Sindicato dos Advogados: o que é, para que serve e qual a diferença para a OAB?

O Sindicato dos Advogados é uma entidade de representação profissional voltada à defesa dos interesses trabalhistas, econômicos e coletivos da advocacia dentro de sua respectiva base territorial. Entre suas atividades podem estar negociações coletivas, defesa de direitos de advogados empregados, discussão de pisos salariais, condições de trabalho, honorários, benefícios e representação da categoria. Apesar do nome, não existe apenas um Sindicato dos Advogados responsável por todo o Brasil: há entidades sindicais organizadas em diferentes estados e regiões.

Também é importante não confundir Sindicato dos Advogados com OAB. Embora as duas instituições atuem em assuntos relacionados à advocacia, possuem natureza e funções diferentes. A Ordem dos Advogados do Brasil desempenha atribuições legais relacionadas ao exercício profissional, enquanto os sindicatos representam interesses profissionais e trabalhistas da categoria.

Neste artigo, entenda o que faz um Sindicato dos Advogados, quem pode ser representado, como funcionam as negociações coletivas, qual é a diferença para a OAB e como encontrar a entidade correspondente à sua região.

O que é o Sindicato dos Advogados?

O Sindicato dos Advogados é uma entidade sindical criada para representar a categoria profissional dentro de determinada base territorial.

Sua atuação pode alcançar questões diretamente relacionadas às condições de trabalho dos advogados, incluindo remuneração, jornadas, relações com empregadores, direitos coletivos e outras reivindicações profissionais.

A Federação Nacional dos Advogados (FENADV), entidade sindical de grau superior, informa que representa a categoria profissional liberal dos advogados em âmbito nacional e atua, entre outras funções, na condução de reivindicações, assistência aos sindicatos e representação em negociações e dissídios coletivos nas situações abrangidas por suas atribuições.

Já os sindicatos locais ou estaduais possuem suas próprias bases de representação.

Em São Paulo, por exemplo, existe o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP). No Rio de Janeiro, há o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ). Minas Gerais possui o Sindicato dos Advogados no Estado de Minas Gerais (SINAD-MG), e existem entidades em outros estados e municípios.

Para que serve o Sindicato dos Advogados?

A atuação sindical está ligada principalmente à defesa dos interesses da categoria profissional.

Isso pode envolver negociações com empregadores, participação na elaboração de convenções e acordos coletivos, reivindicação de melhores condições de trabalho e discussão de questões relacionadas à remuneração.

O estatuto do SINAD-MG, por exemplo, prevê entre as prerrogativas da entidade a defesa dos direitos e interesses individuais ou coletivos dos representados, celebração de convenções e acordos coletivos e instauração de dissídios coletivos.

Na prática, um sindicato pode atuar em questões como piso salarial, reajuste de remuneração, jornada, benefícios, relações entre advogados empregados e escritórios, honorários em determinadas relações profissionais e outros temas coletivos.

A atuação concreta dependerá da entidade, de sua base territorial e das relações de trabalho envolvidas.

Sindicato dos Advogados e OAB são a mesma coisa?

Não. Essa é uma das principais dúvidas sobre o assunto.

O Sindicato dos Advogados e a Ordem dos Advogados do Brasil são instituições distintas.

A OAB possui atribuições definidas pelo Estatuto da Advocacia, a Lei nº 8.906/1994. Entre outras funções, cabe à instituição disciplinar aspectos do exercício da advocacia, administrar inscrições profissionais, fiscalizar a atividade e exercer competências relacionadas à ética e às prerrogativas profissionais.

É a inscrição na OAB, observados os requisitos legais, que permite o exercício da advocacia.

O sindicato possui outra finalidade.

Sua atuação está relacionada à representação sindical da categoria e à defesa de interesses profissionais, econômicos e trabalhistas.

Em termos simples, a diferença pode ser entendida assim:

OAB	Sindicato dos Advogados
Regula e fiscaliza o exercício profissional conforme suas atribuições legais	Representa interesses sindicais da categoria
Realiza inscrição de advogados	Pode realizar filiação sindical
Atua na disciplina e ética profissional	Atua em questões coletivas e trabalhistas
Protege prerrogativas da advocacia	Pode negociar condições de trabalho
Possui competências definidas pelo Estatuto da Advocacia	Atua conforme a organização sindical e sua base territorial

As atividades podem convergir em determinados assuntos de interesse da advocacia, mas uma instituição não substitui a outra.

Precisa estar no Sindicato dos Advogados para exercer a profissão?

A filiação sindical não substitui a inscrição na OAB.

Para exercer a advocacia no Brasil, o profissional deve cumprir os requisitos estabelecidos pelo Estatuto da Advocacia e estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

Ser filiado a um Sindicato dos Advogados não concede autorização para advogar.

Da mesma forma, estar inscrito na OAB não significa automaticamente que o profissional seja associado ao sindicato de sua região.

São vínculos diferentes e com finalidades distintas.

Quem o Sindicato dos Advogados representa?

A resposta depende da entidade e de sua base territorial.

Existem sindicatos que representam advogados dentro de um estado inteiro, enquanto outros possuem organização territorial específica.

O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, informa em seu estatuto que sua categoria profissional é composta por advogados autônomos e assalariados em sua base territorial.

Já o estatuto do SINAD-MG prevê representação de advogados autônomos, empregados, associados em escritórios, profissionais de empresas privadas e profissionais empregados ou contratados por determinadas entidades públicas, entre outras situações previstas em sua organização.

Por isso, quem precisa saber se determinada relação está abrangida por um sindicato deve verificar a base territorial e a representação específica da entidade correspondente.

Existe Sindicato dos Advogados em todos os estados?

Existem diversos sindicatos da advocacia distribuídos pelo país, mas a organização sindical não deve ser interpretada como se houvesse necessariamente uma única entidade estadual com estrutura idêntica em todas as unidades da Federação.

A Federação Nacional dos Advogados (FENADV) mantém relação de sindicatos filiados, incluindo entidades em estados e municípios diferentes. A lista inclui, por exemplo, sindicatos em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além de organizações com bases territoriais municipais ou regionais.

Portanto, quem procura o “Sindicato dos Advogados” deve acrescentar à pesquisa seu estado ou município.

Pesquisas como Sindicato dos Advogados SP, Sindicato dos Advogados RJ ou Sindicato dos Advogados MG tendem a conduzir mais rapidamente à entidade correspondente.

Sindicato dos Advogados de São Paulo

No Estado de São Paulo funciona o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP).

A entidade atua em assuntos relacionados aos interesses profissionais e trabalhistas da advocacia e mantém, entre suas atividades, campanhas salariais e negociações envolvendo advogados empregados.

Em 2026, por exemplo, o SASP divulgou campanha salarial voltada a profissionais que atuam em sociedades de advogados, além de comunicados relacionados a negociações específicas de trabalhadores da categoria.

O sindicato mantém sede na Rua Abolição, 167, Bela Vista, São Paulo.

Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro funciona o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ).

A entidade representa a categoria profissional dentro de sua base territorial e disponibiliza informações sobre convenções, legislação relacionada a piso profissional, homologações e outras matérias de interesse da advocacia.

A atuação coletiva pode produzir efeitos bastante concretos.

Uma Convenção Coletiva de Trabalho registrada no Ministério do Trabalho em março de 2026, por exemplo, envolveu o SAERJ e o sindicato representativo das sociedades de advogados, estabelecendo condições aplicáveis à categoria abrangida pelo instrumento.

Esse exemplo demonstra uma das diferenças práticas entre sindicato e OAB: a negociação de condições coletivas de trabalho é uma atividade tipicamente sindical.

O que é a Federação Nacional dos Advogados?

A Federação Nacional dos Advogados (FENADV) é uma organização sindical de grau superior.

Segundo a própria entidade, a Federação foi fundada em 11 de março de 1989 e representa a categoria profissional liberal dos advogados.

Entre suas finalidades estão conduzir reivindicações em nível nacional, assistir sindicatos e trabalhadores da categoria, promover desenvolvimento técnico e cultural e exercer representação em negociações e dissídios coletivos dentro de suas atribuições.

A FENADV também mantém uma relação de sindicatos filiados, o que pode ajudar profissionais a localizar entidades existentes em diferentes regiões do país.

Sindicato dos Advogados pode negociar piso salarial?

A negociação de remuneração é uma das áreas em que a atuação sindical pode ter especial relevância.

Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições salariais aplicáveis às relações de trabalho abrangidas pelo instrumento.

No Rio de Janeiro, por exemplo, uma Convenção Coletiva de Trabalho registrada no Ministério do Trabalho para 2025/2026 estabeleceu salários normativos diferentes conforme o tamanho das sociedades de advogados abrangidas.

Isso não significa que exista um piso salarial sindical único para todos os advogados brasileiros.

Os valores podem variar conforme estado, base territorial, empregador, convenção coletiva, legislação aplicável e período de vigência.

Portanto, quem procura o piso salarial de advogado deve consultar a norma coletiva vigente para sua categoria e região.

O que é uma convenção coletiva dos advogados?

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um instrumento negociado entre entidades sindicais representativas das categorias profissional e econômica.

No contexto da advocacia empregada, ela pode disciplinar questões relacionadas a salários, reajustes, benefícios, jornadas e outras condições de trabalho.

Cada instrumento possui período de vigência e abrangência próprios.

Por isso, encontrar uma convenção antiga na internet não significa que suas cláusulas continuem valendo atualmente.

Também é fundamental verificar a abrangência territorial e quais trabalhadores e empregadores estão contemplados.

O Ministério do Trabalho e Emprego mantém o Sistema Mediador, no qual instrumentos coletivos registrados podem ser consultados.

Advogado empregado pode procurar o sindicato?

Sim. Questões relacionadas aos advogados empregados estão entre as áreas de atuação das entidades sindicais da categoria.

Um profissional pode procurar o sindicato para obter informações sobre normas coletivas, campanhas salariais, condições de trabalho e serviços disponibilizados aos associados ou representados.

A atuação dependerá da situação concreta e das atribuições da entidade.

É importante lembrar que o Estatuto da Advocacia também possui regras específicas sobre o advogado empregado. Portanto, questões trabalhistas envolvendo a advocacia podem exigir análise conjunta da legislação profissional, legislação trabalhista e instrumentos coletivos aplicáveis.

Advogado autônomo pode participar do Sindicato dos Advogados?

Isso depende das regras da entidade correspondente.

Há sindicatos cujos estatutos abrangem expressamente advogados autônomos.

O SAERJ, por exemplo, inclui profissionais autônomos e assalariados na categoria profissional descrita em seu estatuto. O SINAD-MG também menciona advogados autônomos entre os profissionais abrangidos por sua representação.

Entretanto, representação sindical e associação à entidade não devem ser tratadas automaticamente como conceitos idênticos.

Para saber quem pode se associar, quais documentos são necessários e quais benefícios estão disponíveis, é preciso consultar as regras do sindicato correspondente.

Como se filiar ao Sindicato dos Advogados?

As regras de filiação variam entre as entidades.

No Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo, por exemplo, a entidade disponibiliza modalidades de associação e informações próprias sobre o procedimento de filiação.

Outros sindicatos podem permitir cadastro eletrônico ou estabelecer documentação e procedimentos diferentes.

Antes de pagar qualquer contribuição ou enviar documentos pessoais, confirme se está acessando o site oficial da entidade.

Também é recomendável consultar previamente valores, periodicidade das contribuições, benefícios oferecidos e regras para eventual desligamento.

É obrigatório pagar Sindicato dos Advogados?

Esse assunto exige cuidado porque existem diferentes espécies de contribuições e situações jurídicas distintas.

Não é adequado afirmar simplesmente que “todo advogado precisa pagar sindicato”.

Filiação sindical, mensalidade ou anuidade associativa, contribuição sindical e contribuições estabelecidas em instrumentos coletivos possuem fundamentos e regras diferentes.

Além disso, a aplicação de determinada contribuição pode depender da situação profissional, do instrumento coletivo, das deliberações da categoria e da jurisprudência aplicável.

Por isso, se houver cobrança específica, o profissional deve verificar qual é a natureza da contribuição, qual entidade a instituiu, qual norma ou instrumento fundamenta a cobrança e quais regras se aplicam ao caso.

Sindicato dos Advogados pode defender prerrogativas?

Sindicatos da advocacia também podem atuar politicamente e institucionalmente na defesa de interesses relacionados ao exercício profissional.

O SAERJ, por exemplo, apresenta entre suas atividades institucionais a defesa das prerrogativas da advocacia.

Entretanto, isso não elimina as competências da OAB nessa área.

O Estatuto da Advocacia atribui à Ordem funções institucionais próprias relacionadas à defesa e fiscalização do exercício profissional.

Portanto, dependendo do problema, o advogado pode encontrar atuação tanto de sua entidade sindical quanto da OAB, mas por fundamentos e competências diferentes.

Sindicato dos Advogados oferece assistência jurídica?

Algumas entidades incluem assistência jurídica ou técnica entre os serviços destinados aos associados ou dentro de suas finalidades estatutárias.

O estatuto do SINAD-MG, por exemplo, prevê assistência técnica e jurídica aos associados no âmbito da Justiça e de órgãos administrativos.

Isso não significa que todos os sindicatos ofereçam exatamente o mesmo serviço.

Cada entidade possui estatuto, estrutura, benefícios e critérios próprios.

Quem precisa de assistência deve consultar diretamente o sindicato de sua região para verificar os serviços atualmente disponíveis.

Sindicato dos Advogados oferece benefícios?

Alguns sindicatos disponibilizam benefícios adicionais aos associados, que podem incluir convênios, cursos, descontos, atividades culturais e serviços profissionais.

O SASP, por exemplo, divulga parcerias e descontos em cursos para associados.

Entretanto, benefícios comerciais não constituem a principal diferença entre sindicato e OAB.

A função central da entidade sindical continua relacionada à organização e representação dos interesses da categoria profissional.

Os benefícios oferecidos podem mudar ao longo do tempo e devem ser consultados diretamente na entidade.

Como descobrir qual é o meu Sindicato dos Advogados?

O primeiro critério é a base territorial.

Como existem sindicatos estaduais, municipais e regionais, não basta procurar qualquer entidade que utilize a expressão “Sindicato dos Advogados”.

Verifique onde você exerce sua atividade profissional e qual sindicato representa a categoria naquela região.

A relação de entidades filiadas mantida pela Federação Nacional dos Advogados pode funcionar como ponto de partida para essa pesquisa.

Depois de localizar a entidade, confira seu site oficial, estatuto, base territorial e dados de contato antes de realizar filiação ou pagamento.

Sindicato das Sociedades de Advogados é a mesma coisa?

Não necessariamente.

Essa distinção é especialmente importante nas negociações coletivas.

Um Sindicato dos Advogados pode representar a categoria profissional, ou seja, os trabalhadores e profissionais abrangidos por sua base.

Já uma entidade representativa das sociedades de advogados pode ocupar a posição correspondente à categoria econômica ou patronal em determinadas negociações.

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, existe o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA).

Uma convenção coletiva pode justamente resultar da negociação entre a entidade que representa os advogados e aquela que representa os empregadores abrangidos.

Por isso, os dois tipos de sindicato não devem ser confundidos.

Quando procurar o Sindicato dos Advogados?

O sindicato pode ser um dos canais adequados quando a questão envolve interesses coletivos ou trabalhistas da advocacia.

Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o profissional precisa verificar a convenção coletiva vigente, compreender determinado piso salarial, obter informações sobre uma campanha salarial ou buscar orientação sobre direitos previstos em norma coletiva.

Também pode ser relevante quando vários profissionais enfrentam uma questão semelhante relacionada às condições de trabalho.

Já assuntos como inscrição profissional, carteira da OAB, processo disciplinar e diversas questões diretamente relacionadas à regulamentação da profissão devem ser direcionados à Ordem dos Advogados do Brasil.

Identificar corretamente a natureza do problema ajuda a procurar a instituição adequada.

Sindicato dos Advogados: representação profissional é diferente da OAB

O Sindicato dos Advogados exerce papel importante na organização e representação dos interesses profissionais da advocacia, especialmente em questões trabalhistas e coletivas.

Sua atuação pode incluir negociações salariais, convenções e acordos coletivos, defesa de condições de trabalho, assistência aos profissionais e outras iniciativas previstas em seu estatuto.

Entretanto, sindicato e OAB não são a mesma instituição.

A Ordem dos Advogados do Brasil possui competências legais relacionadas ao exercício e à fiscalização da advocacia. O sindicato, por sua vez, atua na representação sindical da categoria dentro de sua base territorial.

Também não existe apenas um sindicato para todo o território brasileiro. Há entidades estaduais, municipais e regionais, além da Federação Nacional dos Advogados como organização sindical de grau superior.

Por isso, quem procura o Sindicato dos Advogados deve verificar qual entidade possui representação na região onde exerce sua atividade e consultar suas normas, convenções coletivas e canais oficiais.

Para questões envolvendo salário, jornada, reajustes ou condições de trabalho, também é importante conferir se existe convenção ou acordo coletivo vigente aplicável à relação profissional.

Fontes

Federação Nacional dos Advogados (FENADV) — informações institucionais e relação de sindicatos filiados.

Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) — informações institucionais, campanhas salariais e associação.

Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) — estatuto, representação profissional e convenções.

Sindicato dos Advogados no Estado de Minas Gerais (SINAD-MG) — estatuto e finalidades da representação sindical.

Ministério do Trabalho e Emprego — Sistema Mediador e instrumentos coletivos de trabalho.

Presidência da República — Lei nº 8.906/1994, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

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