Alienação parental e Psicologia: entenda os impactos e a avaliação psicológica

A relação entre alienação parental e Psicologia é complexa porque conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes não podem ser avaliados apenas a partir das acusações feitas por um dos responsáveis. O psicólogo precisa compreender a dinâmica familiar, os vínculos afetivos, o contexto da separação, possíveis situações de violência e os fatores que podem estar influenciando o comportamento e as manifestações da criança.

No Brasil, a alienação parental também possui tratamento jurídico por meio da Lei nº 12.318/2010. Entretanto, do ponto de vista da Psicologia, é necessário cuidado para não transformar automaticamente conflitos familiares, resistência da criança ao contato com um responsável ou denúncias de violência em uma conclusão de alienação parental.

O Conselho Federal de Psicologia possui orientações específicas para a atuação profissional nesses casos e recomenda uma análise contextualizada, fundamentada em princípios técnicos, científicos e éticos.

O que é alienação parental na Psicologia?

A expressão alienação parental é frequentemente utilizada para descrever situações nas quais uma criança ou adolescente sofre interferências que prejudicam sua relação com um dos responsáveis.

No campo jurídico brasileiro, existe uma definição estabelecida pela Lei nº 12.318/2010.

Segundo a legislação, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, avós ou por quem tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com determinados efeitos sobre os vínculos familiares.

Na Psicologia, entretanto, a análise não deve simplesmente partir do pressuposto de que determinado comportamento familiar corresponde automaticamente à categoria jurídica.

O profissional precisa investigar a dinâmica da família e compreender os diferentes fatores relacionados ao comportamento da criança.

Alienação parental é uma doença psicológica?

Alienação parental não deve ser tratada simplesmente como uma doença ou diagnóstico psicológico.

A Lei nº 12.318/2010 utiliza o conceito para caracterizar determinados comportamentos relacionados à interferência na formação psicológica da criança ou adolescente.

Isso é diferente de estabelecer um diagnóstico de transtorno mental.

Por isso, é importante evitar expressões como “diagnóstico de alienação parental” utilizadas de maneira simplificada.

A avaliação psicológica pode identificar características da dinâmica familiar, vínculos, comportamentos e possíveis prejuízos psicológicos, mas precisa respeitar os referenciais científicos e éticos da profissão.

Alienação parental e Síndrome de Alienação Parental são a mesma coisa?

Não é adequado utilizar os dois termos automaticamente como sinônimos.

A chamada Síndrome de Alienação Parental, frequentemente abreviada como SAP, surgiu a partir de formulações associadas ao psiquiatra Richard Gardner.

O conceito tornou-se objeto de debates e controvérsias científicas, profissionais e jurídicas.

No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 utiliza a expressão alienação parental.

Isso não significa que a legislação tenha criado um diagnóstico psicológico ou psiquiátrico chamado Síndrome de Alienação Parental.

O Conselho Federal de Psicologia recomenda cautela no uso de conceitos e categorias que não possuam sustentação técnico-científica adequada.

O que o Conselho Federal de Psicologia diz sobre alienação parental?

O Conselho Federal de Psicologia publicou a Nota Técnica CFP nº 4/2022 com orientações sobre os impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação profissional.

Entre as orientações, o CFP recomenda que psicólogas e psicólogos não fundamentem suas análises e conclusões sobre integrantes da família e suas dinâmicas relacionais simplesmente com base no ilícito civil definido pela legislação como alienação parental.

Quando o profissional é solicitado a se manifestar sobre uma alegação de alienação parental, deve contextualizar a demanda e se posicionar a partir do campo da Psicologia.

Isso significa apresentar os referenciais teóricos, técnicos e éticos que sustentam suas análises.

O psicólogo pode diagnosticar alienação parental?

Essa pergunta exige uma distinção importante.

Alienação parental é uma categoria definida na legislação brasileira e não deve ser confundida automaticamente com um diagnóstico psicológico ou psiquiátrico.

O psicólogo pode avaliar a dinâmica familiar e os aspectos psicológicos envolvidos.

Pode analisar vínculos, comportamentos, comunicação familiar, sofrimento psicológico e outros fatores relevantes.

Entretanto, sua atuação deve permanecer dentro do campo profissional da Psicologia.

O Conselho Federal de Psicologia orienta que conclusões psicológicas sejam fundamentadas em referenciais teóricos, técnicos e éticos, e não simplesmente na reprodução de categorias jurídicas.

Qual é o papel do psicólogo na alienação parental?

O papel depende do contexto em que o profissional está atuando.

Um psicólogo clínico possui função diferente de um psicólogo que realiza uma avaliação determinada pelo Poder Judiciário.

No contexto judicial, o profissional pode ser solicitado a analisar aspectos da dinâmica familiar que ajudem o juiz a compreender a situação.

Essa avaliação pode envolver entrevistas, análise de documentos, observação e outros procedimentos tecnicamente adequados.

O objetivo não deve ser simplesmente encontrar um “culpado”.

É necessário compreender os vínculos familiares e, principalmente, os impactos que o conflito está produzindo sobre a criança ou adolescente.

Como funciona a avaliação psicológica em caso de alienação parental?

A avaliação psicológica deve ser planejada conforme a demanda e as características do caso.

Em disputas familiares, pode ser necessário ouvir diferentes integrantes da família.

O profissional também pode analisar documentos e informações relevantes para compreender o histórico da relação.

Uma criança que rejeita o contato com um dos pais, por exemplo, não deve ser automaticamente considerada vítima de manipulação pelo outro responsável.

É necessário investigar por que essa resistência existe.

Pode haver conflito de lealdade, influência familiar, experiências negativas anteriores, medo, violência ou outros fatores.

A avaliação busca justamente compreender essa complexidade.

O que é perícia psicológica na alienação parental?

A perícia psicológica é uma avaliação realizada dentro de um contexto judicial para responder a questões relevantes ao processo.

A Lei nº 12.318/2010 prevê que, quando houver indício de alienação parental, o juiz poderá determinar perícia psicológica ou biopsicossocial.

Essa avaliação pode contribuir para compreender a dinâmica familiar e os possíveis impactos sobre a criança.

A legislação determina que a perícia seja realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitada.

O trabalho deve respeitar as normas profissionais aplicáveis à Psicologia.

Como é feita a perícia psicológica?

Não existe uma única entrevista capaz de responder adequadamente a todas as questões de uma disputa familiar complexa.

O profissional pode utilizar diferentes procedimentos tecnicamente reconhecidos.

Isso pode incluir entrevistas com os responsáveis, contato com a criança ou adolescente, análise de documentos e outras técnicas de avaliação psicológica adequadas à situação.

Também pode ser importante compreender o histórico familiar.

A análise precisa considerar como eram os vínculos antes da separação, quando os conflitos começaram e quais acontecimentos podem ter contribuído para a situação atual.

O psicólogo conversa com a criança?

Pode conversar, desde que isso seja tecnicamente adequado à finalidade da avaliação.

A forma de abordagem deve considerar idade, desenvolvimento, contexto familiar e condições emocionais da criança.

O objetivo não é simplesmente perguntar:

“Com quem você quer morar?”

ou:

“Quem está mentindo?”

Perguntas desse tipo podem colocar a criança no centro de uma disputa entre adultos.

A escuta psicológica deve procurar compreender sentimentos, vínculos, experiências e possíveis influências sem pressionar a criança a escolher um dos responsáveis.

A criança pode ser influenciada durante uma separação?

Conflitos familiares intensos podem influenciar emocionalmente crianças e adolescentes.

Uma criança pode sentir que precisa demonstrar fidelidade a um dos responsáveis.

Também pode ter medo de magoar o pai ou a mãe ao demonstrar carinho pelo outro.

Comentários negativos frequentes sobre um responsável podem afetar a forma como ela percebe aquela pessoa.

Entretanto, qualquer mudança de comportamento precisa ser analisada com cuidado.

Uma criança também pode rejeitar determinado contato por experiências próprias que precisam ser consideradas.

Quais são os sinais psicológicos de alienação parental?

Não existe uma lista simples de sintomas que permita diagnosticar alienação parental automaticamente.

Mudanças no comportamento podem chamar atenção, mas precisam ser interpretadas dentro do contexto.

A criança pode apresentar ansiedade, tristeza, irritabilidade, medo, conflitos de lealdade ou resistência ao contato com determinado responsável.

Entretanto, esses comportamentos também podem aparecer em diversas outras situações.

Por isso, observar um desses sinais não permite concluir sozinho que existe alienação parental.

É necessária uma avaliação mais ampla.

A criança rejeitar o pai significa alienação parental?

Não.

Esse é um dos pontos mais importantes quando se discute alienação parental e Psicologia.

Uma criança pode apresentar resistência ao contato com o pai ou a mãe por diversos motivos.

Pode existir influência indevida do outro responsável, mas também podem existir conflitos anteriores, experiências negativas, medo, abandono, violência ou dificuldades no próprio vínculo.

Por isso, a rejeição não deve ser interpretada automaticamente como prova de alienação parental.

O motivo precisa ser investigado.

A criança pode criar falsas memórias?

A memória humana não funciona como uma gravação perfeita dos acontecimentos.

Informações posteriores, sugestões, perguntas repetitivas e outros fatores podem influenciar a maneira como determinadas experiências são lembradas.

Isso exige cuidado especial quando crianças estão envolvidas em conflitos familiares.

Entretanto, a existência do fenômeno psicológico das falsas memórias não significa que qualquer relato feito por uma criança seja falso.

Principalmente em suspeitas de violência ou abuso, conclusões precipitadas podem produzir consequências graves.

A avaliação deve ser realizada por profissionais qualificados e seguindo procedimentos adequados.

Como a alienação parental pode afetar a criança?

Conflitos familiares intensos podem gerar sofrimento psicológico.

Quando a criança é colocada no centro da disputa entre os responsáveis, pode sentir que precisa escolher um lado.

Ela pode experimentar culpa por demonstrar afeto pelo outro genitor ou sentir medo de desagradar a pessoa com quem vive.

O conflito também pode afetar sua sensação de segurança.

A intensidade e os efeitos variam de acordo com idade, personalidade, vínculos familiares, duração do conflito e diversas outras condições.

Não existe uma consequência psicológica idêntica para todas as crianças.

Alienação parental pode causar ansiedade?

Crianças expostas a conflitos familiares intensos podem apresentar manifestações de ansiedade.

Entretanto, é necessário evitar estabelecer automaticamente uma relação de causa e efeito.

Ansiedade pode estar relacionada a inúmeros fatores.

Uma avaliação psicológica adequada procura compreender quando os sintomas começaram, em quais situações aparecem e quais acontecimentos podem estar relacionados.

O profissional não deve partir de uma conclusão pronta.

Alienação parental pode causar depressão?

Conflitos familiares graves podem estar associados a sofrimento emocional, tristeza e outras dificuldades psicológicas.

Mas isso não significa que alienação parental automaticamente cause depressão.

Depressão é uma condição que precisa ser avaliada adequadamente.

Quando uma criança ou adolescente apresenta tristeza persistente, isolamento, perda de interesse, alterações importantes de sono ou alimentação e outras mudanças significativas, é recomendável buscar avaliação profissional.

O foco inicial deve ser cuidar da saúde mental, independentemente da disputa jurídica existente entre os adultos.

Alienação parental pode afetar a autoestima?

Uma criança pode construir parte de sua identidade a partir das relações familiares.

Quando é constantemente exposta a mensagens extremamente negativas sobre um dos responsáveis, isso pode contribuir para conflitos emocionais.

A criança pode ter dificuldade para compreender como pode gostar de alguém que é constantemente apresentado como uma pessoa ruim.

Também pode sentir culpa ou vergonha.

Entretanto, os impactos psicológicos precisam ser avaliados individualmente.

Alienação parental pode causar trauma?

A palavra trauma é frequentemente utilizada de forma ampla no cotidiano, mas possui significados específicos dentro da Psicologia.

Conflitos familiares intensos podem ser experiências emocionalmente prejudiciais.

Porém, não é adequado afirmar que toda situação classificada juridicamente como alienação parental produzirá necessariamente um trauma psicológico.

A reação depende de diversos fatores.

O acompanhamento psicológico pode ser importante quando a criança demonstra sofrimento significativo.

Como a separação dos pais afeta psicologicamente os filhos?

A separação dos pais não significa necessariamente que a criança desenvolverá problemas psicológicos.

Muitas crianças conseguem se adaptar bem à nova organização familiar.

Um dos fatores importantes é a maneira como os adultos administram o conflito.

Quando os responsáveis conseguem preservar a criança das discussões e manter relações parentais minimamente cooperativas, a adaptação pode ser mais saudável.

O problema tende a aumentar quando a criança é transformada em mensageira, testemunha ou instrumento da disputa entre os adultos.

O que é conflito de lealdade?

O conflito de lealdade acontece quando a criança sente que demonstrar afeto por um responsável representa uma espécie de traição ao outro.

Imagine que ela volte feliz de um final de semana com o pai.

Ao chegar em casa, percebe que a mãe demonstra irritação sempre que ela conta que se divertiu.

Com o tempo, a criança pode começar a esconder experiências positivas para evitar conflitos.

O exemplo também pode ocorrer na situação inversa.

Esse tipo de dinâmica merece atenção porque coloca a criança em uma posição emocional difícil.

Pais podem perguntar à criança o que acontece na casa do outro?

Demonstrar interesse pela vida da criança é normal.

O problema surge quando as perguntas assumem características de interrogatório.

Perguntar repetidamente o que o outro responsável falou, quem estava presente, o que comprou ou com quem se relaciona pode colocar a criança no papel de informante.

Também não é recomendável utilizar a criança para transmitir recados ou coletar informações sobre a vida pessoal do ex-companheiro.

Os adultos devem procurar manter seus conflitos fora da relação parental.

Falar mal do outro genitor prejudica a criança?

Pode prejudicar.

Quando um adulto desqualifica constantemente o pai ou a mãe diante da criança, ela pode ser colocada em uma situação emocional desconfortável.

Isso ocorre porque a criança pode manter vínculos afetivos importantes com ambos.

Críticas repetidas podem gerar culpa, confusão e conflito de lealdade.

Problemas entre ex-companheiros devem, sempre que possível, ser tratados diretamente entre adultos ou pelos canais jurídicos adequados.

Psicólogo pode confirmar que um dos pais é alienador?

O profissional deve ter cautela com rótulos.

Segundo as orientações do Conselho Federal de Psicologia, análises e conclusões devem estar fundamentadas no campo psicológico e considerar a complexidade das relações familiares.

O trabalho não deve se resumir a encaixar uma pessoa em uma categoria.

O psicólogo pode descrever comportamentos observados, características dos vínculos, impactos psicológicos e elementos relevantes da dinâmica familiar.

A conclusão jurídica sobre os fatos cabe ao Poder Judiciário.

Psicólogo clínico pode fazer laudo de alienação parental?

Psicólogo clínico e psicólogo perito exercem funções diferentes.

O profissional responsável pelo atendimento terapêutico possui informações obtidas dentro de uma relação clínica construída para finalidade de cuidado.

Já a perícia judicial possui outra finalidade e metodologia.

O psicólogo deve respeitar os limites técnicos e éticos de sua atuação ao produzir documentos.

Quando existe processo judicial, é importante distinguir claramente acompanhamento terapêutico de avaliação pericial.

Qual a diferença entre psicólogo perito e assistente técnico?

O psicólogo perito atua como profissional responsável pela avaliação pericial determinada no processo.

O assistente técnico é profissional indicado por uma das partes para acompanhar tecnicamente aspectos relacionados à perícia dentro das regras aplicáveis.

As funções não são idênticas.

Em processos familiares complexos, compreender essa diferença é importante para evitar confundir terapia, assistência técnica e perícia judicial.

Cada atividade possui objetivos e responsabilidades próprios.

O juiz pode determinar avaliação psicológica?

Sim.

Em processos familiares envolvendo alegações de alienação parental, o juiz pode determinar perícia psicológica ou biopsicossocial quando considerar necessária.

A avaliação pode fornecer elementos técnicos para ajudar na compreensão da dinâmica familiar.

Entretanto, a decisão judicial não deve ser confundida com a atuação do psicólogo.

O profissional apresenta elementos técnicos de sua área, enquanto cabe ao juiz analisar o conjunto das provas e tomar as decisões jurídicas.

O juiz é obrigado a seguir o laudo psicológico?

O laudo psicológico pode ser uma prova importante, mas não substitui a decisão judicial.

O processo pode conter documentos, depoimentos, relatórios, avaliações técnicas e outros elementos.

O juiz analisa o conjunto probatório.

A Psicologia contribui fornecendo conhecimento técnico sobre questões relacionadas ao comportamento, vínculos e dinâmica familiar.

A decisão jurídica permanece sob responsabilidade do magistrado.

Como funciona a escuta da criança na Justiça?

A escuta de crianças envolvidas em disputas familiares exige cuidados específicos.

O Conselho Nacional de Justiça possui protocolo voltado à escuta especializada e ao depoimento especial de crianças e adolescentes em ações de família nas quais se discute alienação parental.

A finalidade é evitar procedimentos inadequados e proteger a criança durante o processo.

Em situações complexas, simplesmente perguntar diretamente à criança o que aconteceu pode não ser suficiente.

É necessário considerar contexto, possíveis pressões externas e a forma como o relato foi produzido.

Psicólogo pode descobrir se a criança está mentindo?

Não existe um procedimento simples e infalível capaz de funcionar como um “detector de mentiras psicológico”.

O profissional avalia diferentes informações e aspectos do comportamento dentro de um processo técnico.

Além disso, uma criança pode apresentar um relato impreciso sem estar conscientemente mentindo.

Memória, desenvolvimento, linguagem, medo, influência externa e maneira como as perguntas são feitas podem afetar o relato.

Por isso, avaliações envolvendo crianças exigem conhecimento especializado.

Psicólogo pode induzir respostas da criança?

A atuação profissional deve justamente evitar procedimentos sugestivos inadequados.

Perguntas direcionadas podem influenciar respostas, especialmente quando feitas repetidamente.

Isso é particularmente delicado em disputas de guarda e denúncias de violência.

O profissional precisa utilizar métodos adequados e considerar o desenvolvimento da criança.

A finalidade não deve ser obter uma resposta previamente desejada por um dos responsáveis.

Terapia pode ajudar em casos de alienação parental?

O acompanhamento psicológico pode ser útil quando existe sofrimento emocional relacionado ao conflito familiar.

Dependendo do caso, pode ser indicado atendimento da criança, dos responsáveis ou outras formas de intervenção.

O objetivo terapêutico não deve ser simplesmente obrigar a criança a gostar de determinado responsável.

A terapia trabalha questões psicológicas e emocionais conforme as necessidades da pessoa atendida.

Quando existe processo judicial, é importante manter clara a diferença entre tratamento psicológico e perícia.

Os pais também precisam de acompanhamento psicológico?

Em algumas situações, o acompanhamento dos adultos pode ser benéfico.

Separações conflituosas podem envolver ressentimento, dificuldade de comunicação, medo, raiva e disputas relacionadas à parentalidade.

Trabalhar essas questões pode ajudar o adulto a separar o fim da relação conjugal da continuidade das responsabilidades parentais.

Entretanto, a indicação precisa considerar cada situação individualmente.

Acompanhamento psicológico não deve ser utilizado como punição.

Como evitar danos psicológicos aos filhos após a separação?

Uma medida importante é não transformar a criança em participante do conflito conjugal.

Evite pedir que ela escolha entre pai e mãe.

Também não a utilize para transmitir mensagens.

Não peça informações detalhadas sobre a vida pessoal do outro responsável e evite comentários depreciativos na presença dela.

Quando houver divergências sobre guarda, horários ou responsabilidades financeiras, tente tratar esses assuntos diretamente entre adultos ou pelos meios jurídicos apropriados.

A criança precisa sentir que pode manter seus vínculos afetivos com segurança, desde que esses vínculos não representem risco à sua integridade.

Quando procurar um psicólogo infantil?

É recomendável considerar ajuda profissional quando a criança apresenta mudanças emocionais ou comportamentais persistentes que estejam causando sofrimento ou prejudicando sua vida cotidiana.

Isso pode incluir alterações importantes no sono, isolamento, queda significativa no rendimento escolar, ansiedade intensa, agressividade ou mudanças marcantes de comportamento.

Esses sinais não provam alienação parental.

Eles apenas indicam que a criança pode estar enfrentando alguma dificuldade que merece atenção.

O psicólogo avaliará a situação de forma mais ampla.

Como escolher um psicólogo para casos de alienação parental?

Procure profissional regularmente inscrito no Conselho Regional de Psicologia.

Também é interessante verificar sua experiência com crianças, adolescentes, famílias ou Psicologia Jurídica, dependendo da necessidade.

Explique claramente qual é a finalidade procurada.

Se você deseja tratamento psicológico para a criança, isso é diferente de contratar um profissional para atuar como assistente técnico em um processo judicial.

Da mesma maneira, uma avaliação pericial determinada pela Justiça possui finalidade diferente de uma psicoterapia particular.

Psicólogo pode denunciar violência identificada durante atendimento?

Psicólogos precisam observar as normas profissionais e a legislação de proteção de crianças e adolescentes.

Situações envolvendo suspeita ou confirmação de violência contra crianças exigem atenção especial e podem gerar deveres de comunicação aos órgãos competentes conforme as normas aplicáveis.

A proteção da criança deve ser prioridade.

Isso também mostra por que uma denúncia de violência não deve ser automaticamente interpretada como alienação parental.

Primeiro é necessário avaliar adequadamente os fatos.

Denúncia de abuso significa alienação parental?

Não.

Esse é um ponto particularmente sensível.

Uma denúncia de abuso ou violência não deve ser considerada automaticamente falsa ou interpretada imediatamente como tentativa de alienação parental.

Suspeitas precisam ser investigadas.

Ao mesmo tempo, alegações deliberadamente falsas também podem produzir graves consequências.

Por isso, a análise deve ser cuidadosa, técnica e baseada em evidências, evitando conclusões antecipadas para qualquer um dos lados.

Alienação parental pode acontecer dos dois lados?

Conflitos familiares não precisam seguir um modelo em que existe necessariamente um único responsável por todos os problemas.

Dependendo da situação, diferentes adultos podem adotar comportamentos que prejudicam os vínculos da criança.

É justamente por isso que uma avaliação psicológica contextualizada possui importância.

O profissional deve analisar a dinâmica familiar e não simplesmente partir da narrativa apresentada inicialmente por uma das partes.

Psicologia e alienação parental: por que o tema é controverso?

O tema envolve debates científicos, profissionais, jurídicos e sociais.

O Conselho Federal de Psicologia mantém posição crítica sobre aspectos da Lei nº 12.318/2010 e já defendeu publicamente sua revogação.

Isso não significa que conflitos familiares capazes de prejudicar vínculos entre crianças e seus responsáveis não existam.

A discussão envolve principalmente a forma como esses fenômenos são conceituados, avaliados e utilizados no sistema de Justiça.

Por isso, conteúdos que tratam alienação parental como uma condição psicológica simples, facilmente diagnosticável por uma lista de sintomas, devem ser vistos com cautela.

A Lei de Alienação Parental ainda existe?

A Lei nº 12.318/2010 continua sendo uma referência legal sobre o tema.

Ela foi alterada posteriormente, inclusive pela Lei nº 14.340/2022.

Ao mesmo tempo, existem debates e propostas legislativas relacionadas à sua revogação ou modificação.

Portanto, é importante diferenciar duas questões.

Uma é a existência da legislação vigente.

Outra é o debate científico e institucional sobre sua aplicação.

O fato de uma lei utilizar determinado conceito não significa automaticamente que esse conceito seja um diagnóstico reconhecido pela Psicologia.

Qual é a importância da Psicologia nos casos de alienação parental?

A Psicologia na alienação parental possui importância justamente porque relações familiares não podem ser compreendidas apenas por acusações feitas pelos adultos.

É necessário observar a criança, seus vínculos, experiências e contexto.

Uma criança que não quer visitar um dos responsáveis pode estar sendo influenciada pelo outro.

Mas também pode ter motivos próprios para sentir medo, raiva ou desconforto.

Da mesma forma, conflitos entre os adultos podem influenciar toda a dinâmica familiar.

A função da avaliação psicológica é contribuir tecnicamente para compreender essa complexidade, sem partir de conclusões previamente estabelecidas.

Afinal, qual a relação entre alienação parental e Psicologia?

A relação entre alienação parental e Psicologia envolve principalmente a análise dos vínculos familiares, dos possíveis impactos psicológicos sobre crianças e adolescentes e das dinâmicas presentes em conflitos de guarda e convivência.

O psicólogo pode atuar na clínica, em políticas públicas ou no sistema de Justiça.

Quando existe processo judicial, uma perícia psicológica ou biopsicossocial pode ser determinada para fornecer elementos técnicos que auxiliem na compreensão do caso.

Entretanto, alienação parental não deve ser tratada simplesmente como um diagnóstico psicológico.

O Conselho Federal de Psicologia orienta seus profissionais a contextualizar essas demandas e fundamentar suas conclusões em conhecimentos teóricos, técnicos e éticos próprios da Psicologia.

Também é necessário cuidado especial quando existem denúncias de violência ou abuso.

A resistência de uma criança ao contato com determinado responsável não prova, isoladamente, que alguém esteja manipulando seu comportamento. É necessário investigar os motivos dessa resistência e considerar todas as hipóteses relevantes.

Em qualquer conflito familiar, o principal objetivo deve ser proteger a integridade física e psicológica da criança ou adolescente, evitando colocá-la no centro da disputa entre os adultos.

Fontes

Conselho Federal de Psicologia — Nota Técnica CFP nº 4/2022 sobre os impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação profissional.

Conselho Federal de Psicologia — Referências Técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos em Varas de Família.

Conselho Federal de Psicologia — Debatendo sobre Alienação Parental: diferentes perspectivas.

Conselho Nacional de Justiça — Protocolo para escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental.

Lei nº 12.318/2010 — Lei de Alienação Parental.

Lei nº 14.340/2022 — alterações relacionadas à alienação parental e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

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