Um modelo de pedido de demissão sem cumprir aviso prévio deve comunicar claramente a decisão do empregado de encerrar o contrato de trabalho e, ao mesmo tempo, registrar o pedido de dispensa do cumprimento do aviso. A carta pode ser curta e objetiva, mas é importante entender que solicitar a dispensa não significa, por si só, que o empregador tenha concordado em liberar o trabalhador sem possíveis efeitos no acerto rescisório.
Se você decidiu sair da empresa e não pretende permanecer trabalhando durante o aviso, o ideal é conversar com o empregador ou com o setor de Recursos Humanos e formalizar o pedido por escrito.
A seguir, veja modelos de carta de demissão sem cumprir aviso prévio, entenda o que escrever e saiba quais cuidados tomar antes de entregar o documento.
Modelo de pedido de demissão sem cumprir aviso prévio
Para quem precisa apenas de um modelo simples para preencher, uma opção é:
PEDIDO DE DEMISSÃO
À
[Nome da empresa]
Prezados,
Por meio desta, comunico formalmente meu pedido de demissão do cargo de [nome do cargo], exercido nesta empresa.
Solicito também a dispensa do cumprimento do aviso prévio, por não ser possível permanecer em atividade durante o respectivo período.
Agradeço pela oportunidade e pelos conhecimentos adquiridos durante minha trajetória na empresa.
Atenciosamente,
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
__________________________________
[Nome completo]
Esse modelo deixa explícitos dois pontos: o trabalhador está pedindo demissão e também está solicitando não cumprir o aviso.
Entretanto, é importante observar a palavra “solicito”. O empregado pode pedir a dispensa do cumprimento, mas a forma como o aviso será tratada precisa ser definida no processo de desligamento.
Modelo de carta de demissão sem cumprir aviso prévio simples
Quem prefere uma versão ainda mais curta pode utilizar:
À [nome da empresa],
Venho por meio desta apresentar meu pedido de demissão do cargo de [cargo], a partir desta data. Solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.
Agradeço pela oportunidade durante o período em que trabalhei na empresa.
[Cidade], [data].
[Nome completo]
[Assinatura]
Uma carta de demissão não precisa contar toda a história profissional do trabalhador.
O objetivo principal é registrar a decisão de encerramento do vínculo e o pedido relacionado ao aviso.
Modelo de pedido de demissão sem aviso prévio por novo emprego
Uma situação bastante comum acontece quando o trabalhador recebe uma oportunidade em outra empresa e precisa iniciar rapidamente.
Nesse caso, o texto pode mencionar o motivo:
À [nome da empresa],
Por meio desta, comunico formalmente meu pedido de demissão do cargo de [cargo].
Em razão de uma nova oportunidade profissional e da necessidade de iniciar minhas atividades no novo emprego, solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.
Agradeço pela oportunidade, pela confiança e pelos conhecimentos adquiridos durante o período em que fiz parte da empresa.
Atenciosamente,
[Cidade], [data].
[Nome completo]
[Assinatura]
Caso exista algum documento relacionado à nova contratação e você tenha dúvidas sobre seus efeitos no aviso prévio, confirme a situação com o RH, sindicato da categoria ou profissional especializado, pois as circunstâncias concretas podem alterar a análise.
Modelo de pedido de demissão sem cumprir aviso por motivos pessoais
O trabalhador não precisa necessariamente fornecer detalhes sobre questões particulares.
Uma carta objetiva pode dizer:
À [nome da empresa],
Venho comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de [cargo]. Por motivos pessoais, solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.
Agradeço pela oportunidade e pela experiência profissional adquirida durante o período em que trabalhei na empresa.
[Cidade], [data].
[Nome completo]
[Assinatura]
Não é necessário informar detalhes íntimos ou explicar extensamente o motivo da saída.
Como fazer um pedido de demissão sem cumprir aviso prévio?
O primeiro passo é comunicar claramente que a iniciativa do encerramento do contrato parte do trabalhador.
Depois, inclua expressamente o pedido de dispensa do cumprimento do aviso.
A carta deve apresentar informações suficientes para identificar o trabalhador e registrar sua intenção.
Normalmente, podem constar:
- nome da empresa;
- declaração do pedido de demissão;
- cargo ocupado;
- solicitação de dispensa do aviso prévio;
- data;
- nome do empregado;
- assinatura, quando o documento for entregue fisicamente.
A empresa pode possuir um procedimento interno ou modelo próprio. Portanto, vale consultar o RH antes de preparar a versão definitiva.
Posso pedir demissão e não cumprir aviso prévio?
O trabalhador pode pedir demissão e solicitar que a empresa o dispense do cumprimento do aviso.
Entretanto, existe uma diferença importante entre pedir para não cumprir e simplesmente decidir que não trabalhará durante o período.
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece, no art. 487, regras sobre o aviso prévio. O § 2º determina que a falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
Portanto, quem pretende sair imediatamente deve conversar com o empregador sobre a dispensa do aviso e entender como a empresa tratará essa questão no acerto.
A redação atualizada pode ser consultada diretamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), disponibilizada pelo Portal da Legislação.
O que acontece se eu não cumprir o aviso prévio?
Essa é uma das principais dúvidas de quem procura um modelo de pedido de demissão sem cumprir aviso prévio.
Quando o empregado pede demissão e não cumpre o aviso aplicável, a legislação prevê a possibilidade de desconto correspondente, conforme o art. 487, § 2º, da CLT.
Por isso, antes de calcular quanto receberá na rescisão, é necessário verificar como o aviso será tratado.
Considere um trabalhador que comunica hoje que pretende encerrar imediatamente suas atividades.
Se a empresa concordar com a forma de desligamento proposta, o tratamento do aviso deverá aparecer adequadamente no processo rescisório. Se não houver essa concordância e o trabalhador simplesmente deixar de cumprir o período aplicável, pode existir desconto.
Consequentemente, é recomendável não presumir que entregar uma carta com a frase “não cumprirei aviso prévio” elimina automaticamente os efeitos financeiros.
A empresa é obrigada a aceitar que eu não cumpra o aviso?
O empregado pode solicitar sua liberação, mas não deve tratar a simples solicitação como garantia automática de que não haverá consequências relacionadas ao aviso.
Por esse motivo, a formulação:
“Solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio”
é geralmente mais adequada do que:
“Informo que não cumprirei o aviso prévio e não autorizo desconto.”
A primeira frase apresenta um pedido que poderá ser analisado pela empresa.
Além disso, quando a situação envolver particularidades previstas em convenção coletiva ou outras normas aplicáveis, o trabalhador deve verificar essas regras antes de concluir como ficará o acerto.
Se a empresa me liberar do aviso, haverá desconto?
Esse ponto merece atenção porque não é adequado presumir o resultado sem analisar como ocorreu a dispensa e quais normas são aplicáveis.
Se você solicitou a dispensa e a empresa concordou, peça ao RH que esclareça como o aviso será registrado e quais serão os reflexos no cálculo da rescisão.
Essa confirmação é especialmente importante quando existe convenção coletiva aplicável à categoria.
Antes de assinar os documentos rescisórios, confira os valores apresentados e tire dúvidas sobre eventuais descontos.
[Veja também: como funciona o aviso prévio no pedido de demissão]
Pedido de demissão por novo emprego dispensa automaticamente o aviso?
Não é recomendável assumir que apresentar uma nova proposta de trabalho elimina automaticamente o aviso prévio em qualquer situação.
Existem regras legais e também podem existir disposições coletivas aplicáveis a determinadas categorias.
Por isso, se você conseguiu um novo emprego, informe a situação ao RH e solicite formalmente sua liberação.
Você pode escrever:
“Em razão de nova oportunidade profissional com início previsto para [data], solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.”
Se necessário, apresente os documentos solicitados e verifique as regras da categoria profissional.
Precisa escrever o motivo na carta de demissão?
Em uma carta simples, não é necessário apresentar uma justificativa extensa.
O trabalhador pode informar apenas que está pedindo demissão e solicitando a dispensa do aviso.
Caso queira, pode mencionar genericamente:
“por motivos pessoais”
ou:
“em razão de uma nova oportunidade profissional”.
Evite inserir acusações, discussões ou reclamações desnecessárias na carta.
Se existir um problema trabalhista que precise ser formalmente registrado, pode ser mais adequado documentá-lo separadamente e buscar orientação específica.
Carta de demissão sem cumprir aviso pode ser escrita à mão?
A empresa pode orientar o empregado sobre o formato utilizado internamente.
Em alguns casos, o RH pode solicitar uma declaração escrita e assinada pelo próprio trabalhador. Em outros, pode fornecer um modelo ou aceitar outro formato documental.
Portanto, antes de imprimir um modelo encontrado na internet, pergunte:
“Qual é o procedimento da empresa para formalizar meu pedido de demissão?”
Assim, você evita preparar um documento que posteriormente precisará ser refeito.
Posso mandar o pedido de demissão pelo WhatsApp?
O WhatsApp pode ser utilizado para iniciar a comunicação com o gestor ou RH, especialmente quando já funciona como canal profissional entre as partes.
Uma mensagem possível é:
“Olá, [nome]. Gostaria de comunicar minha decisão de pedir demissão do cargo de [cargo]. Por motivos pessoais, também gostaria de solicitar a dispensa do cumprimento do aviso prévio. Poderia me orientar sobre os procedimentos necessários para formalizar meu desligamento?”
Essa abordagem tem uma vantagem: além de comunicar a decisão, solicita orientação sobre a formalização.
Evite simplesmente mandar:
“Estou pedindo demissão e amanhã não volto.”
Uma mensagem desse tipo não esclarece como ficará o aviso nem demonstra preocupação com os procedimentos necessários.
Modelo de mensagem para pedir demissão sem cumprir aviso pelo WhatsApp
Se você deseja algo mais cordial, pode utilizar:
“Olá, [nome], tudo bem? Gostaria de comunicar que tomei a decisão de encerrar meu ciclo profissional na empresa e solicitar meu desligamento. Por [motivos pessoais/uma nova oportunidade profissional], gostaria também de solicitar a dispensa do cumprimento do aviso prévio. Agradeço pela oportunidade e por todo o aprendizado durante esse período. Poderia me orientar sobre como devo formalizar o pedido junto ao RH?”
O texto pode ser adaptado ao grau de formalidade da relação entre trabalhador e gestor.
O que recebo se pedir demissão e não cumprir aviso?
No pedido de demissão, o trabalhador pode ter valores a receber referentes às verbas cabíveis ao seu caso, como saldo salarial, férias e 13º proporcional, entre outras parcelas eventualmente devidas.
Entretanto, também podem existir descontos, inclusive aqueles relacionados ao aviso prévio quando aplicáveis.
Além disso, o pedido de demissão possui consequências diferentes de uma dispensa sem justa causa promovida pelo empregador.
Portanto, não é correto simplesmente pegar o salário mensal e considerar que esse será o valor do acerto.
O cálculo depende de fatores como remuneração, período trabalhado, férias, 13º, aviso e outros elementos do contrato.
A empresa pode descontar mais do que o valor da rescisão?
Os limites e a forma dos descontos rescisórios dependem das normas trabalhistas aplicáveis e da composição das verbas do caso concreto.
A CLT também estabelece regras específicas relacionadas à compensação no pagamento da rescisão.
Por isso, se o trabalhador receber um demonstrativo com descontos que não compreende, deve solicitar ao RH a discriminação dos valores antes de concluir que o cálculo está correto ou incorreto.
Em situações de dúvida ou divergência, sindicato ou profissional especializado em Direito do Trabalho pode analisar o caso concreto.
Pedido de demissão é diferente de acordo para sair da empresa?
Sim.
Não confunda o pedido de demissão com a extinção do contrato por acordo entre empregado e empregador prevista no art. 484-A da CLT.
No pedido de demissão, a iniciativa de sair parte do trabalhador.
Já a extinção por acordo possui regras próprias e depende de concordância entre empregado e empregador.
Não é adequado apresentar um pedido de demissão esperando que ele seja automaticamente transformado em outra modalidade de desligamento.
[Veja também: acordo trabalhista para sair da empresa]
Posso desistir depois de entregar a carta de demissão?
Depois de formalizar o pedido, não é prudente presumir que basta informar que mudou de ideia para cancelar unilateralmente todo o processo.
Se houver arrependimento, converse imediatamente com o empregador e verifique a situação do desligamento.
Quanto mais cedo isso ocorrer, maior a possibilidade prática de discutir alternativas antes da conclusão da rescisão.
Não assine documentos sem compreender o conteúdo.
O que conferir antes de entregar o pedido de demissão?
Antes de formalizar a saída, verifique a data em que pretende encerrar as atividades e pense nas consequências financeiras de não cumprir o aviso.
Também vale conferir se existe convenção coletiva aplicável à sua categoria e se há alguma regra específica relacionada à situação.
Se você está saindo para começar em outro emprego, confirme a data efetiva de admissão antes de encerrar o vínculo atual.
Promessas informais de contratação podem mudar.
Quando possível, tenha segurança sobre a nova oportunidade antes de tomar uma decisão definitiva.
Qual modelo de pedido de demissão sem cumprir aviso usar?
Para a maioria das situações, um documento simples resolve:
PEDIDO DE DEMISSÃO
À [nome da empresa],
Por meio desta, comunico formalmente meu pedido de demissão do cargo de [cargo]. Solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio e peço orientações quanto aos procedimentos necessários para formalização do meu desligamento.
Agradeço pela oportunidade e pelos conhecimentos adquiridos durante minha permanência na empresa.
[Cidade], [data].
__________________________________
[Nome completo]
Esse modelo de pedido de demissão sem cumprir aviso prévio registra claramente a intenção do empregado sem presumir que a solicitação de dispensa foi automaticamente aceita.
Antes de entregar a carta, converse com o RH sobre o aviso e confirme os possíveis reflexos no acerto rescisório. Dessa maneira, você consegue tomar a decisão sabendo com maior clareza como será realizado o encerramento do contrato de trabalho.
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