Defensoria Pública Cível de Dourados: endereço, telefone e atendimento

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A Defensoria Pública Cível de Dourados presta assistência jurídica gratuita às pessoas que precisam resolver questões de natureza cível e não possuem condições financeiras ou patrimoniais de contratar advogado particular, observados os critérios da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS).

Em Dourados, a estrutura cível integra a 4ª Regional da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Entre as demandas que podem chegar à área estão questões de Família, consumidor, saúde e outras matérias cíveis, conforme a distribuição interna de atribuições entre os defensores públicos.

A Carta de Serviços mais recente localizada da DPE-MS identifica a unidade Cível II de Dourados na Rua Albino Torraca, nº 1255, Vila Aparecida, Dourados – MS, CEP 79825-010, com telefone (67) 3902-2700.

Quem precisa de atendimento deve confirmar previamente qual unidade ou Defensoria é responsável pelo seu caso, principalmente porque a estrutura cível de Dourados possui divisão interna de atribuições.

Onde fica a Defensoria Pública Cível de Dourados?

A Carta de Serviços da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul informa para a unidade:

Defensoria Pública – Dourados Cível II

Endereço: Rua Albino Torraca, nº 1255, Vila Aparecida, Dourados – MS.

CEP: 79825-010.

Telefone: (67) 3902-2700.

É importante fazer uma observação: cadastros e documentos anteriores também apresentam uma unidade cível na Avenida Presidente Vargas, nº 177, endereço ainda associado publicamente à Defensoria Pública Cível de Dourados.

Por outro lado, a Carta de Serviços de 2025 registra expressamente a unidade Cível II na Rua Albino Torraca, nº 1255.

Por isso, antes de sair de casa, o mais seguro é ligar para (67) 3902-2700 e confirmar em qual endereço deverá ocorrer o atendimento específico.

Telefone da Defensoria Pública Cível de Dourados

O principal telefone divulgado oficialmente para Dourados Cível é:

(67) 3902-2700

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também divulga o seguinte contato móvel para urgências da área cível:

(67) 99213-8739

Esses números estão vinculados à 4ª Regional de Dourados.

O número de urgência deve ser utilizado para situações que realmente necessitem de atendimento imediato. Para demandas comuns, utilize os canais regulares de atendimento da instituição.

Qual o horário da Defensoria Pública Cível de Dourados?

O expediente institucional divulgado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é das 12h às 19h.

O horário de expediente, entretanto, não significa necessariamente que qualquer tipo de triagem ou primeiro atendimento possa ser realizado durante todo esse período.

A organização do atendimento pode variar conforme a área, demanda, agenda e Defensoria responsável.

Por isso, para quem pretende comparecer presencialmente à Defensoria Pública Cível de Dourados, é recomendável confirmar antecipadamente pelo telefone (67) 3902-2700.

O que a Defensoria Pública Cível de Dourados faz?

A área cível da Defensoria Pública presta orientação jurídica e representação judicial ou extrajudicial dentro das atribuições institucionais.

A estrutura da Defensoria em Dourados possui diferentes órgãos de atuação.

Documentação institucional da DPE-MS demonstra, por exemplo, que Defensorias Públicas Cíveis da comarca possuem atribuições envolvendo atendimento ao público, peticionamento de ações iniciais e atuação em processos cíveis.

Existem também divisões específicas relacionadas a Família, consumidor e outras matérias.

Por isso, o cidadão não precisa necessariamente descobrir sozinho qual defensor será responsável pelo caso.

O importante é procurar o canal de atendimento cível e explicar corretamente qual é o problema.

Quais casos a Defensoria Pública Cível de Dourados atende?

A expressão “cível” abrange uma quantidade bastante ampla de problemas jurídicos.

Dependendo da distribuição interna de atribuições, o atendimento pode envolver questões de:

  • Direito de Família;
  • consumidor;
  • contratos;
  • cobranças;
  • responsabilidade civil;
  • saúde;
  • propriedade e posse;
  • obrigações;
  • sucessões;
  • outras matérias cíveis.

A DPE-MS possui inclusive o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (NUCCON), com atuação estadual em defesa do consumidor e demandas cíveis não atribuídas a outros núcleos.

O enquadramento exato dependerá do problema apresentado.

Defensoria Pública Cível de Dourados para pensão alimentícia

Quem precisa solicitar pensão alimentícia em Dourados e não possui condições de contratar advogado pode procurar a Defensoria Pública.

Demandas de alimentos pertencem ao campo do Direito de Família.

A assistência pode envolver pedido inicial de pensão, cobrança de parcelas atrasadas, revisão do valor ou exoneração da obrigação, conforme as circunstâncias.

Para o atendimento, podem ser necessários documentos pessoais, certidão de nascimento dos filhos, comprovante de residência e informações sobre a pessoa que deverá pagar os alimentos.

Também é recomendável reunir comprovantes das despesas da criança ou adolescente.

Como cobrar pensão atrasada pela Defensoria?

Quando já existe sentença ou acordo estabelecendo pensão alimentícia e o responsável deixa de pagar, pode ser necessário iniciar a execução ou cumprimento da obrigação.

Nesse caso, é importante apresentar a decisão judicial ou o acordo que estabeleceu os alimentos.

Também devem ser organizadas informações sobre as parcelas que estão em atraso.

Dependendo das parcelas cobradas e do procedimento aplicável, a legislação processual prevê diferentes formas de execução.

Por isso, não é recomendável esperar a dívida aumentar durante muitos meses para procurar orientação.

Defensoria Pública Cível de Dourados para divórcio

O divórcio também pode exigir assistência da área cível e de Família da Defensoria.

O procedimento pode ser consensual ou litigioso.

Quando existem filhos, podem precisar ser resolvidas questões relacionadas à guarda, convivência e pensão alimentícia.

Se houver patrimônio, também pode existir discussão sobre a partilha dos bens.

Quem procura a Defensoria para divórcio deve separar documentos pessoais, certidão de casamento, documentos dos filhos e informações sobre o patrimônio do casal.

Guarda dos filhos pela Defensoria Pública

Demandas envolvendo guarda de filhos também podem ser atendidas pela estrutura responsável pelo Direito de Família.

A guarda pode precisar ser estabelecida quando os pais se separam ou quando existe necessidade de formalizar juridicamente uma situação familiar.

Também podem surgir pedidos para modificar uma guarda anteriormente estabelecida.

Se já existir processo, sentença ou acordo sobre a criança, leve essa documentação ao atendimento.

O interesse da criança ou adolescente possui importância central na análise dessas questões.

Regulamentação de convivência e visitas

Outro problema comum é a necessidade de estabelecer como ocorrerá a convivência entre filhos e pais após a separação.

Popularmente, esse procedimento ainda é muito procurado como regulamentação de visitas.

Pode ser necessário estabelecer finais de semana, feriados, férias, horários e outras condições de convivência.

Quando os responsáveis não conseguem chegar a um acordo, a questão pode precisar ser submetida ao Judiciário.

A Defensoria poderá analisar as circunstâncias e indicar a medida adequada.

Investigação de paternidade em Dourados

A Defensoria Pública também pode prestar assistência em questões relacionadas à investigação de paternidade.

Quando não ocorre reconhecimento voluntário, pode ser necessário buscar judicialmente o reconhecimento da filiação.

O procedimento poderá envolver exame de DNA e outras provas.

O reconhecimento da paternidade produz consequências jurídicas relevantes relacionadas ao registro civil, parentesco, alimentos e direitos sucessórios.

Defensoria Pública Cível de Dourados atende consumidor?

Sim, questões relacionadas ao Direito do Consumidor fazem parte da estrutura de atuação cível da Defensoria Pública, observada a distribuição interna de atribuições.

Problemas com contratos, cobranças indevidas, produtos ou serviços podem exigir orientação jurídica.

Para o atendimento, reúna todos os documentos relacionados ao conflito.

Podem ser importantes contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, faturas, protocolos, mensagens e respostas fornecidas pela empresa.

Ter esses documentos organizados facilita a análise jurídica do caso.

Defensoria Pública de Dourados atende problemas de saúde?

Demandas relacionadas ao direito à saúde também podem exigir atuação jurídica.

Isso pode ocorrer, por exemplo, quando existe problema relacionado ao acesso a medicamento, tratamento, exame ou procedimento necessário.

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Quem procura atendimento para uma questão de saúde deve levar receitas, exames, laudos e relatórios médicos.

Também é importante apresentar eventual negativa administrativa ou documento que demonstre a tentativa de obter o tratamento.

Se houver risco grave ou urgência, informe essa circunstância imediatamente.

Defensoria Pública Cível atende cobrança e contratos?

Questões envolvendo contratos e obrigações também podem integrar a área cível.

Entretanto, é necessário analisar a natureza da relação jurídica e a competência da Defensoria.

Um problema pode envolver cobrança indevida, descumprimento contratual, obrigação de fazer, responsabilidade civil ou relação de consumo.

Quanto mais documentos o interessado apresentar, mais fácil será compreender a situação.

Por isso, preserve contratos, recibos, transferências bancárias, conversas, notificações e outros registros relacionados ao problema.

A Defensoria Pública de Dourados faz inventário?

Questões relacionadas a inventário e sucessões podem estar inseridas na assistência jurídica cível, conforme a distribuição de atribuições da comarca e os critérios institucionais.

O inventário é utilizado para identificar os bens, direitos e obrigações deixados pela pessoa falecida e viabilizar a partilha entre os sucessores.

Quem procura assistência para inventário deve reunir documentos como certidão de óbito, identificação dos herdeiros e informações sobre os bens.

Documentos de imóveis, veículos e outros elementos patrimoniais também podem ser necessários.

Quem tem direito à Defensoria Pública em Dourados?

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul utiliza critérios socioeconômicos para verificar quem pode receber assistência jurídica gratuita.

Em Dourados, a regra geral atualmente publicada pela instituição presume como necessitada a família com renda de até cinco salários mínimos.

Considerando o salário mínimo utilizado pela própria DPE-MS para janeiro de 2026, isso corresponde a R$ 8.105,00 de renda familiar.

Entretanto, esse não é o único critério.

Quando a renda familiar ultrapassa esse limite, ainda pode haver atendimento se a renda por pessoa não superar 80% do salário mínimo, observados os demais requisitos.

A Defensoria também analisa patrimônio e aplicações financeiras.

Portanto, o correto é verificar a situação completa, e não considerar somente a renda mensal.

Qual o limite de patrimônio para atendimento em Dourados?

Além da renda, a DPE-MS estabelece parâmetros patrimoniais.

Para Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá, os critérios divulgados em 2026 indicam patrimônio inferior a 300 salários mínimos, atualmente correspondente a R$ 486.300,00.

Em relação às aplicações financeiras, o parâmetro divulgado é inferior a 20 salários mínimos, equivalente a R$ 32.420,00 considerando o salário mínimo utilizado pela instituição em janeiro de 2026.

Existem regras e exceções específicas.

Por isso, esses valores devem ser interpretados dentro dos critérios completos estabelecidos pela DPE-MS.

Pessoa acima do limite de renda pode ser atendida?

Em algumas situações, sim.

A análise da Defensoria não termina automaticamente quando a renda familiar supera cinco salários mínimos.

A própria DPE-MS informa que, para Dourados, quando a renda familiar ultrapassa esse valor, a família poderá ser atendida se a renda por pessoa não ultrapassar 80% do salário mínimo, desde que observados os demais critérios.

Também existem regras específicas para situações de vulnerabilidade.

Por isso, uma pessoa que esteja acima do limite geral não deve necessariamente concluir que jamais poderá receber atendimento.

Quais documentos levar à Defensoria Pública Cível de Dourados?

A documentação depende do problema jurídico.

Em geral, tenha documentos pessoais e comprovantes necessários para a análise socioeconômica.

Além disso, reúna tudo o que estiver relacionado diretamente ao caso.

Para pensão alimentícia, podem ser importantes certidão de nascimento dos filhos e comprovantes das despesas.

Para divórcio, leve certidão de casamento e documentos relacionados aos bens.

Para problemas de saúde, apresente receitas, laudos e exames.

Para questões de consumidor, leve contratos, notas fiscais, faturas e protocolos.

Se já houver processo judicial, tenha também o número do processo e apresente as citações, intimações ou decisões recebidas.

Recebi uma citação ou intimação: o que fazer?

Quem recebeu uma citação ou intimação relacionada a processo cível deve procurar assistência rapidamente se ainda não possui advogado.

Pode existir prazo judicial em andamento.

Ao procurar a Defensoria Pública Cível de Dourados, informe imediatamente que já existe processo e apresente o documento recebido.

Tenha o número processual em mãos, se disponível.

Não espere os últimos dias do prazo para buscar orientação.

A Defensoria Pública Cível é gratuita?

Sim.

A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública é gratuita para as pessoas que se enquadram nos critérios institucionais.

Não é necessário pagar honorários diretamente ao defensor público.

A Defensoria poderá, entretanto, solicitar documentos para verificar a situação econômica e patrimonial do interessado.

Também é importante desconfiar de pessoas que cobrem dinheiro prometendo conseguir atendimento privilegiado ou acelerar processos em nome da instituição.

Defensoria Pública Cível ou Criminal de Dourados?

Essa diferença é importante.

Quem possui uma questão de Família, consumidor, saúde ou outra matéria civil deve procurar a estrutura cível.

O contato oficial para Dourados Cível é (67) 3902-2700.

Já a Defensoria Criminal possui estrutura própria. A Carta de Serviços mais recente localizada informa a unidade Criminal e NUPIIR na Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1297, com telefone (67) 3411-8877.

Portanto, quem precisa de atendimento cível não deve procurar automaticamente a unidade criminal.

Defensoria Estadual ou Defensoria Pública da União em Dourados?

Também não se deve confundir a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul com a Defensoria Pública da União.

A Defensoria Estadual atua nas matérias estaduais abrangidas por suas atribuições.

A DPU, por sua vez, atua em questões federais dentro de sua competência.

Assim, dependendo de quem está sendo processado, do órgão envolvido e da matéria discutida, o atendimento gratuito pode pertencer à Defensoria Pública da União.

Em caso de dúvida, apresente o problema durante a triagem para receber o encaminhamento correto.

Existe atendimento virtual da Defensoria em Dourados?

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul mantém sistemas digitais para atendimento e tramitação interna.

Em 2026, a 4ª Regional de Dourados passou a utilizar o sistema SOLAR para atendimento.

A instituição também disponibiliza em seu portal acesso a serviços como agendamento on-line e informações sobre suas unidades.

Como a disponibilidade de atendimento remoto e os procedimentos podem variar conforme a demanda, confirme diretamente com a unidade antes de enviar documentos pessoais.

Atendimento de urgência da Defensoria Cível de Dourados

A DPE-MS mantém contato específico para situações urgentes da 4ª Regional de Dourados.

Para Dourados Cível, são divulgados:

Telefone: (67) 3902-2700.

Celular para urgências: (67) 99213-8739.

O contato de urgência não deve ser confundido com o atendimento normal.

Ele é destinado a situações que realmente exigem providência rápida e não podem aguardar o fluxo regular da instituição.

Defensoria Pública Cível de Dourados: endereço e telefone

Para quem procura rapidamente os dados de contato, as principais informações oficiais são:

Unidade: Dourados Cível II.

Endereço: Rua Albino Torraca, nº 1255, Vila Aparecida, Dourados – MS.

CEP: 79825-010.

Telefone: (67) 3902-2700.

Contato móvel para urgências cíveis: (67) 99213-8739.

É importante destacar novamente que a Avenida Presidente Vargas, nº 177 continua associada à Defensoria Pública Cível de Dourados em cadastros locais e apareceu como Cível I em Carta de Serviços anterior.

Por isso, confirme por telefone qual endereço deverá ser utilizado para o seu atendimento.

Como conseguir advogado gratuito em Dourados para causa cível?

Quem precisa de advogado gratuito em Dourados para um problema cível pode procurar a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

O interessado passará pela análise da demanda e dos critérios de atendimento.

Para Dourados, a regra socioeconômica geral publicada em 2026 considera renda familiar de até cinco salários mínimos, além dos parâmetros patrimoniais e das exceções previstas pela instituição.

Depois da triagem, a Defensoria poderá identificar qual setor possui atribuição para tratar do problema e quais providências jurídicas podem ser adotadas.

Conclusão

A Defensoria Pública Cível de Dourados oferece assistência jurídica gratuita às pessoas que precisam resolver problemas cíveis e se enquadram nos critérios da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

A Carta de Serviços mais recente localizada identifica a unidade Dourados Cível II na Rua Albino Torraca, nº 1255, Vila Aparecida, telefone (67) 3902-2700.

Como documentos e cadastros também registram atendimento cível na Avenida Presidente Vargas, nº 177, é recomendável confirmar diretamente com a DPE-MS qual endereço atende a sua demanda antes do deslocamento.

A estrutura cível pode receber questões relacionadas a Família, consumidor, saúde e outras matérias, observada a distribuição de atribuições entre as Defensorias.

Quem já recebeu citação ou intimação deve procurar assistência rapidamente e informar que existe processo em andamento, pois pode haver prazo judicial a cumprir.

Fontes oficiais

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Carta de Serviços, com endereço e telefone da unidade Dourados Cível II.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Critérios Socioeconômicos, com parâmetros de renda e patrimônio aplicáveis a Dourados.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Contatos para Urgências, 4ª Regional de Dourados.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Sistemas de Atendimento e Peticionamento, com informações atualizadas sobre a 4ª Regional de Dourados.

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