O cronograma DUIMP 2026 estabelece as etapas de implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP) e de desligamento gradual da Declaração de Importação (DI) no Brasil. A mudança faz parte do Novo Processo de Importação (NPI), desenvolvido para modernizar os procedimentos aduaneiros, integrar informações e tornar as operações de comércio exterior mais eficientes.
Para importadores, despachantes aduaneiros, agentes de carga e profissionais de comércio exterior, acompanhar o cronograma de implementação da DUIMP é fundamental. Afinal, a migração não acontece simultaneamente para todas as operações. As datas variam conforme as características da importação, o modal de transporte, o tratamento administrativo e outras condições estabelecidas pelos órgãos responsáveis.
Em 2026, diversas operações já passaram a utilizar obrigatoriamente a DUIMP, enquanto outras seguem um calendário específico de transição. Por isso, conhecer os prazos e entender quando a DI deixa de ser aceita ajuda as empresas a evitar problemas no desembaraço aduaneiro.
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O que é o cronograma DUIMP?
O cronograma DUIMP é o calendário oficial que organiza a implementação da Declaração Única de Importação no Portal Único de Comércio Exterior.
Esse calendário determina quando determinadas operações passam a utilizar o novo sistema e quando deixam de poder ser registradas por meio da Declaração de Importação tradicional.
A implementação acontece de maneira gradual porque o processo envolve diferentes participantes, incluindo a Receita Federal, a Secretaria de Comércio Exterior, órgãos anuentes, secretarias estaduais da Fazenda e empresas privadas.
Além disso, cada modalidade de importação apresenta particularidades operacionais e exigências específicas.
O cronograma oficial está dividido em duas frentes principais: o ligamento de funcionalidades e operações na DUIMP e o desligamento progressivo da DI.
Essa distinção é importante porque a disponibilização de uma operação no novo sistema não significa necessariamente que seu uso já seja obrigatório.
O que é a DUIMP?
A Declaração Única de Importação é um documento eletrônico utilizado para reunir informações aduaneiras, comerciais, administrativas, fiscais e tributárias relacionadas à entrada de mercadorias estrangeiras no Brasil.
Ela integra o Novo Processo de Importação e busca substituir gradualmente procedimentos realizados em sistemas anteriores.
Entre suas principais características estão a integração com o Catálogo de Produtos, o compartilhamento de informações entre órgãos governamentais e a possibilidade de maior coordenação das etapas de controle.
A DUIMP também permite uma organização diferente das informações da importação, reduzindo a necessidade de inserir repetidamente determinados dados em sistemas distintos.
Entretanto, a utilização do novo modelo exige que as empresas adaptem seus cadastros, procedimentos internos e sistemas de gestão.
Cronograma DUIMP 2026: quais são as principais datas?
O cronograma DUIMP 2026 contempla diferentes etapas de desligamento da DI e ampliação do uso obrigatório do novo processo.
De acordo com as informações oficiais do Portal Siscomex, atualizadas até outubro de 2026, algumas datas importantes são:
| Data | Etapa ou mudança |
|---|---|
| 15 de dezembro de 2025 | Obrigatoriedade de LPCO e DUIMP para determinadas importações de material usado e bens sujeitos ao exame de similaridade. |
| 19 de janeiro de 2026 | Obrigatoriedade de utilização do ambiente LPCO/DUIMP para operações relacionadas a cotas de importação, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade previstas oficialmente. |
| 11 de outubro de 2026 | Data estabelecida para o desligamento da DI nas operações abrangidas pela etapa referente à embalagem do tipo granel. |
| 1º de dezembro de 2026 | Previsão de migração das operações do modal rodoviário para utilização do CCT Importação e da DUIMP. |
| 1º de dezembro de 2026 | Previsão de ligamento das operações de entidades da administração pública que utilizam o SIAFI para pagamento no Portal. |
| 10 de dezembro de 2026 | Nova data de desligamento de operações incorporada à versão do cronograma publicada em outubro de 2026. |
É importante destacar que essas datas não representam todas as situações previstas no calendário oficial.
O enquadramento depende das características específicas de cada operação. Além disso, determinados procedimentos podem continuar utilizando a DI quando houver impossibilidade de registro pela DUIMP.
O cronograma também pode sofrer alterações em razão de problemas técnicos, ajustes operacionais ou necessidades identificadas durante a implementação.
Por esse motivo, antes de registrar uma importação, o profissional deve consultar o calendário atualizado no Portal Único Siscomex.
O cronograma DUIMP 2026 pode mudar?
Sim. As datas de implementação e desligamento podem ser revistas pelos órgãos responsáveis.
A Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior informam que o avanço do cronograma depende de validações operacionais, inclusive com participação do setor privado.
Caso sejam identificados problemas sistêmicos impeditivos, determinados prazos podem ser modificados.
Um exemplo ocorreu em agosto de 2026, quando o desligamento da DI para operações com embalagem do tipo granel foi adiado de 31 de agosto para 11 de outubro de 2026.
Portanto, utilizar apenas uma tabela antiga pode levar a decisões equivocadas.
Qual é o cronograma de desligamento da DI em 2026?
O cronograma de desligamento da DI estabelece as datas a partir das quais determinadas operações deixam de utilizar o sistema tradicional de Declaração de Importação.
Na prática, isso significa que o importador não poderá escolher livremente entre DI e DUIMP quando sua operação já estiver sujeita à obrigatoriedade do novo modelo.
A migração ocorre por etapas, considerando fatores como:
- Modal de transporte utilizado.
- Características da mercadoria.
- Tratamento administrativo aplicável.
- Regime tributário e fundamento legal.
- Necessidade de licenciamento ou autorização.
- Disponibilidade das funcionalidades no Portal Único.
- Situações especiais previstas no cronograma oficial.
Esses fatores ajudam a determinar se a operação deve ser registrada pela DUIMP, se ainda exige DI ou se existe possibilidade de utilização de ambos os sistemas.
Quando a DI será totalmente substituída pela DUIMP?
Não é correto afirmar que todas as operações de importação serão obrigatoriamente realizadas pela DUIMP em uma única data de 2026.
O desligamento acontece de forma progressiva e considera situações que ainda dependem de desenvolvimento, integração ou adequações operacionais.
O calendário oficial apresenta diferentes marcos de transição, inclusive etapas previstas para dezembro de 2026.
Além disso, algumas operações possuem impedimentos específicos que precisam ser observados.
Assim, a empresa deve verificar a situação concreta de cada importação, em vez de considerar uma data geral como prazo definitivo para todas as modalidades.
Cronograma de ligamento da DUIMP: como funciona?
O cronograma de ligamento da DUIMP apresenta a disponibilização gradual de operações e funcionalidades no Portal Único Siscomex.
Enquanto o cronograma de desligamento indica quando a DI deixa de ser aceita, o calendário de ligamento mostra quando determinadas operações passam a contar com suporte no novo ambiente.
Essa implementação envolve funcionalidades relacionadas ao tratamento administrativo, à gestão de riscos e à integração com os demais participantes do processo de importação.
Segundo o Portal Siscomex, o cronograma de ligamento atualizado em outubro de 2026 contempla especialmente operações que anteriormente apresentavam impossibilidades de utilização da DUIMP.
As demais operações já disponibilizadas podem utilizar os mecanismos correspondentes de monitoramento, LPCO ou DUIMP, conforme as regras aplicáveis.
Qual é a diferença entre ligamento e desligamento?
Embora os termos sejam frequentemente utilizados juntos, eles representam momentos distintos.
O ligamento da DUIMP corresponde à disponibilização de determinada operação ou funcionalidade no novo sistema.
Já o desligamento da DI representa o encerramento da possibilidade de registrar certas operações no sistema anterior.
Por exemplo, uma operação pode estar disponível para registro pela DUIMP antes de sua utilização se tornar obrigatória.
Durante esse período, dependendo das regras aplicáveis, pode existir uma fase de transição.
Depois do desligamento da DI para aquela operação, o registro deverá seguir o novo processo, salvo as exceções oficialmente previstas.
Como consultar o cronograma DUIMP atualizado?
A maneira mais segura de acompanhar a implementação é utilizar as ferramentas oficiais disponibilizadas pelo governo federal.
O Portal Único Siscomex reúne informações sobre as etapas de migração, alterações de datas, situações especiais e operações que ainda apresentam restrições.
Para consultar o cronograma DUIMP atualizado, o profissional deve acessar a seção do Programa Portal Único de Comércio Exterior e selecionar o calendário correspondente.
O governo disponibiliza páginas específicas para o ligamento da DUIMP, o desligamento da DI e a integração das secretarias estaduais da Fazenda.
Essas informações permitem acompanhar tanto o desenvolvimento do novo processo quanto as obrigações já aplicáveis.
Como utilizar o simulador de desligamento da DI?
Uma das ferramentas mais importantes para os importadores é o simulador oficial de desligamento da DI.
Disponibilizado em março de 2026, ele permite verificar a situação de determinada operação em relação à obrigatoriedade da DUIMP.
O simulador ajuda a identificar se a operação já deve utilizar o novo sistema ou se existe uma data programada para a migração.
Para acessar, utilize o Simulador de Desligamento da DI.
A consulta deve considerar as características reais da importação, incluindo os critérios solicitados pela ferramenta.
Depois de verificar o resultado, o profissional deve confirmar se existem situações especiais, restrições ou orientações complementares aplicáveis.
O simulador é especialmente útil para empresas que trabalham com diferentes mercadorias, regimes aduaneiros e modalidades de transporte.
DUIMP será obrigatória para todas as importações?
A DUIMP foi desenvolvida para assumir progressivamente o papel da Declaração de Importação no Novo Processo de Importação.
Entretanto, sua obrigatoriedade depende do enquadramento da operação no cronograma oficial.
Isso significa que nem todas as importações passam automaticamente para o novo modelo ao mesmo tempo.
Existem operações que já devem utilizar a DUIMP e outras que ainda precisam seguir procedimentos anteriores devido a limitações ou regras específicas.
Também é necessário observar as particularidades dos órgãos anuentes e dos regimes aduaneiros.
Por isso, a resposta depende da operação realizada, da data de registro e das regras vigentes naquele momento.
O que acontece se a empresa registrar DI quando a DUIMP já é obrigatória?
O registro incorreto pode provocar problemas no processamento da importação.
A Portaria Coana nº 165/2024 estabelece regras para a utilização da DUIMP e para a migração gradual do sistema anterior.
Conforme orientação da Receita Federal, o registro de DI em operação que já exige DUIMP implica o cancelamento da declaração pela fiscalização aduaneira, nos termos da regulamentação aplicável.
Além disso, determinadas tentativas de registro podem ser bloqueadas pelo próprio sistema.
Essa situação reforça a necessidade de verificar previamente o enquadramento da importação.
Como fica a Licença de Importação com o cronograma DUIMP?
A transição para a DUIMP também modifica a forma como determinados controles administrativos são realizados.
No modelo tradicional, diversas operações utilizam a Licença de Importação (LI), vinculada posteriormente à Declaração de Importação.
No Novo Processo de Importação, o módulo LPCO — Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos — permite administrar diferentes exigências dos órgãos anuentes.
Entretanto, é importante compreender que o desligamento da DI não significa necessariamente o desligamento técnico do sistema de LI.
O Portal Siscomex esclarece que o mecanismo de desligamento se aplica à DI.
Assim, mesmo que uma LI tenha sido registrada e deferida depois da data de desligamento de determinada operação, isso não garante que o importador poderá registrar uma DI.
Quando a operação já exige DUIMP, o sistema pode impedir o registro da declaração tradicional.
Qual é a importância do LPCO na DUIMP?
O LPCO permite organizar solicitações de licenças, permissões, certificados e outros documentos exigidos no comércio exterior.
Sua utilização depende do tratamento administrativo aplicável à mercadoria e da atuação dos órgãos responsáveis.
Com a integração ao Novo Processo de Importação, determinadas informações podem ser compartilhadas entre os participantes do procedimento.
Isso contribui para uma gestão mais coordenada das exigências administrativas.
Entretanto, a empresa deve verificar quais documentos são necessários para cada produto e em qual momento precisam ser apresentados.
Cronograma DUIMP por modal de transporte
O modal de transporte é um dos fatores que influenciam a implementação do novo processo.
Importações marítimas, aéreas e rodoviárias apresentam características operacionais diferentes, especialmente no controle de cargas e na integração entre sistemas.
Por isso, o calendário considera etapas específicas para determinadas modalidades.
DUIMP no transporte marítimo
O transporte marítimo representa uma parcela importante das operações brasileiras de importação.
Nesse modal, a implementação envolve procedimentos de controle de carga, registro de informações e integração com os sistemas aduaneiros.
Em 2026, uma das alterações relevantes foi o adiamento do desligamento da DI para operações com embalagem do tipo granel.
A nova data estabelecida foi 11 de outubro de 2026.
Entretanto, essa mudança não deve ser interpretada como uma data única de obrigatoriedade para todas as importações marítimas.
O enquadramento precisa considerar as demais características da operação.
DUIMP no transporte aéreo
No transporte aéreo, a migração também envolve a integração das informações de carga e dos procedimentos de despacho aduaneiro.
As empresas precisam observar as regras relacionadas ao tipo de operação, às características do transporte e à disponibilidade dos sistemas.
Determinadas situações especiais podem apresentar tratamentos específicos.
Por isso, importadores que utilizam frequentemente o modal aéreo devem acompanhar as atualizações do cronograma e as orientações relacionadas ao controle de carga.
DUIMP no transporte rodoviário
O transporte rodoviário possui uma etapa importante prevista para dezembro de 2026.
Conforme comunicado oficial publicado em setembro, as operações de importação desse modal têm previsão de utilização exclusiva do CCT Importação e da DUIMP a partir de 1º de dezembro de 2026.
O CCT é o sistema de Controle de Carga e Trânsito.
Sua integração ao Novo Processo de Importação exige adaptações por parte de transportadores, representantes, importadores e demais intervenientes.
A Receita Federal também informou que funcionalidades de manifestação de viagem e de carga rodoviária regular já estavam disponíveis em ambiente de produção em setembro de 2026.
Dessa forma, os participantes podem antecipar testes e adequações antes da entrada em vigor das novas exigências.
Como o cronograma DUIMP afeta os importadores?
A implementação da DUIMP representa uma mudança operacional que vai além da substituição de uma declaração eletrônica.
As empresas precisam revisar a maneira como organizam informações de produtos, documentos comerciais, dados tributários e procedimentos de importação.
Além disso, a transição pode exigir alterações em sistemas internos e na comunicação entre diferentes departamentos.
Uma empresa que realiza importações regularmente deve avaliar seus processos desde a negociação com o fornecedor estrangeiro até a conclusão do desembaraço aduaneiro.
Isso permite identificar quais etapas dependem de informações utilizadas no novo modelo.
Cadastro de produtos
O Catálogo de Produtos é um dos elementos importantes do Novo Processo de Importação.
Ele permite organizar informações sobre as mercadorias utilizadas nas operações da empresa.
Entre os dados relevantes estão a classificação fiscal, a descrição técnica e os atributos exigidos para determinados produtos.
O cadastro adequado contribui para a consistência das informações declaradas e reduz a necessidade de correções posteriores.
Entretanto, o preenchimento exige atenção, especialmente quando a empresa importa produtos com características semelhantes ou classificações fiscais distintas.
Integração com sistemas de gestão
Empresas que utilizam sistemas ERP ou soluções especializadas em comércio exterior precisam avaliar a compatibilidade com o novo processo.
Dependendo da estrutura tecnológica, pode ser necessário atualizar integrações, revisar cadastros e modificar procedimentos internos.
Essa preparação é particularmente importante para organizações que realizam grande volume de importações.
A integração adequada pode reduzir atividades manuais e facilitar o compartilhamento de informações entre os departamentos envolvidos.
Capacitação dos profissionais
A implementação da DUIMP também exige atualização dos conhecimentos técnicos dos profissionais de comércio exterior.
Analistas de importação, assistentes, coordenadores e despachantes aduaneiros precisam compreender as diferenças entre o processo tradicional e o novo modelo.
Além disso, devem conhecer os procedimentos relacionados ao Catálogo de Produtos, LPCO, classificação fiscal e controle de cargas.
A capacitação antecipada contribui para evitar erros operacionais e facilita a adaptação das equipes.
Cronograma DUIMP e integração das secretarias estaduais da Fazenda
Outro aspecto importante da implementação é a integração das secretarias estaduais da Fazenda ao Novo Processo de Importação.
Essa integração está relacionada, entre outros procedimentos, ao tratamento das informações necessárias para a gestão do ICMS nas importações.
Como o imposto é de competência estadual, a operacionalização depende da estrutura e dos procedimentos de cada unidade federativa.
Por isso, o Portal Siscomex mantém um cronograma específico para acompanhar a evolução das integrações estaduais.
Como está a integração da DUIMP com as SEFAZ?
A situação varia conforme o estado.
Algumas unidades federativas já possuem sistemas integrados em produção, enquanto outras ainda utilizam procedimentos manuais ou desenvolvem funcionalidades complementares.
Em São Paulo, por exemplo, o cronograma oficial indicava que os procedimentos de pagamento integral e exoneração integral já estavam integrados, com previsão de ampliação das funcionalidades até 31 de outubro de 2026.
Entretanto, essa previsão não significa necessariamente que todas as funcionalidades estejam concluídas.
O importador deve consultar as orientações da secretaria estadual correspondente e verificar os procedimentos aplicáveis à operação.
A página oficial do Cronograma SEFAZ reúne informações sobre essa implementação.
Quais são as vantagens da DUIMP para o comércio exterior?
A DUIMP foi desenvolvida para modernizar os procedimentos de importação e melhorar a integração entre empresas e órgãos governamentais.
Uma das principais vantagens esperadas é a redução da duplicidade de informações.
No modelo tradicional, determinados dados precisam ser apresentados em diferentes etapas e sistemas.
Com o Novo Processo de Importação, a integração busca diminuir essas repetições e melhorar a consistência dos registros.
Outro benefício potencial é a maior coordenação entre controles administrativos e aduaneiros.
Isso pode contribuir para reduzir retrabalho, melhorar a previsibilidade e facilitar o acompanhamento das operações.
Entretanto, os resultados dependem da implementação das funcionalidades, da integração dos sistemas e da adaptação dos participantes.
Portanto, não é possível garantir que todas as importações terão automaticamente redução de custos ou de prazos apenas pela utilização da DUIMP.
Como preparar a empresa para o cronograma DUIMP 2026?
A preparação deve começar pela identificação das operações realizadas pela empresa e pelo enquadramento de cada uma no calendário oficial.
O primeiro passo é analisar o histórico de importações e verificar quais mercadorias, regimes e modais são utilizados com maior frequência.
Posteriormente, a equipe deve consultar o simulador de desligamento da DI e identificar os procedimentos que já exigem DUIMP.
Também é importante revisar o Catálogo de Produtos e avaliar a qualidade das informações cadastradas.
Empresas que utilizam sistemas integrados devem conversar com seus fornecedores de tecnologia para confirmar a disponibilidade das funcionalidades necessárias.
Além disso, os departamentos fiscal, tributário, logístico e de comércio exterior precisam alinhar seus procedimentos.
Essa integração interna ajuda a evitar divergências entre informações comerciais, fiscais e aduaneiras.
Por fim, a empresa deve acompanhar continuamente as Notícias Siscomex.
Como o cronograma pode sofrer alterações, o monitoramento das publicações oficiais precisa fazer parte da rotina operacional.
Perguntas frequentes sobre o cronograma DUIMP
Quando começa a obrigatoriedade da DUIMP?
A obrigatoriedade já começou para diferentes operações e está sendo ampliada gradualmente.
Não existe uma única data aplicável a todas as importações.
O enquadramento depende das características da operação e das etapas previstas no cronograma oficial.
A DUIMP já é obrigatória em 2026?
Sim. Em 2026, diversas operações de importação já estão sujeitas ao registro obrigatório pela DUIMP.
Entretanto, outras continuam seguindo regras específicas de transição ou apresentam impedimentos previstos oficialmente.
Qual é a data final para utilizar a DI?
A data depende da operação.
O desligamento da DI ocorre por etapas, e o cronograma oficial contempla diferentes prazos.
Por isso, não é adequado considerar uma única data como encerramento definitivo de todas as modalidades de registro.
Como saber se minha importação deve utilizar DUIMP?
A maneira recomendada é consultar o simulador oficial de desligamento da DI e verificar as regras aplicáveis à operação.
Também é importante acompanhar o cronograma atualizado e as Notícias Siscomex.
O cronograma DUIMP vale para todas as empresas?
As regras de obrigatoriedade são determinadas pelas características das operações de importação.
Assim, empresas de diferentes portes podem estar sujeitas à utilização da DUIMP quando suas operações se enquadrarem nas condições estabelecidas.
A DUIMP substitui a DI e a LI?
A DUIMP substitui progressivamente a DI nas operações abrangidas pelo Novo Processo de Importação.
Já os controles administrativos passam a utilizar os mecanismos correspondentes do LPCO, conforme a regulamentação e a disponibilidade de cada procedimento.
A migração não deve ser interpretada como uma substituição automática e simultânea de todos os sistemas anteriores.
Onde consultar o cronograma DUIMP oficial?
O calendário está disponível no Portal Único Siscomex, mantido pelo governo federal.
A plataforma reúne os cronogramas de ligamento da DUIMP, desligamento da DI, integração das SEFAZ e ferramentas de consulta.
Conclusão
O cronograma DUIMP 2026 representa uma etapa importante da modernização das importações brasileiras. A implementação gradual exige atenção às datas de desligamento da DI, às funcionalidades disponíveis e às regras específicas de cada operação.
Para as empresas, o principal cuidado é não considerar a migração como uma mudança única e automática. Cada importação deve ser analisada conforme suas características e os procedimentos oficiais aplicáveis.
Acompanhar as atualizações do Portal Siscomex, utilizar o simulador de desligamento da DI e preparar os sistemas internos são medidas fundamentais para realizar a transição com maior segurança.
Informações verificadas em outubro de 2026. Como o calendário pode ser alterado, consulte sempre as publicações oficiais antes de registrar uma operação.
Fontes oficiais
- Receita Federal — Migração da DI para DUIMP.
- Portal Único Siscomex — Cronograma de Desligamento DI, atualizado em 2 de outubro de 2026.
- Portal Único Siscomex — Cronograma de Ligamento DUIMP, atualizado em 5 de outubro de 2026.
- Notícia Siscomex Importação nº 092/2026 — Adiamento do desligamento para operações com embalagem do tipo granel.
- Notícia Siscomex Sistemas nº 015/2026 — Adequação dos processos do modal rodoviário.
- Notícia Siscomex Importação nº 015/2026 — Disponibilização do simulador de obrigatoriedade da DUIMP.
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