6º Juizado Especial Cível: endereço, atendimento e como funciona

Quem procura pelo 6º Juizado Especial Cível geralmente deseja encontrar informações sobre endereço, horário de atendimento, telefone, consulta de processo ou como entrar com uma ação. Em João Pessoa, na Paraíba, existe o 6º Juizado Especial Cível, unidade integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O Juizado Especial Cível é responsável pelo processamento de causas consideradas de menor complexidade, observados os requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.099/1995.

Entre os casos que podem chegar aos Juizados estão determinadas cobranças, problemas envolvendo compras e serviços, conflitos contratuais, pedidos de indenização e outras demandas cíveis compatíveis com sua competência.

Entretanto, antes de comparecer ao 6º Juizado Especial Cível, é importante verificar se a unidade é realmente competente para o seu caso, quais documentos são necessários e se haverá necessidade de advogado.

Onde fica o 6º Juizado Especial Cível?

O 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa funciona na:

Avenida João Machado, 515, Centro, João Pessoa – PB, CEP 58013-520.

Segundo as informações disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O TJPB também informa canal de atendimento por WhatsApp para a unidade.

Como endereço, horários e canais institucionais podem sofrer alterações, é recomendável consultar o Tribunal de Justiça da Paraíba antes de realizar um deslocamento exclusivamente para atendimento presencial.

Telefone do 6º Juizado Especial Cível

O Tribunal de Justiça da Paraíba informa o telefone (83) 3612-6192 para o 6º Juizado Especial Cível.

Além disso, a página oficial de endereços e horários dos Juizados Especiais informa o WhatsApp (83) 99145-3088 para a unidade.

Esses canais podem ser úteis para obter orientações administrativas.

Entretanto, é importante compreender que os servidores do Juizado não substituem a atuação de um advogado e não podem prestar consultoria jurídica particular sobre qual estratégia deve ser adotada em determinado processo.

Qual o horário do 6º Juizado Especial Cível?

De acordo com as informações oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, o 6º Juizado Especial Cível funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O horário informado corresponde ao funcionamento divulgado para a unidade.

Em feriados, recessos forenses, suspensões de expediente ou situações excepcionais, porém, pode haver alteração.

Por isso, para atendimento presencial, especialmente quando a pessoa mora longe, é prudente verificar o expediente atualizado antes de comparecer.

O que faz o 6º Juizado Especial Cível?

O 6º Juizado Especial Cível integra o sistema dos Juizados Especiais e atua no julgamento de causas cíveis de menor complexidade dentro de sua competência.

A Lei nº 9.099/1995 estabelece que os Juizados Especiais Cíveis possuem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade.

Como regra geral, podem tramitar no Juizado causas cujo valor não exceda 40 salários mínimos, além de outras hipóteses expressamente previstas pela legislação.

Isso não significa, porém, que qualquer processo abaixo desse valor necessariamente possa ser ajuizado no Juizado.

A natureza da demanda também precisa ser compatível com sua competência.

Quais ações podem ser propostas no Juizado Especial Cível?

Diversos conflitos cotidianos podem ser analisados pelos Juizados Especiais.

É comum encontrar demandas relacionadas a cobranças, relações de consumo, descumprimento contratual, problemas com produtos ou serviços e determinados pedidos de indenização por danos materiais e morais.

Imagine, por exemplo, que um consumidor compre um produto, não receba a mercadoria e não consiga obter o reembolso diretamente com a empresa.

Dependendo do valor, da complexidade e das demais circunstâncias, a controvérsia pode ser compatível com o Juizado Especial Cível.

Outro exemplo é uma cobrança de dívida documentada dentro do limite legal.

Cada situação, entretanto, deve ser analisada individualmente.

Qual é o valor máximo de uma ação no Juizado Especial Cível?

A Lei nº 9.099/1995 estabelece, como regra, competência para causas cujo valor não exceda 40 vezes o salário mínimo.

O valor deve ser calculado considerando o salário mínimo vigente no momento relevante para o ajuizamento.

Nas causas acima do limite, o procedimento dos Juizados Especiais não é, em regra, a via adequada.

A própria Lei nº 9.099/1995 prevê que a opção pelo procedimento importa renúncia ao crédito que ultrapassar o limite de 40 salários mínimos, salvo hipótese de conciliação.

Portanto, não é recomendável simplesmente reduzir artificialmente o valor de uma demanda sem compreender as consequências jurídicas.

Precisa de advogado no 6º Juizado Especial Cível?

Depende do valor da causa e da fase do processo.

Nas causas de até 20 salários mínimos, a Lei nº 9.099/1995 permite que as partes compareçam pessoalmente, sem advogado.

Quando o valor for superior a 20 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Isso não significa que contratar um advogado seja proibido em ações de valor inferior.

Mesmo quando não é obrigatório, a parte pode ser representada por profissional se desejar.

Além disso, em determinadas fases posteriores, especialmente na apresentação de recurso, a assistência por advogado passa a ser necessária.

Posso entrar com processo sem advogado?

Sim, quando a causa estiver dentro do limite legal que permite atuação pessoal.

Nas ações de até 20 salários mínimos, a pessoa pode apresentar sua reclamação diretamente ao Juizado.

Essa característica busca facilitar o acesso à Justiça.

Ainda assim, o interessado precisa apresentar informações suficientes sobre o problema e levar as provas disponíveis.

O fato de não precisar de advogado não elimina a necessidade de demonstrar aquilo que está sendo alegado.

Documentos, contratos, comprovantes, conversas e outras provas podem ser decisivos.

Quais documentos levar ao Juizado Especial Cível?

Os documentos dependem do tipo de processo.

Em geral, é importante possuir documentos pessoais e informações completas da pessoa ou empresa contra a qual será proposta a ação.

Também devem ser reunidas as provas relacionadas ao conflito.

Em uma ação de consumo, por exemplo, podem ser relevantes nota fiscal, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, mensagens, e-mails, fotografias e documentos que demonstrem o prejuízo.

Se o pedido envolver cobrança, documentos capazes de demonstrar a existência da dívida também serão importantes.

Quanto melhor organizada estiver a documentação, mais fácil será explicar o problema.

Como entrar com uma ação no 6º Juizado Especial Cível?

O primeiro passo é verificar se o caso está dentro da competência dos Juizados Especiais e se o 6º Juizado Especial Cível é territorialmente competente para receber a demanda.

Depois, é necessário organizar os documentos e informações relacionados ao conflito.

Quando a pessoa atua sem advogado em uma causa na qual isso é permitido, pode apresentar sua reclamação conforme o sistema de atendimento disponibilizado pelo Tribunal.

A Lei nº 9.099/1995 permite que o pedido seja apresentado de forma escrita ou oral à secretaria do Juizado.

Quando apresentado oralmente, ele é reduzido a escrito conforme o procedimento legal.

O que acontece depois que a ação é aberta?

Depois do ajuizamento, o processo segue as etapas previstas para os Juizados Especiais.

Uma das características mais importantes desse sistema é a valorização da conciliação.

As partes podem ser chamadas para uma tentativa de acordo.

Se houver acordo e ele for homologado, o conflito pode ser encerrado sem necessidade de prosseguir para uma decisão litigiosa.

Se não houver conciliação, o processo pode seguir para apresentação da defesa, produção das provas cabíveis e julgamento.

A dinâmica exata dependerá da organização da unidade e das características do caso.

Como funciona a audiência de conciliação?

A conciliação busca permitir que as próprias partes encontrem uma solução para o conflito.

Durante a audiência, é possível discutir propostas e tentar chegar a um acordo.

A parte não é obrigada a aceitar uma proposta simplesmente porque está participando da audiência.

Se não houver acordo, o processo poderá continuar.

Quando existe composição, porém, ela pode ser homologada pelo juiz e adquirir força de decisão judicial.

Por isso, antes de aceitar uma proposta, é importante compreender exatamente quais obrigações estão sendo assumidas.

E se não houver acordo?

A falta de acordo não significa que a pessoa perdeu o processo.

A conciliação é apenas uma tentativa de resolver a controvérsia de maneira consensual.

Se ela não funcionar, o processo segue para as etapas necessárias ao julgamento.

A parte ré poderá apresentar sua defesa e as partes poderão produzir as provas admitidas.

Depois, o juiz analisará os argumentos e decidirá a controvérsia.

Dependendo da organização processual, determinados atos podem ocorrer na mesma audiência.

Quais causas não podem tramitar no Juizado Especial Cível?

A Lei nº 9.099/1995 exclui determinadas matérias da competência do Juizado Especial Cível.

Não são processadas pelo procedimento da lei, entre outras, causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, além daquelas relativas a acidentes de trabalho, resíduos e estado e capacidade das pessoas, ainda que tenham conteúdo patrimonial.

Também existem Juizados específicos para determinadas matérias, como os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Portanto, o simples fato de o valor ser inferior a 40 salários mínimos não significa que qualquer demanda poderá tramitar no JEC.

Empresa pode entrar com ação no Juizado Especial?

A Lei nº 9.099/1995 estabelece quais pessoas podem propor ações perante o Juizado Especial.

Além das pessoas físicas capazes, a legislação admite determinadas pessoas jurídicas expressamente previstas, incluindo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, observados os requisitos legais.

Assim, não é correto afirmar que qualquer empresa pode utilizar o Juizado Especial como autora.

É necessário verificar se a pessoa jurídica se enquadra nas categorias autorizadas pela legislação.

Como consultar processo do 6º Juizado Especial Cível?

A consulta de processos deve ser realizada pelos sistemas oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Para localizar um processo, normalmente é útil possuir o número completo.

Dependendo das regras de consulta pública, também podem existir outras formas de pesquisa.

Processos submetidos a segredo de Justiça ou outras restrições não terão necessariamente todas as informações disponíveis publicamente.

Se você é parte e não consegue consultar o andamento, pode utilizar os canais oficiais do TJPB ou buscar orientação diretamente na unidade.

O que significa “concluso para sentença” no Juizado?

Quando o andamento informa que o processo está concluso para sentença, isso geralmente significa que os autos foram encaminhados ao magistrado para análise e decisão.

Não significa que a parte ganhou ou perdeu.

Também não permite saber antecipadamente qual será o resultado.

Depois da análise, o juiz poderá proferir sentença conforme os pedidos, provas e questões jurídicas existentes no processo.

Por isso, é necessário aguardar a publicação ou disponibilização da decisão.

Como saber o resultado do processo?

O resultado pode ser acompanhado pela consulta processual do Tribunal.

Quando a sentença é proferida, ela passa a integrar os autos e as partes são intimadas conforme as regras aplicáveis.

É importante não observar apenas expressões isoladas do andamento processual.

Movimentações como “concluso”, “decisão proferida”, “sentença registrada” ou “intimação expedida” possuem significados diferentes.

Para compreender o resultado, é necessário verificar o conteúdo da decisão disponibilizada no processo.

É possível recorrer da sentença do Juizado Especial?

Sim.

A Lei nº 9.099/1995 prevê recurso contra a sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral nas condições legais.

O recurso é julgado por uma Turma Recursal.

O prazo previsto pela Lei nº 9.099/1995 para interposição é de 10 dias, contados da ciência da sentença.

Nessa fase, as partes precisam estar representadas por advogado.

Portanto, mesmo uma pessoa que tenha conduzido a ação sem advogado em primeiro grau poderá precisar de assistência profissional se decidir recorrer.

Tem que pagar custas para entrar no Juizado Especial?

Em primeiro grau, o acesso ao Juizado Especial independe, como regra, do pagamento inicial de custas, taxas ou despesas.

Essa é uma das características relevantes do sistema criado pela Lei nº 9.099/1995.

Entretanto, isso não significa que jamais existam despesas processuais.

A legislação estabelece regras específicas para recurso e para situações como litigância de má-fé.

Por isso, é incorreto afirmar simplesmente que “Juizado Especial nunca tem custas”.

O tratamento depende da fase processual e das circunstâncias.

Posso pedir indenização por dano moral no Juizado?

Sim, pedidos de indenização por dano moral podem tramitar no Juizado Especial Cível quando estiverem presentes os requisitos de competência.

Isso não significa, porém, que qualquer aborrecimento gere automaticamente direito a indenização.

O autor precisa demonstrar os fatos que fundamentam sua pretensão.

O juiz analisará as circunstâncias e decidirá se houve dano indenizável.

Também deve ser observado o valor atribuído à causa e a compatibilidade da controvérsia com o procedimento dos Juizados.

Posso cobrar uma dívida no 6º Juizado Especial Cível?

Determinadas cobranças podem ser propostas perante o Juizado Especial Cível.

Para isso, é importante apresentar elementos que demonstrem a existência da obrigação.

Contratos, comprovantes, recibos, mensagens e outros documentos podem ajudar.

Além disso, devem ser observados o limite de valor, a competência territorial e os demais requisitos legais.

Se a controvérsia exigir procedimento incompatível com o Juizado ou possuir complexidade que inviabilize o rito, poderá ser necessária outra via judicial.

Onde deve ser proposta a ação?

A competência territorial dos Juizados Especiais é disciplinada pela Lei nº 9.099/1995.

Como regra, pode ser competente o foro do domicílio do réu ou, a critério do autor, o local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório.

Existem ainda regras específicas para o lugar onde a obrigação deve ser satisfeita e para ações de reparação de dano.

Nas relações de consumo, outras normas também podem influenciar a definição do foro competente.

Por isso, nem todo morador de João Pessoa necessariamente deverá ajuizar qualquer ação no 6º Juizado.

A distribuição entre as unidades segue regras de competência e organização do Tribunal.

Posso escolher o 6º Juizado Especial Cível?

Normalmente, não basta escolher livremente uma unidade porque ela parece mais próxima ou conveniente.

A distribuição das ações segue critérios de competência territorial e organização judiciária.

Quando existem vários Juizados na mesma cidade, o próprio sistema judicial pode determinar para qual unidade o processo será encaminhado.

Assim, o endereço do 6º Juizado é importante principalmente para quem já possui processo tramitando na unidade ou recebeu orientação específica para comparecer ao local.

Quem ainda pretende ajuizar uma ação deve primeiro verificar qual é o local competente.

6º Juizado Especial Cível: dúvidas frequentes

Onde fica o 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa?

Segundo o TJPB, a unidade está localizada na Avenida João Machado, 515, Centro, João Pessoa – PB, CEP 58013-520.

Qual é o horário de funcionamento?

O Tribunal informa atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Qual é o telefone?

O TJPB informa o telefone (83) 3612-6192 para o 6º Juizado Especial Cível.

Existe atendimento por WhatsApp?

Sim. A página oficial dos Juizados Especiais do TJPB informa o WhatsApp (83) 99145-3088 para o 6º Juizado.

Preciso de advogado?

Nas causas de até 20 salários mínimos, a parte pode comparecer pessoalmente. Acima desse valor e até o limite de competência do JEC, é necessária assistência de advogado.

Qual o valor máximo da ação?

Como regra, o Juizado Especial Cível possui competência para causas de até 40 salários mínimos, observadas as demais condições da Lei nº 9.099/1995.

Posso pedir dano moral?

Sim, desde que a demanda esteja dentro da competência do Juizado e existam fundamentos para o pedido.

É possível recorrer?

Sim. A sentença pode ser impugnada nas hipóteses legais por recurso dirigido à Turma Recursal, e nessa etapa é necessária representação por advogado.

6º Juizado Especial Cível e a Lei nº 9.099/1995

O funcionamento do 6º Juizado Especial Cível está inserido no sistema instituído pela Lei nº 9.099/1995.

A legislação determina que o processo nos Juizados deve orientar-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

Essas características ajudam a explicar por que o procedimento é diferente daquele adotado em muitas ações que tramitam nas varas cíveis comuns.

A finalidade é permitir uma solução mais simples para conflitos de menor complexidade, sem abandonar as garantias processuais das partes.

Conclusão

O 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa é uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba responsável por processar e julgar demandas compatíveis com a competência dos Juizados Especiais.

Segundo as informações oficiais do TJPB, a unidade funciona na Avenida João Machado, 515, Centro, João Pessoa – PB, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O Tribunal informa ainda o telefone (83) 3612-6192 e o WhatsApp (83) 99145-3088.

Nos Juizados Especiais Cíveis, podem tramitar causas de menor complexidade dentro das hipóteses estabelecidas pela Lei nº 9.099/1995. Como regra, o limite é de 40 salários mínimos.

Para causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado em primeiro grau. Acima desse limite, a representação profissional passa a ser obrigatória.

Quem já possui um processo no 6º Juizado pode acompanhar sua movimentação pelos sistemas oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba. Já quem pretende iniciar uma ação deve verificar primeiro a competência territorial, pois não é possível simplesmente escolher qualquer Juizado da cidade.

Antes de comparecer presencialmente, também é recomendável consultar os canais oficiais do TJPB para confirmar endereço, horário e forma de atendimento atualizados.

Fontes

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) — página oficial de endereços e horários de funcionamento dos Juizados Especiais.

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) — relação oficial de telefones das unidades judiciárias.

Lei nº 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, especialmente as regras de competência, acesso, representação por advogado, conciliação, recursos e custas.

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