2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém: serviços, certidões e atendimento

O 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém é uma serventia extrajudicial responsável pela prática de atos relacionados ao registro imobiliário em parte do município de Belém, no Pará. É nesse tipo de cartório que proprietários, compradores, vendedores, bancos e outros interessados podem solicitar registros, averbações, certidões e diversos procedimentos relacionados à situação jurídica dos imóveis.

A serventia existe desde 1933 e atualmente tem como oficial titular Flávio Heleno Pereira de Sousa. De acordo com seu site oficial, o atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. A sede informada atualmente fica na Travessa Timbó, nº 1598, no bairro da Pedreira, em Belém.

Entretanto, antes de solicitar uma certidão ou apresentar um documento para registro, é fundamental verificar se o imóvel pertence à circunscrição do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Belém. Isso porque os cartórios imobiliários da cidade possuem áreas de competência diferentes.

O que é o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém?

O 2º Ofício é um cartório especializado no registro de imóveis localizados dentro de sua circunscrição territorial.

Sua função está diretamente relacionada à publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos referentes aos imóveis submetidos à sua competência.

Na prática, é no Registro de Imóveis que ficam concentrados dados jurídicos fundamentais sobre determinado bem imobiliário.

A matrícula permite acompanhar informações como descrição do imóvel, titularidade e atos registrados ou averbados ao longo do tempo.

Por isso, consultar corretamente o Registro de Imóveis é uma etapa importante em diversas operações imobiliárias.

Quem pretende comprar um apartamento, casa, terreno ou imóvel comercial, por exemplo, deve verificar a documentação correspondente antes de concluir o negócio.

Onde fica o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém?

Segundo as informações atualmente divulgadas pela própria serventia, o endereço do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém é:

Travessa Timbó, nº 1598, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, bairro Pedreira, Belém – PA.

O telefone principal informado é (91) 3085-1073, havendo também o número (91) 3085-1076. O site oficial informa atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

Como endereço, horários e canais de atendimento podem sofrer alterações, é recomendável confirmar essas informações diretamente no site oficial antes de se deslocar até o cartório.

Site oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém

Quais bairros pertencem ao 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém?

Essa é uma das informações mais importantes para quem precisa solicitar um serviço.

Um Registro de Imóveis não é automaticamente responsável por todos os imóveis existentes na cidade onde está localizado. Cada serventia possui uma circunscrição imobiliária, ou seja, uma área territorial na qual exerce sua competência.

A Lei Estadual nº 8.367/2016 estabeleceu a divisão das competências dos Registros de Imóveis do município de Belém. De acordo com a legislação, fazem parte da circunscrição do 2º Ofício os bairros de Águas Lindas, Aurá, Canudos, Castanheira, Curió-Utinga, Fátima, Guamá, Guanabara, Mangueirão, Marambaia, Marco, Pedreira, São Brás, Souza, Terra Firme e Universitário.

A mesma legislação atribui ao 2º Ofício as ilhas Negra, Ilhinha, Paulo Cunha (Ilha Grande) e Murucutu.

A própria serventia disponibiliza informações sobre sua circunscrição em seu portal.

Por que a circunscrição do cartório é importante?

Imagine que uma pessoa precise emitir uma certidão de matrícula de um apartamento em Belém.

Não basta procurar qualquer Registro de Imóveis da cidade. É necessário identificar qual serventia possui competência sobre a região onde o imóvel está registrado.

Se o imóvel estiver localizado dentro da circunscrição atribuída ao Segundo Ofício, o interessado poderá procurar os serviços dessa serventia.

Caso esteja em outra área, será necessário identificar o Registro de Imóveis correspondente.

Por isso, verificar a localização do imóvel antes de solicitar o serviço evita pedidos direcionados ao cartório errado.

Quais serviços o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém oferece?

O 2º Registro de Imóveis de Belém realiza diferentes procedimentos relacionados à documentação imobiliária.

Entre os serviços divulgados pelo próprio cartório estão registro de imóveis, emissão de certidões, protocolo eletrônico, matrícula on-line, pesquisa de bens e outros serviços integrados às centrais eletrônicas de registro.

A necessidade de cada procedimento depende da situação jurídica.

Uma compra e venda pode exigir o registro do título correspondente. Uma construção concluída pode gerar necessidade de averbação, desde que atendidos os requisitos legais. Já quem pretende conhecer a situação registral de determinado imóvel pode precisar de uma certidão.

Portanto, o primeiro passo é identificar qual informação ou alteração se deseja obter.

O que é a matrícula de um imóvel?

A matrícula é um dos principais elementos do sistema de Registro de Imóveis.

Ela funciona como um histórico jurídico individualizado do bem, no qual são lançados registros e averbações relacionados ao imóvel.

Na matrícula podem constar informações sobre a identificação do bem, proprietários e diferentes atos que afetem sua situação jurídica.

Por isso, solicitar uma certidão atualizada da matrícula costuma ser uma providência relevante antes de determinadas negociações imobiliárias.

Ela permite verificar o que consta oficialmente no Registro de Imóveis naquele momento.

Entretanto, é importante interpretar corretamente as informações apresentadas. Dependendo da complexidade da operação, pode ser recomendável obter orientação jurídica especializada antes de assinar contratos ou realizar pagamentos.

Como pedir uma certidão no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém?

A emissão de certidões é um dos serviços disponibilizados pelo cartório.

O interessado precisa identificar corretamente o imóvel e o tipo de certidão necessária.

Quando o número da matrícula é conhecido, a localização costuma ser mais simples. Quando essa informação não está disponível, podem ser necessários outros dados para identificar corretamente o registro.

Além do atendimento da própria serventia, atualmente existem centrais eletrônicas que permitem solicitar determinados serviços registrais pela internet.

O site oficial do Segundo Ofício apresenta acesso a serviços como Certidão, Matrícula On-line, Pesquisa de Bens e E-Protocolo.

Antes de realizar um pedido, confira os dados cuidadosamente. Informações incorretas podem dificultar a localização do imóvel ou resultar em uma solicitação diferente daquela pretendida.

O que é certidão de matrícula atualizada?

A certidão de matrícula apresenta informações constantes no registro do imóvel conforme os lançamentos existentes na serventia.

Ela pode ser utilizada em diversas situações.

Uma das mais comuns ocorre durante a compra e venda. Antes de adquirir um imóvel, o interessado normalmente deseja confirmar quem consta como proprietário e conhecer os atos registrados ou averbados naquela matrícula.

A certidão também pode ser solicitada em financiamentos, inventários, processos judiciais, regularizações imobiliárias e outros procedimentos.

Entretanto, a certidão não deve ser analisada isoladamente quando o negócio possui maior complexidade.

Dependendo do caso, podem ser necessários outros documentos e verificações.

Como descobrir o número da matrícula do imóvel?

Quem possui uma escritura, contrato, certidão anterior ou documentação relacionada ao imóvel pode encontrar nesses documentos referências ao registro.

No entanto, imóveis antigos podem apresentar situações mais complexas.

Quando o interessado não conhece o número da matrícula, serviços de pesquisa podem ajudar na localização das informações existentes, desde que sejam fornecidos os dados necessários e observadas as regras aplicáveis.

O próprio site do 2º Ofício disponibiliza acesso a recursos relacionados à Pesquisa de Bens e Matrícula On-line.

É importante não confundir matrícula com inscrição municipal, número do IPTU ou endereço.

Essas informações podem ajudar a identificar um imóvel, mas possuem finalidades distintas.

Como registrar um imóvel no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém?

O registro depende do título apresentado e da situação jurídica do imóvel.

Em uma compra e venda, por exemplo, não basta simplesmente entregar qualquer contrato ao cartório e solicitar a alteração do proprietário.

O título precisa atender aos requisitos legais e registrais correspondentes.

Depois da apresentação, o Registro de Imóveis realiza a análise jurídica do documento. Se os requisitos forem atendidos, o ato poderá ser praticado. Se houver alguma pendência, o interessado poderá receber orientações ou exigências para regularização, conforme o caso.

Esse processo é importante porque o registro imobiliário não funciona apenas como um arquivo de documentos.

O registrador precisa verificar a possibilidade jurídica da prática do ato solicitado.

Escritura e registro são a mesma coisa?

Não. Essa diferença é fundamental para entender como funciona uma negociação imobiliária.

A escritura pública, quando necessária, formaliza juridicamente determinado negócio. O registro do título na matrícula do imóvel, por sua vez, produz os efeitos relacionados à transferência da propriedade imobiliária nos termos da legislação.

O Código Civil estabelece que a propriedade imobiliária entre vivos se transfere mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

Por isso, simplesmente possuir uma escritura de compra e venda não significa, por si só, que o comprador já aparece como proprietário na matrícula.

Após a formalização do título, é necessário observar os procedimentos registrais aplicáveis.

O que é averbação no Registro de Imóveis?

A averbação é utilizada para lançar na matrícula determinadas informações que alteram ou atualizam elementos relacionados ao imóvel ou às pessoas vinculadas ao registro.

Existem diferentes situações que podem resultar em averbação.

Dependendo do caso, podem estar relacionadas a construções, demolições, alterações de dados, estado civil, cancelamentos e outros acontecimentos juridicamente relevantes.

Cada procedimento possui requisitos próprios.

Por isso, quem pretende realizar uma averbação deve primeiro identificar exatamente qual fato precisa constar da matrícula e quais documentos comprovam aquela alteração.

É possível solicitar serviços do 2º Ofício de Belém pela internet?

Sim, existem serviços eletrônicos relacionados ao Registro de Imóveis.

O site oficial do 2º Ofício direciona os usuários para diferentes centrais e recursos digitais, incluindo Registro de Imóveis, Certidão, E-Protocolo, Matrícula On-line, Pesquisa de Bens e Portal de Assinaturas e Digitalizações.

Essa digitalização permite resolver determinadas demandas sem comparecer presencialmente à serventia.

Entretanto, isso não significa que qualquer procedimento possa ser concluído inteiramente pela internet.

O serviço disponível dependerá do tipo de ato, da documentação apresentada e das exigências aplicáveis ao caso.

O que é o E-Protocolo?

O protocolo é uma etapa importante quando um título é apresentado ao Registro de Imóveis para análise e eventual prática de um ato registral.

Com os serviços eletrônicos, determinados documentos podem ser encaminhados digitalmente pelos sistemas apropriados.

O site do Segundo Ofício indica o E-Protocolo entre os serviços oferecidos pelas centrais às quais disponibiliza acesso.

A possibilidade de utilizar esse recurso dependerá do documento e do procedimento pretendido.

Antes do envio, o interessado deve conferir os requisitos do serviço e a validade dos documentos eletrônicos apresentados.

Como consultar imóveis em nome de uma pessoa?

A pesquisa de bens é um serviço diferente da simples consulta de uma matrícula conhecida.

Quando alguém já possui o número da matrícula, pode solicitar a certidão correspondente.

Na pesquisa de bens, por outro lado, busca-se identificar a existência de registros relacionados aos critérios informados na solicitação.

O site oficial do 2º Ofício oferece acesso à central de Pesquisa de Bens entre seus serviços eletrônicos.

Como esse tipo de pesquisa envolve informações patrimoniais e pessoais, devem ser observados os requisitos e as regras aplicáveis ao acesso e à utilização dos dados.

Quanto custa uma certidão no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém?

Os serviços extrajudiciais possuem emolumentos definidos conforme as normas aplicáveis no Estado do Pará.

O valor pode variar de acordo com o serviço solicitado.

Além disso, registros, averbações, certidões, buscas e outros procedimentos não necessariamente possuem o mesmo custo.

Por esse motivo, não é adequado utilizar um preço antigo encontrado na internet como referência definitiva.

Antes de solicitar o serviço, consulte a tabela vigente ou confirme o valor diretamente nos canais oficiais.

Quanto tempo demora para registrar um imóvel?

O prazo depende do procedimento e da documentação apresentada.

Um título que atende a todos os requisitos pode seguir seu processamento normal. Entretanto, documentos com pendências podem exigir providências adicionais do interessado.

Além disso, diferentes atos registrais estão sujeitos a regras e prazos próprios previstos na legislação.

Por isso, é importante acompanhar o protocolo e responder rapidamente caso o cartório identifique alguma exigência.

Apresentar documentação completa desde o início também reduz a possibilidade de atrasos causados por documentos ausentes ou informações inconsistentes.

Como saber se o imóvel pertence ao Segundo Ofício de Belém?

O principal critério é a circunscrição imobiliária.

A Lei Estadual nº 8.367/2016 estabelece a divisão territorial entre os Registros de Imóveis de Belém e atribui ao Segundo Ofício bairros específicos da capital.

A serventia também disponibiliza em seu próprio site informações e um mapa de sua circunscrição.

Essa verificação é especialmente importante quando o imóvel fica próximo aos limites entre bairros ou quando existem dúvidas sobre sua localização registral.

Nessas situações, confirme a competência antes de solicitar uma certidão ou apresentar um título.

Cuidados antes de comprar um imóvel em Belém

Quem pretende comprar um imóvel não deve avaliar somente preço, localização e condições físicas.

A situação documental também merece atenção.

É importante verificar se a pessoa que está vendendo aparece como proprietária no registro e analisar os atos existentes na matrícula.

Além disso, dependendo da negociação, outras certidões e verificações podem ser necessárias.

Também é fundamental conferir se a descrição do imóvel corresponde ao bem efetivamente negociado.

Em operações de maior valor ou complexidade, contar com profissionais especializados pode ajudar a identificar riscos antes da assinatura do contrato e do pagamento.

Dúvidas frequentes sobre o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém

Qual é o endereço do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém?

O endereço atualmente divulgado no site oficial é Travessa Timbó, nº 1598, bairro Pedreira, Belém – PA, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma.

Qual é o telefone do Segundo Ofício de Belém?

Os telefones informados pela serventia são (91) 3085-1073 e (91) 3085-1076.

Qual é o horário de atendimento?

O site oficial informa atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

É possível pedir certidão pela internet?

Existem serviços eletrônicos disponíveis por meio das centrais indicadas pelo próprio cartório, incluindo certidão, matrícula on-line e pesquisa de bens.

Todo imóvel de Belém está registrado no 2º Ofício?

Não. Belém possui diferentes circunscrições de Registro de Imóveis. O Segundo Ofício atende os bairros e áreas atribuídos a ele pela legislação estadual.

O 2º Ofício atende imóveis da Pedreira?

Sim. A Pedreira está expressamente incluída entre os bairros pertencentes à circunscrição do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém.

O cartório atende imóveis do Marco?

Sim. O bairro do Marco também integra a circunscrição atribuída ao Segundo Ofício.

Posso descobrir o proprietário de um imóvel pelo cartório?

A matrícula registra informações referentes à situação jurídica e à titularidade do imóvel. O acesso deve ocorrer por meio das certidões, pesquisas e demais serviços registrais disponíveis, observadas as regras aplicáveis.

Como entrar em contato com o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém

Antes de comparecer presencialmente, vale consultar os canais oficiais para confirmar qual serviço será necessário.

A serventia divulga os telefones (91) 3085-1073 e (91) 3085-1076, além do e-mail atendimento@2sribelem.com.br. O atendimento presencial informado é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

O site também reúne acessos para serviços eletrônicos e informações sobre a circunscrição.

Acessar o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém

Conclusão

O 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém desempenha um papel importante na formalização e publicidade dos atos relacionados aos imóveis pertencentes à sua circunscrição. Entre os serviços disponíveis estão registros, averbações, emissão de certidões, matrícula on-line, pesquisa de bens e protocolo eletrônico.

Antes de solicitar qualquer procedimento, confirme se o imóvel realmente pertence à área atendida pelo Segundo Ofício. Atualmente, sua circunscrição abrange bairros como Pedreira, Marco, São Brás, Fátima, Guamá, Marambaia, Castanheira, Mangueirão e outras áreas determinadas pela legislação estadual.

Também é recomendável verificar previamente os documentos necessários, custos e modalidade de atendimento. Para informações atualizadas sobre endereço, horários e serviços eletrônicos, utilize o site oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém.

“`html “`