Ação de divórcio litigioso: como funciona, etapas e quanto tempo demora

A ação de divórcio litigioso é utilizada quando um dos cônjuges deseja se divorciar e não existe consenso suficiente para realizar o divórcio de forma consensual. O conflito pode envolver a própria formalização da separação ou, mais frequentemente, questões como partilha de bens, guarda dos filhos, convivência e pensão alimentícia. Ainda assim, ninguém precisa da autorização do outro cônjuge para se divorciar.

No Brasil, após a Emenda Constitucional nº 66/2010, não é necessário cumprir prazo prévio de separação para pedir o divórcio. Além disso, a jurisprudência consolidou a compreensão do divórcio como um direito potestativo: manifestada a vontade de dissolver o casamento, o outro cônjuge não pode obrigar a pessoa a permanecer casada.

Por isso, mesmo que existam discussões complexas sobre patrimônio ou filhos, é possível buscar a decretação do divórcio antes da solução definitiva dessas questões.

O que é ação de divórcio litigioso?

A ação de divórcio litigioso é um processo judicial utilizado para dissolver o casamento quando não existe acordo entre os cônjuges sobre todas as questões necessárias ou quando um deles não coopera para a realização do divórcio consensual.

O termo “litigioso” indica a existência de uma controvérsia submetida ao Poder Judiciário.

Por exemplo, um dos cônjuges pode querer o divórcio enquanto o outro se recusa a assinar qualquer documento.

Também pode acontecer de ambos concordarem em se divorciar, mas discordarem sobre quem ficará com determinado imóvel, como será a guarda dos filhos ou qual será o valor dos alimentos.

Nesses casos, o divórcio pode tramitar judicialmente.

O marido ou a esposa pode se recusar a dar o divórcio?

A pessoa pode se recusar a colaborar, mas não pode impedir definitivamente o divórcio.

Essa é uma das informações mais importantes sobre o tema.

O artigo 226, § 6º, da Constituição Federal estabelece que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

A redação atual resulta da Emenda Constitucional nº 66/2010, que eliminou a antiga exigência constitucional de separação judicial prévia ou separação de fato por determinado período.

Consequentemente, não existe mais a ideia de que um cônjuge precisa “dar” o divórcio ao outro.

Se uma das partes não concordar, quem deseja terminar o casamento poderá recorrer à Justiça por meio da ação de divórcio litigioso.

É preciso provar algum motivo para se divorciar?

Não.

Atualmente, não é necessário provar traição, abandono do lar, culpa pelo fim do relacionamento ou qualquer outra causa para obter o divórcio.

A vontade de não permanecer casado é suficiente para buscar a dissolução do vínculo matrimonial.

Questões relacionadas a comportamentos praticados durante o casamento podem eventualmente produzir outras consequências jurídicas quando configurarem fatos relevantes para determinada pretensão.

Entretanto, elas não funcionam como requisito para que o divórcio seja concedido.

O processo não precisa determinar “quem foi culpado” pelo fim do casamento para permitir que os cônjuges se divorciem.

Como funciona uma ação de divórcio litigioso?

O processo começa com a apresentação da petição inicial ao Judiciário.

Nela, são apresentados os dados do casamento, a manifestação inequívoca da vontade de se divorciar e, quando necessário, os demais pedidos relacionados ao término da relação.

Dependendo do caso, podem ser discutidos:

partilha de bens;

guarda dos filhos;

regulamentação da convivência;

pensão alimentícia dos filhos;

eventuais alimentos entre os ex-cônjuges;

uso do nome de casado;

outras questões familiares relacionadas.

O outro cônjuge será chamado ao processo e poderá apresentar sua defesa.

A tramitação posterior dependerá do grau de conflito existente e das matérias discutidas.

Divórcio litigioso pode sair antes da partilha de bens?

Sim.

Não é necessário manter duas pessoas casadas até que toda a discussão patrimonial seja resolvida.

O próprio Código Civil estabelece, em seu artigo 1.581, que:

“O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens.”

Essa regra possui grande importância prática.

Imagine um casal que possui empresas, imóveis e investimentos e discute há meses sobre a divisão do patrimônio.

A complexidade dessa partilha não precisa impedir a decretação do divórcio.

O casamento pode ser dissolvido, enquanto as questões patrimoniais continuam sendo discutidas judicialmente.

[Leia também: divórcio sem partilha de bens — como funciona]

É possível conseguir o divórcio logo no início do processo?

A possibilidade de decretação antecipada do divórcio ganhou grande relevância na jurisprudência brasileira.

Como o divórcio é considerado um direito potestativo, não depende da concordância do outro cônjuge.

Em outubro de 2024, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível decretar liminarmente o divórcio quando um dos cônjuges manifesta sua vontade de terminar o casamento, mesmo antes da citação do outro. O tribunal destacou que a decisão apenas antecipa um resultado que será inevitável diante da manifestação de vontade de uma das partes. (stj.jus.br)

Assim, dependendo das circunstâncias, o advogado pode pedir que o juiz decrete o divórcio desde o início e permita que as demais controvérsias continuem no processo.

Isso pode reduzir significativamente o tempo necessário para a pessoa deixar de constar juridicamente como casada.

O que acontece depois que a ação é ajuizada?

Depois do ajuizamento, o procedimento dependerá dos pedidos apresentados.

O Código de Processo Civil possui regras específicas para as ações de família, especialmente nos artigos 693 a 699.

O CPC valoriza a solução consensual dos conflitos familiares. Por isso, o artigo 694 determina que todos os esforços devem ser empreendidos para a solução consensual da controvérsia.

Quando houver questões ainda discutidas entre as partes, poderá ser realizada audiência de mediação e conciliação.

Se não houver acordo, o processo prossegue.

O réu poderá apresentar contestação e, conforme o caso, haverá produção de provas até que as questões controvertidas possam ser julgadas.

O que acontece se o outro cônjuge não comparecer?

A ausência ou resistência do outro cônjuge não impede automaticamente o divórcio.

A pessoa precisa ser adequadamente citada conforme as regras processuais.

Depois disso, a falta de participação poderá produzir as consequências previstas pelo Código de Processo Civil.

Entretanto, mesmo que o réu não queira se divorciar, essa oposição não é suficiente para preservar o casamento contra a vontade do autor.

Questões patrimoniais e familiares, por outro lado, ainda precisam ser solucionadas de acordo com as provas existentes.

Como funciona a partilha de bens no divórcio litigioso?

A partilha depende principalmente do regime de bens adotado pelo casal e da natureza de cada patrimônio.

No Brasil, os regimes incluem, entre outros:

comunhão parcial de bens;

comunhão universal;

separação convencional de bens;

participação final nos aquestos.

Além disso, existem hipóteses legais de separação obrigatória.

No regime da comunhão parcial, que é bastante frequente, a regra geral envolve a comunicação dos bens adquiridos onerosamente durante o casamento, observadas as exceções previstas no Código Civil.

Isso significa que nem tudo o que pertence a um dos cônjuges necessariamente será dividido pela metade.

Heranças, doações e determinados bens particulares, por exemplo, possuem regras específicas.

[Leia também: como funciona a partilha de bens no divórcio]

Quem fica na casa durante o divórcio litigioso?

Não existe uma regra automática segundo a qual a casa sempre ficará com o marido, com a esposa ou com quem possui a guarda dos filhos.

É necessário separar a propriedade do imóvel de sua utilização temporária durante o processo.

Dependendo da situação, podem surgir pedidos relacionados ao uso do imóvel enquanto o divórcio e a partilha ainda estão em andamento.

A existência de filhos, propriedade do bem, regime patrimonial, eventual situação de violência doméstica e outras circunstâncias podem influenciar as medidas judiciais cabíveis.

Por isso, abandonar o imóvel ou trocar fechaduras por conta própria pode gerar novos conflitos.

Como fica a guarda dos filhos no divórcio litigioso?

O fim do casamento não encerra os deveres parentais.

Quando existem filhos menores, será necessário definir questões como guarda e convivência.

A legislação brasileira estabelece regras específicas sobre guarda compartilhada, sempre orientadas pelo melhor interesse da criança ou adolescente e pelas particularidades do caso.

É importante destacar que guarda compartilhada não significa necessariamente que o filho passará exatamente metade do tempo na casa de cada genitor.

A guarda está relacionada principalmente ao exercício das responsabilidades parentais e à participação nas decisões relevantes da vida do filho.

[Leia também: como funciona a guarda compartilhada]

Divórcio litigioso com filhos envolve pensão alimentícia?

Pode envolver.

A separação dos pais não elimina a obrigação de sustentar os filhos.

A pensão alimentícia é definida de acordo com as circunstâncias do caso, considerando as necessidades de quem recebe e as possibilidades econômicas de quem deve contribuir, além da proporcionalidade entre os responsáveis.

Não existe uma regra legal geral determinando que toda pensão corresponda obrigatoriamente a 30% do salário.

Esse percentual pode aparecer em decisões e acordos, mas não constitui um valor automático previsto para todos os casos.

Dependendo da situação, o juiz pode fixar alimentos provisórios antes da decisão final.

[Leia também: como é calculada a pensão alimentícia]

Um ex-cônjuge pode pedir pensão para o outro?

Sim, em determinadas situações.

Alimentos entre ex-cônjuges são juridicamente possíveis, mas não devem ser confundidos com pensão destinada aos filhos.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera que os alimentos entre ex-cônjuges possuem, em regra, caráter excepcional e frequentemente temporário, especialmente quando destinados a permitir a reorganização econômica de quem possui condições de retornar ao mercado de trabalho.

Entretanto, situações envolvendo idade avançada, problemas relevantes para inserção profissional, longo período fora do mercado e outras circunstâncias podem exigir análise diferente.

Portanto, não existe direito automático e permanente à pensão simplesmente porque houve divórcio.

Quanto tempo demora uma ação de divórcio litigioso?

Não existe um prazo fixo.

Um divórcio litigioso simples pode avançar rapidamente quanto à dissolução do casamento, principalmente se houver pedido para decretação antecipada do divórcio.

Por outro lado, a solução completa do processo pode demorar bastante quando existem disputas sobre patrimônio, guarda, pensão e outras questões.

Entre os fatores que influenciam a duração estão:

dificuldade para localizar e citar o outro cônjuge;

quantidade de bens;

necessidade de avaliação patrimonial;

discussão sobre empresas;

conflitos relacionados aos filhos;

produção de prova;

audiências;

recursos;

carga de trabalho da vara.

Assim, o casamento pode ser juridicamente dissolvido antes de todas essas controvérsias serem encerradas.

Divórcio litigioso pode demorar anos?

Sim, principalmente quando existem questões patrimoniais ou familiares complexas.

Uma disputa envolvendo vários imóveis, empresas, patrimônio oculto ou provas extensas pode prolongar o processo.

Questões de guarda altamente conflituosas também podem exigir estudos técnicos e outras providências.

Entretanto, isso não significa necessariamente que a pessoa precisará permanecer formalmente casada durante todos esses anos.

Como visto anteriormente, a decretação do divórcio pode ocorrer antes da solução da partilha.

Essa distinção é fundamental para responder corretamente à pergunta sobre quanto demora um divórcio litigioso.

Quanto custa um divórcio litigioso?

O custo varia significativamente.

Podem existir:

custas judiciais;

honorários advocatícios;

despesas com avaliações ou perícias;

custos relacionados ao registro e à regularização de bens;

outras despesas processuais.

Os valores das custas dependem do tribunal e, muitas vezes, do valor atribuído à causa.

Os honorários advocatícios também variam conforme a complexidade, patrimônio envolvido, quantidade de pedidos e critérios profissionais.

Portanto, não existe um preço nacional único para ação de divórcio litigioso.

Quem não pode pagar advogado consegue se divorciar?

Sim.

A falta de recursos financeiros não impede uma pessoa de obter o divórcio.

Quem não possui condições de arcar com advogado particular pode procurar a Defensoria Pública, desde que se enquadre nos critérios de atendimento da instituição.

Também é possível solicitar gratuidade da justiça, quando presentes os requisitos previstos pelo Código de Processo Civil.

A gratuidade pode abranger determinadas despesas processuais, mas não deve ser confundida com uma declaração automática de que qualquer pessoa está dispensada de todos os custos independentemente de sua situação econômica.

Quais documentos são necessários para o divórcio litigioso?

Os documentos necessários variam conforme os pedidos.

Normalmente, a certidão de casamento é essencial.

Também podem ser necessários documentos pessoais e comprovantes relacionados ao endereço.

Quando existem filhos, certidões de nascimento e documentos relacionados às despesas podem ser relevantes.

Se houver partilha, será necessário reunir documentação dos bens, como matrículas de imóveis, documentos de veículos, contratos, extratos e outros comprovantes patrimoniais.

Quanto melhor organizada estiver a documentação, mais fácil será identificar as questões efetivamente controvertidas.

Precisa saber onde o ex está para pedir o divórcio?

Saber o endereço facilita a citação, mas o desaparecimento ou a falta de contato com o outro cônjuge não torna o divórcio impossível.

O Código de Processo Civil possui mecanismos para situações em que a parte não é localizada.

Dependendo do caso, podem ser realizadas pesquisas de endereço e outras formas de citação previstas pela legislação.

Em último caso e preenchidos os requisitos legais, pode existir citação por edital.

Portanto, uma pessoa não precisa permanecer casada indefinidamente apenas porque perdeu o contato com o ex-cônjuge.

Traição muda a partilha de bens?

Em regra, a partilha patrimonial é definida pelo regime de bens e pelas regras aplicáveis ao patrimônio, e não por uma punição automática ao cônjuge que foi infiel.

Isso significa que uma traição não faz alguém perder automaticamente sua metade nos bens comuns.

Entretanto, fatos ocorridos durante o relacionamento podem eventualmente gerar outras discussões jurídicas se envolverem, por exemplo, dissipação de patrimônio, transferência fraudulenta de bens ou outros atos com repercussão patrimonial.

É necessário separar o conflito emocional da análise jurídica dos bens.

É possível transformar o divórcio litigioso em consensual?

Sim.

O fato de uma ação começar litigiosa não significa que ela precise terminar dessa maneira.

As partes podem chegar a um acordo durante o processo.

Tal acordo pode abranger todas as questões ou apenas parte delas.

Por exemplo, o casal pode concordar sobre guarda e pensão, mas continuar discutindo a partilha de determinado imóvel.

A solução consensual de parte do conflito pode reduzir significativamente o tempo e os custos do processo.

Divórcio litigioso pode ser feito em cartório?

O termo divórcio litigioso pressupõe a existência de conflito que precisa ser solucionado judicialmente.

O procedimento extrajudicial depende da presença dos requisitos legais para a via consensual.

Se os cônjuges discordam sobre questões essenciais e precisam que um juiz decida a controvérsia, será necessário recorrer ao Judiciário.

Caso cheguem posteriormente a um acordo, o profissional responsável poderá avaliar a forma adequada de prosseguir conforme a situação existente naquele momento.

É possível pedir divórcio pela internet?

O processo judicial eletrônico permite que advogados e órgãos do sistema de Justiça pratiquem grande parte dos atos processuais digitalmente.

Isso não significa, porém, que exista um site nacional no qual qualquer pessoa simplesmente preencha um formulário e esteja automaticamente divorciada.

A via adequada depende do tipo de divórcio e das circunstâncias.

No divórcio litigioso, será necessário ajuizar uma demanda perante o Judiciário competente, normalmente com representação por advogado ou pela Defensoria Pública.

Audiências também podem ser realizadas por videoconferência em determinadas situações, conforme as regras do tribunal.

Qual é a diferença entre divórcio litigioso e consensual?

A diferença central está na existência de acordo.

No divórcio consensual, os cônjuges concordam com o término do casamento e com as questões que precisam ser resolvidas conjuntamente.

No divórcio litigioso, existe alguma controvérsia que precisa da intervenção judicial.

Isso não significa que os dois cônjuges precisem discordar sobre absolutamente tudo.

Eles podem concordar em se divorciar e ainda assim ter um processo litigioso apenas porque não conseguem chegar a um consenso sobre a divisão do patrimônio.

Ação de divórcio litigioso precisa de advogado?

Sim, em regra, a parte deverá ser representada por advogado ou contar com assistência da Defensoria Pública quando preencher os requisitos.

O profissional analisará não apenas o pedido de divórcio, mas também as consequências relacionadas aos bens, filhos, alimentos e demais questões.

Essa análise é particularmente importante quando existe patrimônio significativo ou alto grau de conflito.

Um acordo aparentemente simples pode produzir efeitos patrimoniais duradouros. Por isso, é importante compreender suas consequências antes de aceitá-lo.

O divórcio termina quando sai a sentença?

A decisão que decreta o divórcio dissolve o casamento, mas ainda existem providências documentais posteriores.

É necessário que a alteração seja levada ao registro civil para que a certidão de casamento passe a refletir o divórcio.

Dependendo da existência de imóveis e outros bens partilhados, também podem existir providências perante cartórios de registro de imóveis, órgãos de trânsito e outras instituições.

Portanto, a decisão judicial é central, mas a regularização documental também merece atenção.

Conclusão

A ação de divórcio litigioso permite dissolver o casamento mesmo quando um dos cônjuges se recusa a colaborar ou quando existem conflitos sobre bens, filhos, guarda ou pensão alimentícia.

O ponto mais importante é que ninguém é obrigado a permanecer casado porque o outro não aceita o divórcio. A vontade de um dos cônjuges é suficiente para buscar a dissolução do vínculo matrimonial, sem necessidade de provar culpa ou aguardar um período mínimo de separação.

Além disso, a partilha não precisa ser concluída antes do divórcio. O artigo 1.581 do Código Civil permite expressamente que o casamento seja dissolvido sem prévia divisão dos bens. A jurisprudência do STJ também reconhece a possibilidade de decretação liminar do divórcio diante da manifestação inequívoca de vontade de um dos cônjuges. (stj.jus.br)

Assim, mesmo que uma ação de divórcio litigioso se prolongue devido a disputas patrimoniais ou familiares, é possível separar a dissolução do casamento das demais questões e permitir que cada tema seja solucionado no momento processual adequado.

Fontes: Constituição Federal, artigo 226, § 6º; Emenda Constitucional nº 66/2010; Código Civil (Lei nº 10.406/2002), especialmente artigo 1.581; Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialmente artigos 693 a 699; e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre decretação liminar do divórcio.

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