CNPJ do Exército Brasileiro: como consultar e encontrar o CNPJ correto

Quem pesquisa pelo CNPJ do Exército Brasileiro pode esperar encontrar um único número que represente toda a instituição. Porém, na prática, é necessário ter atenção: o Exército Brasileiro possui diversas organizações militares, unidades gestoras e estabelecimentos, e diferentes unidades podem estar vinculadas a CNPJs próprios ou estabelecimentos distintos dentro da estrutura administrativa do Comando do Exército.

Por isso, o CNPJ correto dependerá da unidade específica com a qual você precisa realizar uma operação.

Documentos oficiais do governo mostram, por exemplo, o Centro de Obtenções do Exército (COEx) utilizando o CNPJ 00.394.452/0250-09 em contratos administrativos.

Isso não significa, entretanto, que esse número deva ser utilizado indiscriminadamente como o CNPJ de qualquer unidade do Exército.

Qual é o CNPJ do Exército Brasileiro?

Não é recomendável procurar simplesmente um número e utilizá-lo para qualquer finalidade relacionada ao Exército Brasileiro.

O Exército integra a estrutura do Ministério da Defesa e possui inúmeras organizações militares distribuídas pelo país.

Cada situação pode envolver uma unidade específica.

Por exemplo, documentos oficiais recentes identificam o Centro de Obtenções do Exército, localizado no Quartel-General do Exército, em Brasília, com o seguinte CNPJ:

00.394.452/0250-09

Esse número aparece em documentos oficiais de contratação do Centro de Obtenções do Exército.

Já outras organizações militares possuem números diferentes.

Portanto, antes de utilizar um CNPJ em nota fiscal, contrato, cadastro ou cobrança, descubra exatamente qual organização militar é a destinatária.

Por que existem diferentes CNPJs do Exército Brasileiro?

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica permite a existência de estabelecimentos e estruturas cadastrais diferentes vinculados a uma mesma organização administrativa mais ampla.

No caso do Exército Brasileiro, existem centenas de organizações militares e unidades administrativas espalhadas pelo território nacional.

Entre elas estão:

• comandos;
• regiões militares;
• batalhões;
• brigadas;
• hospitais militares;
• escolas militares;
• centros administrativos;
• depósitos;
• arsenais;
• unidades logísticas;
• centros de obtenções;
• bases administrativas.

Por isso, pesquisar apenas “CNPJ Exército Brasileiro” sem identificar a unidade pode produzir um resultado que não corresponde à organização militar procurada.

CNPJ do Centro de Obtenções do Exército

Um exemplo que aparece claramente em documentos oficiais é o Centro de Obtenções do Exército.

O COEx é uma organização do Comando Logístico localizada no Quartel-General do Exército, em Brasília.

Em contrato oficial, o órgão é identificado como:

Centro de Obtenções do Exército — COEx

CNPJ: 00.394.452/0250-09

Localização: Brasília — Distrito Federal

Um contrato administrativo do governo identifica expressamente a União, por intermédio do Centro de Obtenções do Exército, utilizando esse CNPJ.

Outro documento contratual oficial também apresenta o mesmo número para o COEx.

Isso oferece uma confirmação importante para quem precisa especificamente dos dados cadastrais dessa organização militar.

Toda unidade do Exército usa o CNPJ 00.394.452/0250-09?

Não.

Esse é justamente o principal cuidado ao pesquisar pelo CNPJ do Exército Brasileiro.

O número 00.394.452/0250-09 aparece nos documentos oficiais consultados como CNPJ do Centro de Obtenções do Exército, e não deve ser automaticamente tratado como o CNPJ operacional de todas as organizações militares brasileiras.

Outras unidades podem utilizar CNPJs diferentes.

Por exemplo, documento oficial referente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, em Goiânia, apresenta CNPJs próprios dessa organização.

Portanto, é necessário identificar a unidade correta.

Como consultar CNPJ do Exército Brasileiro?

Uma das maneiras mais seguras é utilizar documentos e bases oficiais.

Se você já possui o CNPJ informado pela organização militar, pode consultar os dados cadastrais correspondentes no serviço oficial da Receita Federal.

Consultar CNPJ na Receita Federal

A consulta permite verificar informações relacionadas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Isso é particularmente importante antes de emitir uma nota fiscal ou preencher documentos administrativos.

Como descobrir o CNPJ de uma unidade do Exército?

Se você conhece apenas o nome da unidade, primeiro identifique sua denominação oficial completa.

Por exemplo:

“Exército Brasileiro” é muito genérico.

Já:

“Centro de Obtenções do Exército”;

“Hospital Geral de Belém”;

“Academia Militar das Agulhas Negras”;

“Escola de Sargentos das Armas”;

“35º Batalhão de Infantaria”

são identificações muito mais específicas.

Depois disso, é possível pesquisar o órgão nos sistemas oficiais do governo.

O Portal da Transparência, por exemplo, apresenta informações sobre unidades gestoras do Comando do Exército em documentos de despesas e contratos.

CNPJ do Exército Brasileiro no Portal da Transparência

O Portal da Transparência é uma fonte importante para localizar informações sobre órgãos e unidades federais.

Em documentos de despesas, é possível identificar informações como:

órgão superior;

órgão vinculado;

unidade gestora;

contratos;

fornecedores;

licitações;

documentos de empenho.

Por exemplo, registros oficiais identificam o Ministério da Defesa como órgão superior e o Comando do Exército como órgão ou entidade vinculada em despesas realizadas por organizações militares.

Esse tipo de informação ajuda a confirmar que a organização encontrada realmente pertence à estrutura administrativa do Exército.

Portal da Transparência do Governo Federal

Como consultar cartão CNPJ do Exército Brasileiro?

Se você possui o número correto do CNPJ da unidade, pode consultar o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral.

Esse documento é popularmente conhecido como cartão CNPJ.

A consulta cadastral pode apresentar informações como:

número do CNPJ;

nome empresarial;

data de abertura;

natureza jurídica;

endereço cadastrado;

atividade econômica;

situação cadastral.

A consulta deve ser realizada utilizando o CNPJ específico da organização militar que você deseja verificar.

CNPJ do Exército para emitir nota fiscal

Esse é um dos casos em que mais se deve evitar utilizar um CNPJ encontrado aleatoriamente na internet.

Imagine que uma empresa ganhou uma licitação e fornecerá materiais para determinada organização militar.

A nota fiscal precisa ser emitida de acordo com os dados fornecidos pelo órgão contratante.

Não utilize automaticamente o CNPJ do Centro de Obtenções do Exército apenas porque ele apareceu em uma pesquisa por “CNPJ Exército Brasileiro”.

A unidade que realizou a contratação pode possuir outro CNPJ.

Nesse caso, confira:

nota de empenho;

contrato;

ordem de fornecimento;

edital;

dados fornecidos pelo setor financeiro;

documentação da unidade gestora.

Esses documentos normalmente identificam corretamente o órgão contratante.

CNPJ do Exército para contrato

O mesmo cuidado vale para contratos.

Documentos oficiais do Centro de Obtenções do Exército mostram claramente como essa identificação aparece.

Em contrato administrativo, consta a União, por intermédio do Centro de Obtenções do Exército, com CNPJ 00.394.452/0250-09.

Outro contrato oficial apresenta novamente o mesmo CNPJ para o COEx.

Isso demonstra por que o próprio instrumento contratual é uma fonte importante para identificar o CNPJ correto.

Se você está celebrando um contrato com outra organização militar, consulte o documento correspondente àquela unidade.

CNPJ do Ministério da Defesa e CNPJ do Exército são a mesma coisa?

Não se deve tratar automaticamente Ministério da Defesa, Comando do Exército e cada organização militar como se fossem cadastralmente a mesma unidade.

O Exército Brasileiro integra a estrutura do Ministério da Defesa.

Entretanto, administrativamente existem órgãos e organizações específicos.

No Portal da Transparência, por exemplo, registros de despesas podem apresentar:

Órgão Superior: Ministério da Defesa

Órgão/Entidade Vinculada: Comando do Exército

Unidade Gestora: organização militar específica.

Esse padrão aparece em registros oficiais de despesas públicas.

Portanto, identificar o órgão superior não é suficiente para determinar o CNPJ que deverá constar em uma nota fiscal ou contrato.

CNPJ de batalhão do Exército

Um batalhão pode possuir identificação administrativa própria.

Por isso, se você procura o CNPJ de um batalhão, faça a pesquisa pelo nome completo.

Por exemplo:

CNPJ 35º Batalhão de Infantaria

é uma pesquisa muito mais específica do que:

CNPJ Exército Brasileiro.

O mesmo vale para qualquer outra organização militar.

Quanto mais específica for a denominação, menor será o risco de encontrar um CNPJ pertencente a outra unidade.

CNPJ de hospital do Exército

Hospitais militares também podem aparecer como unidades gestoras específicas em sistemas do governo.

Se você precisa emitir documento para um hospital militar, procure exatamente pelo nome do estabelecimento.

Não utilize o CNPJ de outra unidade do Exército.

Isso é especialmente importante em situações envolvendo:

prestação de serviços médicos;

credenciamento;

fornecimento de medicamentos;

materiais hospitalares;

serviços odontológicos;

contratos administrativos.

O Portal da Transparência possui registros de contratos nos quais hospitais do Exército aparecem como unidades gestoras específicas.

CNPJ de escola militar do Exército

A mesma lógica vale para escolas e instituições de formação militar.

O Portal da Transparência identifica, por exemplo, a Escola de Sargentos das Armas como unidade gestora do Comando do Exército em registros de despesas.

Também existem outras instituições, como a Academia Militar das Agulhas Negras.

Um registro oficial do governo identifica a Academia Militar das Agulhas Negras como unidade gestora do Comando do Exército.

Portanto, procure sempre o cadastro da organização específica.

Como saber se o CNPJ do Exército está correto?

Utilize uma combinação de fontes oficiais.

Primeiro, confira o CNPJ no documento que originou a relação com a organização militar, como:

contrato;

edital;

nota de empenho;

ordem de fornecimento;

termo de referência.

Depois, consulte o CNPJ na Receita Federal.

Se necessário, confira também a identificação da unidade no Portal da Transparência ou em documentos oficiais publicados pelo governo.

Esse procedimento reduz bastante o risco de emitir um documento para o estabelecimento errado.

CNPJ do Exército tem situação ativa?

A situação cadastral deve ser conferida diretamente no comprovante atualizado do CNPJ correspondente à unidade pesquisada.

Não é recomendável assumir a situação atual apenas com base em um contrato antigo.

Cadastros públicos podem sofrer alterações administrativas.

Por isso, quando a situação cadastral for relevante para uma operação, utilize a consulta oficial atualizada da Receita Federal.

Posso pesquisar CNPJ do Exército pelo nome?

Sim, embora localizar uma unidade apenas pelo nome possa exigir consultas em diferentes bases públicas.

A dificuldade ocorre porque “Exército Brasileiro” pode aparecer em uma enorme quantidade de documentos e cadastros.

Uma pesquisa mais precisa seria, por exemplo:

“CNPJ Centro de Obtenções do Exército”;

“CNPJ Hospital Geral de [cidade]”;

“CNPJ Batalhão [nome/número]”;

“CNPJ Base Administrativa [nome]”;

“CNPJ Comando Militar [região]”.

Depois de encontrar um possível número, confirme-o em fonte oficial.

Por que aparecem vários CNPJs quando pesquiso Exército Brasileiro?

Porque a instituição possui uma estrutura administrativa extensa.

O Exército mantém organizações militares em diferentes estados e municípios.

Além disso, existem unidades responsáveis por atividades muito distintas, como:

administração;

logística;

saúde;

ensino;

engenharia;

operações;

suprimentos;

aquisições;

manutenção.

Documentos governamentais confirmam essa diversidade cadastral. Por exemplo, enquanto o Centro de Obtenções do Exército aparece com CNPJ 00.394.452/0250-09, documento de outra organização militar apresenta outro CNPJ específico.

Portanto, encontrar vários números não significa necessariamente que os dados estejam errados.

Eles podem corresponder a organizações diferentes.

CNPJ Exército Brasileiro: qual usar?

A resposta depende da finalidade.

Se você precisa apenas pesquisar informações sobre determinada unidade, identifique primeiro sua denominação completa.

Se precisa emitir uma nota fiscal, utilize o CNPJ fornecido oficialmente pela unidade contratante.

Se precisa preencher um contrato, confira o CNPJ constante no instrumento contratual.

Se está participando de uma licitação, utilize os dados constantes no edital e nos documentos oficiais do processo.

Se precisa fazer um cadastro de cliente, confirme o estabelecimento específico antes de registrar os dados.

Não utilize um CNPJ genérico apenas porque a razão social encontrada menciona o Exército Brasileiro.

Exemplo de CNPJ de unidade do Exército Brasileiro

Um exemplo confirmado em documentos oficiais é:

Órgão: Ministério da Defesa — Exército Brasileiro

Unidade: Centro de Obtenções do Exército (COEx)

CNPJ: 00.394.452/0250-09

Localização: Quartel-General do Exército, Brasília-DF.

Esse CNPJ aparece em diferentes contratos oficiais do Centro de Obtenções do Exército.

Novamente, esse exemplo não significa que todas as unidades do Exército utilizem esse número.

CNPJ Exército Brasileiro: passo a passo para encontrar o correto

Se você precisa descobrir o CNPJ de uma organização militar específica, siga este procedimento:

1. descubra o nome completo da organização militar;
2. verifique documentos oficiais relacionados à unidade;
3. procure contratos, editais ou notas de empenho, quando aplicável;
4. confira a unidade gestora no Portal da Transparência;
5. identifique o CNPJ apresentado nos documentos oficiais;
6. consulte o número na Receita Federal;
7. confira razão social, endereço e situação cadastral;
8. somente depois utilize o CNPJ na nota fiscal, contrato ou cadastro.

Esse cuidado é especialmente importante para fornecedores do governo.

Conclusão

A pesquisa por CNPJ do Exército Brasileiro exige atenção porque o Exército possui diversas organizações militares e unidades administrativas. Por isso, não existe um único número que deva ser utilizado indiscriminadamente para qualquer operação envolvendo a instituição.

Um exemplo confirmado em documentos oficiais é o Centro de Obtenções do Exército (COEx), que aparece com o CNPJ 00.394.452/0250-09 em contratos do governo federal.

Outras organizações militares podem possuir CNPJs diferentes. Documentos oficiais mostram, inclusive, unidades do Exército utilizando números cadastrais próprios, reforçando a necessidade de identificar exatamente qual organização está envolvida.

Se o CNPJ será utilizado para nota fiscal, contrato, licitação ou fornecimento, a opção mais segura é conferir o número diretamente no documento da contratação e posteriormente validar os dados na Receita Federal. Assim, você evita utilizar o CNPJ de outra unidade do Exército Brasileiro.

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