A exportação por conta e ordem de terceiro é uma operação em que uma empresa habilitada no comércio exterior (empresa exportadora) realiza a exportação de produtos em nome de outra empresa (encomendante), que é a verdadeira proprietária da mercadoria.
Nesse modelo, a exportadora atua como prestadora de serviços, responsável pelo despacho aduaneiro e pela formalização da operação, enquanto a encomendante aparece como exportadora real no sistema da Receita Federal.
Como Funciona a Exportação por Conta e Ordem
A operação segue a seguinte estrutura:
- A encomendante (proprietária da mercadoria) contrata uma empresa habilitada no Radar Siscomex para realizar a exportação.
- A mercadoria é enviada à exportadora apenas para despacho.
- A exportadora realiza o registro da DU-E, em nome da encomendante.
- A Receita Federal reconhece a encomendante como exportadora efetiva, mesmo que a operação seja conduzida tecnicamente pela intermediária.
Esse modelo exige que ambas as empresas estejam habilitadas no Siscomex, e que haja vínculo contratual formal entre as partes.
Diferença entre Exportação por Conta e Ordem e Sob Encomenda
Apesar de parecidas, as duas modalidades possuem diferenças importantes:
| Modalidade | Habilitação no Siscomex | Quem aparece como exportador |
|---|---|---|
| Por Conta e Ordem | Ambas (exportadora e encomendante) | A encomendante |
| Sob Encomenda | Apenas a exportadora | A exportadora |
Na exportação por conta e ordem, a empresa contratante aparece como exportadora, o que pode ser estratégico para comprovar experiência em comércio exterior ou participar de benefícios fiscais e linhas de financiamento.
Vantagens da Exportação por Conta e Ordem
Essa modalidade oferece vários benefícios:
- Permite que a empresa contratante conduza a exportação sem estrutura própria
- Reduz riscos operacionais com a terceirização do despacho aduaneiro
- Garante que a encomendante seja reconhecida como exportadora, inclusive para fins de comprovação de receita de exportação
- Pode ser usada por empresas que terceirizam a parte logística, mas mantêm o controle comercial da operação
Além disso, o modelo é útil para empresas iniciando no comércio exterior, mas que já possuem habilitação no Siscomex.
Requisitos e Documentos
Para realizar uma exportação por conta e ordem corretamente, são necessários:
- Contrato entre a encomendante e a exportadora, com cláusulas claras sobre responsabilidades
- Habilitação de ambas as partes no Radar Siscomex
- Emissão da Nota Fiscal de remessa para despacho aduaneiro
- Registro da DU-E no nome da encomendante
- Documentação padrão: fatura comercial, packing list, conhecimento de transporte
A Receita Federal exige transparência e rastreabilidade em todas as etapas.
Cuidados Necessários
A operação exige atenção a alguns pontos críticos:
- O contrato deve ser formalizado e conter dados fiscais completos
- A documentação precisa refletir corretamente o papel de cada empresa
- Qualquer erro pode caracterizar simulação ou irregularidade fiscal
- A empresa encomendante deve acompanhar o processo mesmo com a exportadora operando
Por isso, consultoria e acompanhamento técnico são recomendados.
Considerações Finais
A exportação por conta e ordem é uma excelente alternativa para empresas que desejam atuar diretamente no comércio exterior, mas preferem terceirizar a execução da operação para uma empresa especializada.
Esse modelo oferece flexibilidade, economia e a possibilidade de construir histórico como exportador, sem assumir todos os processos operacionais.
Quer aprender como realizar exportações por conta e ordem com segurança?
Se você deseja exportar com autonomia — e ainda aprender inglês técnico aplicado ao comércio exterior —, conheça o curso ideal:
Domine Comércio Exterior e Inglês Técnico em 4 meses
Neste curso você vai aprender:
- Como estruturar uma operação de exportação por conta e ordem sem riscos fiscais
- Como elaborar os documentos e contratos corretos entre as partes
- Como usar o inglês técnico em notas fiscais, invoices e negociações internacionais
Torne-se fluente no inglês e expert em comex em 4 meses
Único simulador que te deixa fluente no inglês e expert em comércio exterior ao mesmo tempo. Tudo isso em um simples e poderoso treinamento com 4 meses de duração.
Deixe um comentário