A mensagem “houve um erro na assinatura do evento. eSocial” normalmente aparece quando o sistema não consegue validar corretamente a assinatura digital de um evento enviado ao eSocial. O problema pode estar relacionado ao certificado digital, à procuração eletrônica, à própria geração ou assinatura do arquivo XML e, em algumas situações, a uma instabilidade temporária na transmissão.
Nos documentos técnicos do eSocial, existem códigos específicos relacionados a esse tipo de falha. O código 404 corresponde a erro do certificado digital da assinatura do evento, enquanto o 405 indica erro na assinatura do evento. (Serviços e Informações do Brasil)
Portanto, receber essa mensagem não significa necessariamente que as informações trabalhistas do evento estão erradas. Antes de alterar dados de funcionários, folha ou cadastro da empresa, é importante identificar exatamente o que está impedindo a validação da assinatura.
O que significa “houve um erro na assinatura do evento” no eSocial?
Os eventos transmitidos eletronicamente ao eSocial precisam atender a requisitos técnicos de autenticação e assinatura digital.
A assinatura permite validar, entre outros aspectos, a integridade e a autoria das informações transmitidas.
Por isso, quando o eSocial não consegue validar essa assinatura, o evento pode ser rejeitado antes mesmo de concluir normalmente seu processamento.
O Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial diferencia problemas relacionados ao certificado e problemas relacionados à assinatura. Entre os códigos de processamento estão:
- 404 — Erro do certificado digital da assinatura do evento;
- 405 — Erro na assinatura evento;
- 411 — Assinante inválido, relacionado, por exemplo, à ausência do perfil adequado de procuração eletrônica ou à situação em que o assinante não consta como representante legal da empresa. (Serviços e Informações do Brasil)
Essa diferenciação é importante para o profissional de RH, Departamento Pessoal, contador ou desenvolvedor identificar onde deve procurar a causa do problema.
Por que acontece erro na assinatura do evento eSocial?
Não existe uma única causa.
Dependendo da mensagem completa apresentada pelo sistema utilizado para transmitir o eSocial, o problema pode envolver desde a validade do certificado até uma falha temporária de comunicação.
Entre as situações que merecem verificação estão certificado digital vencido, procuração eletrônica expirada ou inadequada, assinante sem autorização suficiente e problemas na geração ou assinatura do XML.
Também há sistemas de folha que documentam ocorrências da mensagem “Assinatura do evento inválida” durante períodos de instabilidade de comunicação com o eSocial. (Central do Cliente)
Por isso, a primeira providência não deve ser excluir eventos ou modificar cadastros aleatoriamente. O ideal é consultar o retorno completo e identificar o código e a descrição apresentados.
Certificado digital vencido pode causar erro no eSocial?
Sim. A validade do certificado é um dos primeiros pontos que devem ser conferidos.
Se o certificado utilizado para assinar ou transmitir o evento estiver vencido ou não atender às condições necessárias, o processamento pode falhar.
Nesse caso, verifique:
Data de validade do certificado: confirme se o certificado utilizado continua válido.
Certificado configurado no sistema: empresas que renovaram recentemente o certificado precisam verificar se o software de folha está utilizando o certificado novo.
Instalação do certificado: confirme se ele está corretamente instalado e disponível para o sistema responsável pela transmissão.
Certificados antigos: dependendo do tipo de certificado e da configuração utilizada, certificados vencidos ainda presentes no dispositivo ou ambiente podem gerar problemas de seleção.
Há, por exemplo, documentação de suporte relatando casos de certificados A3 em que a existência de mais de um certificado na mídia, incluindo certificados vencidos, provocava retorno de assinatura inválida. (Alterdata Ajuda)
Depois da renovação, portanto, não basta presumir que o sistema automaticamente começou a utilizar o certificado correto.
Procuração eletrônica pode provocar erro de assinatura?
Também pode haver problema relacionado à autorização do transmissor.
Isso acontece principalmente quando um escritório contábil ou terceiro transmite eventos em nome da empresa.
As próprias perguntas frequentes oficiais do eSocial esclarecem que, quando uma empresa de contabilidade transmite dados de clientes usando seu próprio CNPJ e certificado, é necessária procuração eletrônica para representar essas empresas. (Serviços e Informações do Brasil)
Além disso, o manual técnico prevê retorno específico para assinante inválido quando ele não possui perfil de procuração eletrônica adequado para enviar determinado tipo de evento ou não consta como representante legal da empresa. (Serviços e Informações do Brasil)
Assim, se o certificado está válido, mas os eventos continuam sendo rejeitados, vale conferir a procuração.
É importante verificar não somente sua existência, mas também sua validade e os poderes concedidos.
Como conferir a procuração eletrônica?
Quando a transmissão ocorre por representante, como uma contabilidade, a empresa deve verificar se a procuração eletrônica utilizada permanece válida e adequada às operações realizadas.
A conferência pode ser feita nos serviços correspondentes da Receita Federal.
Nesse momento, verifique especialmente se:
a procuração ainda está dentro da validade;
o CNPJ ou CPF do procurador está correto;
os serviços necessários estão abrangidos;
o certificado utilizado pertence ao transmissor esperado.
Se a procuração venceu recentemente, por exemplo, eventos que anteriormente eram transmitidos normalmente podem começar a apresentar rejeições.
Depois da regularização, será necessário processar novamente os eventos rejeitados conforme os procedimentos do sistema de folha utilizado.
O XML pode causar erro na assinatura do evento?
Sim.
Essa é uma questão particularmente importante para empresas desenvolvedoras de sistemas de folha e integrações próprias com o eSocial.
A assinatura digital está vinculada ao conteúdo do documento. Alterações feitas no arquivo depois da assinatura podem comprometer sua validade.
Embora uma orientação recente da Receita Federal sobre outro sistema do SPED, a e-Financeira, não seja uma regra específica do eSocial, ela ilustra tecnicamente esse princípio: depois de assinado, o XML não deve ser manipulado de maneira que invalide sua assinatura. (Serviços e Informações do Brasil)
No eSocial, o próprio padrão de assinatura deve seguir as especificações técnicas estabelecidas na documentação oficial.
O portal também orienta os desenvolvedores a consultar o item “Padrão de assinatura digital” do Manual de Orientação do Desenvolvedor. (Serviços e Informações do Brasil)
Portanto, quando vários clientes de um mesmo software começam a apresentar erros de assinatura sem que seus certificados tenham mudado, pode ser necessário investigar a geração e o processamento dos XMLs pelo sistema.
O que significa “assinatura do evento inválida”?
Uma mensagem bastante encontrada nos sistemas de folha é:
“Assinatura do evento inválida. Ações sugeridas: verificar se houve alteração do evento após a assinatura. Verificar a validade da assinatura.”
Nesse caso, existem duas linhas principais de investigação.
A primeira é verificar certificado, procuração e autorização do assinante.
A segunda é verificar a integridade do arquivo e o processo utilizado pelo software para assinar e transmitir o evento.
Também existem relatos documentados por fornecedores de sistemas de folha nos quais essa rejeição ocorreu durante uma instabilidade do serviço do eSocial e desapareceu após uma nova tentativa de transmissão. (Central do Cliente)
Portanto, uma tentativa posterior pode ser apropriada quando todos os certificados e autorizações estão regulares e existem indícios de indisponibilidade temporária.
Como resolver “houve um erro na assinatura do evento. eSocial”?
O procedimento correto depende do código de retorno e do software utilizado, mas uma sequência de verificações ajuda a encontrar a causa sem fazer alterações desnecessárias.
Primeiro, abra os detalhes do evento rejeitado e localize a mensagem completa retornada pelo eSocial. Se houver código de erro, anote-o.
Em seguida, confira a validade do certificado digital.
Depois, verifique se o sistema de folha está realmente configurado para utilizar esse certificado. Essa etapa é especialmente importante quando houve uma renovação recente.
Se a transmissão ocorre por escritório contábil ou outro representante, confira a procuração eletrônica e os poderes concedidos.
Também confirme se o responsável que está assinando possui autorização para representar a empresa naquela transmissão.
Caso essas informações estejam corretas, verifique se há alguma indisponibilidade ou instabilidade no serviço. Se for uma ocorrência temporária, tente transmitir novamente posteriormente.
Finalmente, se o problema persistir, pode ser necessário acionar o suporte do software de folha para verificar a geração, assinatura e transmissão do XML.
Posso simplesmente reenviar o evento?
Em algumas situações, sim, mas não em todas.
Quando a falha foi provocada por uma instabilidade temporária e não existe problema com o certificado ou com os dados transmitidos, o reenvio pode resolver.
Alguns fornecedores de sistemas de Departamento Pessoal orientam justamente o reprocessamento quando identificam a mensagem de assinatura inválida associada à instabilidade do eSocial. (Alterdata Ajuda)
Entretanto, reenviar repetidamente não resolverá um certificado vencido ou uma procuração inválida.
Por isso, se a rejeição continuar acontecendo, interrompa as tentativas repetitivas e investigue a causa.
Renovei o certificado e o eSocial continua dando erro. O que fazer?
Esse cenário é relativamente comum.
O certificado pode estar válido, mas o sistema de folha ainda estar configurado para usar o anterior.
Imagine que o certificado da empresa venceu no dia 10 e um novo certificado foi emitido no dia 9. Mesmo que o novo esteja instalado no computador, isso não significa necessariamente que o software responsável pelo eSocial já esteja utilizando-o.
Dependendo do sistema, pode ser necessário selecionar novamente o certificado nas configurações.
Certificados A3 exigem atenção adicional porque utilizam dispositivos como token ou cartão e podem envolver drivers e softwares específicos.
Se existirem certificados antigos no dispositivo, verifique com a certificadora ou com o suporte responsável como identificar corretamente o certificado válido antes de excluir qualquer item.
Não apague certificados ou chaves privadas sem saber exatamente o que está fazendo.
Certificado A1 e A3 podem apresentar esse erro?
Sim. Tanto certificados A1 quanto A3 podem estar envolvidos em problemas de assinatura, embora funcionem de maneiras diferentes.
O certificado A1 normalmente fica armazenado como arquivo e possui instalação e configuração próprias.
Já o A3 utiliza mídia ou dispositivo, como token ou cartão, e pode depender de drivers, leitor e software específico.
No caso do A3, além da validade, problemas relacionados ao dispositivo ou à seleção do certificado podem interferir no processo.
Há documentação de suporte de software de folha especificamente sobre retorno de assinatura inválida com certificado A3 quando certificados vencidos permaneciam na mídia utilizada. (Alterdata Ajuda)
Independentemente do tipo, a empresa precisa garantir que o certificado correto e válido esteja sendo efetivamente utilizado.
Somente um evento apresenta erro de assinatura. O que pode ser?
Essa informação pode ajudar bastante no diagnóstico.
Se todos os eventos da empresa começaram a apresentar erro depois que o certificado venceu, por exemplo, faz sentido investigar primeiro o certificado.
Por outro lado, se dezenas de eventos são transmitidos normalmente e somente um evento específico apresenta problema, a investigação pode precisar se concentrar naquele arquivo ou nas informações que o sistema está tentando transmitir.
Alguns fornecedores de software relatam casos em que caracteres ou informações específicas geradas no XML estavam associados à rejeição de um evento isolado. (Alterdata Ajuda)
Nesse cenário, alterar certificado e procuração talvez não resolva o problema.
O suporte técnico do sistema pode precisar analisar o XML daquele evento e verificar sua geração e assinatura.
Erro de assinatura no S-1000, S-1010 ou outro evento
O problema de assinatura não deve ser interpretado automaticamente como erro no conteúdo específico de um determinado evento.
Por exemplo, existem registros de fornecedores de sistemas tratando a ocorrência da mensagem de assinatura inválida tanto no evento S-1000 quanto no S-1010. (Contmatic Autoatendimento)
Isso reforça a necessidade de observar o retorno técnico.
Se o eSocial está informando um problema de assinatura, alterar campos cadastrais do S-1000 ou informações de uma rubrica no S-1010 sem evidência de erro nesses campos pode criar um problema adicional.
Primeiro identifique a rejeição. Depois corrija sua causa.
Como saber se o problema está no eSocial ou no meu sistema?
Nem sempre é possível determinar isso apenas olhando a primeira mensagem apresentada pelo programa.
Uma boa forma de começar é observar o comportamento dos demais eventos.
Se nenhum evento está sendo transmitido, confira certificado, procuração, conexão e eventual indisponibilidade.
Se somente uma empresa apresenta erro enquanto outras são transmitidas normalmente pelo mesmo sistema, investigue certificado e autorização daquela empresa.
Se somente um evento específico falha enquanto todos os demais são aceitos, pode haver necessidade de analisar a geração daquele XML.
Já quando várias empresas e vários eventos começam a falhar simultaneamente sem nenhuma alteração interna, uma instabilidade externa passa a ser uma hipótese mais relevante.
Ainda assim, o diagnóstico deve se apoiar no retorno técnico e nas informações disponibilizadas pelos canais oficiais.
O RH precisa entender erros técnicos do eSocial?
O profissional de Recursos Humanos não precisa necessariamente dominar programação ou saber construir uma assinatura XML.
Entretanto, quem trabalha com Departamento Pessoal precisa compreender o suficiente para identificar a natureza de uma rejeição.
Isso permite saber quando o problema pode ser tratado internamente e quando é necessário envolver a contabilidade, o responsável pelo certificado, a certificadora ou o suporte do software.
Por exemplo, saber diferenciar um erro cadastral de um erro de certificado evita que o profissional altere informações de funcionários sem necessidade.
Da mesma maneira, conhecer a situação das procurações e certificados utilizados pela empresa reduz o risco de descobrir um vencimento somente durante o fechamento da folha.
Como evitar novos erros de assinatura no eSocial?
Uma das melhores medidas é controlar antecipadamente a validade dos certificados e procurações utilizados pela empresa.
Não espere o dia do fechamento da folha para descobrir que um certificado venceu.
O RH ou Departamento Pessoal também deve manter documentado quem é responsável pelas transmissões e quais empresas são representadas por procuração.
Quando houver renovação de certificado, faça a atualização necessária no software e valide o funcionamento antes dos prazos críticos.
Empresas que utilizam integração própria com o eSocial precisam, ainda, acompanhar a documentação técnica oficial. O eSocial mantém perguntas frequentes e manuais destinados especificamente aos ambientes de produção e aos desenvolvedores. (Serviços e Informações do Brasil)
Essas medidas simples ajudam a evitar que um problema técnico impeça transmissões importantes justamente quando o prazo está terminando.
O que fazer quando o erro persiste?
Se você já conferiu certificado, procuração, autorização do responsável e tentou uma nova transmissão em outro momento, mas a mensagem continua aparecendo, é hora de aprofundar o diagnóstico.
Guarde o código e a descrição completa da rejeição. Se possível, registre também qual evento apresentou problema, data e horário da tentativa e ambiente utilizado.
Essas informações facilitam muito o atendimento do suporte.
Caso o sistema seja fornecido por uma empresa de software, encaminhe o retorno completo para que ela possa verificar o processo de geração e assinatura do evento.
Quando necessário, consulte também a documentação e os canais oficiais do eSocial.
Evite alterar cadastros ou excluir informações simplesmente para “testar”. Uma mudança sem relação com a causa da rejeição pode dificultar ainda mais a solução.
Conclusão
Quando aparece a mensagem “houve um erro na assinatura do evento. eSocial”, o primeiro passo é verificar o retorno completo apresentado pelo sistema.
O eSocial possui códigos específicos para problemas relacionados ao certificado e à assinatura do evento. O Manual de Orientação do Desenvolvedor identifica, entre outros, o código 404 para erro do certificado digital e o 405 para erro na assinatura. (Serviços e Informações do Brasil)
Na prática, confira a validade e a configuração do certificado, procure eventuais problemas na procuração eletrônica e confirme se o assinante está autorizado. Se essas condições estiverem corretas, verifique eventual instabilidade e tente novamente. Persistindo o erro, o suporte do software pode precisar analisar a geração e assinatura do XML.
Identificar a causa antes de fazer alterações é fundamental. Dessa forma, o profissional consegue corrigir o problema sem modificar desnecessariamente informações trabalhistas já cadastradas corretamente.
Aprenda eSocial e rotinas de Recursos Humanos na prática
Saber interpretar rejeições do eSocial é apenas uma das competências importantes para quem trabalha com Recursos Humanos e Departamento Pessoal.
No curso Recursos Humanos na Prática + Inglês Técnico com Ênfase em RH, você aprende atividades da área de forma prática em uma plataforma com simulador online, além de desenvolver o inglês técnico utilizado no ambiente profissional.
A formação reúne profissionais de RH e professores nativos de inglês. Desde o nível básico, você aprende situações práticas da profissão, incluindo entrevistar candidatos em inglês, publicar vagas, analisar currículos, responder dúvidas de funcionários, enviar e-mails, comunicar-se por telefone e muito mais.
Conheça o curso Recursos Humanos na Prática + Inglês Técnico com Ênfase em RH
Deixe um comentário