato pode ser exportado legalmente.
Entretanto, isso não significa que ele esteja livre de regras.
Mesmo sendo um produto manual, o artesanato:
- Está sujeito à legislação de exportação
- Exige documentação básica
- Pode ter restrições dependendo do material
Portanto, tratar a exportação como algo informal é um erro comum.
Quem Pode Exportar Artesanato?
A exportação de artesanato pode ser feita por:
- Pessoas jurídicas (CNPJ)
- MEI, em alguns casos
- Cooperativas e associações
- Pequenas empresas
Assim, o porte do negócio não impede a exportação. O que importa é o enquadramento correto.
Artesão Precisa de Radar para Exportar?
Não.
Um ponto importante é que não é necessário Radar Siscomex para exportar.
No entanto, é obrigatório:
- Emitir nota fiscal de exportação
- Registrar a exportação no Portal Único
- Cumprir as regras do produto e do destino
Ou seja, menos burocracia do que na importação, mas ainda com controle.
Primeiro Passo: Verifique o Material do Artesanato
Aqui está um ponto crítico.
Alguns materiais exigem atenção especial, como:
- Madeira
- Sementes
- Couro
- Penas
- Fibras naturais
Nesses casos, podem existir exigências de:
- Certificado fitossanitário
- Autorização ambiental
- Declaração de origem do material
Por isso, identificar do que o artesanato é feito é o primeiro passo real.
Referência geral:
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/comercio-exterior
Segundo Passo: Defina o Tipo de Exportação
O artesanato pode ser exportado de duas formas principais:
Exportação Simplificada
- Quantidades pequenas
- Valor reduzido
- Operação eventual
- Menos burocracia
Exportação Formal
- Quantidades maiores
- Vendas recorrentes
- Mais controle documental
Assim, quem está começando costuma optar pela exportação simplificada.
Terceiro Passo: Emitir Nota Fiscal de Exportação
Mesmo para artesanato, a nota fiscal de exportação é obrigatória.
Ela deve conter:
- Descrição clara do produto
- Informação de que se trata de artesanato
- CFOP adequado
- Valor da operação
Além disso, a descrição precisa ser coerente com os demais documentos.
Quarto Passo: Registrar a DUE
Depois da nota fiscal, é necessário registrar a DUE (Declaração Única de Exportação) no Portal Único Siscomex.
Por meio da DUE:
- A exportação é formalizada
- O embarque é autorizado
- Os dados ficam registrados
Sem a DUE, a mercadoria não pode sair do país.
Informações gerais:
https://www.siscomex.gov.br/
Quinto Passo: Preparar os Documentos de Exportação
Além da nota fiscal e da DUE, normalmente são usados:
- Invoice
- Packing list
- Conhecimento de embarque
Mesmo em exportações pequenas, esses documentos ajudam a evitar questionamentos no destino.
Artesanato Paga Imposto na Exportação?
Na maioria dos casos, não.
A exportação brasileira é, em regra:
- Isenta de ICMS
- Isenta de IPI
- Isenta de PIS e Cofins
Assim, o artesanato sai do Brasil sem carga tributária, o que aumenta a competitividade no exterior.
Atenção ao País de Destino
Embora o Brasil isente impostos, o país de destino pode cobrar tributos.
Além disso, alguns países exigem:
- Rotulagem específica
- Declaração de materiais
- Certificados ambientais
Por isso, alinhar essas regras com o comprador evita devoluções.
Erros Comuns ao Exportar Artesanato
Alguns erros aparecem com frequência:
- Exportar sem nota fiscal
- Ignorar o material utilizado
- Descrever o produto de forma genérica
- Achar que artesanato não precisa de regra
- Não registrar a DUE
Como resultado, a carga pode ser barrada ou devolvida.
Artesanato no Exterior Exige Profissionalismo
Embora seja um produto cultural e manual, o artesanato é tratado como mercadoria no comércio exterior.
Portanto, profissionalizar a exportação é o que permite crescer com segurança.
Além disso, entender o processo abre portas para vendas recorrentes e melhores preços.
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