Um modelo de pedido de demissão pode ser simples e objetivo. O documento deve deixar claro que o trabalhador deseja encerrar o contrato de trabalho e pode informar se haverá cumprimento do aviso prévio ou se está sendo solicitada a dispensa desse período.
Embora pedir demissão seja uma decisão do empregado, é importante formalizá-la corretamente para evitar dúvidas sobre a data do pedido e as condições do desligamento.
Um exemplo simples é:
À [nome da empresa], comunico formalmente meu pedido de demissão do cargo de [cargo], a partir desta data. Informo que [cumprirei o aviso prévio / solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio].
[Cidade], [data].
[Nome completo]
[Assinatura]
Esse é apenas um dos formatos possíveis. A carta pode ser adaptada conforme o trabalhador pretende cumprir o aviso, deseja solicitar dispensa ou prefere apresentar uma mensagem mais formal.
A seguir, veja diferentes modelos de pedido de demissão, como escrever a carta e quais são os principais direitos de quem pede para sair da empresa.
O que é um pedido de demissão?
O pedido de demissão acontece quando o próprio empregado decide encerrar o contrato de trabalho.
É diferente da demissão sem justa causa, na qual a iniciativa do desligamento parte do empregador.
Também não deve ser confundido com rescisão indireta, justa causa ou extinção do contrato por acordo.
Cada modalidade possui consequências diferentes para as verbas rescisórias.
Por isso, antes de entregar a carta, é importante compreender o que o trabalhador recebe quando pede demissão.
Como fazer um pedido de demissão?
A carta não precisa ser longa.
O mais importante é demonstrar de maneira inequívoca que a decisão de encerrar o vínculo partiu do empregado.
Um pedido pode conter:
- nome do trabalhador;
- nome da empresa;
- cargo;
- declaração do pedido de demissão;
- informação sobre o aviso prévio;
- data;
- assinatura.
Não é necessário escrever uma justificativa detalhada sobre os motivos da saída.
Se o trabalhador conseguiu outro emprego, está insatisfeito ou simplesmente decidiu mudar de carreira, não precisa necessariamente colocar essas informações na carta.
Modelo de pedido de demissão simples
Para quem procura uma carta curta, este modelo pode ser utilizado:
À [nome da empresa],
Por meio desta, comunico formalmente meu pedido de demissão do cargo de [nome do cargo], a partir desta data.
Informo que cumprirei o período de aviso prévio conforme aplicável.
Agradeço pela oportunidade e pela experiência adquirida durante o período em que trabalhei na empresa.
[Cidade], [data].
[Nome completo]
[Assinatura]
O texto é suficiente para registrar a intenção de encerramento do vínculo e informar sobre o aviso.
Modelo de pedido de demissão com aviso prévio
Quando o empregado pretende cumprir o aviso, pode utilizar um documento semelhante a este:
À [nome da empresa],
Venho, por meio desta, apresentar formalmente meu pedido de demissão do cargo de [cargo].
Informo que cumprirei o aviso prévio correspondente, permanecendo à disposição da empresa durante o período aplicável.
Agradeço pela oportunidade profissional e pelos conhecimentos adquiridos durante minha permanência na empresa.
[Cidade], [data].
Atenciosamente,
[Nome completo]
[Assinatura]
Nesse caso, é importante alinhar com o departamento pessoal qual será a data final do contrato.
Modelo de pedido de demissão sem cumprir aviso prévio
Se o trabalhador não pretende permanecer trabalhando durante o aviso, é recomendável não escrever simplesmente que “não cumprirá”.
Uma redação mais adequada é solicitar a dispensa:
À [nome da empresa],
Venho, por meio desta, formalizar meu pedido de demissão do cargo de [cargo], a partir desta data.
Solicito, se possível, a dispensa do cumprimento do aviso prévio.
Agradeço pela oportunidade e pela experiência adquirida durante o período em que integrei a empresa.
[Cidade], [data].
Atenciosamente,
[Nome completo]
[Assinatura]
É importante compreender que solicitar dispensa do aviso não significa automaticamente que a empresa será obrigada a aceitá-la sem consequências financeiras.
A situação deve ser formalizada com o empregador.
Modelo de pedido de demissão por novo emprego
Quem conseguiu outra oportunidade pode informar isso na carta, embora não seja obrigatório.
Um exemplo:
À [nome da empresa],
Comunico formalmente meu pedido de demissão do cargo de [cargo], em razão de uma nova oportunidade profissional.
Diante da necessidade de iniciar minhas novas atividades, solicito a possibilidade de dispensa do cumprimento do aviso prévio.
Agradeço pela oportunidade, pelo aprendizado e pela experiência profissional adquirida durante minha permanência na empresa.
[Cidade], [data].
Atenciosamente,
[Nome completo]
[Assinatura]
Se existir documento da nova empresa relacionado à contratação, o trabalhador pode apresentá-lo ao RH caso isso seja relevante para a análise da situação.
Entretanto, é importante verificar as regras aplicáveis ao aviso prévio no caso concreto, inclusive eventuais disposições de convenção coletiva.
Modelo de pedido de demissão curto
Também é possível escrever uma carta bastante curta:
À [empresa],
Eu, [nome completo], venho formalizar meu pedido de demissão do cargo de [cargo], nesta data.
[Cumprirei o aviso prévio / Solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.]
[Cidade], [data].
[Assinatura]
Não existe necessidade de escrever uma página inteira.
Uma declaração clara pode ser suficiente.
Modelo de pedido de demissão escrito à mão
Algumas empresas solicitam que a carta seja feita de próprio punho.
Nesse caso, o conteúdo pode continuar simples:
Eu, [nome completo], venho por meio desta solicitar meu desligamento da empresa [nome da empresa], formalizando meu pedido de demissão do cargo de [cargo].
Informo que [cumprirei o aviso prévio / solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio].
[Cidade], [data].
[Assinatura]
Se a empresa solicitar a carta manuscrita, basta copiar o conteúdo à mão.
Antes de entregar, leia novamente para confirmar principalmente a data e a informação referente ao aviso.
Precisa colocar o motivo no pedido de demissão?
Em regra, uma carta comum de pedido de demissão não precisa apresentar uma explicação detalhada sobre o motivo.
O empregado pode simplesmente comunicar sua decisão.
Por exemplo:
“Venho formalizar meu pedido de demissão do cargo de auxiliar administrativo.”
Isso já deixa clara a intenção.
Colocar frases como “por motivos pessoais” também é possível, mas não é necessário explicar quais são esses motivos.
A carta deve priorizar objetividade.
Pedido de demissão precisa ser escrito à mão?
A legislação não estabelece como regra geral que toda carta de pedido de demissão precise obrigatoriamente ser manuscrita.
Entretanto, algumas empresas adotam esse procedimento internamente como forma de documentação da manifestação do empregado.
O mais importante é que o pedido seja claro e possa ser comprovado.
Por isso, o trabalhador deve seguir as orientações do departamento pessoal quanto ao procedimento utilizado pela empresa, desde que não exista exigência abusiva.
Também é recomendável guardar uma cópia ou comprovante do documento entregue.
Posso pedir demissão por WhatsApp?
Comunicações eletrônicas podem servir como evidência de determinadas manifestações, mas pedir demissão exclusivamente por uma mensagem informal pode gerar dúvidas e problemas de documentação.
O caminho mais seguro é formalizar adequadamente o desligamento.
Se o primeiro contato acontecer por WhatsApp, por exemplo, o trabalhador pode posteriormente enviar ou assinar a documentação solicitada pelo RH.
Isso ajuda a deixar claras informações importantes, como:
- data do pedido;
- intenção de encerrar o vínculo;
- cumprimento ou não do aviso;
- data prevista para o término do contrato.
Em situações de conflito, a forma como a comunicação ocorreu pode se tornar relevante.
Posso pedir demissão por e-mail?
O e-mail pode ser utilizado como forma de comunicação, especialmente em empresas que adotam procedimentos digitais.
Mesmo assim, é recomendável verificar o procedimento definido pelo departamento pessoal.
Um e-mail poderia dizer:
“Comunico formalmente meu pedido de demissão do cargo de [cargo], a partir desta data. Solicito orientações para realização dos procedimentos de desligamento e informo que [cumprirei o aviso prévio / solicito dispensa do cumprimento].”
O importante é garantir que a empresa tenha recebido a comunicação.
O que eu recebo quando peço demissão?
No pedido de demissão, o empregado possui direito, conforme o caso, a verbas como:
saldo de salário;
13º salário proporcional;
férias vencidas, quando existentes, acrescidas de 1/3;
férias proporcionais acrescidas de 1/3.
Outras parcelas podem existir dependendo da situação contratual.
Entretanto, quem pede demissão não possui os mesmos direitos de alguém dispensado sem justa causa.
Quem pede demissão recebe FGTS?
Os depósitos de FGTS realizados durante o vínculo permanecem na conta vinculada do trabalhador.
Entretanto, o pedido de demissão não é, por si só, uma hipótese que autoriza o saque integral do FGTS decorrente daquela rescisão.
O trabalhador poderá movimentar os recursos quando estiver enquadrado em alguma das hipóteses previstas na legislação do FGTS.
Isso é diferente da dispensa sem justa causa, na qual existem regras específicas para saque relacionadas à rescisão.
Quem pede demissão recebe multa de 40% do FGTS?
Não.
A multa rescisória de 40% sobre o FGTS está relacionada à dispensa sem justa causa pelo empregador, observadas as regras legais.
Quando o próprio trabalhador pede demissão, essa indenização não é devida.
Essa é uma das principais diferenças financeiras entre pedir demissão e ser dispensado sem justa causa.
Também existe uma modalidade de extinção por acordo prevista na CLT, que possui regras próprias e não deve ser confundida com o pedido de demissão.
Quem pede demissão recebe seguro-desemprego?
Em regra, não.
O seguro-desemprego possui como finalidade prestar assistência financeira temporária em determinadas situações de desemprego involuntário, desde que preenchidos os requisitos legais.
Como no pedido de demissão a iniciativa de encerrar o contrato parte do empregado, essa forma de desligamento não gera normalmente direito ao benefício.
Por isso, quem está pensando em pedir demissão deve considerar também esse impacto financeiro.
Quem pede demissão recebe férias proporcionais?
Sim.
Em regra, o empregado que pede demissão possui direito às férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, além das férias já adquiridas que ainda sejam devidas.
Imagine que o trabalhador ainda não tenha completado um novo período inteiro de 12 meses quando pede demissão.
Os meses correspondentes ao período em andamento podem gerar férias proporcionais conforme as regras aplicáveis.
O valor exato dependerá da remuneração e da quantidade de avos adquiridos.
Quem pede demissão recebe 13º proporcional?
Sim.
O 13º salário proporcional integra as verbas que podem ser devidas no pedido de demissão.
O cálculo considera os meses computáveis no ano da rescisão conforme as regras da gratificação natalina.
Por exemplo, um trabalhador que deixa a empresa durante o ano pode receber determinada quantidade de avos do 13º salário.
O valor depende da remuneração e do período trabalhado.
Como funciona o aviso prévio no pedido de demissão?
O aviso prévio também precisa ser considerado quando a iniciativa do desligamento parte do trabalhador.
A CLT estabelece regras sobre o aviso quando uma das partes deseja rescindir um contrato por prazo indeterminado sem justo motivo.
No pedido de demissão, o empregado pode cumprir o aviso correspondente.
Se ele não cumprir e não houver dispensa pelo empregador, poderá existir desconto relacionado ao período, observados os limites e regras aplicáveis.
Por isso, a decisão de simplesmente parar de trabalhar imediatamente deve ser analisada antes de entregar a carta.
Quantos dias de aviso prévio no pedido de demissão?
Para empregados que recebem salário mensal, a referência usual é de 30 dias de aviso prévio.
Uma dúvida comum envolve o aviso prévio proporcional previsto na Lei nº 12.506/2011, que pode chegar a até 90 dias conforme o tempo de serviço.
O entendimento predominante é de que a proporcionalidade acrescida beneficia o empregado dispensado pelo empregador, não sendo utilizada para obrigar o trabalhador que pede demissão a cumprir até 90 dias.
Assim, não é adequado presumir que alguém com muitos anos de empresa terá obrigatoriamente de trabalhar 60, 75 ou 90 dias porque pediu demissão.
Se eu não cumprir o aviso prévio, o que acontece?
A CLT prevê que a falta de aviso por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
Por isso, se o trabalhador pede demissão e deseja sair imediatamente, deve conversar com a empresa e solicitar formalmente a dispensa do aviso.
Se o empregador concordar em dispensá-lo, a situação deve ser registrada adequadamente.
Se não houver dispensa, pode existir desconto na rescisão.
Antes de abandonar simplesmente o trabalho, é recomendável formalizar o pedido e esclarecer a situação do aviso.
Se a empresa dispensar o aviso, ela pode descontar?
Se o empregador efetivamente aceita dispensar o empregado do cumprimento do aviso solicitado no pedido de demissão, é importante que essa decisão fique claramente documentada.
A situação é diferente de quando o trabalhador unilateralmente se recusa a cumprir o período.
Por isso, não basta escrever na carta:
“Não vou cumprir o aviso.”
É preferível escrever:
“Solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.”
Depois, o trabalhador deve obter a resposta da empresa e guardar o documento correspondente.
Consegui outro emprego: preciso cumprir aviso prévio?
Conseguir um novo emprego não deve ser tratado como uma regra automática que, em qualquer situação, elimina o aviso prévio devido no pedido de demissão.
Existem entendimentos e normas coletivas que podem interferir nessa questão.
A Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, trata da irrenunciabilidade do aviso prévio pelo empregado em contexto de aviso concedido pelo empregador e estabelece ressalva quando comprovada a obtenção de novo emprego.
Entretanto, essa situação não deve ser confundida automaticamente com o aviso devido pelo trabalhador que voluntariamente pede demissão.
Por isso, quem conseguiu outro emprego deve verificar a convenção coletiva aplicável e negociar a dispensa com a empresa.
Pedido de demissão durante a experiência
O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado e possui características diferentes do contrato comum por prazo indeterminado.
Por isso, sair antes do término pode produzir consequências específicas.
A CLT possui regras para a rescisão antecipada de contratos por prazo determinado, inclusive nos artigos 480 e 481.
A existência de cláusula que assegure direito recíproco de rescisão antecipada também pode alterar a análise.
Portanto, quem pretende sair durante a experiência deve verificar o contrato antes de presumir que as regras serão exatamente as mesmas de um pedido de demissão em contrato por prazo indeterminado.
Pedido de demissão durante as férias é possível?
Situações de desligamento durante períodos de férias exigem atenção às datas e à formalização.
Se o trabalhador decidiu não continuar na empresa, deve entrar em contato com o RH para verificar o procedimento adequado.
Não é recomendável simplesmente deixar de retornar ao trabalho sem comunicar a decisão.
A formalização permite definir corretamente a data do pedido, eventual aviso e demais efeitos rescisórios.
Quando existir alguma circunstância especial, como estabilidade ou afastamento, a situação merece análise individual.
Gestante pode pedir demissão?
A trabalhadora gestante possui proteção relacionada à estabilidade provisória, mas isso não significa que esteja absolutamente impedida de manifestar vontade de encerrar o contrato.
Entretanto, o pedido de demissão de empregado que possui estabilidade exige atenção especial.
O artigo 500 da CLT estabelece requisito específico para o pedido de demissão de empregado estável, prevendo assistência nas condições indicadas pela legislação.
Além disso, a jurisprudência trabalhista sobre a estabilidade gestante deve ser considerada.
Portanto, uma gestante não deve utilizar um modelo genérico de carta e presumir que isso resolve toda a questão jurídica.
É recomendável buscar orientação adequada antes de formalizar o desligamento.
Posso cancelar um pedido de demissão?
Depois que o pedido foi formalizado, o trabalhador não deve presumir que pode simplesmente cancelá-lo unilateralmente a qualquer momento.
A reconsideração pode depender da concordância da outra parte, especialmente conforme o estágio em que se encontra o encerramento do contrato.
O artigo 489 da CLT trata da reconsideração durante o prazo do aviso prévio.
Se a outra parte aceitar a reconsideração ou se a prestação de serviços continuar depois do término previsto, podem existir efeitos específicos.
Por isso, quem mudou de ideia deve comunicar a empresa imediatamente e formalizar a situação.
Pedido de demissão e rescisão por acordo são iguais?
Não.
Na rescisão por acordo, prevista no artigo 484-A da CLT, empregado e empregador concordam em encerrar o contrato.
Essa modalidade possui consequências específicas.
Entre elas, a legislação prevê pagamento pela metade de determinadas verbas, como a indenização sobre o FGTS e, quando indenizado, o aviso prévio.
As demais verbas trabalhistas previstas no dispositivo são pagas integralmente.
Também existem regras próprias para movimentação do FGTS, e o acordo não gera direito ao seguro-desemprego.
Já no pedido de demissão, a iniciativa parte do empregado e as consequências são diferentes.
O que não escrever na carta de pedido de demissão?
Evite incluir acusações, discussões pessoais ou textos emocionais desnecessários.
A carta tem finalidade documental.
Se existe uma denúncia trabalhista, assédio, falta grave do empregador ou outra situação relevante, pode ser mais adequado buscar orientação jurídica antes de entregar um pedido de demissão comum.
Isso é especialmente importante porque determinadas condutas graves do empregador podem, em tese, estar relacionadas a uma possível rescisão indireta, que possui consequências diferentes do pedido de demissão.
Portanto, alguém que pretende sair porque acredita que a empresa está cometendo graves irregularidades deve avaliar a situação antes de formalizar uma modalidade de desligamento que talvez não corresponda ao caso.
Preciso guardar uma cópia do pedido?
Sim, é uma medida recomendável.
O trabalhador pode preparar duas vias e solicitar que a empresa registre o recebimento em uma delas.
Em procedimentos digitais, pode guardar o e-mail, protocolo ou documento eletrônico correspondente.
Isso ajuda a comprovar:
- data da comunicação;
- conteúdo do pedido;
- solicitação relacionada ao aviso;
- recebimento pela empresa.
A documentação é especialmente útil se surgir posteriormente alguma divergência sobre o desligamento.
Modelo de pedido de demissão pronto para copiar
Quem deseja um pedido de demissão modelo simples pode utilizar o texto abaixo e preencher os campos:
PEDIDO DE DEMISSÃO
À
[Nome da empresa]
Eu, [nome completo], ocupante do cargo de [cargo], venho por meio desta comunicar formalmente meu pedido de demissão, a partir desta data.
Informo que [cumprirei o aviso prévio / solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio].
Agradeço pela oportunidade profissional e pelos conhecimentos adquiridos durante o período em que trabalhei na empresa.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
[Nome completo]
[Assinatura]
Esse modelo pode ser digitado ou escrito à mão, conforme o procedimento solicitado pela empresa.
Modelo de pedido de demissão sem agradecimento
Não existe obrigação de incluir agradecimentos.
Para quem prefere um documento estritamente formal:
PEDIDO DE DEMISSÃO
À [nome da empresa],
Eu, [nome completo], venho comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de [cargo], nesta data.
Informo que [cumprirei o período de aviso prévio / solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio].
[Cidade], [data].
[Nome completo]
[Assinatura]
É um modelo direto e suficiente para registrar a manifestação do trabalhador.
Pedido de demissão: o que fazer antes de entregar?
Antes de assinar a carta, confira principalmente a questão do aviso prévio.
Também é recomendável verificar se existem férias vencidas, 13º proporcional e outras verbas que deverão aparecer na rescisão.
Se você está saindo para começar em outra empresa imediatamente, converse com o atual empregador sobre a possibilidade de dispensa do aviso.
Depois de entregar o pedido, guarde uma cópia.
Quando receber os documentos e valores da rescisão, confira as verbas discriminadas.
O mais importante é não confundir pedido de demissão com demissão sem justa causa ou rescisão por acordo, pois cada modalidade produz efeitos diferentes sobre aviso prévio, FGTS, multa rescisória e seguro-desemprego.
Fontes
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — especialmente artigos 477, 480, 481, 484-A, 487, 489 e 500, relacionados à extinção do contrato de trabalho, aviso prévio e situações específicas de desligamento.
Constituição Federal de 1988 — artigo 7º, com os principais direitos constitucionais dos trabalhadores.
Lei nº 12.506/2011 — regulamentação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Tribunal Superior do Trabalho (TST) — Súmula 276 e jurisprudência relacionada ao aviso prévio e às relações de trabalho.
FGTS / Caixa Econômica Federal — regras e hipóteses legais de movimentação da conta vinculada do FGTS.
Ministério do Trabalho e Emprego — informações oficiais sobre relações de trabalho, rescisão contratual e seguro-desemprego.
“`htmlInglês prático para o mercado de trabalho
Aprenda Inglês para o Trabalho e se comunique com confiança
Um treinamento prático para quem precisa usar inglês no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situações reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.
- Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em inglês
- Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em inglês
- Pratique inglês para ligações, reuniões, documentos e situações reais do trabalho





Deixe um comentário