A parametrização aduaneira é a etapa crucial do despacho aduaneiro. Por meio dela, a Receita Federal do Brasil (RFB) avalia o nível de risco de uma operação de importação e direciona a carga para um dos quatro canais de fiscalização, que são identificados por cores.
O que é cada canal?
1. Canal Verde
- Liberação automática: O Canal Verde indica que a operação é de baixo risco. Além disso, o sistema libera a mercadoria automaticamente.
- Agilidade: O desembaraço aduaneiro ocorre em poucas horas. Além disso, ele não exige a conferência documental ou física da mercadoria.
2. Canal Amarelo
- Exame documental: O Canal Amarelo exige a conferência dos documentos. Além disso, um Auditor-Fiscal da Receita Federal analisa a Declaração de Importação (DI/DUIMP) e os documentos. Se não houver inconsistências, a mercadoria é liberada.
- Prazo: O prazo médio de liberação é de 3 a 5 dias úteis.
3. Canal Vermelho
- Exame documental e físico: O Canal Vermelho é um canal mais rigoroso. Ele exige a análise dos documentos e uma verificação física da mercadoria. O fiscal inspeciona a carga para garantir a conformidade.
- Prazo: O prazo médio de liberação é de 5 a 8 dias úteis.
4. Canal Cinza
- Investigação de fraude: O Canal Cinza é o canal mais complexo e demorado. Ele investiga indícios de fraude, como a subavaliação de mercadorias. Além disso, a sua carga pode ficar retida por até 90 dias, ou mais.
O que fazer em cada canal?
Canal Cinza: A sua empresa deve apresentar a documentação para comprovar a legalidade da sua operação. Além disso, é importante que a sua empresa conte com o apoio de um profissional.
Canal Verde: A sua empresa deve pagar os tributos para liberar a mercadoria.
Canal Amarelo: O seu despachante aduaneiro deve apresentar os documentos para análise.
Canal Vermelho: A sua empresa deve disponibilizar a mercadoria para a vistoria física.
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