A presidente da OAB RJ é Ana Tereza Basílio, eleita para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Estado do Rio de Janeiro durante o triênio 2025–2027. A advogada assumiu o cargo tornando-se a primeira mulher a presidir a OAB-RJ em mais de 90 anos de história da Seccional.
Ana Tereza Basílio venceu a eleição da OAB-RJ realizada em novembro de 2024, liderando a chapa OAB Unida e Renovada. Ela recebeu 31.810 votos, correspondentes a 60,1% dos votos válidos, segundo o resultado divulgado oficialmente pela própria Seccional.
A atual Diretoria da OAB-RJ também é composta por Sylvia Drumond na Vice-Presidência, Rafael Borges como secretário-geral, Sérgio Antunes como secretário-geral adjunto e Fábio Nogueira como tesoureiro.
Neste artigo, saiba quem é a presidente da OAB RJ, qual é o período de seu mandato, quem compõe a Diretoria da Seccional, como funciona a eleição e qual é a diferença entre a presidência da OAB-RJ, do Conselho Federal e das Subseções.
Quem é a presidente da OAB RJ atualmente?
A atual presidente da OAB RJ é Ana Tereza Basílio.
Ela exerce a Presidência do Conselho Seccional do Rio de Janeiro no mandato correspondente ao triênio 2025–2027.
A informação consta na composição oficial do Conselho Seccional da OAB-RJ.
Ana Tereza Basílio assumiu o comando da instituição depois de ter exercido a Vice-Presidência na gestão anterior.
Sua eleição também representou um marco institucional para a advocacia fluminense: pela primeira vez desde a criação da Seccional, uma mulher foi eleita para ocupar sua Presidência.
Quem é Ana Tereza Basílio?
Ana Tereza Basílio é advogada e ocupa atualmente a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Estado do Rio de Janeiro.
Antes de chegar à Presidência, Basílio já integrava a direção da Seccional como vice-presidente.
Na eleição realizada em 25 de novembro de 2024, ela concorreu à Presidência liderando a chapa OAB Unida e Renovada.
Com todas as urnas apuradas, recebeu 31.810 votos.
O resultado representou 60,1% dos votos válidos, contra 39,9% obtidos pela chapa adversária.
Com a vitória, Ana Tereza Basílio foi escolhida para dirigir a OAB-RJ durante os três anos seguintes.
Ana Tereza Basílio é a primeira mulher presidente da OAB-RJ?
Sim.
A eleição de Ana Tereza Basílio foi considerada histórica justamente porque ela se tornou a primeira mulher a presidir a OAB-RJ desde a fundação da Seccional.
A própria OAB-RJ destacou esse marco ao divulgar o resultado das eleições de 2024 e posteriormente durante sua posse pública.
A solenidade de posse realizada em fevereiro de 2025 ressaltou a representatividade feminina na instituição.
Além de uma mulher ocupar pela primeira vez a Presidência, a Vice-Presidência também passou a ser exercida por uma mulher, Sylvia Drumond.
Qual é o mandato da presidente da OAB RJ?
Ana Tereza Basílio foi eleita para o triênio 2025–2027.
Os mandatos eletivos dos órgãos da OAB possuem duração de três anos, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Assim, a atual gestão da OAB-RJ compreende os anos de 2025, 2026 e 2027.
Uma nova eleição deverá definir a gestão correspondente ao período seguinte de acordo com o calendário eleitoral da instituição.
Quando Ana Tereza Basílio foi eleita presidente da OAB RJ?
A eleição ocorreu em 25 de novembro de 2024.
Ana Tereza Basílio liderou a chapa OAB Unida e Renovada.
De acordo com os números oficiais divulgados pela OAB-RJ, ela recebeu:
31.810 votos
Isso representou:
60,1% dos votos válidos
O candidato adversário, Marcello Oliveira, da chapa Reviravolta #OposiçãoDeVerdade, obteve 39,9% dos votos válidos.
Com o resultado, Basílio foi eleita para suceder a gestão anterior e comandar a Seccional no triênio 2025–2027.
Quando a presidente da OAB RJ tomou posse?
A gestão teve início em 2025, e a posse solene e pública de Ana Tereza Basílio ocorreu em 18 de fevereiro de 2025, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Na cerimônia, também foram empossados os demais integrantes da Diretoria, conselheiros da Seccional, representantes fluminenses no Conselho Federal e integrantes da direção da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro.
A cerimônia também reuniu as novas lideranças das Subseções da OAB-RJ para o triênio.
Quem é a vice-presidente da OAB RJ?
A atual vice-presidente da OAB-RJ é Sylvia Drumond.
Ela integra a Diretoria eleita para o triênio 2025–2027.
A Vice-Presidência possui funções institucionais definidas pelas normas da Ordem e participa da administração da Seccional juntamente com os demais integrantes da Diretoria.
A composição da atual gestão também chama atenção pelo protagonismo feminino, com mulheres ocupando simultaneamente a Presidência e a Vice-Presidência.
Quem faz parte da Diretoria da OAB RJ?
A Diretoria do Conselho Seccional da OAB-RJ na gestão 2025–2027 possui a seguinte composição:
| Cargo | Integrante |
|---|---|
| Presidente | Ana Tereza Basílio |
| Vice-presidente | Sylvia Drumond |
| Secretário-geral | Rafael Borges |
| Secretário-geral adjunto | Sérgio Antunes |
| Tesoureiro | Fábio Nogueira |
Esses cargos integram a administração superior da Seccional fluminense.
Além da Diretoria, o Conselho Seccional possui dezenas de conselheiros efetivos e suplentes, além de representantes da OAB-RJ junto ao Conselho Federal.
O que faz a presidente da OAB RJ?
A Presidência possui papel central na administração e representação institucional da Seccional.
De acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, compete ao presidente exercer a representação nacional e internacional da OAB dentro dos limites de sua competência institucional.
No caso de um Conselho Seccional, a Presidência atua na direção dos trabalhos, administração institucional e representação da OAB em seu território.
O presidente também possui atribuições relacionadas à execução das decisões dos órgãos da instituição, administração da estrutura e relacionamento com autoridades e demais instituições.
As competências devem ser compreendidas conjuntamente a partir do Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e Regimento Interno da respectiva Seccional.
A presidente da OAB RJ representa todos os advogados do Rio de Janeiro?
Institucionalmente, a Presidência dirige o Conselho Seccional da OAB no Estado do Rio de Janeiro.
Isso significa que sua atuação está relacionada à instituição responsável pela advocacia inscrita na Seccional fluminense.
Entretanto, a OAB não atua apenas na defesa corporativa dos profissionais.
O artigo 44 da Lei nº 8.906/1994 estabelece finalidades institucionais mais amplas.
Entre elas estão a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da justiça social, além da atuação pela boa aplicação das leis, rápida administração da Justiça e aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
A OAB também possui a finalidade de promover, com exclusividade, a representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em todo o país.
Qual a diferença entre presidente da OAB RJ e presidente da OAB Nacional?
São cargos diferentes.
A presidente da OAB-RJ dirige o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.
Já o presidente do Conselho Federal da OAB dirige a estrutura nacional da instituição.
O Conselho Federal é o órgão supremo da OAB e possui atuação nacional.
Os Conselhos Seccionais possuem jurisdição sobre seus respectivos territórios.
Assim, pesquisar “presidente OAB RJ” não é a mesma coisa que pesquisar “presidente da OAB Nacional”.
Ana Tereza Basílio preside a Seccional do Rio de Janeiro.
OAB RJ e Conselho Federal da OAB são a mesma coisa?
Não.
A Ordem dos Advogados do Brasil possui uma estrutura formada por diferentes órgãos.
O artigo 45 do Estatuto da Advocacia estabelece que são órgãos da OAB:
- Conselho Federal;
- Conselhos Seccionais;
- Subseções;
- Caixas de Assistência dos Advogados.
A OAB-RJ é um Conselho Seccional.
Já o Conselho Federal possui atuação nacional e sede na capital da República.
Essa organização permite que a Ordem tenha uma estrutura nacional e, ao mesmo tempo, atuação regional em todos os estados.
Quem são os representantes da OAB RJ no Conselho Federal?
A gestão eleita para o triênio 2025–2027 também escolheu os representantes da Seccional fluminense perante o Conselho Federal da OAB.
Na composição oficial atual, os conselheiros federais efetivos da OAB-RJ são:
Juliana Hoppner Bumachar Schmidt
Paulo Cesar Salomão Filho
Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
Como suplentes aparecem:
Anderson Prezia Franco
Fernanda Lara Tortima
Mattheus Reis e Montenegro
Esses representantes não devem ser confundidos com a Diretoria da OAB-RJ.
Quem é a presidente da CAARJ?
A atual presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ) é Paula Vergueiro.
A vice-presidente é Mônica Alexandre Santos.
A CAARJ integra a estrutura institucional relacionada à OAB, mas não deve ser confundida com o Conselho Seccional.
A Caixa possui atribuições voltadas principalmente à assistência dos inscritos e desenvolve serviços e programas próprios.
Portanto:
Presidente da OAB-RJ: Ana Tereza Basílio
Presidente da CAARJ: Paula Vergueiro
São cargos e instituições com funções diferentes dentro do sistema OAB.
Quantas Subseções a OAB RJ possui?
Na posse correspondente ao triênio 2025–2027, a OAB-RJ informou a existência de 64 Subseções fluminenses.
As Subseções permitem descentralizar a atuação da instituição pelo território do Estado do Rio de Janeiro.
Cada uma possui sua própria liderança regional.
Em janeiro de 2025, a nova Diretoria da Seccional realizou a posse dos presidentes dessas 64 Subseções.
Portanto, o presidente de uma Subseção não é o presidente da OAB-RJ.
A Presidência estadual é exercida por Ana Tereza Basílio, enquanto cada Subseção possui sua respectiva Diretoria.
Presidente da OAB Niterói é presidente da OAB RJ?
Não.
Essa distinção vale para Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e as demais Subseções existentes no estado.
Cada Subseção possui seu presidente ou sua presidente.
Essas lideranças representam regionalmente a respectiva unidade, mas a Presidência do Conselho Seccional da OAB-RJ é um cargo diferente.
Assim, quando alguém pesquisa quem é o presidente da OAB de uma determinada cidade do Rio de Janeiro, pode estar procurando o dirigente da Subseção, e não a presidente da Seccional.
Como é eleito o presidente da OAB RJ?
As eleições da OAB seguem as regras estabelecidas pelo Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e normas eleitorais da instituição.
O Estatuto determina que a eleição dos membros dos órgãos da OAB ocorre na segunda quinzena do mês de novembro do último ano do mandato.
A votação é realizada pelos advogados regularmente inscritos conforme as regras eleitorais aplicáveis.
As chapas concorrem à administração da instituição para o mandato seguinte.
Na eleição de 2024, a chapa liderada por Ana Tereza Basílio obteve a maioria dos votos válidos e foi escolhida para comandar a Seccional durante o triênio 2025–2027.
Quanto tempo dura o mandato do presidente da OAB?
O mandato dos conselheiros e integrantes das Diretorias da OAB possui duração de três anos.
Por esse motivo, é comum encontrar a expressão “triênio” na identificação das gestões.
A atual Diretoria da OAB-RJ corresponde ao triênio 2025–2027.
Essa regra também explica por que informações antigas encontradas em mecanismos de busca podem apresentar outro nome como presidente da Seccional.
Sempre é necessário verificar a gestão correspondente ao período consultado.
Quem foi o presidente da OAB RJ antes de Ana Tereza Basílio?
Antes da atual gestão, a OAB-RJ foi presidida por Luciano Bandeira.
Ana Tereza Basílio atuou como vice-presidente da Seccional durante a gestão anterior antes de concorrer à Presidência.
Com a eleição de 2024, houve a sucessão para o mandato iniciado em 2025.
A mudança também marcou a primeira vez em que uma mulher assumiu a Presidência da Seccional fluminense.
Onde fica a sede da OAB RJ?
A sede da OAB-RJ está localizada na cidade do Rio de Janeiro.
O endereço institucional é:
Avenida Marechal Câmara, 150 — Centro — Rio de Janeiro/RJ.
A sede concentra parte importante das atividades administrativas e institucionais do Conselho Seccional.
Entretanto, a OAB-RJ possui estrutura regionalizada por meio das Subseções existentes em diferentes cidades e regiões do estado.
Por isso, dependendo do serviço procurado, o advogado pode ser atendido por uma unidade regional sem precisar comparecer à sede da Seccional.
Como entrar em contato com a presidente da OAB RJ?
Quem deseja encaminhar uma demanda institucional não deve depender de contatos pessoais encontrados em páginas de terceiros.
O ideal é utilizar os canais oficiais disponibilizados pela própria OAB-RJ.
A Seccional mantém departamentos, comissões, setores administrativos e canais específicos para diferentes tipos de solicitações.
Demandas envolvendo prerrogativas, inscrição profissional, financeiro, processos disciplinares, comissões ou outros assuntos devem ser direcionadas preferencialmente ao setor competente.
Para comunicações institucionais destinadas à Presidência, consulte os canais oficiais da OAB-RJ.
Qual é a função da OAB RJ?
A OAB-RJ exerce, dentro de seu território, as competências atribuídas aos Conselhos Seccionais pelo Estatuto da Advocacia.
Entre elas estão a edição de seu Regimento Interno e resoluções, criação de Subseções, julgamento de determinadas matérias, fiscalização da aplicação das receitas, fixação de contribuições e exercício das competências institucionais previstas pela legislação.
A instituição também possui atuação destacada na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.
Além das questões diretamente relacionadas aos inscritos, a OAB possui funções institucionais vinculadas à defesa do Estado Democrático de Direito, direitos humanos, Justiça e ordem jurídica.
A presidente da OAB RJ pode falar em nome da advocacia fluminense?
A Presidência exerce a representação institucional da Seccional dentro das atribuições estabelecidas pelas normas da OAB.
Isso permite que a presidente se manifeste institucionalmente sobre assuntos relacionados à advocacia, funcionamento do sistema de Justiça, prerrogativas e temas públicos inseridos nas finalidades da Ordem.
Entretanto, uma manifestação institucional da Presidência não deve ser interpretada como opinião pessoal e individual de cada advogado inscrito no estado.
A OAB possui seus próprios órgãos deliberativos e estrutura de representação.
OAB RJ presidente e defesa das prerrogativas
Uma das áreas mais importantes de atuação da OAB é a defesa das prerrogativas da advocacia.
As prerrogativas estão previstas principalmente no artigo 7º do Estatuto da Advocacia e possuem a finalidade de assegurar condições adequadas para o exercício profissional.
A Presidência da Seccional possui papel institucional na defesa dessas garantias, juntamente com os órgãos, comissões e estruturas especializadas da OAB-RJ.
Situações concretas envolvendo violação de prerrogativas devem ser encaminhadas aos canais específicos mantidos pela Seccional.
Perguntas frequentes sobre a presidente da OAB RJ
Quem é a presidente da OAB RJ em 2026?
A presidente da OAB-RJ é Ana Tereza Basílio, eleita para o triênio 2025–2027.
Ana Tereza Basílio foi eleita quando?
Ela foi eleita em 25 de novembro de 2024.
Quantos votos Ana Tereza Basílio recebeu?
A OAB-RJ divulgou o resultado de 31.810 votos, equivalentes a 60,1% dos votos válidos.
Ana Tereza Basílio é a primeira mulher presidente da OAB RJ?
Sim. Sua eleição marcou a primeira vez em que uma mulher assumiu a Presidência da Seccional fluminense.
Quem é a vice-presidente da OAB RJ?
A vice-presidente da gestão 2025–2027 é Sylvia Drumond.
Até quando vai o mandato da presidente da OAB RJ?
O mandato corresponde ao triênio 2025–2027.
Quem era o presidente anterior da OAB RJ?
A gestão anterior foi presidida por Luciano Bandeira, tendo Ana Tereza Basílio como vice-presidente.
Quem é o presidente da OAB Nacional?
O presidente do Conselho Federal é um cargo diferente da Presidência da OAB-RJ. A OAB-RJ é a Seccional do Estado do Rio de Janeiro, enquanto o Conselho Federal representa a estrutura nacional da Ordem.
Presidente de Subseção é presidente da OAB RJ?
Não. Cada Subseção possui sua própria Diretoria. A Presidência do Conselho Seccional do Rio de Janeiro é exercida por Ana Tereza Basílio.
OAB RJ presidente: Ana Tereza Basílio comanda a Seccional no triênio 2025–2027
A resposta para quem pesquisa “OAB RJ presidente” atualmente é objetiva: Ana Tereza Basílio é a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Estado do Rio de Janeiro.
Eleita em novembro de 2024 com 31.810 votos, equivalentes a 60,1% dos votos válidos, Basílio assumiu a instituição para o triênio 2025–2027.
Sua eleição entrou para a história da OAB-RJ porque ela se tornou a primeira mulher a presidir a Seccional.
A atual Diretoria também possui Sylvia Drumond como vice-presidente, Rafael Borges como secretário-geral, Sérgio Antunes como secretário-geral adjunto e Fábio Nogueira como tesoureiro.
É importante diferenciar a Presidência da OAB-RJ de outros cargos existentes na estrutura da Ordem. A Seccional fluminense possui sua própria presidente, enquanto o Conselho Federal possui direção nacional e as 64 Subseções do estado possuem lideranças regionais próprias.
Portanto, quando a pesquisa estiver relacionada especificamente ao comando estadual da advocacia fluminense, o nome atual é Ana Tereza Basílio, presidente da OAB-RJ no mandato 2025–2027.
Fontes
Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Estado do Rio de Janeiro — Conselho Seccional e composição da Diretoria.
Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Estado do Rio de Janeiro — resultado oficial das eleições de 2024.
Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Estado do Rio de Janeiro — informações oficiais sobre a posse da gestão 2025–2027.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — informações oficiais sobre a eleição da Presidência da OAB-RJ.
Presidência da República — Lei nº 8.906/1994, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
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