A tabela de pensão por morte ajuda a entender duas das principais dúvidas de quem perdeu um familiar: qual percentual do benefício será pago pelo INSS e por quanto tempo a viúva, o viúvo ou companheiro poderá receber.
Para os óbitos ocorridos a partir de 14 de novembro de 2019, a regra geral da pensão por morte do INSS é de 50% do valor-base, mais 10% para cada dependente, até atingir 100%.
Isso significa que uma viúva sozinha, por exemplo, normalmente parte de uma cota correspondente a 60% do valor-base. Uma viúva com um filho dependente representa dois dependentes e, em regra, resulta em 70%.
Mas essa não é a única tabela importante.
Também existe uma tabela que determina por quanto tempo o cônjuge ou companheiro receberá a pensão. Dependendo da idade na data do falecimento e do preenchimento dos demais requisitos, o benefício pode durar de três anos até ser vitalício.
Tabela de pensão por morte por número de dependentes
Para óbitos ocorridos a partir de 14 de novembro de 2019, a regra geral é:
| Número de dependentes | Percentual da pensão |
|---|---|
| 1 dependente | 60% |
| 2 dependentes | 70% |
| 3 dependentes | 80% |
| 4 dependentes | 90% |
| 5 ou mais dependentes | 100% |
O cálculo começa com uma cota familiar de 50% e acrescenta 10 pontos percentuais por dependente, limitado a 100%.
Portanto:
50% + 10% = 60% para um dependente
50% + 20% = 70% para dois dependentes
50% + 30% = 80% para três dependentes
50% + 40% = 90% para quatro dependentes
50% + 50% = 100% para cinco ou mais dependentes
É importante entender que o percentual é aplicado sobre a base utilizada pelo INSS, e não necessariamente sobre o último salário que a pessoa falecida recebia trabalhando.
Qual é a base de cálculo da pensão por morte?
A regra depende da situação do segurado.
Quando o falecido já era aposentado, utiliza-se como referência o valor da aposentadoria que recebia.
Quando ainda não era aposentado, é necessário calcular quanto teria direito a receber caso fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, observando as regras previdenciárias aplicáveis.
Somente depois de encontrar essa base é aplicado o percentual da pensão.
Por isso, dizer que “a viúva recebe 60% do salário do marido” pode estar incorreto.
O percentual não é simplesmente aplicado sobre o último salário recebido no emprego.
Tabela de pensão por morte com exemplos de valores
Considere, apenas para facilitar a compreensão, que o valor-base calculado seja de R$ 3.000.
A tabela ficaria assim:
| Dependentes | Percentual | Valor total da pensão |
|---|---|---|
| 1 | 60% | R$ 1.800 |
| 2 | 70% | R$ 2.100 |
| 3 | 80% | R$ 2.400 |
| 4 | 90% | R$ 2.700 |
| 5 ou mais | 100% | R$ 3.000 |
Agora considere uma base de R$ 5.000:
| Dependentes | Percentual | Valor total |
|---|---|---|
| 1 | 60% | R$ 3.000 |
| 2 | 70% | R$ 3.500 |
| 3 | 80% | R$ 4.000 |
| 4 | 90% | R$ 4.500 |
| 5 ou mais | 100% | R$ 5.000 |
Essas tabelas são exemplos matemáticos.
O valor efetivamente concedido pelo INSS depende da base previdenciária do segurado falecido e das regras aplicáveis ao caso concreto.
Quanto a viúva recebe de pensão por morte?
Quando existe somente a viúva como dependente e o óbito ocorreu sob as regras posteriores à Reforma da Previdência, a regra geral corresponde a:
50% de cota familiar + 10% pela dependente = 60%.
Suponha que o marido aposentado recebesse R$ 4.000 e que a esposa fosse a única dependente habilitada.
60% de R$ 4.000 = R$ 2.400.
Esse exemplo pressupõe a aplicação da regra geral e não considera situações especiais.
Quanto recebe uma viúva com um filho?
Nesse caso existem dois dependentes:
a viúva;
e o filho.
A conta geral passa para:
50% + 10% + 10% = 70%.
Se a base fosse R$ 4.000:
70% × R$ 4.000 = R$ 2.800.
O valor total da pensão é rateado entre os dependentes habilitados em partes iguais.
Assim, enquanto os dois mantivessem a qualidade de dependente, cada um receberia metade dos R$ 2.800:
R$ 1.400 para a viúva
e
R$ 1.400 para o filho.
Quando o filho deixar de ser dependente, deverá ser observada a regra de recálculo aplicável.
A parte do filho passa para a mãe quando ele completa 21 anos?
Essa é uma dúvida extremamente importante.
Nas regras atuais, não se deve presumir que a cota encerrada de um dependente simplesmente será transferida integralmente para os demais.
O benefício é recalculado considerando os dependentes que permanecem habilitados.
Imagine novamente uma base de R$ 4.000.
Com mãe e filho:
70% = R$ 2.800.
Quando o filho perde a condição de dependente e resta apenas a viúva, a regra geral passa para:
60% = R$ 2.400.
Portanto, não seria simplesmente mantido o valor de R$ 2.800 integralmente para a viúva.
Até que idade o filho recebe pensão por morte?
Na regra geral do INSS, o filho não emancipado pode receber pensão até completar 21 anos.
Existem exceções relacionadas a invalidez e deficiência intelectual, mental ou grave.
Uma dúvida muito comum é sobre filhos universitários.
Na pensão por morte do INSS, não existe uma regra geral dizendo que todo filho que estiver fazendo faculdade continuará recebendo automaticamente até os 24 anos.
Portanto, não se deve confundir pensão por morte previdenciária com determinadas regras encontradas em outros tipos de pensão ou relações jurídicas.
Tabela de duração da pensão por morte para viúva e viúvo
Além do percentual, existe a tabela que determina a duração da pensão do cônjuge ou companheiro.
Para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, quando preenchidos os requisitos aplicáveis, a tabela é:
| Idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito | Duração da pensão |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| De 22 a 27 anos | 6 anos |
| De 28 a 30 anos | 10 anos |
| De 31 a 41 anos | 15 anos |
| De 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalícia |
Essa é uma das tabelas mais importantes da pensão por morte.
A idade considerada é a idade que o dependente possuía na data do falecimento do segurado.
Com quantos anos a pensão por morte é vitalícia?
Pelas regras atualmente aplicáveis aos óbitos a partir de 1º de janeiro de 2021, o cônjuge ou companheiro com 45 anos ou mais na data do óbito pode ter direito à pensão vitalícia, desde que estejam preenchidos os demais requisitos.
Portanto, não basta ter 45 anos.
Também é necessário verificar fatores como:
quantidade de contribuições realizadas pelo falecido;
tempo de casamento ou união estável;
circunstâncias da morte;
condição do dependente.
Esse detalhe é fundamental.
Pensão por morte com menos de 2 anos de casamento
Existe uma regra especial que pode reduzir significativamente a duração da pensão.
Para o cônjuge ou companheiro, a duração será, em regra, de apenas quatro meses quando:
o segurado tiver realizado menos de 18 contribuições mensais;
ou
o casamento ou união estável tiver duração inferior a dois anos antes do falecimento.
Existem exceções, especialmente relacionadas a determinadas circunstâncias do óbito.
Por isso, uma pessoa com 50 anos não terá necessariamente pensão vitalícia apenas por causa da idade.
Primeiro é preciso verificar os demais requisitos.
Pensão por morte com menos de 18 contribuições
A lógica é semelhante.
Quando o segurado falece sem ter completado pelo menos 18 contribuições mensais, a pensão do cônjuge ou companheiro pode ter duração de apenas quatro meses.
É importante fazer uma distinção:
isso não significa simplesmente que “sem 18 contribuições não existe pensão”.
A quantidade de contribuições interfere especialmente na duração da pensão do cônjuge ou companheiro.
A pensão por morte, em si, não possui uma carência geral de 18 contribuições como requisito universal para existir.
Quando não se aplica a regra dos quatro meses?
Existem situações excepcionais.
Quando o falecimento decorre de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, a aplicação das regras de duração possui tratamento específico.
Nessas hipóteses, a quantidade de contribuições e o período mínimo de casamento ou união estável não são utilizados da mesma forma para limitar o benefício a quatro meses.
Por isso, a causa do falecimento pode ser juridicamente relevante.
Tabela resumida da duração da pensão
Para facilitar:
| Situação | Duração |
|---|---|
| Menos de 18 contribuições, em regra | 4 meses para cônjuge/companheiro |
| Casamento ou união estável inferior a 2 anos, em regra | 4 meses |
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalícia |
As faixas etárias são aplicadas quando preenchidas as condições necessárias para utilização da tabela.
Quem tem direito à pensão por morte?
O INSS organiza os dependentes em classes.
Na primeira classe estão:
cônjuge;
companheiro ou companheira;
filho não emancipado menor de 21 anos;
filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, observadas as regras aplicáveis.
Na segunda classe estão os pais.
Na terceira estão os irmãos que atendam aos requisitos legais.
Existe uma ordem de preferência.
A existência de dependente de uma classe prioritária pode excluir os integrantes das classes seguintes.
Viúva precisa comprovar dependência econômica?
Para cônjuge e outros dependentes integrantes da primeira classe, a legislação previdenciária estabelece regras próprias sobre a presunção de dependência econômica.
Entretanto, isso não elimina a necessidade de comprovar a própria condição de dependente.
No casamento, a certidão é um documento central.
Na união estável, pode ser necessário demonstrar efetivamente a existência da relação.
Companheira sem casamento tem direito?
Pode ter.
Não é obrigatório ter realizado casamento civil para existir direito à pensão por morte.
A união estável pode gerar a condição de dependente previdenciário.
Entretanto, será necessário comprovar a união conforme as exigências previdenciárias.
Documentos produzidos contemporaneamente à convivência possuem grande importância.
Entre as provas possíveis podem aparecer documentos que demonstrem residência, patrimônio, filhos, vínculos financeiros e outros elementos da vida em comum, conforme as regras do INSS.
Ex-esposa pode receber pensão por morte?
Pode existir direito em determinadas situações.
O INSS inclui entre as situações que precisam ser analisadas a do cônjuge divorciado ou separado que recebia pensão alimentícia.
A duração e demais condições dependerão do enquadramento jurídico do caso.
Portanto, o divórcio não significa necessariamente que nunca poderá existir qualquer direito previdenciário relacionado ao ex-cônjuge.
Pensão por morte para dependente inválido ou com deficiência
Existe uma regra especial quando há dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
Nessa situação, a forma de cálculo pode resultar em 100% da base da pensão, observados os limites e regras previdenciárias aplicáveis.
Quando deixa de existir dependente nessa condição, o benefício pode ser recalculado conforme a regra geral de 50% mais 10% por dependente.
Por isso, essas situações não devem ser calculadas apenas pela tabela comum de 60%, 70%, 80%, 90% e 100%.
Pensão por morte antes da Reforma da Previdência
A data do falecimento é decisiva.
Para óbitos anteriores a 14 de novembro de 2019, a forma de cálculo é diferente.
Segundo o INSS, para esses casos a renda mensal inicial correspondia, em regra, a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento.
Por isso, não se pode aplicar automaticamente a tabela de 60% a qualquer pensão existente atualmente.
Uma pessoa pode estar recebendo hoje uma pensão decorrente de falecimento ocorrido antes da Reforma.
Nesse caso, as regras do momento do óbito são fundamentais.
Exemplo de pensão para óbito anterior a novembro de 2019
Imagine que um aposentado recebesse R$ 4.000 e tivesse falecido em 2018.
Não seria correto simplesmente utilizar a fórmula atual:
50% + 10% por dependente.
O falecimento ocorreu antes da vigência das novas regras da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Por isso, é preciso aplicar a legislação correspondente à data do óbito.
Essa diferença explica por que duas viúvas em situações aparentemente semelhantes podem receber percentuais bastante diferentes.
A pensão por morte pode ser menor que um salário mínimo?
A legislação previdenciária possui regras específicas sobre o valor mínimo do benefício e também existem particularidades quando há acumulação de benefícios.
O próprio INSS informa, em sua orientação sobre o cálculo da pensão por morte, que o benefício não será inferior a um salário mínimo nas condições aplicáveis ao benefício.
Entretanto, situações envolvendo acumulação previdenciária devem ser analisadas separadamente.
Por isso, não é adequado olhar apenas o percentual de 60% e concluir automaticamente qual será o pagamento final.
Posso receber aposentadoria e pensão por morte juntas?
Em determinadas situações, sim.
Uma pessoa aposentada pode adquirir direito à pensão por morte do cônjuge.
Entretanto, depois da Reforma da Previdência existem regras específicas para acumulação de benefícios.
Em linhas gerais, o beneficiário recebe integralmente o benefício mais vantajoso e aplica-se uma escala de percentuais sobre determinadas faixas do outro benefício acumulado, conforme a legislação.
Isso significa que não se deve simplesmente somar integralmente os dois valores em todos os casos.
Duas pensões por morte podem ser acumuladas?
A possibilidade depende da origem dos benefícios e das hipóteses legais de acumulação.
Existem restrições para determinadas pensões dentro do mesmo regime, além de situações específicas envolvendo regimes previdenciários diferentes.
Por isso, é necessário identificar:
quem eram os segurados falecidos;
qual regime previdenciário cada um integrava;
qual benefício está sendo acumulado;
data dos óbitos.
Somente depois é possível determinar a regra correta.
Quando pedir a pensão por morte?
O pedido pode ser realizado mesmo depois de transcorrido algum tempo desde o falecimento, mas o prazo influencia a data a partir da qual os valores serão pagos.
Segundo orientação atualizada do INSS, os dependentes em geral devem requerer o benefício em até 90 dias após o óbito para receber desde a data da morte.
Para filhos menores de 16 anos, o prazo é de 180 dias.
Quando o requerimento ocorre depois desses períodos, em regra, o pagamento é devido a partir da data do pedido.
Por isso, não é recomendável adiar desnecessariamente o requerimento.
Como solicitar a pensão por morte?
O pedido pode ser realizado pelos canais oficiais do INSS.
O principal é o Meu INSS.
Também existe atendimento pelo telefone 135.
Normalmente, o requerente deverá apresentar documentos relacionados ao falecimento, ao segurado e à condição de dependente.
Dependendo da situação, podem ser necessárias provas adicionais.
Faculdade prolonga pensão por morte até 24 anos?
Na pensão por morte do INSS, não existe regra geral que prolongue automaticamente a pensão do filho até os 24 anos simplesmente porque ele está cursando faculdade.
A regra geral para filho ou equiparado é o encerramento aos 21 anos, ressalvadas as hipóteses legais relacionadas à invalidez ou deficiência.
Essa questão é frequentemente confundida com pensão alimentícia familiar.
São benefícios completamente diferentes.
Tabela de pensão por morte para filhos
De maneira simplificada:
| Dependente | Regra geral de duração |
|---|---|
| Filho menor | Até 21 anos |
| Filho universitário | Faculdade, sozinha, não prolonga automaticamente até 24 anos |
| Filho inválido | Conforme regras relativas à invalidez |
| Filho com deficiência intelectual, mental ou grave | Conforme regras específicas |
É fundamental analisar individualmente situações de invalidez ou deficiência.
A pensão da viúva acaba quando ela se casa novamente?
O simples fato de o pensionista contrair novo casamento não deve ser confundido automaticamente com uma causa geral de cancelamento da pensão por morte do INSS.
O benefício segue as hipóteses legais de duração e cessação.
Portanto, se a pessoa possui uma pensão vitalícia, não se deve concluir que perderá automaticamente o benefício apenas porque iniciou um novo relacionamento ou casamento.
Como saber quanto vou receber de pensão por morte?
O cálculo pode ser resumido em algumas etapas.
Primeiro, descubra a data do falecimento.
Se ocorreu a partir de 14 de novembro de 2019, verifique qual é a base previdenciária da pensão.
Depois, identifique quantos dependentes estão habilitados.
Aplique:
50% + 10% por dependente, limitado a 100%.
Depois, verifique se existe dependente inválido ou com deficiência que provoque a aplicação da regra especial.
Por fim, analise eventuais regras de acumulação de benefícios.
Exemplo completo de cálculo
Imagine um segurado aposentado que recebia R$ 6.000.
Ele falece deixando esposa e dois filhos menores.
São três dependentes.
A regra geral será:
50% + 30% = 80%.
80% de R$ 6.000:
R$ 4.800.
Como existem três dependentes, o valor total é dividido igualmente:
R$ 4.800 ÷ 3 = R$ 1.600 para cada dependente.
Posteriormente, quando um filho perder a condição de dependente, o benefício deverá ser recalculado conforme a quantidade de dependentes restantes.
Tabela rápida para calcular qualquer valor
Para fazer uma estimativa inicial:
| Base da pensão | 1 dependente (60%) | 2 dependentes (70%) | 3 dependentes (80%) | 4 dependentes (90%) | 5+ dependentes (100%) |
|---|---|---|---|---|---|
| R$ 2.000 | R$ 1.200 | R$ 1.400 | R$ 1.600 | R$ 1.800 | R$ 2.000 |
| R$ 2.500 | R$ 1.500 | R$ 1.750 | R$ 2.000 | R$ 2.250 | R$ 2.500 |
| R$ 3.000 | R$ 1.800 | R$ 2.100 | R$ 2.400 | R$ 2.700 | R$ 3.000 |
| R$ 4.000 | R$ 2.400 | R$ 2.800 | R$ 3.200 | R$ 3.600 | R$ 4.000 |
| R$ 5.000 | R$ 3.000 | R$ 3.500 | R$ 4.000 | R$ 4.500 | R$ 5.000 |
| R$ 6.000 | R$ 3.600 | R$ 4.200 | R$ 4.800 | R$ 5.400 | R$ 6.000 |
| R$ 8.000 | R$ 4.800 | R$ 5.600 | R$ 6.400 | R$ 7.200 | R$ 8.000 |
| R$ 10.000 | R$ 6.000 | R$ 7.000 | R$ 8.000 | R$ 9.000 | R$ 10.000 |
Essa tabela é apenas uma simulação matemática da regra percentual. Ela não significa que qualquer pessoa com esses salários receberá exatamente esses valores.
O cálculo da base previdenciária precisa ser realizado antes.
Perguntas frequentes sobre a tabela de pensão por morte
Qual percentual a viúva recebe?
Se for a única dependente e estiver sujeita à regra geral posterior à Reforma da Previdência, a pensão corresponde inicialmente a 60% da base utilizada pelo INSS.
Viúva com um filho recebe quanto?
Dois dependentes correspondem, pela regra geral, a 70% da base da pensão, valor que é rateado entre os dependentes habilitados.
Viúva com dois filhos recebe quanto?
Três dependentes correspondem a 80% da base.
Viúva com três filhos recebe quanto?
Quatro dependentes correspondem a 90%.
Quando a pensão chega a 100%?
Na regra geral posterior à Reforma, cinco ou mais dependentes levam a cota familiar a 100%. Existem ainda regras especiais para dependentes inválidos ou com determinadas deficiências.
Pensão por morte é sempre vitalícia?
Não. Para cônjuges e companheiros, a duração depende de fatores como idade, contribuições e duração do casamento ou união estável.
Com 45 anos a pensão é vitalícia?
Para óbitos submetidos à tabela vigente desde 2021, a faixa de 45 anos ou mais corresponde à duração vitalícia quando preenchidos os demais requisitos.
Quem tem 44 anos recebe por quanto tempo?
Na tabela atual, a faixa entre 42 e 44 anos corresponde a até 20 anos de pensão, desde que preenchidas as demais condições.
Quem tem 40 anos recebe por quanto tempo?
A faixa entre 31 e 41 anos corresponde a 15 anos.
Filho recebe até 24 anos se estiver estudando?
Não existe essa regra geral na pensão por morte do INSS. A regra ordinária é até 21 anos, ressalvadas as hipóteses legais de invalidez ou deficiência.
A viúva perde a pensão se casar novamente?
Novo casamento, por si só, não deve ser tratado como causa automática geral de perda da pensão por morte do RGPS.
Conclusão
A tabela de pensão por morte deve ser analisada sob dois aspectos: valor do benefício e duração do pagamento.
Para óbitos ocorridos a partir de 14 de novembro de 2019, a regra geral de cálculo é:
1 dependente: 60%
2 dependentes: 70%
3 dependentes: 80%
4 dependentes: 90%
5 ou mais dependentes: 100%.
Já para definir por quanto tempo o cônjuge ou companheiro receberá, a tabela aplicável aos óbitos a partir de 2021 estabelece, quando preenchidos os demais requisitos:
menos de 22 anos: 3 anos;
22 a 27 anos: 6 anos;
28 a 30 anos: 10 anos;
31 a 41 anos: 15 anos;
42 a 44 anos: 20 anos;
45 anos ou mais: vitalícia.
Também é indispensável verificar a data do falecimento. Para óbitos anteriores a 14 de novembro de 2019, a regra de cálculo é diferente e, em geral, utilizava 100% da aposentadoria recebida pelo falecido ou daquela a que teria direito nas condições previstas pela legislação da época.
Além disso, situações envolvendo dependente inválido ou com deficiência, acumulação com aposentadoria, ex-cônjuge, união estável e benefícios de outros regimes previdenciários podem alterar significativamente o resultado.
Por isso, as tabelas são excelentes para realizar uma estimativa, mas o valor exato da pensão por morte depende da situação previdenciária do falecido, da data do óbito e dos dependentes efetivamente habilitados.
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