Como evitar bloqueios e retenções na alfândega brasileira  

Um bloqueio ou retenção na alfândega brasileira é uma das maiores preocupações de quem atua no comércio exterior. Afinal, esse tipo de problema pode gerar atrasos significativos, custos adicionais e, em alguns casos, até a apreensão da mercadoria.

A Receita Federal do Brasil (RFB), responsável pela fiscalização aduaneira, age para garantir a conformidade e a segurança do comércio. É possível, no entanto, evitar a maioria desses problemas com planejamento e atenção aos detalhes.

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As causas mais comuns para bloqueios e retenções

A Receita Federal utiliza um sistema de gerenciamento de riscos para fiscalizar as cargas. A parametrização direciona a carga para canais de conferência, que podem ser mais ou menos rigorosos. Sendo assim, a retenção acontece quando o fiscal identifica uma irregularidade.

1. Documentação incompleta ou incorreta

Este é o motivo mais frequente para um embarque ser retido.

• Causas: A falta de documentos como a Fatura Comercial, o Packing List ou o Conhecimento de Embarque (BL/AWB). Da mesma forma, erros de digitação, omissão de informações e inconsistências entre os documentos podem causar o bloqueio.
• Como evitar: Faça uma revisão minuciosa de toda a documentação. Além disso, certifique-se de que os dados estejam alinhados e completos.

2. Classificação fiscal incorreta (NCM)

A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é o código de 8 dígitos que identifica o produto. Ele define os impostos e as regulamentações aplicáveis.

• Causas: A declaração de um NCM errado pode levar a um cálculo incorreto de impostos. Isso, por sua vez, pode levantar suspeita de fraude.
• Como evitar: Conheça profundamente seu produto para classificar corretamente a NCM. Além disso, use as ferramentas oficiais da Receita Federal para consultar a NCM.

3. Subavaliação de mercadorias

A subavaliação, ou subfaturamento, é a declaração de um valor menor que o valor real da mercadoria. O objetivo, então, é pagar menos impostos.

• Causas: A Receita Federal compara o valor declarado com valores de mercado. Se houver uma discrepância significativa, o sistema pode reter a carga.
• Como evitar: Declare sempre o valor real da mercadoria. Afinal, a subavaliação pode resultar em multas de até 100% do valor da carga e na sua apreensão.

4. Falta de licenças ou autorizações

Certos produtos exigem licenças prévias de órgãos como ANVISA, MAPA ou INMETRO.

• Causas: A importação de um produto sem a devida licença ou com a licença inválida pode bloquear a carga na alfândega.
• Como evitar: Verifique a NCM do seu produto no Portal Único SISCOMEX para saber se ele precisa de licença. Desse modo, providencie as licenças com antecedência, especialmente se forem não automáticas.

5. Pendências fiscais ou no RADAR SISCOMEX

A Receita Federal avalia a regularidade da sua empresa.

• Causas: A sua empresa pode ter pendências tributárias ou cadastrais. Contudo, se a habilitação no RADAR SISCOMEX estiver suspensa ou com o limite insuficiente, a liberação será bloqueada.
• Como evitar: Mantenha a regularidade fiscal da sua empresa. Além disso, verifique o status do seu RADAR antes de realizar uma operação.

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O que fazer quando a mercadoria é retida

Se sua mercadoria for retida, é preciso agir rapidamente para minimizar os custos.

1. Identifique a causa: Primeiramente, entre em contato com seu despachante aduaneiro. Ele te informará o motivo exato da retenção.
2. Atenda às exigências: A Receita Federal fará uma notificação, solicitando documentos adicionais ou o pagamento de impostos. Desse modo, você deve atender a essas exigências o mais rápido possível.
3. Regularize a situação: A regularização da documentação ou o pagamento de impostos são os próximos passos. Assim, você garante a liberação da mercadoria.

A solução para evitar problemas

Para evitar bloqueios e retenções, a melhor estratégia é a prevenção.

Seja transparente: Declare sempre o valor real da mercadoria e garanta a consistência de toda a documentação.

Trabalhe com especialistas: Contrate um despachante aduaneiro experiente. Ele tem conhecimento técnico para lidar com a burocracia aduaneira e para antecipar exigências.

Aposte em tecnologia: Use softwares de gestão para Comex para padronizar as informações.

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