Saber se sua carga foi liberada na alfândega é um dos pontos mais importantes no processo de importação. Afinal, a liberação da mercadoria é a luz verde para que ela saia do recinto alfandegado e seja transportada para a sua empresa. O processo de verificação é feito eletronicamente e exige o acompanhamento constante dos sistemas da Receita Federal.
A seguir, apresentamos um guia para que você possa saber se sua carga foi liberada.
O que é o status “desembaraçado”?
O status “desembaraçado” é a confirmação final da Receita Federal de que a sua Declaração de Importação (DI/DUIMP) e a sua mercadoria foram liberadas para a circulação no Brasil. Desse modo, todos os trâmites fiscais e aduaneiros foram concluídos.
1. Como consultar o status da carga
Para consultar o status da sua carga, você deve ter os dados da sua importação. Além disso, o seu despachante aduaneiro é o profissional que fará a consulta para você.
- Número da DI/DUIMP: O número da Declaração de Importação (DI) ou da Declaração Única de Importação (DUIMP) é o identificador principal da sua operação. O seu despachante aduaneiro te dará esse número.
- Número do BL/AWB: O número do Conhecimento de Embarque (Bill of Lading – BL ou Air Waybill – AWB) é o identificador do transporte.
- CNPJ da sua empresa: O seu CNPJ é o seu registro na Receita Federal.
2. Acompanhamento pelo Portal Único Siscomex
O Portal Único Siscomex é o principal sistema para o acompanhamento da sua importação. Por meio dele, o despachante aduaneiro pode verificar o status da declaração.
- Como funciona: O despachante aduaneiro insere os dados da sua importação no Portal Único Siscomex. Além disso, o sistema informa o status da declaração.
- Status: O status pode ser “em análise”, “com exigência” ou “desembaraçado”. Se a sua carga estiver com o status “desembaraçado”, ela foi liberada.
3. Acompanhamento pelos canais de fiscalização
A Receita Federal utiliza um sistema de gerenciamento de risco. Ele, por sua vez, direciona a sua carga para um canal de fiscalização.
- Canal Verde: Se a sua carga for selecionada para o Canal Verde, ela é liberada automaticamente. O status do desembaraço pode ser “desembaraçado” em poucas horas.
- Canal Amarelo e Vermelho: Se a sua carga for selecionada para os canais Amarelo ou Vermelho, ela pode levar de 3 a 8 dias úteis para ser liberada. O despachante aduaneiro te informará sobre o status do desembaraço.
- Canal Cinza: Se a sua carga for selecionada para o Canal Cinza, ela pode levar meses para ser liberada.
4. Notificação da liberação
O seu despachante aduaneiro é o seu principal ponto de contato. Ele te informará quando a carga for liberada. A partir daí, a sua empresa pode emitir a Nota Fiscal de Entrada e agendar o transporte interno para retirar a mercadoria do porto.
Em suma, saber se a sua carga foi liberada na alfândega é um passo crucial para a sua empresa. Contudo, a sua dedicação te ajudará a criar um negócio sólido e lucrativo.
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