A nacionalização de cargas, que é o processo de liberação de uma mercadoria importada para o consumo interno, pode ser um processo demorado e complexo no Brasil. A demora não está apenas na burocracia, mas em uma série de fatores que podem comprometer toda a operação.
Entender as causas da lentidão é o primeiro passo para prevenir problemas e garantir a fluidez da sua cadeia de suprimentos.
Burocracia e Fiscalização Aduaneira
A burocracia e a fiscalização são os principais motivos para a demora. A Receita Federal, em conjunto com outros órgãos anuentes (como a Anvisa e o Mapa), fiscaliza todas as operações para garantir a conformidade e a segurança.
- Canais de Parametrização: A carga é direcionada para um canal de fiscalização que pode ser verde, amarelo, vermelho ou cinza. Se for selecionada para o canal vermelho ou cinza, a carga passa por uma inspeção física, que é um processo mais demorado e que pode atrasar a liberação em dias ou até semanas.
- Falta de compliance: A falta de conhecimento das leis e normas pode fazer com que a sua carga seja retida na alfândega. O subfaturamento (declaração de valor inferior ao real), por exemplo, é considerado fraude fiscal e faz com que a carga seja direcionada para uma fiscalização mais rigorosa, podendo resultar em multas e penalidades.
Erros de Documentação e Informação
Muitos atrasos são causados por erros que poderiam ser evitados com um bom planejamento e atenção aos detalhes.
- Classificação fiscal incorreta: A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é a base para o cálculo dos impostos. Se a empresa classificar a mercadoria de forma errada, a fiscalização pode reter a carga para reclassificação, gerando multas e atrasos.
- Divergência de dados: A falta de sincronia entre os documentos, como a Fatura Comercial e o Packing List, faz com que a Receita Federal ou o despachante aduaneiro tenha que rever todos os dados. Isso gera um atraso que poderia ser evitado com um simples processo de conferência.
- Falta de licenças: Muitos produtos, como alimentos, cosméticos e brinquedos, precisam de uma licença de importação emitida por órgãos anuentes. Se a licença não for emitida a tempo, a carga ficará retida no porto.
Infraestrutura e Logística
A infraestrutura e os gargalos logísticos também podem contribuir para a demora na nacionalização de cargas.
- Gargalos logísticos: Portos e aeroportos com alto volume de movimentação podem ter gargalos logísticos. A falta de espaço nos terminais de carga, greves e a escassez de contêineres também podem impactar a fluidez das operações.
- Falta de planejamento: A falta de planejamento e a ausência de um bom sistema de gerenciamento pode fazer com que a sua carga fique retida em um porto com alto volume de movimentação ou que não tenha a infraestrutura necessária para a sua operação.
Para evitar a lentidão, o profissional de Comércio Exterior deve atuar como um gestor de riscos, garantindo a total conformidade da operação. O uso de sistemas de gestão, a revisão minuciosa da documentação e a escolha de parceiros logísticos confiáveis são as chaves para uma nacionalização de cargas mais rápida e eficiente.
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