O que fazer quando sua carga fica retida no porto 

Quando a sua carga é retida no porto ou em qualquer outro terminal alfandegado, o processo de desembaraço aduaneiro é interrompido. Essa interrupção pode gerar custos adicionais, atrasos na entrega e, em casos mais graves, a perda da mercadoria. O motivo da retenção pode ser uma inconsistência nos documentos, um problema com a classificação fiscal ou uma suspeita de fraude.

Agir de forma rápida e precisa é fundamental para que você possa liberar a sua mercadoria o mais rápido possível. A seguir, veja o que você deve fazer quando a sua carga fica retida no porto.

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Os Principais Motivos da Retenção da Carga

Antes de agir, você precisa entender o motivo da retenção. A sua carga pode ser retida no porto por um dos seguintes motivos:

• Documentação Incorreta ou Incompleta: Erros na Fatura Comercial, no Packing List ou no Conhecimento de Embarque são as causas mais comuns. Uma pequena divergência de peso ou de valor entre os documentos já é motivo para uma retenção.
• Classificação Fiscal Incorreta (NCM): A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do seu produto define os impostos e as regras de importação. Se você usar um código incorreto, a Receita Federal pode reter a carga para fazer a correção.
• Subfaturamento ou Superaturamento: Declarar um valor para a sua mercadoria que está muito abaixo ou muito acima do preço de mercado levanta a suspeita de evasão fiscal. Nesses casos, a Receita Federal pode reter a carga e solicitar comprovações adicionais.
• Falta de Licença de Importação: Muitos produtos precisam de uma Licença de Importação de órgãos como a ANVISA ou o INMETRO. A falta de licença, ou a sua emissão tardia, é motivo para uma retenção.
• Irregularidades Fiscais: Se a sua empresa tiver pendências fiscais ou problemas com o RADAR Siscomex, a sua carga pode ser retida.

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O Que Fazer para Liberar a Carga

O processo para liberar a sua mercadoria retida é complexo e exige um conhecimento técnico. Por isso, a melhor forma de fazer isso é contar com um despachante aduaneiro.

1. Identifique o problema: A Receita Federal envia uma exigência fiscal, que é o documento oficial que detalha o motivo da retenção. O seu despachante aduaneiro é o profissional que vai receber essa notificação e interpretá-la.
2. Reúna a documentação: Depois de entender o problema, o despachante vai te pedir a documentação necessária para sanar a pendência. Se o problema for a NCM incorreta, por exemplo, o despachante vai solicitar a retificação da Declaração de Importação (DI).
3. Pague as multas e os impostos: Em muitos casos, a liberação da carga só acontece depois que você paga as multas e os impostos adicionais. É crucial que você pague o valor solicitado no prazo, pois a falta de pagamento pode gerar custos extras e, em casos mais graves, a pena de perdimento da sua carga.
4. Acompanhe a liberação: O despachante aduaneiro acompanha o processo na Receita Federal para garantir que a sua mercadoria seja liberada o mais rápido possível.

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Custos da Retenção

A retenção de carga gera custos que você precisa considerar para o seu planejamento financeiro.

• Taxa de armazenagem: A sua carga fica parada no porto e, a cada dia que passa, você paga taxas de armazenagem. A taxa pode ser muito alta, e o valor do frete pode ser um pequeno percentual do valor final que você vai pagar.
• Sobrestadia (Demurrage): A sobrestadia é uma multa que o armador cobra pelo atraso na devolução do contêiner. Essa multa também pode ser muito alta, e o seu valor aumenta a cada dia que o contêiner fica parado.
• Multas: A Receita Federal pode aplicar multas por erros na documentação, classificação fiscal incorreta e subfaturamento da carga.

A melhor forma de evitar que a sua carga seja retida é se planejar e contar com o apoio de um despachante aduaneiro. Ele é o profissional que vai te dar a segurança de que o processo será rápido, correto e sem surpresas.