Uma dúvida bastante pesquisada sobre a história da educação brasileira é: quem criou o Enem foi o PT? A resposta é não.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1998, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Naquele período, o ministro da Educação era Paulo Renato Souza.
O exame foi instituído oficialmente em 28 de maio de 1998, por meio da Portaria MEC nº 438. O próprio Inep registra essa data como a criação do Enem.
Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), iniciados na Presidência da República em 2003, portanto, não criaram o exame.
Entretanto, o Enem passou por mudanças importantes durante os governos posteriores, especialmente a partir de 2009. Essa transformação ajuda a explicar por que algumas pessoas associam a atual estrutura do exame ao período dos governos do PT.
Quem criou o Enem?
O Enem foi criado pelo governo federal em 1998, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, que governou o Brasil entre 1995 e 2002.
O Ministério da Educação era comandado por Paulo Renato Souza.
A criação ocorreu por meio da Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998. Documentação histórica do próprio Inep registra oficialmente essa data como a criação do Exame Nacional do Ensino Médio.
Portanto, do ponto de vista histórico e documental, não há dúvida de que o Enem surgiu antes de o PT chegar à Presidência.
O Enem foi criado pelo PT?
Não.
Quando o Enem foi criado, em 1998, o presidente era Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
O primeiro governo federal liderado pelo PT começou somente em 1º de janeiro de 2003, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Existe, portanto, uma diferença de aproximadamente cinco anos entre a criação do exame e o início do primeiro governo do PT.
A associação entre o Enem e governos posteriores acontece principalmente porque a função do exame mudou significativamente ao longo do tempo.
Para que o Enem foi criado originalmente?
O Enem de 1998 era bastante diferente daquele conhecido pelos estudantes atualmente.
Seu objetivo inicial estava relacionado principalmente à avaliação do desempenho dos estudantes ao final da educação básica.
O Inep registra que o exame foi criado para avaliar anualmente a aprendizagem dos estudantes do ensino médio e contribuir para a formulação e aperfeiçoamento das políticas educacionais.
A proposta também permitia que o próprio participante tivesse uma referência sobre seu desempenho.
Portanto, o Enem inicialmente possuía uma função fortemente associada à avaliação educacional.
Com o passar dos anos, sua utilização no ingresso no ensino superior aumentou significativamente.
O Enem já servia para entrar na faculdade em 1998?
O ingresso nas universidades não possuía inicialmente a dimensão que apresenta atualmente.
Entretanto, a possibilidade de utilização do resultado para acesso ao ensino superior já estava presente entre os objetivos do exame.
A Portaria MEC nº 438 estabelecia, entre as finalidades do Enem, fornecer subsídios às diferentes modalidades de acesso à educação superior.
A utilização pelas instituições cresceu rapidamente.
Segundo documentação histórica do Inep, já na segunda edição do exame, instituições de ensino superior utilizavam o Enem como modalidade alternativa de acesso.
Portanto, também não seria correto afirmar que a utilização do Enem pelas faculdades surgiu somente muitos anos depois.
O que aconteceu posteriormente foi uma enorme ampliação desse papel.
O que mudou no Enem em 2009?
O ano de 2009 representa um dos principais momentos da história do Enem.
O exame passou por uma grande reformulação metodológica e assumiu uma função muito mais relevante nos processos de ingresso no ensino superior.
Documentação do Inep registra que a reformulação de 2009 ampliou significativamente a utilização do exame para diferentes finalidades relacionadas ao acesso à educação.
Essa transformação ocorreu durante o segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
É justamente daí que pode surgir parte da confusão.
O PT não criou o Enem, mas durante um governo do partido ocorreu uma das maiores transformações da história do exame.
Quem criou o Novo Enem?
A expressão Novo Enem ficou associada à reformulação realizada em 2009.
O exame passou a ter uma estrutura muito mais próxima daquela conhecida atualmente.
A partir dessa mudança, a prova ganhou importância ainda maior como instrumento relacionado ao ingresso no ensino superior.
Portanto, é possível fazer uma distinção histórica:
1998: criação do Enem durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
2009: grande reformulação do exame durante o governo Lula.
Confundir esses dois acontecimentos pode levar à afirmação incorreta de que o Enem teria sido criado pelo PT.
Como era o Enem antigo?
O Enem original possuía uma estrutura bastante diferente.
A prova tinha uma dimensão menor e sua principal função estava ligada à avaliação das competências dos estudantes ao término da educação básica.
O exame foi ganhando importância gradualmente.
Instituições de ensino superior começaram a utilizar os resultados em seus processos seletivos, aumentando o interesse dos estudantes.
A grande transformação ocorrida a partir de 2009 consolidou uma nova etapa da história do exame.
Como ficou o Enem depois de 2009?
A reformulação aumentou significativamente a dimensão da prova.
O Enem passou a apresentar a conhecida divisão em quatro áreas:
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
Ciências Humanas e suas Tecnologias;
Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
Matemática e suas Tecnologias.
Cada área possui 45 questões.
Assim, o exame passou a ter 180 questões objetivas, além da redação.
Essa estrutura ajudou a transformar o Enem em um instrumento de seleção muito mais abrangente para o ensino superior.
Quando surgiu o Sisu?
Outra razão para algumas pessoas associarem o Enem aos governos do PT é o surgimento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O sistema foi criado depois da reformulação do exame e passou a utilizar as notas do Enem para a seleção de candidatos para vagas oferecidas por instituições públicas participantes.
Isso ampliou enormemente a importância prática da prova.
Um estudante passou a poder realizar o Enem e utilizar sua nota para disputar vagas em diferentes instituições participantes do sistema, seguindo as regras de cada processo seletivo.
O Enem deixou, portanto, de ser percebido pela maioria dos estudantes apenas como uma avaliação educacional.
Ele passou a ter influência direta na disputa por vagas no ensino superior.
O Prouni também ajudou a aumentar a importância do Enem?
Sim.
O Programa Universidade para Todos (Prouni) utiliza o desempenho no Enem entre seus critérios para concessão de bolsas em instituições privadas de educação superior, juntamente com outros requisitos estabelecidos pelo programa.
Essa utilização também contribuiu para tornar o Enem cada vez mais importante para estudantes interessados em ingressar na faculdade.
Atualmente, o Inep destaca que os resultados do exame são utilizados em processos relacionados ao Sisu, Prouni e Fies, além de outras possibilidades de acesso ao ensino superior.
Quem criou o Enem: FHC ou Lula?
Se a pergunta for especificamente quem criou o Enem, a resposta histórica é: o exame foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Se a pergunta for quem realizou a grande reformulação que deu origem ao chamado Novo Enem, então estamos falando de uma transformação realizada em 2009, durante o governo Lula.
São acontecimentos diferentes.
Uma maneira simples de compreender é observar a linha do tempo:
1998 — criação do Enem
O exame é instituído durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Anos seguintes — expansão do uso
Instituições de ensino superior passam progressivamente a utilizar os resultados do exame.
2009 — grande reformulação
Durante o governo Lula, o Enem passa por uma ampla reformulação metodológica e ganha uma estrutura muito mais próxima daquela utilizada atualmente.
Anos seguintes — consolidação
O exame amplia sua importância para programas e sistemas de acesso à educação superior.
O objetivo original do Enem era substituir o vestibular?
Não exatamente no sentido de determinar imediatamente o fim de todos os vestibulares.
Desde sua origem, entretanto, o exame já poderia fornecer subsídios para formas alternativas ou complementares de acesso ao ensino superior.
As instituições possuíam autonomia para decidir como utilizar os resultados.
Com o passar dos anos, o Enem ganhou uma importância muito maior nesse processo.
A criação e expansão de mecanismos nacionais de seleção fizeram com que a nota passasse a ser utilizada por um número muito maior de estudantes e instituições.
Mesmo atualmente, porém, o Enem não eliminou todos os vestibulares.
Existem universidades e faculdades que mantêm processos seletivos próprios.
Por que existe confusão sobre quem criou o Enem?
Existem principalmente duas fases muito marcantes.
A primeira é a criação em 1998.
A segunda é a reformulação em 2009.
O Enem que os estudantes conhecem atualmente possui muito mais semelhanças com o modelo desenvolvido depois da reforma de 2009 do que com a primeira edição realizada em 1998.
Por isso, uma pessoa que associa o Enem atual ao período em que ele passou a ser utilizado amplamente para ingresso no ensino superior pode acabar atribuindo sua criação ao governo responsável pela reformulação.
Historicamente, porém, é importante separar criação de reformulação.
O Enem mudou de função ao longo dos anos?
Sim.
Essa talvez seja a melhor maneira de compreender a história do exame.
O Enem nasceu como uma avaliação do desempenho dos estudantes ao final da educação básica.
Gradualmente, passou a ser utilizado também por instituições de ensino superior.
Depois da reformulação de 2009, seu papel no acesso às universidades cresceu significativamente.
Hoje, o Inep descreve o Enem como o maior exame educacional do Brasil e destaca sua utilização como uma das principais formas de acesso à educação superior.
Portanto, o exame atual é resultado de diversas etapas e mudanças realizadas por diferentes governos ao longo de décadas.
Afinal, quem criou o Enem?
O Enem foi criado em 1998, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, quando Paulo Renato Souza comandava o Ministério da Educação.
A criação oficial ocorreu por meio da Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998.
Portanto, não foi o PT que criou o Enem.
O que ocorreu durante o governo Lula, em 2009, foi uma grande reformulação do exame. A partir daquele período, o Enem passou a assumir uma função muito mais ampla no acesso ao ensino superior.
A maneira mais precisa de resumir a história é:
o Enem foi criado no governo FHC, em 1998, e profundamente reformulado durante o governo Lula, em 2009.
Essa distinção ajuda a compreender por que diferentes governos aparecem associados à história do exame.
Fontes
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — documentação histórica dos 80 anos do Inep, que registra a criação do Enem em 28 de maio de 1998 pela Portaria MEC nº 438.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — informações institucionais atualizadas sobre o Enem e sua utilização no acesso à educação superior.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — documentação técnica sobre a criação do Enem e a reformulação metodológica realizada em 2009.
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