Um contrato simples de prestação de serviços é um documento utilizado para registrar as condições combinadas entre quem contrata determinado serviço e quem será responsável por executá-lo. Mesmo em trabalhos relativamente simples, colocar o acordo por escrito ajuda a definir preço, prazo, forma de pagamento, responsabilidades e exatamente o que deverá ser entregue.
O contrato pode ser utilizado por profissionais autônomos, empresas e clientes em diversas atividades, como manutenção, consultoria, design, fotografia, marketing, desenvolvimento de sites, limpeza, pintura, serviços administrativos e muitos outros trabalhos.
A simplicidade do documento, entretanto, não significa que informações importantes devam ser ignoradas. Um bom contrato de prestação de serviços simples precisa deixar claro quem são as partes, qual serviço será realizado, quanto será pago e quais são as condições para encerramento da relação.
A seguir, veja como elaborar o documento e confira um modelo que pode ser adaptado.
O que é um contrato simples de prestação de serviços?
O contrato de prestação de serviços formaliza uma relação na qual uma parte se compromete a executar determinado serviço em favor de outra, mediante as condições estabelecidas entre elas.
De maneira geral, temos duas partes:
Contratante: pessoa ou empresa que contrata o serviço.
Contratado: pessoa ou empresa responsável pela prestação do serviço.
O documento registra os direitos e obrigações assumidos pelas partes.
Isso ajuda a evitar situações como o cliente afirmar posteriormente que determinado trabalho estava incluído no preço quando o prestador entendia que se tratava de um serviço adicional.
Para que serve o contrato de prestação de serviços?
O principal objetivo é documentar aquilo que foi combinado.
Imagine que uma empresa contrate um profissional para desenvolver um site por R$ 4.000.
Se o acordo for exclusivamente verbal, posteriormente podem surgir dúvidas:
O valor inclui hospedagem? Quantas páginas serão desenvolvidas? O cliente poderá solicitar alterações ilimitadas? Qual é a data de entrega? O pagamento será antecipado ou realizado depois da conclusão?
Um contrato bem elaborado responde a essas perguntas.
Dessa forma, ele reduz ambiguidades e cria uma referência para as partes durante a execução do serviço.
Contrato de prestação de serviços precisa ser complicado?
Não.
Dependendo do trabalho, um documento relativamente curto pode registrar as principais condições da contratação.
Por outro lado, “simples” não deve significar “incompleto”.
Quanto maior o valor, duração, complexidade ou risco do serviço, maior tende a ser a necessidade de detalhamento contratual.
Um serviço pontual de pequeno valor pode exigir uma estrutura diferente de um contrato de consultoria que permanecerá vigente durante vários anos.
O que deve constar em um contrato simples de prestação de serviços?
O conteúdo depende da atividade, mas alguns elementos são especialmente importantes.
O contrato deve identificar corretamente contratante e contratado, explicar o objeto da contratação, estabelecer o valor e a forma de pagamento e definir o prazo ou condições de execução.
Também pode estabelecer obrigações de cada parte, regras para atraso, cancelamento, rescisão, confidencialidade e solução de conflitos.
O nível de detalhamento deve acompanhar a complexidade da relação.
Modelo de contrato simples de prestação de serviços
A seguir está um modelo geral que pode ser adaptado. Antes de utilizá-lo em uma contratação de valor elevado, atividade regulamentada ou situação com riscos específicos, é recomendável avaliar se são necessárias cláusulas adicionais.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
CONTRATANTE: [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO];
e, de outro lado:
CONTRATADO: [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO];
resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas seguintes.
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
O presente contrato tem como objeto a prestação dos seguintes serviços pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE:
[DESCREVER DETALHADAMENTE O SERVIÇO].
CLÁUSULA 2 – DO PRAZO
Os serviços serão realizados no período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL].
Caso se trate de serviço pontual, a entrega deverá ocorrer até [DATA].
Eventuais alterações de prazo deverão ser acordadas entre as partes.
CLÁUSULA 3 – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Pela prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ [VALOR].
O pagamento será realizado da seguinte forma:
[DESCREVER FORMA DE PAGAMENTO, DATAS, PARCELAS E MEIO UTILIZADO].
CLÁUSULA 4 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
O CONTRATADO compromete-se a executar os serviços descritos neste contrato de acordo com as condições estabelecidas, observando os prazos acordados e comunicando ao CONTRATANTE eventuais circunstâncias relevantes que possam afetar a execução.
CLÁUSULA 5 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE compromete-se a fornecer as informações e materiais necessários à execução dos serviços e efetuar os pagamentos nos prazos e condições estabelecidos neste contrato.
CLÁUSULA 6 – DOS SERVIÇOS ADICIONAIS
Qualquer serviço não previsto no objeto deste contrato será considerado adicional e deverá ser previamente acordado entre as partes, inclusive quanto ao valor e ao prazo de execução.
CLÁUSULA 7 – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser encerrado nas condições acordadas entre as partes ou em razão do descumprimento de suas obrigações, observadas as disposições legais aplicáveis.
Caso seja necessário aviso prévio para encerramento sem motivo específico, as partes estabelecem o prazo de [NÚMERO] dias.
CLÁUSULA 8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Alterações relevantes nas condições deste contrato deverão ser formalizadas entre as partes.
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de determinada obrigação não implicará automaticamente renúncia aos direitos previstos neste instrumento.
CLÁUSULA 9 – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para solucionar eventuais controvérsias relacionadas ao presente contrato, observadas as regras legais aplicáveis à competência.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.
[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
CONTRATANTE
Nome: [NOME]
CPF/CNPJ: [NÚMERO]
CONTRATADO
Nome: [NOME]
CPF/CNPJ: [NÚMERO]
TESTEMUNHAS
Nome: [NOME]
CPF: [NÚMERO]
Nome: [NOME]
CPF: [NÚMERO]
Como preencher um contrato simples de prestação de serviços?
Comece pela identificação das partes.
Se o contratante for pessoa física, normalmente serão utilizados nome completo, CPF e endereço.
Quando se tratar de pessoa jurídica, informe corretamente a razão social, CNPJ e endereço, além dos dados necessários de seu representante quando aplicável.
Faça o mesmo com o prestador.
Depois, descreva cuidadosamente o serviço.
Essa provavelmente é uma das partes mais importantes do contrato.
Como escrever o objeto do contrato de prestação de serviços?
O objeto deve explicar exatamente o que o contratado fará.
Evite descrições excessivamente genéricas como:
“Prestação de serviços de marketing.”
Uma descrição mais detalhada poderia estabelecer quais atividades serão realizadas, quantidade de materiais, periodicidade e entregas previstas.
Quanto mais objetiva for a definição, menor será a possibilidade de as partes possuírem expectativas completamente diferentes.
Em determinados contratos, pode ser útil criar um anexo com o escopo completo.
Exemplo de objeto de contrato de prestação de serviços
Imagine a contratação de um profissional para administrar redes sociais.
O objeto poderia estabelecer:
“Prestação de serviços de gerenciamento de redes sociais, compreendendo planejamento mensal de conteúdo, criação de 12 publicações mensais e elaboração de relatório mensal de desempenho, conforme condições estabelecidas neste contrato.”
O exemplo deixa mais claro o que está incluído.
Ainda seria possível detalhar quais redes sociais serão atendidas, quem fornecerá fotografias, quantas revisões estarão incluídas e quais atividades não fazem parte do serviço.
Como colocar o valor no contrato?
Informe o valor de maneira clara.
Se o pagamento for único:
Valor total: R$ 2.500,00.
Se for mensal:
Valor mensal: R$ 1.500,00, com vencimento no dia 10 de cada mês.
Se houver entrada e saldo:
30% na assinatura e 70% na entrega final.
Também é recomendável indicar como o pagamento será realizado, principalmente quando isso for relevante para a contratação.
Não deixe informações essenciais apenas em conversas de WhatsApp quando elas poderiam ser registradas no próprio contrato.
Como definir o prazo de prestação do serviço?
O prazo pode ser estabelecido de diferentes maneiras.
Para um trabalho pontual, é possível determinar uma data final.
Por exemplo:
“O serviço deverá ser concluído até 30 de novembro de 2026.”
Em serviços contínuos, o contrato pode possuir prazo determinado ou estabelecer condições próprias de vigência.
Também é importante definir o que acontece quando o atraso decorre da falta de informações que deveriam ter sido fornecidas pelo próprio cliente.
Essa situação é comum em serviços criativos e de consultoria.
Contrato simples de prestação de serviços entre pessoas físicas
Duas pessoas físicas podem formalizar uma prestação de serviços por escrito.
Por exemplo, uma pessoa pode contratar outra para realizar pintura, manutenção, fotografia ou determinada atividade autônoma.
Nesse caso, o documento deve identificar corretamente as partes e explicar as condições da contratação.
Entretanto, é importante observar que simplesmente chamar um documento de “contrato de prestação de serviços” não determina sozinho a natureza jurídica da relação.
Se na prática existirem elementos caracterizadores de uma relação de emprego, a realidade da relação será juridicamente relevante.
Contrato de prestação de serviços para autônomo
Profissionais autônomos podem utilizar contratos para estabelecer condições com seus clientes.
O documento pode definir:
escopo, valor, prazo, entregas, responsabilidades, propriedade dos materiais produzidos, confidencialidade e regras para cancelamento.
Um designer freelancer, por exemplo, pode especificar quantas propostas iniciais apresentará e quantas rodadas de alterações estão incluídas no preço.
Sem essa definição, um projeto originalmente pequeno pode gerar dezenas de pedidos adicionais sem qualquer reajuste de valor.
Contrato simples de prestação de serviços para MEI
O Microempreendedor Individual também pode utilizar um contrato para formalizar os serviços prestados aos clientes.
A identificação do prestador pode apresentar sua razão empresarial, CNPJ e demais informações pertinentes.
O contrato, entretanto, não substitui outras obrigações relacionadas à atividade.
O MEI deve observar as regras fiscais e empresariais aplicáveis, inclusive em relação à emissão de documento fiscal quando exigida.
Também é necessário verificar se a atividade exercida é permitida dentro das regras do MEI.
Contrato de prestação de serviços gera vínculo empregatício?
A existência de um contrato civil escrito não impede automaticamente o reconhecimento de uma relação de emprego quando, na realidade, estiverem presentes os requisitos jurídicos correspondentes.
Em outras palavras, não basta escrever no contrato:
“Este instrumento não gera vínculo empregatício.”
Se a forma como o trabalho é efetivamente realizado possuir características de uma relação trabalhista, a simples cláusula não necessariamente afastará as consequências jurídicas.
Por isso, empresas que contratam prestadores autônomos precisam estruturar a relação de acordo com sua verdadeira natureza.
Precisa reconhecer firma no contrato de prestação de serviços?
O reconhecimento de firma não é uma exigência universal para que todo contrato particular de prestação de serviços exista ou tenha validade.
Entretanto, pode ser utilizado em determinadas situações para aumentar a segurança relacionada à identificação das assinaturas.
Também existem contratos assinados eletronicamente.
A necessidade de formalidades adicionais dependerá da natureza da contratação e das exigências aplicáveis ao caso.
Em contratos de maior valor ou risco, pode ser recomendável buscar orientação jurídica específica.
Precisa ter testemunhas no contrato?
A presença de testemunhas pode possuir importância jurídica relevante, inclusive em relação à força executiva de determinados documentos particulares, observados os requisitos previstos na legislação processual.
Por isso, é comum encontrar espaço para duas testemunhas em modelos contratuais.
Entretanto, a análise da eficácia de assinaturas eletrônicas, títulos executivos e requisitos de cada documento pode envolver regras específicas.
Se a intenção é estruturar o contrato para facilitar eventual cobrança judicial, é prudente analisar cuidadosamente as formalidades.
Contrato de prestação de serviços pode ser assinado digitalmente?
Contratos podem ser celebrados utilizando meios eletrônicos, observadas as regras aplicáveis à identificação das partes, integridade do documento e validade da assinatura.
Atualmente, muitas empresas utilizam plataformas de assinatura eletrônica.
Isso facilita contratações realizadas entre pessoas que estão em cidades ou estados diferentes.
Guarde o documento assinado e os elementos utilizados para comprovar sua autenticidade.
Evite editar o arquivo depois que todas as partes tiverem assinado.
Como cancelar um contrato de prestação de serviços?
Primeiro, leia a cláusula de rescisão.
O contrato pode estabelecer prazo de aviso, multa ou outras condições para encerramento antecipado.
Também é necessário verificar se existe inadimplemento de alguma das partes.
Quando o cancelamento é realizado consensualmente, pode ser útil formalizar um distrato estabelecendo que o contrato está sendo encerrado e definindo eventuais valores ainda pendentes.
Não presuma que simplesmente parar de responder mensagens encerra formalmente todas as obrigações contratuais.
Pode colocar multa no contrato de prestação de serviços?
É possível estabelecer cláusulas relacionadas ao descumprimento contratual, observados os limites e regras previstos pela legislação.
A multa deve ser redigida de forma clara.
É importante especificar em quais situações ela será aplicada e como será calculada.
Cláusulas excessivas podem gerar discussão.
Além disso, relações de consumo podem envolver regras específicas de proteção ao consumidor.
Portanto, não copie uma multa elevada de outro contrato sem analisar se ela faz sentido para sua relação.
O que acontece se o cliente não pagar?
O primeiro passo é verificar as condições previstas no contrato.
Se a obrigação venceu e não foi paga, o prestador pode realizar a cobrança pelos meios legalmente permitidos.
Ter um contrato claro, comprovantes da execução do serviço, notas fiscais quando aplicáveis e registros dos pagamentos facilita a demonstração da obrigação.
Dependendo do valor e da situação, a cobrança poderá seguir diferentes caminhos.
Evite ameaças ou formas de cobrança constrangedoras.
Uma dívida contratual deve ser tratada pelos meios legítimos.
O que acontece se o prestador não entregar o serviço?
O contratante também possui direitos.
Se o prestador descumprir uma obrigação assumida, será necessário analisar o contrato, a natureza do descumprimento e a legislação aplicável.
Por isso, o documento deve definir bem o serviço e o prazo.
É difícil demonstrar atraso se nunca houve uma data ou condição de entrega claramente estabelecida.
Da mesma maneira, torna-se mais difícil discutir serviço incompleto quando o objeto foi descrito apenas como “consultoria geral”.
Contrato de prestação de serviços pode ter prazo indeterminado?
Dependendo da natureza da relação, contratos de serviços podem estabelecer diferentes formas de duração, observadas as regras legais aplicáveis.
Em relações contínuas, é especialmente importante estabelecer como ocorrerá o encerramento.
Pode ser previsto, por exemplo, aviso prévio contratual para que uma das partes informe antecipadamente sua intenção de finalizar a prestação.
Isso evita que uma relação de longa duração seja interrompida inesperadamente sem qualquer planejamento.
Contrato simples de prestação de serviços precisa de advogado?
Nem todo contrato precisa ser elaborado pessoalmente por advogado.
Entretanto, modelos genéricos possuem limitações.
Quanto maior o valor envolvido, maior a duração ou mais complexas as obrigações, mais importante se torna adaptar o documento à realidade do negócio.
Também existem atividades regulamentadas e relações que exigem atenção especial.
Nessas situações, a revisão de um profissional jurídico pode evitar cláusulas contraditórias, inválidas ou incapazes de proteger adequadamente as partes.
Posso fazer contrato de prestação de serviços no Word?
Sim.
Um contrato pode ser elaborado em um editor de textos, como o Word.
Depois de preencher todas as informações, revise o documento e gere uma versão final em PDF para assinatura, quando apropriado.
Mantenha também o arquivo original armazenado com segurança.
Não deixe campos como “[NOME]”, “[VALOR]” ou “[DATA]” no documento final.
Esse erro é comum quando modelos prontos são utilizados com pressa.
Como adaptar um modelo de contrato simples?
Nunca utilize um modelo sem ler todas as cláusulas.
Primeiro, substitua os dados das partes.
Depois, reescreva o objeto de acordo com o serviço real.
Defina valores, datas e forma de pagamento.
Analise também rescisão, atrasos, serviços adicionais e responsabilidades.
Finalmente, exclua cláusulas que não fazem sentido e inclua aquelas necessárias para a atividade.
O contrato deve refletir aquilo que realmente foi negociado.
Erros comuns em contratos de prestação de serviços
Um dos erros mais frequentes é utilizar uma descrição genérica do serviço.
Outro problema é não estabelecer claramente a forma de pagamento.
Também são comuns contratos sem prazo, sem regra de cancelamento ou com campos do modelo original ainda não preenchidos.
Há ainda situações em que as partes combinam mudanças importantes por telefone e nunca atualizam o documento.
Quando o escopo ou preço mudar significativamente, formalize a alteração.
Isso reduz a possibilidade de cada parte guardar uma interpretação diferente do acordo.
Contrato simples de prestação de serviços tem validade?
Um contrato não precisa necessariamente ser longo ou escrito em linguagem complicada para produzir efeitos.
O mais importante é que a relação seja juridicamente válida e que as condições estejam claramente estabelecidas.
Um documento curto, mas específico, pode ser mais útil do que um contrato de vinte páginas cheio de cláusulas copiadas que não possuem relação com o serviço.
Entretanto, determinadas atividades ou negócios podem estar sujeitos a formalidades e regras específicas.
Por isso, a simplicidade deve acompanhar a natureza da contratação.
Como fazer um bom contrato simples de prestação de serviços?
Comece respondendo a cinco perguntas:
Quem está contratando? Quem realizará o serviço? O que exatamente será feito? Quanto será pago? Quando o trabalho será realizado?
Depois, pense nos problemas que podem ocorrer.
O que acontece se o cliente atrasar o pagamento?
O que acontece se faltar informação para concluir o serviço?
O cliente pode pedir trabalhos adicionais?
Como uma das partes poderá encerrar o contrato?
Responder a essas questões transforma um modelo genérico em um documento realmente útil.
Conclusão
O contrato simples de prestação de serviços é uma ferramenta importante para registrar as condições estabelecidas entre contratante e contratado.
Mesmo em serviços de menor complexidade, o documento pode evitar dúvidas sobre preço, prazo, escopo e responsabilidades.
Um bom contrato deve identificar corretamente as partes, explicar detalhadamente o serviço, estabelecer valor e forma de pagamento, definir prazos e prever como ocorrerá o encerramento da relação.
O modelo de contrato de prestação de serviços apresentado neste artigo pode servir como ponto de partida, mas precisa ser adaptado à realidade de cada contratação.
Principalmente em serviços de alto valor, contratos de longa duração, atividades regulamentadas ou situações com riscos específicos, um modelo genérico pode não ser suficiente. Nesses casos, uma análise jurídica individualizada pode ajudar a criar um documento adequado às necessidades das partes.
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