OAB certificado digital renovação: como renovar e o que é necessário

A renovação do certificado digital OAB é necessária quando o certificado utilizado pelo advogado está próximo do vencimento e o profissional deseja continuar acessando sistemas de processo eletrônico, assinando documentos digitalmente e utilizando outros serviços que exigem identificação por certificado. O procedimento depende da Autoridade Certificadora responsável pela emissão e também do tipo de certificado utilizado.

Um ponto importante é não deixar a renovação para depois do vencimento. Dependendo das condições do certificado e da certificadora, a renovação online pode estar disponível somente enquanto o certificado atual ainda está válido. Caso ele já tenha expirado, pode ser necessário realizar uma nova emissão e passar novamente pelo procedimento de identificação.

Neste artigo, entenda como renovar o certificado digital OAB, quando solicitar a renovação, quais documentos podem ser necessários e o que fazer quando o certificado já venceu.

O que é o certificado digital OAB?

O certificado digital utilizado por advogados funciona como uma identidade eletrônica. Ele permite identificar o profissional em ambientes digitais e realizar assinaturas eletrônicas com validade jurídica dentro das condições estabelecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Na advocacia, o certificado tornou-se especialmente importante por causa dos sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário.

Dependendo do tribunal e da plataforma, o advogado pode utilizá-lo para acessar processos, assinar documentos, protocolar petições e realizar outros atos eletrônicos.

A certificação digital brasileira é regulamentada no âmbito da ICP-Brasil, cuja Autoridade Certificadora Raiz é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Como funciona a renovação do certificado digital OAB?

O processo de renovação do certificado digital OAB pode variar conforme a certificadora responsável pelo certificado.

Em linhas gerais, o advogado precisa identificar qual certificado possui, verificar sua data de validade e acessar os canais oficiais da autoridade certificadora para consultar a possibilidade de renovação.

Quando a renovação online está disponível, parte do procedimento pode ser realizada sem comparecimento presencial. Entretanto, isso depende das condições estabelecidas pela certificadora e das regras aplicáveis à identificação do titular.

Em outros casos, será necessário realizar uma nova validação de identidade.

Por isso, o primeiro passo não deve ser instalar programas encontrados aleatoriamente na internet. O advogado deve verificar quem emitiu seu certificado e seguir as orientações oficiais dessa entidade.

Onde renovar o certificado digital OAB?

A renovação deve ser feita pelos canais autorizados para emissão e renovação do certificado.

A OAB mantém informações relacionadas à certificação digital para a advocacia, enquanto a emissão propriamente dita envolve autoridades certificadoras integrantes da ICP-Brasil.

Portanto, se você recebeu uma mensagem informando que seu certificado está prestes a vencer, confirme a informação diretamente nos canais oficiais antes de efetuar qualquer pagamento.

Esse cuidado é importante porque certificados digitais são utilizados para autenticação e assinatura. Links falsos enviados por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens podem representar riscos de fraude.

Como saber quando o certificado digital OAB vence?

Todo certificado digital possui um período de validade.

No computador, é possível consultar as propriedades do certificado instalado para verificar as datas de início e término da validade. O software utilizado pela certificadora ou pelo dispositivo criptográfico também pode disponibilizar essa informação.

Quem utiliza certificado armazenado em token ou cartão deve observar ainda as condições do dispositivo.

O ideal é conferir a validade com antecedência. Assim, caso seja necessária alguma validação adicional, haverá tempo para concluir o procedimento sem comprometer o acesso aos sistemas utilizados profissionalmente.

Quando renovar o certificado digital OAB?

Não é recomendável esperar o último dia.

Se o certificado for essencial para o trabalho diário do advogado, iniciar o procedimento antecipadamente reduz o risco de ficar temporariamente sem acesso a determinadas funcionalidades.

Além disso, algumas modalidades de renovação podem exigir que o certificado anterior esteja válido para que o processo seja realizado de forma simplificada.

Portanto, recebeu um aviso de vencimento? Verifique imediatamente a data e as condições de renovação oferecidas pela certificadora.

Certificado digital OAB vencido pode ser renovado?

Esse é um dos pontos que mais geram dúvidas.

Quando o certificado já expirou, o procedimento pode deixar de ser tratado tecnicamente como uma simples renovação e exigir uma nova emissão do certificado digital.

Isso acontece porque um certificado expirado não pode mais desempenhar normalmente as funções criptográficas de autenticação para as quais foi emitido.

Nesse cenário, o advogado deve consultar a certificadora para verificar o procedimento aplicável. Pode ser necessário realizar novamente a identificação do titular conforme as regras vigentes.

Portanto, quem ainda possui um certificado válido deve verificar as possibilidades de renovação antes da data de vencimento.

O que precisa para renovar o certificado digital OAB?

Os requisitos variam de acordo com a modalidade do certificado e com a autoridade certificadora.

Normalmente, será necessário comprovar a identidade do titular e cumprir os procedimentos estabelecidos para a emissão ou renovação.

Informações cadastrais também precisam estar corretas.

Dependendo do procedimento adotado, a identificação poderá envolver mecanismos eletrônicos ou atendimento realizado conforme as normas da ICP-Brasil.

Como os requisitos podem mudar, consulte sempre as instruções atualizadas da certificadora antes de iniciar a solicitação.

É necessário apresentar a carteira da OAB?

O certificado destinado especificamente ao advogado possui informações relacionadas à sua identificação profissional. Por isso, dados relativos à inscrição na Ordem podem fazer parte do processo.

Entretanto, a documentação exigida deve ser verificada diretamente no procedimento oficial da certificadora escolhida.

Não confunda a carteira profissional física com o certificado digital. Embora ambos possam estar relacionados à identificação do advogado, são instrumentos diferentes.

Renovação do certificado digital OAB pode ser feita online?

Em determinadas situações, sim.

As regras de certificação digital permitem procedimentos de identificação por meios eletrônicos quando atendidos os requisitos técnicos e normativos correspondentes.

Contudo, não significa que todo certificado possa ser renovado integralmente online em qualquer circunstância.

A possibilidade depende de fatores como:

• situação do certificado atual;
• modalidade utilizada;
• autoridade certificadora;
• forma de identificação disponível;
• regras vigentes no momento da solicitação.

Por isso, o advogado deve consultar a opção de renovação apresentada oficialmente pela certificadora.

Certificado A1 e A3: qual a diferença na renovação?

Antes de renovar, é importante saber se o certificado é A1 ou A3, pois a forma de armazenamento e utilização é diferente.

O certificado A1 fica armazenado diretamente em um dispositivo, como o computador, dentro do prazo de validade estabelecido para essa modalidade.

Já certificados da modalidade A3 utilizam mecanismos de armazenamento e proteção específicos, que podem envolver cartão, token criptográfico ou outras soluções autorizadas.

Advogados que utilizam token precisam verificar não apenas o certificado, mas também se o dispositivo continua funcionando adequadamente e se os respectivos drivers e programas são compatíveis com o computador utilizado.

Precisa comprar outro token para renovar o certificado OAB?

Não necessariamente.

O vencimento do certificado e o funcionamento do token são questões diferentes. Dependendo do dispositivo, das condições técnicas e das regras da certificadora, poderá ser possível utilizar o mesmo equipamento.

Por outro lado, dispositivos antigos podem apresentar incompatibilidade com sistemas operacionais atuais ou não atender às condições necessárias para uma nova emissão.

Antes de comprar outro token, consulte a certificadora e informe o modelo utilizado.

Isso evita comprar um equipamento desnecessariamente.

Quanto custa renovar o certificado digital OAB?

O preço não é necessariamente único em todo o Brasil.

Os valores podem variar conforme a autoridade certificadora, o tipo de certificado, a modalidade escolhida, eventuais convênios e as condições oferecidas no momento da contratação.

Além disso, algumas seccionais da OAB podem divulgar condições específicas relacionadas à certificação digital para seus inscritos.

Por esse motivo, consulte o valor atualizado diretamente no canal oficial responsável pela emissão antes de realizar o pagamento.

Desconfie especialmente de páginas que imitam sites institucionais e oferecem descontos exagerados para renovação imediata.

Como renovar certificado digital OAB em token?

Se o certificado atual estiver armazenado em token, primeiro identifique a autoridade certificadora responsável por sua emissão.

Depois, consulte a opção oficial de renovação ou nova emissão.

Durante o processo, podem ser necessárias etapas de identificação e instalação ou atualização de componentes utilizados pelo token.

Após concluir o procedimento, teste o certificado antes de precisar utilizá-lo em uma situação urgente.

Abra o software de gerenciamento correspondente e verifique se o novo certificado aparece corretamente, com a nova data de validade.

Também é recomendável testar antecipadamente o acesso ao sistema judicial utilizado no dia a dia.

Renovei o certificado OAB e ele não aparece: o que fazer?

Depois da renovação, alguns usuários encontram dificuldades para localizar ou utilizar o novo certificado.

Primeiramente, reinicie o navegador ou computador caso o procedimento da certificadora recomende essa etapa.

Depois, verifique se o certificado aparece no gerenciador correspondente e se o token ou cartão está sendo reconhecido.

Também confira:

• drivers do dispositivo;
• software de gerenciamento;
• compatibilidade com o sistema operacional;
• cadeia de certificados necessária;
• navegador utilizado;
• data de validade do certificado selecionado.

É possível que o computador ainda apresente o certificado antigo juntamente com o novo. Nesse caso, observe cuidadosamente as datas antes de selecionar o certificado.

Se o problema persistir, procure o suporte oficial da certificadora.

Renovação do certificado OAB e acesso ao PJe

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) utiliza mecanismos de identificação e assinatura eletrônica para permitir a prática de atos processuais.

Por isso, advogados que dependem do certificado para suas atividades devem testá-lo após a renovação.

Não espere o momento de protocolar uma petição urgente para descobrir que o novo certificado não está sendo reconhecido.

Depois da emissão, faça um teste de acesso aos sistemas normalmente utilizados no escritório e confira se o certificado correto aparece entre as opções disponíveis.

O Conselho Nacional de Justiça mantém informações oficiais sobre o PJe e seus mecanismos de acesso.

Certificado digital OAB não funciona depois da renovação

Quando o certificado não funciona depois da renovação, isso não significa necessariamente que a emissão foi realizada incorretamente.

O problema pode estar relacionado ao computador.

Drivers antigos, componentes desatualizados, token não reconhecido ou configurações do navegador podem impedir o funcionamento correto.

Outro problema comum acontece quando existem vários certificados instalados e o usuário seleciona o certificado vencido em vez do novo.

Por isso, verifique o nome do titular, a autoridade emissora e principalmente a data de validade.

Se estiver tudo correto e o certificado continuar sem funcionar, procure o suporte técnico da autoridade certificadora.

Posso continuar usando o certificado antigo depois de renovar?

A resposta depende da situação do certificado anterior e do procedimento realizado.

Se o certificado antigo chegar ao final de sua validade, ele não poderá continuar sendo utilizado como certificado válido apenas porque existe no computador ou no token.

Por isso, após a renovação ou nova emissão, verifique se os sistemas estão identificando corretamente o certificado válido.

Também evite apagar arquivos ou certificados sem saber exatamente o que está removendo. Em caso de dúvida, siga as instruções técnicas fornecidas pela certificadora.

Perdi o token do certificado digital OAB: posso apenas renovar?

A perda do dispositivo exige atenção especial porque envolve a segurança das credenciais digitais.

Se um token contendo certificado e chave privada foi perdido ou roubado, entre em contato com a autoridade certificadora responsável para receber orientação sobre revogação do certificado.

A revogação é diferente da expiração. Ela serve para invalidar um certificado antes do fim de sua validade em situações previstas pelas regras de certificação.

Não é recomendável simplesmente esperar o certificado vencer se existe risco de acesso indevido ao dispositivo.

Esqueci a senha do certificado OAB: consigo renovar?

Depende do tipo de certificado, do dispositivo e das regras da certificadora.

Tokens e cartões criptográficos possuem mecanismos próprios de segurança. Tentativas incorretas repetidas de senha podem inclusive causar bloqueio, dependendo da configuração do equipamento.

Por isso, evite testar combinações indefinidamente.

Consulte o manual do dispositivo ou o suporte oficial da autoridade certificadora antes de realizar procedimentos de desbloqueio, reinicialização ou formatação.

Renovar certificado digital OAB altera a assinatura?

A renovação ou nova emissão gera um certificado válido para continuar realizando operações de identificação e assinatura conforme as regras aplicáveis.

Documentos que foram corretamente assinados enquanto o certificado anterior estava válido não deixam simplesmente de existir porque ele posteriormente venceu.

A validade de uma assinatura digital envolve mecanismos que permitem verificar a identidade associada ao certificado e a integridade do documento.

Isso é importante porque certificados possuem prazo determinado, enquanto documentos assinados podem precisar ser consultados muitos anos depois.

Como evitar problemas com o vencimento do certificado OAB?

O melhor cuidado é acompanhar a validade com antecedência.

Para quem depende diariamente do certificado, vale manter um controle da data de vencimento e iniciar a verificação da renovação antes de entrar em um período crítico.

Também mantenha atualizados os programas utilizados pelo token ou certificado e utilize somente softwares obtidos em canais oficiais.

Nunca forneça senha ou PIN do certificado por telefone, e-mail ou aplicativo de mensagens.

Da mesma forma, não entregue o token juntamente com sua senha a terceiros. O certificado representa a identidade digital do titular e deve receber proteção compatível com essa importância.

Renovação do certificado digital OAB é obrigatória?

Não existe uma obrigação genérica de manter permanentemente um certificado específico apenas porque a pessoa possui inscrição na OAB.

Entretanto, na prática profissional, o advogado precisa possuir meios de autenticação e assinatura aceitos pelos sistemas eletrônicos nos quais atua.

Portanto, se o profissional utiliza um certificado digital para acessar tribunais, protocolar documentos ou assinar eletronicamente, precisa mantê-lo válido ou possuir outra forma de acesso admitida pelo respectivo sistema.

As exigências devem ser verificadas no tribunal e na plataforma utilizados.

Onde consultar informações sobre certificado digital para advogados?

Para realizar a renovação do certificado digital OAB, utilize somente canais oficiais da OAB, da autoridade certificadora responsável e das entidades integrantes da ICP-Brasil.

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação mantém informações sobre a ICP-Brasil, autoridades certificadoras e regras relacionadas aos certificados digitais.

Também é possível consultar a seccional da OAB na qual o advogado possui inscrição para verificar orientações e eventuais convênios disponíveis.

Ao pesquisar na internet, confira o domínio da página antes de informar CPF, dados profissionais, senhas ou realizar pagamentos.

Conclusão

A renovação do certificado digital OAB deve ser planejada antes da data de vencimento, principalmente por advogados que dependem diariamente do certificado para acessar processos e assinar documentos.

O procedimento exato varia conforme o tipo de certificado e a Autoridade Certificadora responsável. Em determinadas situações, a renovação pode ser realizada por meios eletrônicos. Se o certificado já estiver vencido, entretanto, poderá ser necessária uma nova emissão e um novo procedimento de identificação.

Antes de renovar, verifique a validade atual, identifique a certificadora responsável e consulte exclusivamente seus canais oficiais. Depois da emissão, teste o novo certificado nos sistemas utilizados profissionalmente, como o PJe e outras plataformas dos tribunais.

Dessa forma, é possível reduzir o risco de descobrir um problema justamente no momento de protocolar uma petição ou praticar outro ato processual urgente.

Fontes

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) — informações oficiais sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — informações oficiais sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — informações institucionais e orientações relacionadas à certificação digital para a advocacia.

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