Declaração de serviços prestados: como fazer e modelos prontos

A declaração de serviços prestados é um documento utilizado para confirmar que uma pessoa ou empresa realizou determinado serviço para outra pessoa, organização ou instituição. Ela pode ser solicitada para comprovação de experiência profissional, participação em processos seletivos, concursos, licitações, cadastros ou outras situações em que seja necessário demonstrar a realização de uma atividade.

Embora seja um documento relativamente simples, a declaração deve apresentar informações suficientes para identificar quem prestou o serviço, quem contratou, quais atividades foram realizadas e em qual período ocorreu a prestação.

Também é importante não confundir a declaração de prestação de serviços com nota fiscal, recibo ou contrato. Cada documento possui uma finalidade diferente.

Neste artigo, você vai entender como fazer uma declaração de serviços prestados, quais informações incluir e conferir diferentes modelos prontos que podem ser adaptados.

O que é uma declaração de serviços prestados?

A declaração de serviços prestados é um documento por meio do qual uma pessoa ou organização declara que determinado profissional ou empresa realizou serviços em certo período.

Imagine que uma empresa tenha contratado um profissional autônomo para realizar manutenção de computadores durante seis meses.

Algum tempo depois, esse profissional precisa comprovar sua experiência.

A empresa poderá emitir uma declaração informando:

nome do profissional;

CPF ou outro dado de identificação;

serviço realizado;

período;

local, quando relevante;

identificação da empresa;

assinatura do responsável.

Dessa maneira, o documento serve como evidência da relação de prestação de serviços declarada.

Para que serve a declaração de prestação de serviços?

A finalidade depende de quem está solicitando o documento.

Ela pode ser utilizada para:

comprovar experiência profissional;

participar de processos seletivos;

comprovar atividades realizadas como autônomo;

apresentar experiência em concurso público, quando aceita pelo edital;

participar de determinados processos administrativos;

comprovar prestação de serviços para empresas;

registrar atividades realizadas;

atender exigências de clientes ou instituições.

Entretanto, a aceitação da declaração dependerá das regras da instituição que solicitou a comprovação.

Como fazer uma declaração de serviços prestados?

Uma declaração simples pode ser organizada da seguinte maneira:

1. Título

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS

2. Identificação de quem declara

Nome ou razão social.

CPF ou CNPJ.

3. Identificação do prestador

Nome completo ou razão social.

CPF ou CNPJ.

4. Descrição dos serviços

Explique claramente quais atividades foram realizadas.

5. Período

Informe as datas de início e término, quando aplicável.

6. Finalidade

Pode ser incluída quando necessário.

7. Local e data

Informe cidade e data da emissão.

8. Assinatura

Inclua nome e função do responsável pela declaração.

Esses elementos podem ser adaptados conforme a finalidade.

Modelo de declaração de serviços prestados simples

Um modelo básico pode ser escrito assim:

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS

Declaramos, para os devidos fins, que [NOME DO PRESTADOR], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], prestou serviços de [DESCREVER O SERVIÇO] para [NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATANTE], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], no período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL].

Durante o período informado, foram realizadas as seguintes atividades: [DESCREVER AS PRINCIPAIS ATIVIDADES].

Por ser verdade, firmamos a presente declaração para os devidos fins.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO RESPONSÁVEL]

[CARGO/FUNÇÃO]

[NOME DA EMPRESA]

Modelo de declaração de prestação de serviço para pessoa física

Quando o contratante é uma pessoa física, o documento pode ser mais simples.

DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Eu, [NOME DO CONTRATANTE], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], declaro, para os devidos fins, que [NOME DO PRESTADOR], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], realizou serviços de [TIPO DE SERVIÇO] no período de [DATA] a [DATA].

Os serviços realizados consistiram em [DESCREVER AS ATIVIDADES].

Declaro que as informações acima correspondem aos serviços efetivamente realizados.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO CONTRATANTE]

CPF: [NÚMERO]

Modelo de declaração de serviços prestados por autônomo

Profissionais autônomos podem precisar comprovar trabalhos realizados anteriormente.

Um exemplo é:

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS

Declaramos que o(a) profissional [NOME], CPF nº [CPF], prestou serviços de forma autônoma para [NOME DA EMPRESA OU CONTRATANTE], no período compreendido entre [DATA INICIAL] e [DATA FINAL].

O profissional foi responsável pelas seguintes atividades:

• [ATIVIDADE 1];
• [ATIVIDADE 2];
• [ATIVIDADE 3];
• [ATIVIDADE 4].

A presente declaração é emitida a pedido do interessado para fins de comprovação dos serviços realizados.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO RESPONSÁVEL]

[CARGO]

[EMPRESA]

CNPJ: [NÚMERO]

Modelo de declaração de prestação de serviços para empresa

Quando uma empresa contrata outra pessoa jurídica, o modelo pode ser adaptado:

DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

A empresa [RAZÃO SOCIAL DO CONTRATANTE], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], declara, para os devidos fins, que a empresa [RAZÃO SOCIAL DO PRESTADOR], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], prestou serviços de [DESCRIÇÃO] no período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL].

Durante o referido período, foram executadas atividades relacionadas a [DESCREVER DETALHADAMENTE OS SERVIÇOS].

A presente declaração é emitida para comprovação dos serviços realizados.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO RESPONSÁVEL]

[CARGO]

[RAZÃO SOCIAL]

Modelo de declaração de serviços prestados para comprovação de experiência

Quando o objetivo é demonstrar experiência profissional, é interessante detalhar as atividades.

DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E SERVIÇOS PRESTADOS

Declaramos, para os devidos fins, que [NOME DO PROFISSIONAL], CPF nº [CPF], prestou serviços para [EMPRESA], CNPJ nº [CNPJ], no período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL].

Durante esse período, o profissional desempenhou atividades relacionadas a:

• [ATIVIDADE];
• [ATIVIDADE];
• [ATIVIDADE];
• [ATIVIDADE].

A presente declaração é emitida para fins de comprovação de experiência nas atividades acima relacionadas.

[CIDADE], [DATA].

---

[RESPONSÁVEL]

[CARGO]

[TELEFONE OU E-MAIL, SE NECESSÁRIO]

Modelo de declaração para serviços administrativos

Um exemplo específico para atividades administrativas seria:

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS

Declaramos que [NOME], inscrito(a) no CPF nº [CPF], prestou serviços administrativos para [EMPRESA] durante o período de [DATA] a [DATA].

Entre as atividades realizadas estavam:

• organização de documentos;
• elaboração e atualização de planilhas;
• atendimento a clientes e fornecedores;
• controle de informações administrativas;
• elaboração de relatórios;
• apoio aos setores financeiro e comercial;
• arquivamento de documentos.

A presente declaração é emitida para comprovação dos serviços efetivamente prestados.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO RESPONSÁVEL]

[CARGO]

Modelo de declaração de serviços de limpeza

DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Eu, [NOME DO CONTRATANTE], CPF nº [CPF], declaro que [NOME DO PRESTADOR], CPF nº [CPF], realizou serviços de limpeza no imóvel localizado em [ENDEREÇO OU LOCAL, SE NECESSÁRIO], no período de [DATA] a [DATA].

As atividades incluíram limpeza e conservação dos ambientes, higienização de superfícies e demais serviços previamente acordados entre as partes.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO CONTRATANTE]

Modelo de declaração de serviços de manutenção

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS

Declaramos que [NOME/EMPRESA DO PRESTADOR], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], realizou serviços de manutenção para [CONTRATANTE] durante o período de [DATA] a [DATA].

Os serviços compreenderam:

• manutenção preventiva;
• manutenção corretiva;
• inspeção de equipamentos;
• substituição de componentes, quando necessária;
• testes de funcionamento.

A presente declaração é emitida para fins de comprovação dos serviços realizados.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO RESPONSÁVEL]

[CARGO]

Modelo de declaração de serviços de construção civil

DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Declaramos que [NOME DO PROFISSIONAL OU EMPRESA], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], prestou serviços de [PEDREIRO/PINTURA/ELÉTRICA/HIDRÁULICA/OUTRO] no período compreendido entre [DATA] e [DATA].

Os serviços foram realizados em [IDENTIFICAÇÃO DA OBRA OU LOCAL] e compreenderam:

[DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS].

A presente declaração é emitida a pedido do interessado para comprovação da prestação dos serviços.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO RESPONSÁVEL]

Modelo de declaração para prestação de serviços de TI

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS

A empresa [RAZÃO SOCIAL], CNPJ nº [CNPJ], declara que [NOME DO PROFISSIONAL/EMPRESA], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], prestou serviços de Tecnologia da Informação durante o período de [DATA] a [DATA].

Entre as atividades executadas estavam:

• suporte técnico;
• instalação e configuração de computadores;
• manutenção de equipamentos;
• configuração de redes;
• instalação de softwares;
• atendimento aos usuários;
• monitoramento dos sistemas.

A presente declaração é emitida para comprovação da experiência e dos serviços realizados.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME]

[CARGO]

Modelo de declaração de serviços de consultoria

DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Declaramos que [NOME DO CONSULTOR/EMPRESA], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], prestou serviços de consultoria para [NOME DO CONTRATANTE], no período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL].

Os trabalhos envolveram:

[DESCREVER O PROJETO, DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO OU OUTRAS ATIVIDADES].

A presente declaração é emitida para comprovação dos serviços realizados durante o período mencionado.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO RESPONSÁVEL]

[CARGO]

Declaração de serviços prestados precisa ter CNPJ?

Depende de quem está emitindo o documento.

Se a declaração for emitida por uma empresa, incluir o CNPJ é recomendável para facilitar sua identificação.

Se for emitida por uma pessoa física, poderá ser utilizado o CPF.

O mais importante é que seja possível identificar claramente:

quem está declarando;

quem prestou o serviço;

qual serviço foi realizado.

Quando o documento será apresentado a uma instituição específica, verifique se ela estabelece requisitos próprios.

Precisa colocar CPF na declaração?

Não existe uma regra geral determinando que qualquer declaração de prestação de serviços precise obrigatoriamente apresentar CPF em todas as situações.

Entretanto, incluir um identificador pode evitar problemas com pessoas que possuem nomes iguais.

Também é necessário considerar a finalidade do documento e a proteção de dados pessoais.

Se uma instituição solicitar a declaração, verifique quais informações ela realmente exige antes de inserir dados desnecessários.

Declaração de serviços prestados precisa ser assinada?

A assinatura é importante porque permite identificar quem assumiu a responsabilidade pelas informações declaradas.

Quando emitida por uma empresa, normalmente assina:

proprietário;

administrador;

diretor;

gestor;

responsável pelo setor;

representante autorizado.

O nome e o cargo de quem assina devem aparecer de forma legível.

Pode usar assinatura digital?

Sim, documentos eletrônicos podem utilizar assinaturas eletrônicas, observados os requisitos aplicáveis à finalidade do documento.

A legislação brasileira reconhece diferentes formas de assinatura eletrônica.

Em algumas situações, a instituição que receberá o documento pode exigir determinado nível ou método de assinatura.

Por isso, se a declaração será utilizada em concurso, licitação ou processo administrativo, consulte previamente as regras do procedimento.

Precisa reconhecer firma?

Não existe uma exigência geral de reconhecimento de firma para toda declaração de prestação de serviços.

Entretanto, a instituição que solicita o documento pode estabelecer procedimentos específicos de comprovação ou autenticação quando juridicamente cabíveis.

Antes de gastar dinheiro com reconhecimento de firma, confira as exigências do destinatário.

Declaração de serviços prestados precisa de testemunhas?

Normalmente, uma declaração simples não depende de testemunhas apenas para registrar que determinado serviço foi realizado.

Entretanto, isso não significa que testemunhas sejam irrelevantes em qualquer discussão jurídica.

É importante não confundir uma declaração de prestação de serviços com um contrato particular que pretende preencher determinados requisitos processuais.

Os documentos possuem finalidades diferentes.

Declaração de serviços prestados substitui contrato?

Não.

Essa diferença é fundamental.

O contrato de prestação de serviços estabelece previamente direitos e obrigações entre as partes.

Pode definir:

serviço;

valor;

forma de pagamento;

prazo;

responsabilidades;

multa;

rescisão;

obrigações.

Já a declaração de serviços prestados normalmente é utilizada para confirmar posteriormente que determinadas atividades foram realizadas.

Portanto:

contrato → estabelece a relação e suas condições;

declaração → comprova ou confirma determinada prestação.

Declaração substitui nota fiscal?

Não.

A declaração não deve ser utilizada como substituta automática de uma nota fiscal quando houver obrigação de emissão do documento fiscal.

A nota fiscal possui finalidade tributária e fiscal.

A declaração possui finalidade declaratória e comprobatória.

Dependendo da situação, o prestador poderá precisar emitir nota fiscal conforme as regras tributárias aplicáveis ao seu município, atividade e enquadramento.

Declaração de prestação de serviço substitui recibo?

Também não necessariamente.

O recibo é utilizado principalmente para comprovar que determinado valor foi recebido.

Por exemplo:

“Recebi de João a quantia de R$ 1.500 referente aos serviços realizados.”

A declaração, por outro lado, confirma a realização do serviço.

Portanto, é possível ter:

contrato;

nota fiscal;

recibo;

declaração

relacionados ao mesmo serviço, cada um cumprindo uma finalidade diferente.

Qual a diferença entre declaração e atestado de capacidade técnica?

Os documentos podem ter finalidades diferentes.

Uma declaração simples pode apenas confirmar que o serviço foi realizado.

Já um atestado de capacidade técnica costuma ser utilizado para demonstrar experiência e capacidade na execução de serviços ou fornecimentos, sendo bastante comum em contratações e licitações.

O conteúdo exigido em um atestado pode ser muito mais detalhado.

Por isso, se uma empresa solicita especificamente um atestado de capacidade técnica, não presuma que uma declaração genérica será suficiente.

Declaração de serviços prestados vale como experiência profissional?

Pode servir como comprovação, mas a aceitação depende das regras do processo em que o documento será apresentado.

Em um processo seletivo privado, a empresa pode aceitar a declaração como evidência da experiência.

Em concurso público, é necessário verificar exatamente o edital.

O edital pode exigir documentos específicos, como:

declaração;

certidão;

contrato;

registro profissional;

documentos fiscais;

Carteira de Trabalho;

atestado.

Se o edital exige determinados elementos, uma declaração genérica pode não ser suficiente.

Como fazer declaração de serviços prestados para concurso?

Primeiro, leia o edital.

Depois, prepare o documento exatamente de acordo com os requisitos.

Pode ser necessário incluir:

nome completo;

CPF;

empresa contratante;

CNPJ;

período exato;

carga horária;

cargo ou atividade;

descrição detalhada das funções;

assinatura;

identificação de quem assina.

Não utilize apenas um modelo encontrado na internet sem conferir o edital.

Uma informação ausente pode fazer com que o documento não seja aceito para pontuação de títulos ou comprovação de experiência.

É importante informar as datas?

Sim, principalmente quando a declaração será utilizada para comprovar tempo de experiência.

Em vez de escrever:

“prestou serviços durante alguns meses”,

prefira:

“prestou serviços no período de 10 de janeiro de 2025 a 30 de setembro de 2025.”

Isso permite calcular exatamente o período.

Se o serviço ainda estiver sendo prestado, pode ser utilizado:

“presta serviços desde [DATA] até a presente data”,

desde que essa informação seja verdadeira.

Precisa informar a carga horária?

Não em qualquer declaração.

Mas ela pode ser necessária quando a instituição solicitante exige comprovação de quantidade de horas.

Exemplo:

“O profissional prestou serviços com carga horária de 20 horas semanais.”

Não invente uma carga horária apenas para tornar o documento mais completo.

Inclua somente informações que possam ser comprovadas.

Como descrever os serviços realizados?

Evite descrições excessivamente genéricas.

Em vez de:

“realizou serviços administrativos”,

você pode escrever:

“realizou organização documental, atualização de planilhas, elaboração de relatórios administrativos, cadastro de fornecedores e acompanhamento de pedidos.”

Isso deixa mais claro qual experiência foi adquirida.

Essa informação é especialmente importante quando o documento será utilizado para demonstrar experiência em determinada função.

Exemplo de descrição para área financeira

O profissional realizou atividades de:

controle de contas a pagar e receber;

conciliação bancária;

lançamentos financeiros;

elaboração de planilhas;

controle de fluxo de caixa;

emissão de relatórios;

organização de documentos financeiros.

Exemplo para Recursos Humanos

As atividades realizadas incluíram:

apoio ao recrutamento e seleção;

organização de documentos admissionais;

controle de ponto;

atualização de cadastros;

apoio aos processos de treinamento;

organização de arquivos de colaboradores.

Exemplo para marketing

As atividades envolveram:

produção de conteúdo;

planejamento de campanhas;

gerenciamento de redes sociais;

acompanhamento de métricas;

criação de relatórios;

apoio às ações comerciais.

Exemplo para logística

As atividades compreenderam:

controle de estoque;

acompanhamento de pedidos;

contato com transportadoras;

emissão e conferência de documentos;

atualização de planilhas;

acompanhamento de entregas.

Quanto mais relacionada a descrição estiver ao trabalho realmente executado, melhor será a qualidade da declaração.

Posso fazer minha própria declaração?

Você pode preparar o texto para facilitar o processo, mas, quando o objetivo é comprovar que prestou serviços para outra pessoa ou empresa, o ideal é que o contratante confirme as informações e assine o documento.

Não faria sentido alguém simplesmente criar uma declaração dizendo:

“Declaro que eu mesmo prestei serviços para a empresa X”

sem qualquer confirmação da empresa, quando a finalidade é justamente comprovar a experiência perante terceiros.

Se você é autônomo e não consegue obter declaração do antigo cliente, verifique quais outros documentos são aceitos pela instituição que está solicitando a comprovação.

A declaração pode ser digitada?

Sim.

Na maioria das situações, o documento pode ser elaborado no computador.

É possível utilizar:

Microsoft Word;

Google Docs;

LibreOffice;

outro editor de texto.

Depois, o documento pode ser impresso e assinado ou convertido para PDF e assinado eletronicamente, conforme a finalidade.

Como formatar uma declaração?

Uma declaração profissional não precisa possuir um design elaborado.

Utilize uma estrutura simples:

título centralizado;

texto objetivo;

parágrafos curtos;

fonte legível;

local e data;

espaço para assinatura;

identificação do responsável.

Se for uma empresa, utilizar papel timbrado pode aumentar a identificação institucional do documento.

Declaração precisa estar em papel timbrado?

Não existe uma regra universal exigindo papel timbrado para qualquer declaração.

Entretanto, algumas instituições podem solicitar que o documento seja emitido em papel timbrado da empresa.

Além disso, o papel timbrado ajuda a identificar:

nome empresarial;

CNPJ;

endereço;

telefone;

site;

dados de contato.

Em documentos destinados a processos formais, essa apresentação pode ser útil.

O que não pode faltar na declaração?

Uma boa declaração deve responder claramente:

Quem prestou o serviço?

Para quem?

Qual serviço?

Quando?

Quem está confirmando essa informação?

Se qualquer uma dessas respostas estiver ausente, o documento pode ficar incompleto.

Erros comuns ao fazer uma declaração

Alguns problemas frequentes são:

não informar período;

não identificar o prestador;

utilizar descrição genérica;

não identificar quem assina;

colocar informações que não podem ser comprovadas;

usar datas incorretas;

confundir declaração com recibo;

confundir declaração com nota fiscal;

não observar as exigências da instituição destinatária.

Revise o documento antes da assinatura.

Declaração falsa pode causar problemas?

Sim.

Uma declaração deve conter informações verdadeiras.

Inserir dados falsos para comprovar experiência inexistente, serviço que nunca foi realizado ou período diferente do verdadeiro pode produzir consequências jurídicas.

Isso é especialmente sério quando o documento é utilizado em:

concurso público;

licitação;

processo judicial;

procedimento administrativo;

contratação profissional.

Portanto, nunca altere datas ou atividades apenas para atender a um requisito.

Modelo curto de declaração de serviços prestados

Para situações simples:

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, que [NOME], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], prestou serviços de [SERVIÇO] para [NOME DO CONTRATANTE], no período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL].

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME]

[CARGO/FUNÇÃO]

[CPF/CNPJ, SE NECESSÁRIO]

Modelo detalhado de declaração de serviços prestados

Para situações que exigem mais informações:

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS

A [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], declara, para os devidos fins, que [NOME DO PRESTADOR], inscrito(a) no CPF/CNPJ nº [NÚMERO], prestou serviços para esta empresa durante o período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL].

Durante esse período, foram executadas as seguintes atividades:

• [ATIVIDADE 1];
• [ATIVIDADE 2];
• [ATIVIDADE 3];
• [ATIVIDADE 4].

Os serviços foram realizados conforme as condições estabelecidas entre as partes.

A presente declaração é emitida a pedido do interessado para fins de [INFORMAR FINALIDADE, SE NECESSÁRIO].

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO RESPONSÁVEL]

[CARGO/FUNÇÃO]

[EMPRESA]

[TELEFONE/E-MAIL, SE NECESSÁRIO]

Modelo para serviço ainda em andamento

Quando a prestação ainda não terminou:

DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Declaramos que [NOME], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], presta serviços de [DESCRIÇÃO] para [EMPRESA/CONTRATANTE] desde [DATA DE INÍCIO], permanecendo a prestação ativa até a presente data.

Entre as principais atividades desenvolvidas estão:

[DESCREVER AS ATIVIDADES].

A presente declaração é emitida para os devidos fins.

[CIDADE], [DATA].

---

[NOME DO RESPONSÁVEL]

[CARGO]

Declaração de serviços prestados tem validade?

Não existe um prazo universal de validade para toda declaração.

A validade prática dependerá da finalidade.

Uma instituição pode solicitar, por exemplo, documento emitido recentemente.

Já para comprovar que determinado serviço foi realizado anos atrás, a data de emissão atual não altera o período histórico declarado.

O importante é verificar as regras de quem receberá o documento.

Pode enviar a declaração em PDF?

Sim.

O PDF é bastante utilizado porque mantém a formatação do documento.

Quando necessário, ele também pode receber assinatura eletrônica.

Entretanto, antes de enviar, confira se a instituição aceita documento digital ou se exige original, assinatura específica ou outro procedimento.

Declaração de serviços prestados e vínculo empregatício

Uma declaração de prestação de serviços não é suficiente, por si só, para determinar a natureza jurídica de toda relação profissional.

O simples fato de chamar uma pessoa de “prestador de serviços” em um documento não elimina automaticamente a possibilidade de discussão sobre eventual relação de emprego quando presentes os requisitos legais.

A realidade da relação possui grande importância no Direito do Trabalho.

Por isso, empresas não devem utilizar declarações simplesmente como mecanismo para tentar descaracterizar relações que funcionam, na prática, de outra maneira.

Checklist antes de assinar a declaração

Antes de emitir o documento, confira:

• nome do prestador;
• CPF ou CNPJ, quando necessário;
• nome do contratante;
• CNPJ ou CPF, quando necessário;
• serviço realizado;
• atividades desempenhadas;
• período correto;
• finalidade, quando necessária;
• cidade;
• data;
• nome do responsável;
• cargo do responsável;
• assinatura.

Se o documento será utilizado em concurso, licitação ou processo administrativo, confira também todas as exigências específicas antes da emissão.

Conclusão

A declaração de serviços prestados é um documento relativamente simples, mas pode ser muito importante para comprovar experiência profissional ou demonstrar que determinada atividade foi efetivamente realizada.

Uma boa declaração deve identificar claramente o prestador e o contratante, informar o período e descrever os serviços realizados.

Quando o objetivo é comprovar experiência, vale detalhar as atividades em vez de utilizar frases excessivamente genéricas.

Também é fundamental compreender que a declaração não substitui automaticamente contrato, recibo ou nota fiscal. Cada documento possui finalidade própria.

Se a declaração será utilizada em um concurso, licitação, processo seletivo ou procedimento administrativo, consulte as regras específicas antes de emitir o documento. A instituição pode exigir informações adicionais, como carga horária, período exato, papel timbrado, identificação do responsável ou forma específica de assinatura.

Por fim, todas as informações incluídas devem ser verdadeiras e passíveis de comprovação. Um modelo pronto serve como ponto de partida, mas deve sempre ser adaptado à prestação de serviços que realmente ocorreu.

Fontes

Código Civil — Lei nº 10.406/2002, especialmente disposições relacionadas à prestação de serviços e contratos.

Lei nº 14.063/2020 — regras relacionadas ao uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos e atos de pessoas jurídicas.

Código de Processo Civil — Lei nº 13.105/2015, disposições relacionadas à documentação e prova documental.

Receita Federal do Brasil — orientações cadastrais e fiscais relacionadas a pessoas físicas e jurídicas.

Portal Gov.br — informações sobre assinatura eletrônica e documentos digitais.

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