O que significa juntada de certidão? Entenda no processo judicial

Juntada de certidão significa, em termos simples, que uma certidão foi inserida nos autos de um processo. Esse documento normalmente registra ou comprova algum fato ou ato processual, como o cumprimento de uma intimação, o decurso de um prazo, uma tentativa de localização, a publicação de determinado ato ou outra ocorrência relevante para o andamento do processo.

Portanto, ao consultar um processo e encontrar a movimentação “juntada de certidão”, isso não significa necessariamente que houve uma decisão favorável ou desfavorável. Em regra, a movimentação apenas informa que um documento chamado certidão passou a integrar os autos.

Para saber exatamente o que aconteceu, é necessário verificar o conteúdo da certidão e analisar as movimentações anteriores e posteriores.

O que significa juntada de certidão no processo?

A expressão pode ser dividida em duas partes.

Juntada é o ato de inserir um documento nos autos.

Já a certidão, no contexto processual, é um documento utilizado para registrar oficialmente determinado fato relacionado ao processo.

Assim, quando o sistema do tribunal mostra:

“Juntada de certidão”

a informação básica é que uma certidão foi acrescentada ao processo.

O ponto mais importante é que a descrição genérica da movimentação nem sempre revela o conteúdo do documento.

Por exemplo, a certidão pode informar que:

• determinado prazo terminou;
• uma intimação foi realizada;
• uma diligência foi cumprida;
• uma pessoa não foi localizada;
• houve tentativa de citação;
• determinado documento foi encaminhado;
• ocorreu uma situação administrativa relacionada ao processo.

Consequentemente, duas movimentações identificadas como “juntada de certidão” podem ter significados práticos completamente diferentes.

O que é uma certidão judicial?

Uma certidão judicial é um documento por meio do qual se registra oficialmente uma informação relacionada ao processo.

Servidores e auxiliares da Justiça podem certificar acontecimentos processuais dentro das atribuições correspondentes.

O Código de Processo Civil, por exemplo, estabelece entre as incumbências do escrivão ou chefe de secretaria a prática de atos processuais e o fornecimento de certidões dos atos ou termos do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições legais aplicáveis.

O CPC também atribui ao oficial de justiça a função de certificar no mandado a proposta de autocomposição apresentada por uma das partes durante atos de comunicação que lhe caibam.

Esses exemplos demonstram que a palavra certidão pode aparecer em contextos bastante diferentes dentro de um processo.

Por isso, saber apenas que ocorreu uma juntada não é suficiente para determinar sua consequência.

Juntada de certidão é uma decisão do juiz?

Normalmente, não.

Esse é um dos principais pontos de confusão entre pessoas que acompanham processos pela internet.

A juntada de certidão não deve ser confundida com uma sentença ou decisão judicial.

Quando uma certidão é juntada, geralmente houve o registro documental de algum fato ou ato relacionado ao processo. Depois disso, dependendo do conteúdo, pode ser necessária uma providência da parte, da secretaria, do Ministério Público, da Defensoria ou do juiz.

Imagine que um oficial de justiça tente citar uma pessoa e não consiga encontrá-la.

O resultado da diligência poderá ser certificado e inserido no processo. Essa informação pode levar posteriormente à adoção de outras providências, mas a certidão em si não equivale a uma sentença.

Da mesma forma, uma certidão pode simplesmente registrar que determinado prazo transcorreu.

Juntada de certidão é bom ou ruim?

Depende do conteúdo da certidão.

Não é possível afirmar que a movimentação seja boa ou ruim apenas pelo nome.

Uma certidão pode registrar uma situação positiva para determinada parte, uma situação desfavorável ou simplesmente uma ocorrência administrativa sem consequência imediata relevante.

Considere estes exemplos.

Se a certidão informa que determinada obrigação foi cumprida, isso pode representar avanço importante no processo.

Por outro lado, se informa que uma diligência destinada a localizar alguém não teve sucesso, provavelmente será necessário avaliar o próximo passo.

Também pode haver certidão apenas registrando o término de um prazo.

Portanto, não tente interpretar o resultado do processo exclusivamente pela expressão “juntada de certidão”.

O que acontece depois da juntada de certidão?

Não existe um único procedimento aplicável a todos os casos.

O próximo andamento depende do que está escrito na certidão e da fase em que o processo se encontra.

Depois da juntada, o processo pode, por exemplo, seguir para análise do juiz, aguardar manifestação de uma das partes, gerar uma intimação, permanecer aguardando o cumprimento de outra providência ou avançar automaticamente para outra etapa administrativa.

Em alguns casos, a certidão apenas documenta algo que já aconteceu.

Em outros, seu conteúdo pode ser relevante para uma decisão posterior.

Por isso, a sequência processual deve ser analisada como um todo.

O que significa juntada de certidão de decurso de prazo?

A certidão de decurso de prazo normalmente registra que determinado prazo processual transcorreu.

Em outras palavras, o servidor certifica nos autos que o período concedido para a realização de determinado ato terminou.

Isso pode ocorrer, por exemplo, depois de uma intimação para apresentação de manifestação, documento ou outra providência.

Entretanto, encontrar uma certidão de decurso de prazo não significa automaticamente que alguém perdeu definitivamente um direito.

A consequência jurídica dependerá do tipo de prazo, do ato que deveria ser realizado, da legislação aplicável e das circunstâncias do processo.

O Código de Processo Civil estabelece regras próprias sobre prazos processuais, incluindo sua contagem e consequências. (planalto.gov.br)

Assim, quando aparecer “juntada de certidão de decurso de prazo”, é recomendável verificar qual prazo terminou e a quem ele estava relacionado.

Juntada de certidão após uma intimação

Também é comum encontrar certidões relacionadas a atos de comunicação processual.

A intimação tem a função de dar ciência a alguém dos atos e termos do processo, conforme as regras do Código de Processo Civil.

Depois da realização de determinados atos, podem ser inseridos documentos que comprovem ou registrem o ocorrido.

Por isso, uma sequência de movimentações pode mostrar primeiro uma expedição, posteriormente o cumprimento de determinada comunicação e, depois, a juntada de documento ou certidão correspondente.

O significado exato dependerá do procedimento utilizado pelo tribunal.

O que significa juntada de certidão de oficial de justiça?

Quando um oficial de justiça realiza uma diligência, ele precisa registrar o resultado nos termos aplicáveis.

A certidão pode informar, por exemplo, se conseguiu localizar determinada pessoa ou cumprir a ordem judicial.

O Código de Processo Civil determina, entre as atribuições do oficial de justiça, realizar pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do ofício, sempre que possível na presença de duas testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, dia e hora. (planalto.gov.br)

Portanto, uma certidão relacionada ao oficial de justiça pode ter importância significativa.

Se ele precisava localizar o réu para realizar uma citação e não conseguiu, por exemplo, essa informação poderá influenciar as providências seguintes.

O que significa certidão positiva?

A expressão certidão positiva precisa ser interpretada conforme o contexto.

Em uma diligência processual, a ideia de resultado positivo geralmente indica que o ato pretendido foi cumprido.

Por exemplo, se o objetivo era citar uma pessoa e o oficial conseguiu realizar a citação, o retorno pode registrar o cumprimento da diligência.

Entretanto, não é adequado concluir apenas pelo termo “positiva” que alguém “ganhou o processo”.

O significado é relacionado ao cumprimento do ato correspondente, e não necessariamente ao resultado final da ação.

E certidão negativa?

Uma certidão relacionada a uma diligência negativa geralmente indica que o ato pretendido não pôde ser realizado.

Imagine uma tentativa de encontrar determinada pessoa em um endereço.

Se ela não for localizada, o oficial pode registrar as circunstâncias encontradas durante a diligência.

Isso poderá exigir novas providências posteriormente, como tentativa em outro endereço ou medida processual cabível conforme a situação.

Novamente, certidão negativa não significa necessariamente derrota no processo.

Ela normalmente se refere ao resultado de uma diligência específica.

O que significa juntada de certidão em processo trabalhista?

A expressão também aparece frequentemente na Justiça do Trabalho.

No processo trabalhista, uma certidão pode registrar diversas ocorrências administrativas ou processuais.

Por isso, quem acompanha uma reclamação trabalhista e encontra apenas “juntada de certidão” deve abrir o documento, quando houver acesso, ou verificar os movimentos seguintes.

A certidão pode estar relacionada a prazo, notificação, audiência, diligência, cálculos, pagamento, execução ou outro acontecimento.

Não existe uma interpretação única aplicável a todos os processos trabalhistas.

[Veja também: o que acontece se não tiver acordo na segunda audiência trabalhista]

O que significa juntada de certidão em processo criminal?

No processo criminal, a lógica básica da expressão é semelhante: um documento certificando determinado fato foi acrescentado aos autos.

Entretanto, as consequências precisam ser analisadas conforme as regras do processo penal e o conteúdo específico do documento.

Uma certidão pode estar relacionada a comunicação de atos, cumprimento de diligências, antecedentes, prazos ou outras ocorrências processuais.

Por isso, não é possível determinar a situação do réu ou o resultado da ação penal apenas pela existência da movimentação.

[Veja também: revelia no processo penal]

O que significa juntada de certidão no processo eletrônico?

Nos processos eletrônicos, os documentos são inseridos digitalmente nos autos.

Quando isso acontece, o sistema registra uma movimentação correspondente.

Assim, o usuário pode visualizar algo como:

Juntada de certidão

Certidão juntada

Juntada de documento

ou uma descrição mais específica sobre o tipo de certidão.

A nomenclatura varia conforme o sistema utilizado pelo tribunal.

PJe, e-SAJ, eproc, Projudi e outros sistemas podem apresentar descrições diferentes para eventos processuais semelhantes.

Por isso, é mais importante analisar o conteúdo do documento do que tentar interpretar isoladamente o nome da movimentação.

Quem faz a juntada da certidão?

Depende da origem e da natureza do documento.

A certidão pode estar relacionada a atividades da secretaria, do oficial de justiça ou de outro agente competente.

No processo civil, o Código de Processo Civil estabelece diversas atribuições para escrivães, chefes de secretaria e oficiais de justiça.

Entre as funções do escrivão ou chefe de secretaria está fornecer certidão de atos ou termos do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições legais. (planalto.gov.br)

A origem da certidão normalmente pode ser identificada pelo próprio documento.

Depois da juntada de certidão o processo vai para o juiz?

Pode ir, mas não necessariamente.

Essa é outra dúvida frequente.

Dependendo do conteúdo, o processo pode ser encaminhado para conclusão ao magistrado. Em outras situações, uma das partes pode precisar se manifestar antes.

Também existem casos em que o próprio cartório ou secretaria dá continuidade ao procedimento sem necessidade de decisão judicial naquele momento.

Portanto, não existe uma regra segundo a qual toda juntada de certidão é imediatamente seguida por uma decisão do juiz.

É preciso observar a movimentação posterior.

Quanto tempo demora depois da juntada de certidão?

Não existe um prazo único.

O tempo para ocorrer a próxima movimentação depende de diversos fatores, como:

• conteúdo da certidão;
• fase do processo;
• existência de prazo para alguma das partes;
• necessidade de decisão judicial;
• providência que ainda precisa ser cumprida;
• organização e volume de trabalho da unidade judicial.

Por isso, afirmar que o processo terá uma nova decisão em dois, cinco, dez ou trinta dias apenas porque houve juntada de certidão seria impreciso.

O próprio conteúdo do processo deve indicar se existe algum prazo em curso.

Juntada de certidão significa que o processo está terminando?

Não necessariamente.

A certidão pode aparecer praticamente em diferentes fases do processo.

Pode haver juntada de certidão no começo da ação, durante a fase de conhecimento, na fase recursal, durante o cumprimento de sentença ou na execução.

Também podem existir várias certidões ao longo do mesmo processo.

Portanto, a movimentação isoladamente não permite concluir que o processo está perto do fim.

Para saber em qual estágio a ação se encontra, observe o conjunto das movimentações.

Juntada de certidão significa que o processo foi arquivado?

Não.

Quando um processo é arquivado, normalmente existem movimentações específicas relacionadas ao arquivamento ou baixa, conforme o sistema do tribunal.

Uma simples juntada de certidão não equivale ao arquivamento.

É possível, contudo, que uma certidão seja produzida durante procedimentos que posteriormente resultem no arquivamento.

Nesse caso, é a sequência dos atos que permitirá compreender o que aconteceu.

Juntada de certidão significa que ganhei o processo?

Também não.

A juntada não representa, por si só, vitória ou derrota.

Para descobrir o resultado de uma ação, é necessário verificar decisões, sentenças, acórdãos e demais atos relevantes.

Uma certidão pode até registrar o trânsito em julgado de uma decisão já proferida, por exemplo. Nesse caso, seu conteúdo terá grande importância.

Mesmo assim, o resultado decorre da decisão anterior, e não simplesmente do fato de uma certidão ter sido juntada.

O que significa certidão de trânsito em julgado?

O trânsito em julgado ocorre quando uma decisão se torna definitiva dentro do processo, sem possibilidade dos recursos cabíveis naquela relação processual.

Quando isso acontece, pode haver certificação dessa circunstância nos autos.

A certidão de trânsito em julgado possui relevância porque registra formalmente uma etapa importante do processo.

Entretanto, mesmo depois do trânsito em julgado, podem existir outras providências.

Em um processo civil, por exemplo, pode ser necessário iniciar ou prosseguir com o cumprimento da decisão.

Assim, trânsito em julgado não significa necessariamente que o beneficiário receberá imediatamente algum valor.

Como saber o que diz a certidão juntada?

O primeiro passo é consultar os detalhes do processo no portal do tribunal responsável.

Se o documento estiver disponível publicamente, pode existir um link para visualizar seu conteúdo.

Entretanto, nem todos os documentos são acessíveis para qualquer pessoa. Processos sob segredo de justiça e documentos com acesso restrito possuem limitações.

Quando não for possível visualizar a certidão, a parte ou seu advogado poderá verificar as formas de acesso disponíveis conforme as regras do tribunal.

O ponto principal é: não tente descobrir o conteúdo da certidão apenas pelo título da movimentação.

Se o sistema exibir somente “juntada de certidão”, ainda faltam informações para interpretar corretamente o ato.

Como interpretar uma juntada de certidão?

Ao encontrar essa movimentação, observe três elementos.

Primeiro, veja qual foi o andamento imediatamente anterior. Isso pode indicar por que a certidão foi produzida.

Depois, abra o documento, quando disponível, e leia exatamente o que foi certificado.

Por fim, verifique os movimentos posteriores. Eles podem mostrar se houve intimação, conclusão para decisão, abertura de prazo ou outra providência.

Imagine esta sequência hipotética:

Mandado expedido → diligência do oficial de justiça → juntada de certidão → nova determinação judicial.

Nesse cenário, a certidão provavelmente está relacionada ao resultado da diligência.

Em outro processo, a sequência pode ser:

Intimação → prazo para manifestação → juntada de certidão de decurso de prazo → conclusão.

Aqui, o contexto é completamente diferente.

Preciso fazer alguma coisa após a juntada de certidão?

Depende.

A simples movimentação não significa automaticamente que a parte precisa tomar alguma providência.

Entretanto, o conteúdo da certidão ou uma intimação posterior pode exigir manifestação dentro de determinado prazo.

Se você possui advogado constituído, o profissional pode acompanhar as publicações e avaliar o que precisa ser feito.

Quando a pessoa é assistida pela Defensoria Pública, deve observar os canais e orientações da instituição.

Em situações que envolvem prazo processual, é especialmente importante não presumir que “não precisa fazer nada” apenas porque o sistema mostra uma descrição genérica.

Perguntas frequentes sobre o que significa juntada de certidão

O que significa juntada de certidão?

Significa que uma certidão foi adicionada aos autos do processo. Para saber a consequência, é necessário verificar o conteúdo do documento.

Juntada de certidão é bom sinal?

Não necessariamente. Pode representar uma ocorrência positiva, negativa ou simplesmente administrativa. Tudo depende do que foi certificado.

Juntada de certidão significa que o juiz decidiu?

Em regra, não. Certidão e decisão judicial são atos diferentes.

O que vem depois da juntada de certidão?

Depende do conteúdo e da fase processual. Pode ocorrer intimação, manifestação de uma parte, conclusão ao juiz ou outro andamento.

Quanto tempo leva para o juiz analisar depois da juntada?

Não existe prazo geral que possa ser determinado apenas com base nessa movimentação. O tempo depende do procedimento, da fase processual e da providência necessária.

O que significa juntada de certidão de decurso de prazo?

Em termos gerais, significa que foi certificado o término de determinado prazo processual. A consequência depende de qual prazo terminou e do ato relacionado a ele.

Juntada de certidão significa processo encerrado?

Não. Certidões podem ser juntadas em diversas fases do processo.

Juntada de certidão significa que ganhei?

Não. Para saber o resultado, é necessário analisar as decisões judiciais e o restante do processo.

O que significa certidão negativa do oficial de justiça?

Normalmente indica que determinada diligência não pôde ser cumprida da forma pretendida. É necessário ler a certidão para descobrir exatamente o motivo.

O que significa certidão positiva do oficial de justiça?

Em geral, indica que a diligência correspondente foi cumprida. Isso não significa necessariamente vitória no processo.

Preciso responder uma juntada de certidão?

Somente a análise do documento e dos demais atos processuais permite responder. Pode não ser necessária nenhuma manifestação ou pode haver uma intimação posterior com prazo específico.

Conclusão

Afinal, o que significa juntada de certidão? Significa que um documento chamado certidão foi inserido nos autos para registrar ou comprovar determinada ocorrência relacionada ao processo.

A movimentação, sozinha, não indica vitória, derrota, sentença, pagamento ou encerramento da ação.

Uma certidão pode informar o cumprimento de uma diligência, uma tentativa frustrada de localização, o término de um prazo, o trânsito em julgado ou inúmeras outras situações.

Por isso, a melhor forma de interpretar uma juntada de certidão é analisar o conteúdo do documento, observar qual movimentação ocorreu anteriormente e verificar o que aconteceu depois.

Se houver prazo processual ou dúvida sobre alguma providência necessária, a análise do processo por um advogado ou pela Defensoria Pública pode ser importante para evitar a perda de uma oportunidade processual.

Fontes

Código de Processo Civil — Lei nº 13.105/2015, Presidência da República. Regras sobre atos processuais, auxiliares da Justiça, certidões e prazos. (planalto.gov.br)

Conselho Nacional de Justiça — informações institucionais sobre o Poder Judiciário e processo eletrônico. (cnj.jus.br)

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