A OAB 39, também chamada de 39º Exame de Ordem Unificado, foi uma das edições do Exame de Ordem promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O exame teve sua primeira fase realizada em novembro de 2023 e a segunda fase em janeiro de 2024. Posteriormente, foram divulgados os resultados definitivos, incluindo o resultado final da prova prático-profissional.
Embora essa edição já tenha sido encerrada, a OAB 39 continua sendo pesquisada por estudantes que procuram provas anteriores, gabaritos, questões para estudar, padrões de resposta da segunda fase ou informações sobre reaproveitamento.
Resolver provas anteriores também é uma estratégia utilizada por candidatos que estão se preparando para novas edições do Exame de Ordem.
Neste artigo, veja quando aconteceu a OAB 39, como foram as provas, onde encontrar os gabaritos e resultados e como utilizar essa edição para estudar.
O que foi a OAB 39?
A OAB 39 corresponde ao 39º Exame de Ordem Unificado (39º EOU).
O edital de abertura foi publicado em 28 de agosto de 2023.
As inscrições ocorreram entre 4 e 11 de setembro de 2023.
A taxa de inscrição estabelecida no edital foi de R$ 295.
A organização e aplicação ficaram sob responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, seguindo as regras estabelecidas pela OAB.
Como nas demais edições, o exame foi dividido em duas etapas eliminatórias:
1ª fase: prova objetiva;
2ª fase: prova prático-profissional.
Somente quem atingiu os requisitos de aprovação na primeira etapa pôde avançar para a segunda, ressalvadas as situações de reaproveitamento previstas no edital.
Quando foi a prova da OAB 39?
A primeira fase do 39º Exame de Ordem foi realizada em 19 de novembro de 2023.
Já a segunda fase ocorreu, de maneira geral, em 21 de janeiro de 2024.
Portanto, apesar de ser uma edição iniciada em 2023, o cronograma da OAB 39 avançou para 2024.
Essa diferença de datas explica por que algumas pessoas pesquisam tanto por “OAB 39 2023” quanto por “OAB 39 2024”.
As duas pesquisas podem estar se referindo ao mesmo exame.
Cronograma da OAB 39
Entre as principais datas previstas no cronograma oficial estavam:
- publicação do edital: 28 de agosto de 2023;
- inscrições: 4 a 11 de setembro de 2023;
- prazo limite para pagamento da inscrição: 20 de outubro de 2023;
- primeira fase: 19 de novembro de 2023;
- resultado definitivo da primeira fase: 20 de dezembro de 2023;
- segunda fase: 21 de janeiro de 2024;
- resultado preliminar da segunda fase: 15 de fevereiro de 2024;
- resultado definitivo da segunda fase: 29 de fevereiro de 2024.
O cronograma sofreu ajustes pontuais durante o exame, razão pela qual documentos posteriores da OAB devem ser considerados quando houver divergência com versões anteriores.
Como foi a primeira fase da OAB 39?
A primeira fase foi composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha.
A prova abordou conteúdos jurídicos estudados durante a graduação, além de matérias expressamente previstas no Exame de Ordem.
Entre os conteúdos estavam disciplinas profissionalizantes obrigatórias do curso de Direito e temas como Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional e Filosofia do Direito.
Também foram cobrados Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
Quantas questões precisava acertar na OAB 39?
Na primeira fase, o candidato precisava atingir a pontuação mínima prevista no edital para ser aprovado e seguir para a prova prático-profissional.
Como a prova possuía 80 questões, a preparação exigia conhecimento relativamente amplo.
Uma característica importante dessa etapa é justamente a variedade de disciplinas.
Por isso, muitos candidatos utilizam provas anteriores, incluindo a OAB 39, para descobrir quais matérias apresentam maior dificuldade individual.
Uma questão da OAB 39 foi anulada?
Sim.
Após a análise relacionada à prova objetiva, a OAB comunicou a anulação da questão 18 do caderno Tipo 1, com as correspondentes questões nos demais tipos de caderno.
A respectiva pontuação foi atribuída aos examinandos conforme as regras do edital.
Esse tipo de acontecimento explica por que é importante utilizar o gabarito definitivo, e não somente aquele divulgado imediatamente depois da prova.
Uma questão pode sofrer alteração ou anulação durante a análise dos recursos.
Gabarito da OAB 39
O gabarito preliminar da primeira fase foi divulgado pela OAB no mesmo dia da aplicação da prova, em 19 de novembro de 2023.
Posteriormente, houve período para apresentação de recursos.
Depois da análise, foram publicados os gabaritos definitivos.
Quem utiliza a OAB 39 para estudar atualmente deve dar preferência ao gabarito definitivo.
Assim, evita considerar como correta uma resposta que tenha sido posteriormente modificada ou uma questão que tenha sido anulada.
Onde baixar a prova da OAB 39?
A página oficial do Exame de Ordem disponibilizou os diferentes cadernos da primeira fase.
Foram utilizados quatro tipos de prova.
O conteúdo jurídico é equivalente, mas a organização das questões pode variar entre os cadernos.
Por isso, ao conferir suas respostas, é fundamental utilizar o gabarito correspondente ao tipo correto.
Para estudar, qualquer um dos cadernos pode ser utilizado, desde que seja acompanhado pelo respectivo gabarito.
Resultado da primeira fase da OAB 39
O resultado preliminar da primeira fase foi divulgado em dezembro de 2023.
Depois, os candidatos tiveram o período previsto para contestação de eventual erro material no somatório da nota.
O resultado definitivo da primeira fase foi divulgado em 20 de dezembro de 2023.
A OAB disponibilizou consulta individual aos candidatos, além das informações referentes aos recursos.
Os aprovados puderam então seguir para a prova prático-profissional.
Como foi a segunda fase da OAB 39?
A segunda fase é bastante diferente da prova objetiva.
Ela corresponde à prova prático-profissional.
Nessa etapa, o candidato realiza a prova na área jurídica escolhida durante a inscrição.
O objetivo é avaliar a capacidade de utilizar o conhecimento jurídico em situações práticas, incluindo a elaboração da peça profissional adequada e a resolução das questões apresentadas.
Por isso, a preparação para a segunda fase costuma ser mais direcionada do que aquela realizada para a primeira.
Quais áreas estavam disponíveis na segunda fase?
O 39º Exame de Ordem contemplou as áreas tradicionalmente oferecidas no Exame de Ordem:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
O candidato escolheu previamente uma dessas áreas.
A escolha influencia diretamente o conteúdo da prova prático-profissional.
Por isso, é uma decisão importante para quem presta o Exame de Ordem.
Como escolher a área da segunda fase?
Não existe uma única área considerada melhor para todos.
Uma estratégia é avaliar a disciplina em que o candidato possui maior domínio.
Também é importante considerar familiaridade com as peças profissionais e com a legislação correspondente.
Escolher uma área apenas porque outras pessoas dizem que ela é “mais fácil” pode não ser a melhor estratégia.
Um estudante com grande domínio de Direito Penal, por exemplo, pode encontrar mais dificuldade ao escolher Direito do Trabalho apenas com base na opinião de terceiros.
A escolha precisa considerar o perfil individual.
Quando saiu o resultado da segunda fase da OAB 39?
O resultado preliminar da prova prático-profissional foi divulgado em 15 de fevereiro de 2024.
Depois disso, houve prazo para apresentação de recursos.
O resultado definitivo da segunda fase foi divulgado em 29 de fevereiro de 2024.
Com essa divulgação, os candidatos puderam consultar o resultado final e o espelho de correção da prova.
Onde consultar o resultado da OAB 39?
Como a edição já foi encerrada, o candidato deve procurar o histórico do 39º Exame de Ordem Unificado no portal oficial do Exame de Ordem.
A OAB mantém páginas referentes aos resultados das etapas.
No resultado definitivo da segunda fase, também foi disponibilizada a consulta individual ao espelho de correção.
Para quem participou daquela edição, o espelho é especialmente importante porque demonstra como ocorreu a avaliação da prova prático-profissional.
O que é o espelho de correção da OAB?
O espelho apresenta informações relacionadas à correção da prova do candidato.
Na segunda fase, ele permite compreender como a pontuação foi atribuída.
Isso é importante porque a avaliação não depende simplesmente de chegar a uma conclusão correta.
A fundamentação jurídica e os elementos exigidos pelo padrão de resposta também são relevantes.
Para quem está estudando com provas antigas, comparar a própria resposta com o padrão oficial pode ser um exercício bastante útil.
O que é o padrão de respostas da OAB 39?
Depois da prova prático-profissional, são disponibilizados padrões de respostas.
Eles indicam os elementos esperados pela banca na peça e nas questões.
Existem padrões específicos para cada área da segunda fase.
Quem pretende utilizar a OAB 39 como simulado pode primeiro resolver a prova sem consultar o material.
Somente depois deve comparar sua resposta com o padrão definitivo.
Isso produz uma experiência mais próxima da prova real.
Quem podia fazer a OAB 39?
O edital estabeleceu as condições para participação.
Além dos bacharéis em Direito nas condições previstas, também puderam realizar o exame estudantes que comprovassem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano da graduação em Direito até o período estabelecido pelo edital.
O documento também previa regras para pessoas com diploma estrangeiro revalidado no Brasil.
É importante lembrar que as condições devem sempre ser conferidas no edital da edição que o candidato efetivamente pretende prestar.
As regras da OAB 39 não substituem o edital de exames posteriores.
Passar na OAB 39 tornou a pessoa automaticamente advogada?
Não exatamente.
A aprovação no Exame de Ordem é um dos requisitos necessários para a inscrição como advogado nos quadros da OAB.
Depois da aprovação, ainda é necessário solicitar a inscrição e preencher os demais requisitos legais.
O Estatuto da Advocacia estabelece as condições para inscrição.
Portanto, passar na prova representa uma etapa essencial, mas não substitui o procedimento de inscrição profissional.
Quem reprovou na segunda fase da OAB 39 pôde reaproveitar a primeira?
O Exame de Ordem possui mecanismo de reaproveitamento da primeira fase nas condições estabelecidas pelo edital.
Quem havia sido aprovado na primeira fase do 39º Exame, mas não obteve aprovação na segunda etapa, pôde verificar a possibilidade de reaproveitamento no exame subsequente.
Foi publicado edital complementar específico relacionado ao reaproveitamento da primeira fase da OAB 39 no 40º Exame de Ordem.
As inscrições para esse reaproveitamento ocorreram em março de 2024.
Portanto, essa possibilidade dizia respeito à edição subsequente e não permanece indefinidamente disponível.
Posso reaproveitar a OAB 39 atualmente?
Não como se a aprovação da primeira fase pudesse ser guardada indefinidamente para qualquer edição futura.
O reaproveitamento segue as regras específicas do Exame de Ordem e do edital complementar correspondente.
No caso da OAB 39, houve procedimento relacionado ao 40º Exame.
Quem está prestando uma edição atual precisa verificar as regras do exame correspondente.
Não é adequado utilizar o edital da OAB 39 para concluir que ainda existe direito ao reaproveitamento anos depois.
A prova OAB 39 ainda serve para estudar?
Sim.
Mesmo sendo uma edição anterior, ela pode ser bastante útil como material de preparação.
Provas anteriores ajudam o candidato a entender:
- formato das questões;
- nível de profundidade;
- estilo da banca;
- distribuição do tempo;
- assuntos em que possui dificuldade;
- necessidade de revisar determinados conteúdos.
Entretanto, existe um cuidado importante.
A legislação pode mudar.
Uma resposta juridicamente correta em 2023 ou 2024 pode precisar ser analisada novamente diante de alterações legislativas ou jurisprudenciais posteriores.
Como usar a prova da OAB 39 como simulado?
Uma boa estratégia é reproduzir as condições da primeira fase.
Separe o caderno e evite consultar materiais durante a resolução.
Controle o tempo.
Marque as respostas como se estivesse realizando a prova oficial.
Somente depois consulte o gabarito definitivo.
Em seguida, classifique seus erros.
Por exemplo:
Erro de conteúdo: você não conhecia a matéria.
Erro de interpretação: conhecia o conteúdo, mas interpretou mal a questão.
Erro de distração: sabia a resposta, mas marcou outra alternativa.
Essa classificação ajuda a melhorar o estudo.
Vale a pena resolver todas as questões da OAB 39?
Sim, principalmente para quem já avançou na preparação.
Resolver uma prova inteira permite avaliar resistência e administração do tempo.
Entretanto, iniciantes também podem utilizar as questões separadamente por disciplina.
Quem acabou de estudar Direito Constitucional, por exemplo, pode localizar as questões correspondentes e resolvê-las.
Depois de consolidar as disciplinas individualmente, pode partir para simulados completos.
Como estudar pela segunda fase da OAB 39?
O método deve ser diferente.
Escolha a prova correspondente à sua área e tente identificar a peça sem consultar o padrão de respostas.
Depois, estruture a peça completa.
Resolva também as questões discursivas.
Ao terminar, compare sua produção com o padrão definitivo.
Observe não somente a conclusão, mas os fundamentos e elementos considerados na pontuação.
Esse exercício ajuda a desenvolver a capacidade de identificar rapidamente o problema jurídico apresentado.
OAB 39 Direito do Trabalho
Quem pretende realizar a segunda fase em Direito do Trabalho pode utilizar a prova dessa área como treinamento.
É recomendável resolver a peça e as questões sem consultar previamente o padrão.
Depois, compare item por item.
Observe principalmente quais fundamentos jurídicos foram exigidos.
Também treine a localização rápida da legislação permitida no exame.
OAB 39 Direito Penal
A prova de Direito Penal também pode ser utilizada como simulado.
Nesse caso, o candidato precisa treinar não apenas Direito Penal material, mas também Processo Penal.
Identificação da peça, competência, fundamentos e pedidos são pontos importantes.
A análise do padrão definitivo ajuda a descobrir quais elementos efetivamente geraram pontuação.
OAB 39 Direito Civil
Direito Civil exige preparação conjunta com Processo Civil.
Por isso, resolver provas anteriores é particularmente útil.
O candidato precisa interpretar o problema, identificar a medida processual adequada e construir a fundamentação.
Além disso, questões discursivas podem envolver diferentes temas materiais.
Utilizar a prova da OAB 39 permite treinar essa integração.
OAB 39 Direito Constitucional
Quem escolhe Direito Constitucional precisa conhecer tanto a matéria constitucional quanto os instrumentos processuais correspondentes.
As provas anteriores ajudam a desenvolver a identificação das medidas adequadas.
Também é importante treinar o uso eficiente da legislação permitida.
Durante a preparação, cronometre a resolução para evitar gastar tempo excessivo apenas na elaboração da peça.
OAB 39 Direito Administrativo
Direito Administrativo envolve legislação e princípios distribuídos por diferentes temas.
Resolver a prova anterior ajuda a compreender como a banca transforma conteúdos teóricos em situações práticas.
Compare sempre sua resposta com o padrão definitivo.
Isso permite identificar quando uma resposta aparentemente correta deixou de mencionar algum fundamento que valia pontuação.
OAB 39 Direito Empresarial
Direito Empresarial pode envolver sociedades, títulos de crédito, recuperação e falência e outras matérias empresariais.
A segunda fase exige domínio do conteúdo e capacidade de identificar a peça correspondente.
Provas antigas ajudam a tornar esse processo mais rápido.
O ideal é resolver diversas edições, e não apenas a OAB 39.
OAB 39 Direito Tributário
A preparação para Direito Tributário envolve tanto normas materiais quanto processuais.
Questões sobre tributos, responsabilidade, crédito tributário e medidas judiciais podem aparecer.
Ao utilizar a OAB 39 para estudar, compare cuidadosamente os fundamentos utilizados com o padrão oficial.
Também confirme se houve mudança legislativa desde a aplicação da prova.
OAB 39 foi difícil?
A percepção de dificuldade é subjetiva.
Uma prova pode ser considerada difícil por determinado candidato e relativamente tranquila por outro.
O desempenho depende da preparação e das matérias que receberam maior peso no estudo individual.
Por isso, em vez de simplesmente perguntar se a OAB 39 foi fácil ou difícil, é mais útil resolvê-la.
Calcule seu desempenho como se estivesse fazendo a prova pela primeira vez.
Isso oferece uma referência muito mais útil para sua preparação.
OAB 39 teve recurso?
Sim.
O cronograma previu períodos específicos para recursos tanto na primeira quanto na segunda fase.
Na primeira etapa, candidatos puderam questionar o gabarito preliminar conforme as regras do edital.
Depois do resultado preliminar, também existiu procedimento relacionado a erro material no somatório da nota.
Na segunda fase, houve prazo recursal depois da divulgação do resultado preliminar.
Atualmente, esses prazos estão encerrados.
Ainda posso recorrer da OAB 39?
Os prazos administrativos ordinários previstos no cronograma do 39º Exame já terminaram.
Portanto, não é possível tratar o recurso como se o período previsto no edital ainda estivesse aberto.
Quem possui alguma situação jurídica individual relacionada a uma edição antiga precisa analisar especificamente o caso e os meios jurídicos eventualmente existentes.
Isso é diferente do recurso administrativo comum previsto no cronograma da prova.
OAB 39 e OAB 40 são a mesma prova?
Não.
São edições diferentes do Exame de Ordem Unificado.
A OAB 39 começou em 2023 e terminou em 2024.
A OAB 40 foi a edição subsequente.
A relação entre elas aparece principalmente porque candidatos elegíveis puderam utilizar o mecanismo de reaproveitamento da primeira fase do 39º Exame na edição seguinte, conforme edital complementar.
Onde encontrar informações oficiais da OAB 39?
A melhor fonte é o portal oficial do Exame de Ordem mantido pela OAB.
Nele foram divulgados edital, comunicados, provas, gabaritos, padrões de resposta e resultados.
Isso é importante porque páginas de cursos preparatórios podem manter materiais úteis, mas a informação oficial sobre resultado, anulação e regras do exame deve ser conferida diretamente com a OAB.
Quem estiver estudando por provas antigas também deve utilizar os gabaritos definitivos.
Perguntas frequentes sobre a OAB 39
Quando foi a OAB 39?
A primeira fase foi realizada em 19 de novembro de 2023 e a segunda fase, de maneira geral, em 21 de janeiro de 2024.
Quanto custou a inscrição da OAB 39?
A taxa prevista no edital de abertura foi de R$ 295.
Quantas questões teve a primeira fase?
A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha.
A OAB 39 teve questão anulada?
Sim. A OAB comunicou a anulação da questão 18 do caderno Tipo 1 e das questões correspondentes nos demais tipos de prova.
Quando saiu o resultado da primeira fase?
O resultado definitivo da primeira fase foi divulgado em 20 de dezembro de 2023.
Quando saiu o resultado final da OAB 39?
O resultado definitivo da segunda fase foi divulgado em 29 de fevereiro de 2024.
Quem reprovou na segunda fase pôde reaproveitar a primeira?
Os candidatos que se enquadravam nas regras puderam utilizar o procedimento de reaproveitamento no exame subsequente, conforme edital complementar.
Posso usar a OAB 39 para estudar?
Sim. A prova é útil como simulado e banco de questões, desde que eventuais alterações legislativas posteriores sejam consideradas.
Onde encontrar o gabarito da OAB 39?
Os gabaritos preliminares e definitivos foram disponibilizados nos canais oficiais do Exame de Ordem.
Onde encontrar a prova da segunda fase?
O portal do Exame de Ordem mantém o histórico da edição e os materiais correspondentes às diferentes áreas da prova prático-profissional.
Conclusão
A OAB 39, oficialmente denominada 39º Exame de Ordem Unificado, teve sua primeira fase realizada em 19 de novembro de 2023 e sua segunda etapa em janeiro de 2024.
A prova objetiva contou com 80 questões, enquanto a segunda fase foi composta pela avaliação prático-profissional na área escolhida pelo candidato.
Depois das etapas de recursos, o resultado definitivo da primeira fase foi divulgado em dezembro de 2023 e o resultado final da segunda fase em 29 de fevereiro de 2024.
Embora o exame esteja encerrado, seus materiais continuam úteis.
Cadernos de prova, gabaritos definitivos e padrões de resposta podem ser utilizados por candidatos que desejam compreender melhor o estilo da FGV e testar seus conhecimentos antes das próximas edições.
O cuidado principal é verificar se houve mudanças legislativas desde a aplicação da prova.
Para resultados, documentos e gabaritos históricos, a fonte prioritária deve continuar sendo o portal oficial da OAB e do Exame de Ordem.
Fontes
Conselho Federal da OAB — Edital do 39º Exame de Ordem Unificado. O edital foi divulgado em 28 de agosto de 2023 e estabeleceu inscrições de 4 a 11 de setembro, taxa de R$ 295 e as datas das duas etapas.
Conselho Federal da OAB — 1ª fase do 39º Exame de Ordem. A prova objetiva foi realizada em 19 de novembro de 2023, com 80 questões de múltipla escolha.
Conselho Federal da OAB — Resultado definitivo da 1ª fase. O resultado definitivo, após recursos, foi divulgado em 20 de dezembro de 2023.
Conselho Federal da OAB — Resultado definitivo da 2ª fase. O resultado final da prova prático-profissional foi divulgado em 29 de fevereiro de 2024.
Conselho Federal da OAB — Comunicado sobre anulação. A Coordenação Nacional comunicou a anulação da questão 18 da prova Tipo 1 e das correspondentes nos demais cadernos.
Conselho Federal da OAB — Edital complementar de reaproveitamento. Estabeleceu as regras para o reaproveitamento da primeira fase do 39º Exame no 40º Exame de Ordem.
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