A OAB Subseção Sorocaba é a 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP). A unidade representa institucionalmente a advocacia de Sorocaba, atua na defesa das prerrogativas profissionais e mantém estrutura de apoio, comissões, atividades de capacitação e outros serviços destinados principalmente a advogados e advogadas da região.
A sede da OAB Sorocaba está localizada na Rua Vinte e Oito de Outubro, nº 840, Sorocaba, São Paulo, CEP 18087-080.
Quem pesquisa pela Subseção normalmente procura informações sobre endereço, telefone, horário de funcionamento, assistência judiciária, comissões, cursos, prerrogativas ou serviços disponíveis aos profissionais inscritos na Ordem.
Neste guia, você encontra as principais informações sobre a 24ª Subseção da OAB Sorocaba, além de entender qual é sua função e a diferença entre a Subseção e a OAB-SP.
Qual é a Subseção da OAB de Sorocaba?
Sorocaba corresponde à 24ª Subseção da OAB-SP.
A Subseção faz parte da estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e funciona como representação local da advocacia.
Essa organização é importante porque o Estado de São Paulo possui um número muito elevado de profissionais inscritos e uma extensa distribuição territorial.
As subseções permitem aproximar a estrutura institucional da OAB dos profissionais que exercem a advocacia nas diferentes regiões do estado.
Em Sorocaba, essa atuação envolve defesa das prerrogativas profissionais, participação em questões institucionais, comissões temáticas, capacitação e serviços de apoio à advocacia.
Onde fica a OAB Subseção Sorocaba?
A sede da OAB Sorocaba – 24ª Subseção fica na:
Rua Vinte e Oito de Outubro, nº 840
Sorocaba – SP
CEP 18087-080
O endereço é divulgado tanto pela página oficial da Subseção na OAB-SP quanto pelo portal institucional da própria OAB Sorocaba.
A unidade também é conhecida como Casa da Advocacia e da Cidadania de Sorocaba.
A região concentra importantes estruturas relacionadas à atividade jurídica e ao Poder Judiciário, facilitando o acesso dos profissionais que atuam no município.
Antes de comparecer para resolver um serviço específico, entretanto, é recomendável confirmar se aquele atendimento é efetivamente realizado na sede e se exige agendamento ou documentação.
Qual é o telefone da OAB Sorocaba?
Os canais oficiais divulgam números de contato da Subseção para atendimento.
A página da 24ª Subseção mantida pela OAB-SP informa o telefone (15) 3228-1134.
Já o portal institucional da OAB Sorocaba também divulga o número (15) 3228-6656 em sua área de contato.
Como podem existir ramais e números destinados a setores diferentes, quem procura um serviço específico deve consultar os canais oficiais antes de se deslocar até a sede.
O e-mail institucional divulgado é:
Esse endereço pode ser utilizado como referência para entrar em contato com a Subseção e verificar o encaminhamento adequado da demanda.
Qual é o horário de funcionamento da OAB Sorocaba?
O portal institucional da OAB Sorocaba informa atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
O horário pode variar em feriados, recessos ou situações administrativas excepcionais.
Além disso, determinados serviços vinculados a outros órgãos ou estruturas instaladas no mesmo ambiente podem possuir horários próprios.
Por isso, quando a pessoa pretende comparecer especificamente para atendimento da CAASP, ESA, assistência judiciária ou outro serviço, é recomendável confirmar previamente o funcionamento do setor correspondente.
Quem é o presidente da OAB Sorocaba?
Na gestão 2025–2027, a presidência da 24ª Subseção da OAB Sorocaba é exercida por João Paulo Milano da Silva.
A diretoria executiva divulgada oficialmente também é composta por Adriana Mazzarino Sanches, na vice-presidência; Murilo Raszl Cortez, como secretário-geral; Marcela de Moraes Pinto Alves, como secretária-geral adjunta; e Bruno Martinghi Spinola, como diretor-tesoureiro.
A composição da diretoria pode mudar a cada gestão.
Por isso, conteúdos antigos encontrados na internet podem apresentar nomes de presidentes e diretores de períodos anteriores.
Para informações institucionais atuais, deve-se consultar a página oficial da Subseção.
Para que serve a OAB Subseção Sorocaba?
A OAB Subseção Sorocaba funciona como representação institucional da advocacia na região.
Sua atuação não se limita a questões administrativas relacionadas à inscrição profissional.
A Subseção também participa da defesa das prerrogativas dos advogados, promove atividades institucionais, organiza eventos e aproxima os profissionais da estrutura da OAB-SP.
As comissões possuem papel relevante nesse funcionamento.
Elas permitem que advogados participem de debates e projetos relacionados a diferentes áreas do Direito e temas institucionais.
A Subseção também funciona como espaço de integração da advocacia local.
OAB Sorocaba faz inscrição de advogado?
Os procedimentos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil estão vinculados à estrutura da OAB-SP e seguem as regras do Estatuto da Advocacia, do Regulamento Geral e das normas administrativas da Seccional.
Quem foi aprovado no Exame de Ordem e pretende exercer a advocacia precisa cumprir os requisitos legais para obter sua inscrição.
A aprovação no Exame, isoladamente, não transforma automaticamente o bacharel em advogado.
O artigo 8º da Lei nº 8.906/1994 estabelece os requisitos para inscrição como advogado.
Para saber quais etapas podem ser realizadas ou acompanhadas pela Subseção de Sorocaba, o interessado deve verificar os procedimentos atuais da OAB-SP e entrar em contato com a secretaria local quando necessário.
OAB Sorocaba atende pessoas que precisam de advogado gratuito?
Essa pergunta exige uma distinção importante.
A OAB é uma entidade voltada à representação, fiscalização e organização institucional da advocacia. Ela não deve ser confundida com a Defensoria Pública.
Entretanto, Sorocaba possui mecanismos de assistência judiciária que podem envolver convênios e participação institucional da advocacia.
A própria página da OAB Sorocaba mantém área relacionada à Assistência Judiciária e à inscrição para prestação de assistência judiciária suplementar.
Para o cidadão que não possui condições de contratar advogado, o caminho adequado dependerá do tipo de problema jurídico e das regras do serviço disponível naquele momento.
Assim, não é recomendável simplesmente comparecer à OAB presumindo que será designado imediatamente um advogado.
O ideal é consultar previamente os canais oficiais de assistência jurídica existentes em Sorocaba.
OAB e Defensoria Pública são a mesma coisa?
Não.
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública são instituições diferentes.
A OAB possui funções relacionadas à advocacia, incluindo representação institucional da classe, defesa das prerrogativas, disciplina profissional e participação em questões relacionadas à Justiça e à cidadania.
A Defensoria Pública, por sua vez, é instituição prevista constitucionalmente para prestar orientação jurídica e defesa integral e gratuita aos necessitados, nos termos da Constituição e da legislação.
Essa diferença é importante para quem procura “OAB Sorocaba advogado gratuito”.
Dependendo da situação, a pessoa poderá ser direcionada à Defensoria Pública ou a algum serviço de assistência judiciária existente por meio de convênios e programas específicos.
O que são as comissões da OAB Sorocaba?
As comissões são grupos formados para trabalhar com determinadas áreas jurídicas, profissionais ou institucionais.
Elas permitem que advogados e advogadas participem mais ativamente da vida institucional da Subseção.
Uma comissão pode promover debates, eventos, estudos, projetos, ações de conscientização e outras iniciativas relacionadas à sua área.
Além das áreas tradicionais do Direito, as estruturas da OAB podem possuir comissões relacionadas a prerrogativas, jovem advocacia, mulheres advogadas, diversidade, tecnologia, cidadania e outros assuntos relevantes.
A composição e a disponibilidade das comissões podem mudar conforme cada gestão.
Quem pretende participar deve consultar a relação atual mantida pela Subseção.
Como participar das comissões da OAB Sorocaba?
Advogados interessados em participar da atividade institucional podem verificar as comissões existentes e as regras adotadas pela gestão vigente.
O próprio portal da OAB Sorocaba disponibiliza espaço relacionado à integração de profissionais às suas comissões.
Participar dessas estruturas pode aproximar o profissional de outros advogados da região e proporcionar envolvimento em debates, eventos e projetos jurídicos.
Entretanto, cada comissão pode possuir organização própria, presidência, calendário de reuniões e critérios administrativos.
Por isso, o procedimento atual deve ser confirmado diretamente com a Subseção.
O que são prerrogativas da advocacia?
A defesa das prerrogativas profissionais é uma das áreas mais relevantes da atuação da OAB.
As prerrogativas são garantias previstas para que advogados possam exercer adequadamente sua função profissional.
Elas não devem ser entendidas como privilégios pessoais.
O Estatuto da Advocacia estabelece diversos direitos relacionados ao exercício profissional, incluindo regras sobre comunicação com clientes, acesso a processos e autos, ingresso em determinados espaços e atuação perante autoridades.
Quando um advogado entende que suas prerrogativas foram violadas, pode buscar os canais institucionais destinados à matéria.
A OAB Sorocaba participa dessa estrutura de proteção da advocacia na região.
A OAB Sorocaba possui SOS Prerrogativas?
A Subseção divulga acesso ao SOS Prerrogativas, mecanismo relacionado à proteção dos direitos profissionais da advocacia.
Esse tipo de atendimento é particularmente relevante em situações que exigem atuação institucional diante de possível violação das prerrogativas de advogado ou advogada.
A própria OAB-SP mantém estruturas regionais de prerrogativas.
Sorocaba também aparece como sede da 14ª Região na organização regional dessa área.
Advogados diante de uma situação urgente devem utilizar os canais oficiais disponibilizados pela OAB para obter orientação e verificar qual providência institucional é adequada.
A OAB Sorocaba oferece cursos?
A capacitação profissional é outra atividade importante.
A Subseção recebe e divulga cursos, palestras, oficinas e eventos relacionados à advocacia e ao Direito.
A Escola Superior de Advocacia (ESA) também possui presença relevante nesse contexto.
As atividades podem envolver temas de Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Previdenciário, Trabalhista, Família, tecnologia aplicada à advocacia e diversas outras áreas.
Os eventos variam ao longo do ano.
Alguns podem ser gratuitos, enquanto outros exigem inscrição ou pagamento.
Por isso, profissionais e estudantes interessados devem acompanhar a agenda atualizada da Subseção e da ESA.
A OAB Sorocaba possui CAASP?
A advocacia paulista conta com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP).
A OAB Sorocaba mantém referência a um Núcleo CAASP Sorocaba em sua estrutura institucional.
A CAASP desenvolve serviços e benefícios voltados à advocacia, podendo possuir atendimento e projetos regionais.
Os serviços disponíveis, horários e condições de utilização podem variar.
Por isso, para questões específicas relacionadas à CAASP, é importante consultar diretamente os canais oficiais da Caixa ou confirmar as informações com a Subseção.
Qual a diferença entre OAB Sorocaba e OAB-SP?
A OAB-SP é a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Já a OAB Sorocaba é a 24ª Subseção da OAB-SP.
Em termos práticos, a Seccional possui atuação estadual e estrutura responsável por diversos procedimentos administrativos e institucionais relacionados à advocacia paulista.
A Subseção atua de maneira mais próxima da realidade local.
Ela representa os profissionais da região, mantém comissões e atividades locais, recebe eventos e auxilia na interlocução da advocacia de Sorocaba com a estrutura estadual.
Assim, OAB-SP e OAB Sorocaba não são instituições concorrentes.
A Subseção integra a organização da Ordem no Estado de São Paulo.
A Subseção de Sorocaba possui muitos advogados inscritos?
Sorocaba está entre as maiores subseções da OAB-SP em quantidade de inscritos.
Dados disponibilizados no Portal da Transparência da OAB-SP apontam milhares de profissionais vinculados à Subseção, considerando advogados, estagiários e inscrições suplementares.
Esse número ajuda a compreender a importância regional da 24ª Subseção.
Sorocaba possui atividade jurídica significativa, estrutura judiciária regional e grande quantidade de profissionais atuando em diferentes áreas do Direito.
Como os números de inscritos mudam constantemente, a consulta atual deve ser feita diretamente no Portal da Transparência da OAB-SP.
A OAB Sorocaba tem aplicativo?
A Subseção disponibiliza informações sobre acesso a ferramenta digital destinada aos profissionais inscritos.
Segundo o portal institucional, o aplicativo permite acessar conteúdos como serviços
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