Bens culturais: o que são, tipos e exemplos

Os bens culturais são elementos que possuem valor e significado para a identidade, a memória e a história de uma sociedade ou de determinados grupos. Eles podem incluir construções históricas, objetos, documentos, festas, celebrações, conhecimentos tradicionais, músicas, danças e diferentes formas de expressão.

Por isso, quando se fala em bens culturais, não estamos tratando apenas de objetos antigos ou monumentos famosos. Uma prática transmitida entre gerações também pode possuir grande importância cultural, mesmo que não seja possível guardá-la fisicamente em um museu.

No Brasil, a própria Constituição Federal estabelece uma concepção ampla de patrimônio cultural, abrangendo bens de natureza material e imaterial que sejam portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Compreender o que são bens culturais ajuda a reconhecer a importância da preservação do patrimônio e da diversidade cultural existente no Brasil.

O que são bens culturais?

Bens culturais são bens, manifestações, práticas, conhecimentos e referências que possuem significado cultural para uma comunidade, grupo ou sociedade.

Eles ajudam a representar diferentes aspectos da história e da identidade de uma população.

Imagine, por exemplo, uma construção existente há centenas de anos no centro de uma cidade. Além de sua estrutura física, ela pode estar relacionada a acontecimentos importantes para aquela comunidade.

Nesse caso, sua importância ultrapassa a função prática do edifício.

Mas um bem cultural não precisa necessariamente ser uma construção.

Uma celebração tradicional realizada por várias gerações também pode constituir uma referência cultural importante. O mesmo acontece com determinados conhecimentos, ofícios, músicas, danças e modos de fazer.

É justamente por isso que os bens culturais podem ser classificados, entre outras formas, como materiais e imateriais.

O que são bens culturais materiais?

Os bens culturais materiais são aqueles que possuem existência física.

Eles podem ser vistos e tocados.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) explica que o patrimônio material protegido pode ser composto por bens imóveis, como cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos, e por bens móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, fotográficos e cinematográficos.

Assim, um bem cultural material pode variar desde um pequeno documento histórico até um grande conjunto arquitetônico.

Exemplos de bens culturais materiais

Entre os exemplos estão:

• igrejas históricas;
• monumentos;
• esculturas;
• pinturas;
• documentos históricos;
• objetos arqueológicos;
• prédios históricos;
• conjuntos arquitetônicos;
• acervos de museus;
• fotografias históricas;
• centros históricos;
• sítios arqueológicos.

O elemento comum entre esses exemplos é sua dimensão física.

Entretanto, isso não significa que qualquer prédio antigo seja automaticamente reconhecido oficialmente como patrimônio cultural. Existem procedimentos e instrumentos específicos de proteção e reconhecimento.

O que são bens culturais imateriais?

Os bens culturais imateriais estão relacionados a práticas, conhecimentos, manifestações e formas de expressão que possuem importância para determinados grupos.

O Iphan explica que os bens culturais de natureza imaterial estão relacionados a práticas e domínios da vida social manifestados em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão e lugares relacionados a práticas culturais coletivas.

Nesse caso, a importância cultural não está concentrada principalmente em um objeto físico.

Pense em uma técnica artesanal transmitida de pais para filhos.

Os objetos produzidos possuem existência material, mas o conhecimento necessário para produzi-los pode constituir um saber cultural transmitido entre gerações.

Essa diferença é fundamental para compreender os bens culturais imateriais.

Exemplos de bens culturais imateriais

Existem diversos exemplos de manifestações que podem possuir natureza imaterial.

Entre eles estão:

• festas populares;
• celebrações religiosas e tradicionais;
• músicas;
• danças;
• conhecimentos tradicionais;
• técnicas artesanais;
• modos tradicionais de preparar alimentos;
• manifestações artísticas;
• saberes transmitidos entre gerações;
• determinadas práticas comunitárias.

Um exemplo oficialmente registrado no Brasil é o Ofício das Baianas de Acarajé, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil. O Iphan destaca que esse bem cultural envolve saberes e práticas tradicionais relacionados à produção e venda do acarajé, associados historicamente às mulheres negras e à cultura afro-brasileira.

Outro exemplo conhecido é o Frevo, registrado pelo Iphan e também reconhecido internacionalmente pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Qual a diferença entre bens culturais materiais e imateriais?

A principal diferença está na natureza do bem.

Um bem cultural material possui uma dimensão física que pode ser preservada diretamente, como uma construção, documento, obra artística ou objeto.

Já o bem cultural imaterial está relacionado principalmente a conhecimentos, práticas, celebrações e formas de expressão.

Observe alguns exemplos:

Bem cultural	Classificação
Igreja histórica	Material
Documento histórico	Material
Monumento	Material
Objeto arqueológico	Material
Dança tradicional	Imaterial
Celebração tradicional	Imaterial
Conhecimento artesanal	Imaterial
Modo tradicional de fazer um alimento	Imaterial

Essa divisão é útil para fins didáticos, mas os aspectos materiais e imateriais da cultura frequentemente estão relacionados.

Uma festa tradicional, por exemplo, pode ser uma manifestação imaterial e utilizar roupas, objetos, instrumentos musicais e espaços físicos que também possuem importância cultural.

O que são bens culturais brasileiros?

Os bens culturais brasileiros representam diferentes referências relacionadas à formação histórica e cultural do país.

O Brasil possui grande diversidade cultural, influenciada por povos indígenas, populações africanas e afro-brasileiras, diferentes grupos europeus, comunidades tradicionais, movimentos migratórios e inúmeras experiências regionais.

Por isso, não existe uma única manifestação capaz de representar toda a cultura brasileira.

A Constituição Federal reconhece justamente essa diversidade ao estabelecer que o patrimônio cultural brasileiro envolve referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Isso permite compreender por que a proteção do patrimônio cultural não deve se limitar apenas aos grandes monumentos históricos.

Conhecimentos e manifestações de comunidades também podem possuir enorme importância cultural.

Exemplos de bens culturais brasileiros

O Brasil possui inúmeros bens reconhecidos oficialmente.

Entre os bens materiais estão centros históricos, conjuntos arquitetônicos, edificações, sítios arqueológicos e acervos.

Entre os imateriais estão diferentes saberes, celebrações, formas de expressão e práticas culturais.

O Iphan mantém bases e informações sobre bens culturais protegidos e registrados no país, permitindo consultar exemplos de diferentes regiões brasileiras.

Alguns exemplos bastante conhecidos incluem o Frevo, a Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira, além do Ofício das Baianas de Acarajé. Cada um possui características próprias e está relacionado a contextos históricos e culturais específicos.

Bens culturais e patrimônio cultural são a mesma coisa?

Os conceitos estão diretamente relacionados.

De maneira simplificada, os bens culturais são elementos que podem integrar o patrimônio cultural de uma sociedade.

Já patrimônio cultural é um conceito mais amplo utilizado para reunir bens e referências que possuem importância cultural.

A Constituição brasileira apresenta uma definição abrangente ao determinar que constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, considerados individualmente ou em conjunto, que sejam portadores de referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade.

Portanto, ao estudar patrimônio cultural, inevitavelmente encontramos diferentes categorias de bens culturais.

O que são bens culturais móveis?

Os bens culturais móveis são aqueles que podem ser deslocados sem perder necessariamente sua identidade física.

Uma pintura histórica é um exemplo simples.

Ela pode ser transportada de um museu para outro sem deixar de existir como obra.

Também podem fazer parte dessa categoria determinados documentos, esculturas, objetos históricos, coleções e peças arqueológicas.

O Iphan inclui entre os bens materiais móveis acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos, entre outras categorias.

Naturalmente, o transporte ou intervenção em bens protegidos deve observar as regras de preservação aplicáveis.

O que são bens culturais imóveis?

Os bens culturais imóveis estão ligados fisicamente ao local em que se encontram.

Edificações e conjuntos urbanos são exemplos clássicos.

Uma igreja histórica, um casarão, uma fortificação ou determinado conjunto arquitetônico podem possuir características que tornam sua preservação relevante.

O valor cultural também pode estar relacionado ao conjunto.

Às vezes, não é apenas uma construção isolada que possui importância, mas todo um centro histórico formado por ruas, praças e edificações.

Por isso, a proteção patrimonial pode alcançar áreas mais amplas.

Por que os bens culturais são importantes?

Os bens culturais ajudam uma sociedade a estabelecer relações com seu passado e compreender diferentes aspectos de sua formação.

Uma construção histórica pode revelar técnicas arquitetônicas de determinada época.

Um documento pode fornecer informações sobre acontecimentos históricos.

Uma celebração pode demonstrar como tradições foram transmitidas e transformadas ao longo das gerações.

Um conhecimento artesanal pode representar décadas ou séculos de experiências acumuladas.

Por isso, preservar bens culturais não significa simplesmente conservar “coisas antigas”.

Significa manter referências que ajudam comunidades a compreender e transmitir aspectos de sua própria história e cultura.

Bens culturais e identidade

A identidade cultural está relacionada às referências compartilhadas por indivíduos e grupos.

Idioma, culinária, música, festas, crenças, conhecimentos, formas de trabalho e diferentes manifestações podem participar desse processo.

Os bens culturais tornam algumas dessas referências mais perceptíveis.

Uma comunidade pode se identificar profundamente com determinada celebração anual, enquanto outra mantém forte relação com uma atividade artesanal tradicional.

Essas referências não precisam ser iguais em todas as regiões.

Pelo contrário, a diversidade é justamente uma das características do patrimônio cultural.

Bens culturais e memória

A memória também possui forte relação com os bens culturais.

Um prédio antigo pode lembrar acontecimentos importantes ocorridos em uma cidade.

Uma fotografia pode registrar pessoas e transformações urbanas.

Uma música pode estar associada à história de determinada comunidade.

Um modo de fazer pode carregar conhecimentos transmitidos durante gerações.

Nesse sentido, os bens culturais funcionam como referências que conectam passado, presente e futuro.

Por isso, quando um bem cultural desaparece, determinadas informações, conhecimentos ou referências também podem ser perdidos.

Como os bens culturais são preservados?

A preservação depende da natureza do bem.

Uma construção histórica pode precisar de conservação física e restauração.

Documentos antigos podem exigir controle de umidade, temperatura, luminosidade e condições adequadas de armazenamento.

Já uma manifestação imaterial exige estratégias diferentes.

Não faria sentido tentar preservar uma dança tradicional simplesmente colocando objetos relacionados a ela dentro de um museu.

Nesse caso, é fundamental que existam pessoas e comunidades capazes de praticá-la, transmiti-la e recriá-la.

Por isso, diferentes tipos de bens culturais demandam diferentes instrumentos de proteção.

O que é tombamento de bens culturais?

O tombamento é um dos instrumentos utilizados para proteção do patrimônio cultural material.

O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e constitui uma das principais referências legais relacionadas ao tombamento no Brasil.

Quando determinado bem é tombado, sua proteção passa a observar regras destinadas a preservar as características que justificaram seu reconhecimento.

Isso não significa necessariamente que o imóvel passe a pertencer ao governo.

Um imóvel particular pode continuar sendo propriedade privada mesmo estando tombado.

Entretanto, intervenções sobre o bem precisam respeitar as regras de preservação correspondentes.

Bens culturais imateriais são tombados?

Para os bens culturais imateriais, o principal instrumento federal não é o tombamento, mas o registro.

O Decreto nº 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

Essa diferença é importante.

Em termos simplificados:

Patrimônio material → pode ser protegido por tombamento.

Patrimônio imaterial → pode ser reconhecido por registro.

Entretanto, existem outros instrumentos e políticas de preservação além desses dois mecanismos.

Quem protege os bens culturais no Brasil?

A proteção do patrimônio cultural é uma responsabilidade compartilhada.

No âmbito federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) possui papel central na preservação do patrimônio cultural brasileiro.

A Constituição também determina que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de instrumentos como inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação.

Estados e municípios também possuem órgãos, conselhos, legislações e políticas próprias de proteção patrimonial.

Além disso, a participação da comunidade é fundamental, principalmente quando se trata de manifestações culturais vivas.

Bens culturais e bens naturais são iguais?

Não necessariamente.

Os bens culturais estão associados ao valor cultural atribuído a determinadas referências, enquanto o patrimônio natural está relacionado a elementos e áreas naturais de importância específica.

Entretanto, cultura e natureza podem estar profundamente relacionadas.

Determinadas paisagens, por exemplo, podem possuir valor cultural porque representam formas históricas de ocupação e interação entre comunidades e território.

Por isso, existem situações nas quais elementos naturais e culturais aparecem associados.

Exemplos de bens culturais no dia a dia

Não é necessário visitar um grande museu para começar a identificar possíveis referências culturais.

Observe sua própria cidade.

Pode existir uma estação ferroviária antiga, uma praça histórica, uma igreja, uma feira tradicional, uma festa popular ou um modo de produção artesanal característico da região.

Na escola, também podem existir documentos, fotografias e objetos relacionados à história da comunidade escolar.

Nas famílias, receitas e conhecimentos podem ser transmitidos entre gerações.

Isso não significa que todos esses exemplos sejam oficialmente reconhecidos como patrimônio protegido.

Entretanto, demonstra como referências culturais podem estar muito mais próximas do cotidiano do que normalmente imaginamos.

Bens culturais para atividades escolares

O tema bens culturais pode ser trabalhado de diferentes maneiras em sala de aula.

Uma atividade simples consiste em pedir que os estudantes classifiquem exemplos como materiais ou imateriais.

Por exemplo:

Igreja histórica: material.

Festa tradicional: imaterial.

Documento histórico: material.

Dança tradicional: imaterial.

Monumento: material.

Conhecimento artesanal: imaterial.

Depois, os alunos podem pesquisar bens culturais existentes em sua própria cidade ou estado.

Essa abordagem ajuda a transformar um conceito abstrato em algo relacionado à realidade dos estudantes.

Como preservar os bens culturais?

A preservação não depende somente do governo.

A população também possui papel importante.

Conhecer a história dos bens existentes na própria comunidade já representa um primeiro passo.

Além disso, é possível participar de atividades culturais, valorizar manifestações tradicionais, respeitar áreas protegidas e comunicar aos órgãos responsáveis situações que possam ameaçar bens reconhecidos.

No caso do patrimônio imaterial, valorizar as pessoas que detêm e transmitem conhecimentos tradicionais é especialmente importante.

A preservação cultural não significa impedir que a cultura mude.

Culturas são dinâmicas.

O objetivo é criar condições para que referências importantes possam continuar existindo, sendo praticadas, conhecidas e transmitidas.

Qual é a importância dos bens culturais para as futuras gerações?

Preservar bens culturais permite que futuras gerações tenham contato com referências do passado e compreendam melhor os processos históricos que contribuíram para formar sua sociedade.

Sem preservação, uma construção pode desaparecer.

Um documento pode ser destruído.

Uma tradição pode deixar de ser praticada.

Um conhecimento transmitido oralmente pode se perder quando deixa de ser ensinado.

Por isso, proteger o patrimônio não significa apenas olhar para o passado.

Também significa decidir quais referências culturais poderão continuar sendo conhecidas no futuro.

Conclusão

Os bens culturais são referências importantes para a identidade, a memória e a história de diferentes grupos e sociedades. Eles podem possuir natureza material ou imaterial, abrangendo desde construções, monumentos e documentos até festas, conhecimentos, celebrações e formas de expressão.

Os bens culturais materiais possuem dimensão física e podem incluir imóveis, objetos, acervos e documentos. Já os bens culturais imateriais estão associados principalmente a saberes, práticas, celebrações e manifestações transmitidas e recriadas pelas comunidades.

No Brasil, a proteção do patrimônio cultural possui fundamento constitucional e pode utilizar diferentes instrumentos, como tombamento, registro e inventários. A participação das comunidades também é fundamental nesse processo.

Compreender o que são bens culturais é, portanto, uma maneira de perceber que a cultura não está presente somente em grandes monumentos ou museus. Ela também está nas práticas, conhecimentos, espaços e manifestações que ajudam a contar a história e representar a diversidade das pessoas e comunidades.