A OAB Caraguatatuba é a 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) e representa a advocacia no município de Caraguatatuba, no Litoral Norte paulista. Quem pesquisa pela unidade normalmente procura endereço, telefone, horário de atendimento, serviços para advogados, assistência judiciária ou informações sobre a Casa da Advocacia.
A sede da OAB Caraguatatuba fica na Rua Paulo Ferraz da Silva Porto, 377, Caraguatatuba – SP, CEP 11661-570. Os telefones oficiais divulgados pela OAB SP são (12) 3882-2185 e (12) 3882-2594, enquanto o e-mail institucional é caraguatatuba@oabsp.org.br.
A unidade é oficialmente denominada 65ª Subseção de Caraguatatuba e possui diretoria própria para o triênio 2025–2027.
OAB Caraguatatuba: endereço e telefone
Os dados oficiais de contato da subseção são:
Endereço: Rua Paulo Ferraz da Silva Porto, 377 – Caraguatatuba/SP
CEP: 11661-570
Telefone: (12) 3882-2185
Telefone: (12) 3882-2594
E-mail: caraguatatuba@oabsp.org.br
Essas informações constam tanto na página atual da subseção quanto no cadastro oficial de subseções mantido pela OAB SP.
OAB Caraguatatuba 65ª Subseção
Antes de comparecer presencialmente para resolver uma questão específica, é recomendável entrar em contato com a unidade. Alguns procedimentos da OAB SP são realizados digitalmente ou dependem de agendamento e podem não ser solucionados diretamente pela subseção.
Onde fica a OAB Caraguatatuba?
A sede está localizada na Rua Paulo Ferraz da Silva Porto, 377, em Caraguatatuba.
O cadastro oficial informa o CEP 11661-570.
A unidade também é conhecida como Casa da Advocacia de Caraguatatuba. Além de atividades administrativas e institucionais, a estrutura funciona como importante ponto de apoio para advogados e advogadas que atuam na comarca.
Qual é o telefone da OAB Caraguatatuba?
A OAB Caraguatatuba possui dois telefones oficiais divulgados pela Seccional:
(12) 3882-2185
(12) 3882-2594
Os dois números aparecem no cadastro oficial da 65ª Subseção.
Quem pretende comparecer à unidade para tratar de inscrição, assistência judiciária, prerrogativas, cursos, eventos ou outro procedimento pode ligar previamente para verificar qual setor atende à solicitação.
Qual é o e-mail da OAB Caraguatatuba?
O endereço eletrônico institucional informado pela OAB SP é:
O e-mail pode ser utilizado para entrar em contato com a subseção e solicitar orientações sobre assuntos administrativos e institucionais.
Ao encaminhar uma solicitação, vale informar nome completo, telefone para contato e explicar objetivamente o motivo da mensagem. Advogados também podem informar o número de inscrição na OAB quando esse dado for pertinente ao atendimento.
OAB Caraguatatuba é qual subseção?
Caraguatatuba corresponde à 65ª Subseção da OAB SP.
A informação aparece expressamente no cadastro institucional da Ordem.
A estrutura de subseções permite que a OAB mantenha representação regional em diferentes municípios paulistas.
Dessa forma, o advogado que trabalha no Litoral Norte pode ter acesso a atividades e estruturas institucionais sem depender exclusivamente da sede da Seccional na capital.
Quem é o presidente da OAB Caraguatatuba?
Na gestão 2025–2027, o presidente da OAB Caraguatatuba é Marcelo William Moreira de Lima.
A diretoria da 65ª Subseção é composta por:
- presidente: Marcelo William Moreira de Lima;
- vice-presidente: Kelren Muniz Braga;
- secretário-geral: Charles Henrique Ribeiro;
- secretária-geral adjunta: Flavia de Oliveira Rodrigues;
- tesoureiro: Alexandre José Attuy Soares.
A OAB SP confirmou a composição ao divulgar a cerimônia de posse realizada em março de 2025. Marcelo William Moreira de Lima foi reeleito para comandar a subseção no triênio 2025–2027.
Para que serve a OAB Caraguatatuba?
A OAB Caraguatatuba representa regionalmente a Ordem dos Advogados do Brasil e desenvolve atividades relacionadas à advocacia local.
Isso inclui apoio institucional aos profissionais, defesa das prerrogativas, realização de eventos, participação em discussões sobre a estrutura do sistema de Justiça e interlocução com outras instituições.
Um exemplo ocorreu em junho de 2025, quando o presidente da Subseção de Caraguatatuba participou de reunião entre OAB SP e Tribunal de Justiça de São Paulo para discutir demandas de comarcas do interior. A pauta envolveu questões de estrutura judiciária, atendimento aos usuários e outros assuntos relacionados ao funcionamento da Justiça.
Portanto, a subseção exerce uma função que vai além de simplesmente oferecer serviços administrativos.
Quais serviços podem ser procurados na OAB Caraguatatuba?
A OAB SP possui uma estrutura ampla de serviços relacionados à atividade profissional.
Entre os assuntos normalmente relacionados à instituição estão cadastro e inscrição de advogados e estagiários, questões financeiras, certificado digital, Exame de Ordem, estágio, sociedades de advocacia, prerrogativas e atividades culturais.
Entretanto, nem todos esses procedimentos necessariamente são realizados diretamente na OAB Caraguatatuba.
A própria OAB SP mantém uma Central de Relacionamento para questões como cadastro, inscrições, certificado digital, financeiro, estágio e Exame de Ordem. Segundo a Seccional, os atendimentos presenciais realizados por essa central dependem de agendamento online.
Por isso, vale telefonar para a subseção antes de se deslocar até a sede.
Casa da Advocacia de Caraguatatuba
A sede regional também exerce importante função de apoio à advocacia que trabalha na cidade.
A Casa da Advocacia funciona como ponto de referência institucional da OAB e permite maior proximidade entre a entidade e os profissionais da região.
Além disso, a estrutura regional facilita reuniões, atividades institucionais, eventos e ações promovidas pela subseção.
Para o profissional que acabou de chegar à cidade ou pretende iniciar sua atuação jurídica no município, conhecer a subseção pode ser especialmente útil.
OAB Caraguatatuba tem sala no Fórum?
Há estrutura de apoio vinculada à OAB destinada aos profissionais que atuam no Fórum de Caraguatatuba.
OAB CARAGUA SALA DE APOIO FÓRUM CÍVEL
A existência de salas da OAB nos fóruns é importante porque permite à advocacia contar com infraestrutura de apoio durante a atividade profissional.
No entanto, a sala da OAB no Fórum não deve ser confundida com a sede da 65ª Subseção.
Para questões administrativas e institucionais gerais, a referência principal continua sendo a subseção localizada na Rua Paulo Ferraz da Silva Porto.
OAB Caraguatatuba e o Fórum são a mesma coisa?
Não.
A OAB e o Tribunal de Justiça são instituições completamente diferentes.
A OAB Caraguatatuba representa regionalmente a Ordem dos Advogados do Brasil.
O Fórum, por sua vez, integra a estrutura do Poder Judiciário e é utilizado para tramitação de processos, audiências e outros atos judiciais.
Assim, quem precisa resolver uma questão relacionada diretamente a determinado processo deve verificar se o atendimento pertence ao Tribunal de Justiça, e não à OAB.
Da mesma forma, questões relacionadas à inscrição profissional, prerrogativas da advocacia e atividades da Ordem normalmente devem ser direcionadas à OAB.
OAB Caraguatatuba oferece advogado gratuito?
Essa é uma dúvida frequente de quem procura a subseção.
A Ordem dos Advogados do Brasil não deve ser confundida com a Defensoria Pública. A OAB é uma instituição representativa da advocacia e possui atribuições definidas pela legislação.
Entretanto, em São Paulo existe um sistema de assistência judiciária que envolve convênio entre a Defensoria Pública e a OAB SP.
As regras desse sistema são específicas. Documentos oficiais do convênio estabelecem critérios para inscrição de advogados e relacionam a atuação do profissional à subseção e à comarca correspondentes ao seu endereço profissional.
Por isso, uma pessoa que procura advogado gratuito em Caraguatatuba não deve simplesmente comparecer à OAB presumindo que receberá imediatamente um profissional.
O ideal é consultar previamente os canais responsáveis pela assistência jurídica e verificar como funciona a triagem no município.
Qual a diferença entre OAB Caraguatatuba e Defensoria Pública?
A diferença é importante.
A OAB representa e fiscaliza profissionalmente a advocacia, além de exercer as demais atribuições previstas no Estatuto da Advocacia.
A Defensoria Pública, por outro lado, possui como uma de suas principais funções prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que atendem aos critérios aplicáveis.
Por isso, quem precisa de advogado e não possui condições financeiras para contratar um profissional deve verificar o atendimento da Defensoria Pública e os mecanismos de assistência judiciária disponíveis na cidade.
Já o advogado que precisa resolver questões profissionais relacionadas à Ordem encontrará na OAB Caraguatatuba sua referência regional.
Como funciona a assistência judiciária OAB em Caraguatatuba?
A assistência judiciária possui regras próprias e não deve ser confundida com livre escolha de qualquer advogado pela pessoa atendida.
O convênio existente em São Paulo estabelece critérios para cadastro e nomeação de profissionais.
Um dos pontos previstos nos documentos oficiais é a relação entre endereço profissional, subseção da OAB e fórum de atuação.
Assim, o atendimento depende de procedimentos específicos de triagem e encaminhamento.
Quem busca esse serviço deve confirmar diretamente com os órgãos responsáveis quais são os documentos exigidos, critérios econômicos, áreas atendidas e forma atual de agendamento.
OAB Caraguatatuba tem CAASP?
Caraguatatuba também possui atendimento da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo.
CAASP Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
A CAASP é uma entidade assistencial ligada à advocacia paulista e oferece diferentes benefícios e serviços aos profissionais habilitados e beneficiários cadastrados.
Entre os serviços conhecidos está a CAASP Farma, voltada à aquisição de medicamentos e outros produtos nas condições oferecidas pela entidade.
É importante observar que OAB e CAASP não são exatamente a mesma estrutura de atendimento. Portanto, quem procura especificamente medicamentos, benefícios assistenciais ou serviços da Caixa deve consultar os canais da CAASP.
Como consultar se um advogado de Caraguatatuba tem OAB?
Quem pretende contratar um advogado em Caraguatatuba pode verificar previamente sua inscrição profissional.
A consulta deve ser realizada pelos sistemas oficiais da Ordem dos Advogados do Brasil.
O ideal é pesquisar pelo nome completo ou pelo número da OAB informado pelo profissional.
Essa consulta é útil principalmente quando o advogado foi encontrado pela internet, redes sociais, anúncio ou indicação de terceiros.
Além disso, não se deve avaliar a regularidade profissional apenas pela existência de um cartão, placa de escritório ou perfil em rede social.
A consulta oficial é a forma adequada de verificar o registro.
Como fazer inscrição na OAB em Caraguatatuba?
Quem foi aprovado no Exame de Ordem e deseja obter a inscrição profissional precisa seguir o procedimento definido pela OAB SP.
A Seccional possui canais específicos para Cadastro e Inscrições de Advogados e Estagiários.
A Central de Relacionamento da OAB SP também atende dúvidas relacionadas a inscrições, estágio, certificado digital, questões financeiras e Exame de Ordem.
Como etapas, documentos e procedimentos podem mudar, candidatos não devem utilizar apenas tutoriais antigos encontrados na internet.
O melhor caminho é verificar diretamente as exigências atuais da OAB SP e confirmar com a 65ª Subseção quando houver dúvida relacionada ao atendimento local.
OAB Caraguatatuba atende questões de prerrogativas?
A defesa das prerrogativas profissionais constitui uma das atividades fundamentais da Ordem.
Advogados que enfrentam situações que possam representar violação de prerrogativas possuem canais específicos de atendimento.
A OAB SP informa que sua Comissão de Direitos e Prerrogativas mantém inclusive plantão emergencial 24 horas para assistência imediata em casos de ameaça ou efetiva violação dos direitos profissionais.
Para situações não emergenciais ou questões relacionadas especificamente à realidade local, também é possível procurar orientação junto à subseção.
OAB Caraguatatuba e advocacia no Litoral Norte
A localização da subseção faz dela uma referência importante para profissionais que atuam no Litoral Norte paulista.
Caraguatatuba possui estrutura judicial própria e mantém relações institucionais constantes entre advocacia, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos ligados ao sistema de Justiça.
Em 2025, por exemplo, demandas relacionadas à comarca de Caraguatatuba foram levadas pela OAB a uma reunião institucional com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Essa participação demonstra uma das funções relevantes da subseção: representar os interesses institucionais da advocacia local perante outros órgãos.
Perguntas frequentes sobre OAB Caraguatatuba
Qual é o endereço da OAB Caraguatatuba?
A sede da 65ª Subseção está localizada na Rua Paulo Ferraz da Silva Porto, 377, Caraguatatuba – SP, CEP 11661-570.
Qual é o telefone da OAB Caraguatatuba?
Os telefones oficiais divulgados são (12) 3882-2185 e (12) 3882-2594.
Qual é o e-mail da OAB Caraguatatuba?
O endereço eletrônico oficial é caraguatatuba@oabsp.org.br.
Qual é o número da Subseção de Caraguatatuba?
A unidade corresponde à 65ª Subseção da OAB SP.
Quem é o presidente da OAB Caraguatatuba?
Na gestão 2025–2027, o presidente é Marcelo William Moreira de Lima, que foi reeleito para o cargo.
Tem OAB no Fórum de Caraguatatuba?
Há sala de apoio da OAB destinada à advocacia que atua no Fórum. Ela não deve ser confundida com a sede administrativa da 65ª Subseção.
A OAB Caraguatatuba consegue advogado gratuito?
A OAB não funciona como escritório gratuito. Há, contudo, mecanismos de assistência judiciária envolvendo OAB SP e Defensoria Pública. O interessado deve verificar as regras de triagem e encaminhamento aplicáveis em Caraguatatuba.
Posso consultar um advogado pela OAB?
Sim. Antes de contratar um profissional, é possível consultar sua inscrição pelos sistemas oficiais da Ordem dos Advogados do Brasil.
Precisa agendar para ir à OAB Caraguatatuba?
Isso depende do serviço pretendido. Como determinados procedimentos podem exigir agendamento ou ser realizados por canais da Seccional, o mais seguro é ligar previamente para (12) 3882-2185 ou (12) 3882-2594.
Conclusão
A OAB Caraguatatuba é oficialmente a 65ª Subseção da OAB SP e funciona como importante referência para advogados, estagiários e para a comunidade jurídica do município e do Litoral Norte.
A sede fica na Rua Paulo Ferraz da Silva Porto, 377, Caraguatatuba – SP, CEP 11661-570. Os telefones oficiais são (12) 3882-2185 e (12) 3882-2594, e o e-mail institucional é caraguatatuba@oabsp.org.br.
Na gestão 2025–2027, a subseção é presidida por Marcelo William Moreira de Lima e mantém atuação institucional voltada à valorização e ao suporte da advocacia regional.
Antes de comparecer presencialmente, vale entrar em contato com a unidade para confirmar se o serviço desejado é realizado diretamente pela subseção, se exige agendamento ou se deve ser solicitado pelos canais digitais da OAB SP.
Fontes oficiais
OAB SP — página oficial da 65ª Subseção de Caraguatatuba.
OAB SP — cadastro oficial da Subseção de Caraguatatuba, com endereço, telefones, e-mail e diretoria.
OAB SP — posse da diretoria da Subseção de Caraguatatuba para o triênio 2025–2027.
OAB SP — canais oficiais de atendimento e serviços da Seccional.
OAB SP — informações sobre demandas institucionais da Subseção de Caraguatatuba junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
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