Validar certidão: como verificar autenticidade e saber se o documento é verdadeiro

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Validar certidão significa verificar se o documento apresentado é autêntico e corresponde a uma certidão realmente emitida pelo órgão, cartório ou instituição responsável. Atualmente, muitas certidões podem ser validadas pela internet utilizando um código de autenticação, código hash, QR Code, número da certidão ou outras informações presentes no próprio documento.

O procedimento exato depende do tipo de certidão. Uma certidão de nascimento, por exemplo, não necessariamente será validada no mesmo sistema utilizado para uma certidão de antecedentes criminais ou uma certidão negativa de débitos.

Por isso, o primeiro passo é descobrir quem emitiu a certidão.

O que significa validar uma certidão?

A validação serve para conferir a autenticidade do documento.

Imagine que uma pessoa envie uma certidão em PDF para uma empresa.

Visualmente, o arquivo pode parecer verdadeiro. Entretanto, somente olhar o logotipo, assinatura ou formatação não garante que o documento realmente foi emitido pelo órgão indicado.

A validação eletrônica permite consultar informações registradas no sistema oficial.

Dependendo do emissor, o resultado pode confirmar dados como:

número da certidão;

data de emissão;

titular;

validade;

conteúdo;

código de autenticação;

situação do documento.

Em alguns sistemas, a própria certidão original é exibida novamente para comparação.

Como validar certidão pela internet?

Embora cada instituição tenha seu próprio procedimento, normalmente a validação segue alguns passos básicos.

Primeiro, abra a certidão e procure informações como:

código de validação;

código de autenticidade;

chave de segurança;

hash;

número da certidão;

número do protocolo;

QR Code.

Depois, identifique o órgão que aparece como emissor.

Acesse diretamente o portal oficial dessa instituição e procure opções como:

Validar certidão

Verificar autenticidade

Autenticar documento

Validação de documentos

Consultar certidão

Informe o código solicitado.

Se a certidão for autêntica e o sistema ainda mantiver aquele documento disponível para consulta, os dados apresentados deverão ser compatíveis com o documento recebido.

Onde fica o código para validar certidão?

Depende do documento.

O código pode aparecer:

no rodapé;

no cabeçalho;

ao lado da assinatura eletrônica;

próximo ao QR Code;

na última página;

na área denominada “autenticidade”;

na seção de validação.

Algumas certidões possuem códigos longos formados por letras e números.

Outras utilizam números de protocolo ou códigos hash.

Se você recebeu uma certidão digital, procure especialmente frases como:

“Para verificar a autenticidade deste documento…”

“Código de validação…”

“Chave de autenticidade…”

“Consulte a autenticidade…”

Normalmente, o próprio documento informa qual informação deve ser utilizada para conferência.

Como validar certidão de nascimento?

Certidões eletrônicas do Registro Civil podem possuir mecanismos de verificação de autenticidade.

O Conselho Nacional de Justiça orienta que a autenticidade de uma certidão eletrônica pode ser conferida utilizando o código hash do documento no serviço de validação correspondente do Registro Civil.

O procedimento consiste basicamente em acessar o serviço de validação de certidão digital e inserir o hash indicado na certidão.

Esse mecanismo é importante porque permite verificar eletronicamente se o documento corresponde ao emitido pelo sistema.

Como validar certidão de casamento?

A lógica é semelhante à utilizada nas demais certidões eletrônicas do Registro Civil.

Certidões de casamento emitidas eletronicamente podem possuir código destinado à verificação de autenticidade.

Ao receber o documento, localize o código hash ou a informação de validação.

Depois, utilize o serviço oficial indicado na própria certidão.

Esse cuidado é particularmente importante quando o documento é utilizado em processos administrativos, contratos, procedimentos bancários ou outras situações nas quais o estado civil precisa ser comprovado.

Como validar certidão de óbito?

A certidão de óbito também integra os documentos do Registro Civil.

Quando emitida eletronicamente e acompanhada de mecanismo de autenticação, sua validade pode ser conferida pelo serviço correspondente.

É importante diferenciar uma certidão eletrônica original de uma simples digitalização.

Uma fotografia ou arquivo escaneado de uma certidão física não necessariamente possui os mesmos mecanismos de validação eletrônica de um documento originalmente emitido em formato digital.

Por isso, verifique a origem do arquivo recebido.

Como validar certidão do Registro Civil?

Para certidões eletrônicas do Registro Civil, o CNJ orienta a utilização do serviço de validação da plataforma do Registro Civil.

O usuário deve procurar a opção destinada a validar certidão digital ou eletrônica e informar o código hash constante no documento.

Esse procedimento pode ser utilizado para confirmar a autenticidade da certidão apresentada.

O código hash funciona como um elemento de identificação e verificação daquele documento eletrônico.

Se houver qualquer divergência entre o arquivo recebido e as informações apresentadas pelo sistema, é recomendável confirmar a situação diretamente com o emissor.

Certidão digital tem validade?

Sim. Uma certidão eletrônica regularmente emitida pode possuir validade jurídica.

Não se deve considerar um documento inválido simplesmente porque ele está em formato eletrônico e não foi impresso em papel de segurança tradicional.

A digitalização dos serviços públicos e notariais tornou comum a emissão de documentos eletrônicos com mecanismos próprios de autenticação.

O mais importante é verificar se o documento realmente foi emitido pela instituição competente e se sua autenticidade pode ser confirmada pelos meios disponibilizados pelo emissor.

Como validar certidão de antecedentes criminais?

A Polícia Federal disponibiliza serviço específico para validar Certidão de Antecedentes Criminais emitida por ela.

A conferência é feita utilizando os dados solicitados pelo sistema oficial.

Entre as informações necessárias está o número da certidão.

Depois da validação, o sistema pode apresentar uma certidão correspondente àquela que foi originalmente emitida.

Isso permite comparar o documento recebido com as informações existentes no sistema.

Portanto, se você recebeu uma certidão de antecedentes da Polícia Federal em PDF, não precisa confiar apenas na aparência do arquivo.

É possível utilizar o mecanismo oficial de validação.

Como validar uma certidão negativa?

A expressão certidão negativa pode se referir a diferentes documentos.

Existem, por exemplo:

certidões negativas tributárias;

certidões judiciais;

certidões trabalhistas;

certidões municipais;

certidões estaduais;

certidões federais;

certidões relacionadas a empresas.

Por isso, antes de procurar o validador, veja qual órgão aparece na certidão.

Uma certidão tributária estadual deve ser conferida no sistema correspondente ao órgão fazendário responsável.

Uma certidão judicial, por outro lado, normalmente deve ser verificada no portal do tribunal emissor.

Como validar certidão negativa de débitos?

Primeiro, identifique qual tipo de débito está sendo certificado.

A certidão pode estar relacionada a débitos federais, estaduais, municipais ou outros tipos de obrigação.

Depois, acesse o portal oficial do órgão que emitiu o documento.

Procure a opção de autenticação ou validação.

Dependendo do sistema, poderão ser solicitados dados como:

CPF;

CNPJ;

número da certidão;

código de controle;

chave de autenticidade.

Nunca utilize apenas um site aleatório encontrado na internet para validar documentos fiscais.

Prefira sempre o domínio oficial do órgão emissor.

Como validar documento emitido pela Receita Federal?

A Receita Federal possui mecanismos para validação de documentos digitais emitidos por seus sistemas.

O serviço e-AssinaRFB, por exemplo, permite verificar a autenticidade e a integridade de documento digital emitido pela Receita Federal a partir do código de localização correspondente.

O sistema mantém uma cópia exata do documento emitido para permitir a conferência de sua integridade.

Portanto, quando o documento possuir código de validação da Receita Federal, utilize o sistema oficial indicado pelo próprio órgão.

Como validar certidão estadual?

As Secretarias Estaduais da Fazenda e outros órgãos estaduais podem possuir sistemas próprios.

O procedimento varia de um estado para outro.

Normalmente, o usuário deverá informar o número da certidão e, em determinados sistemas, CPF ou CNPJ.

Por exemplo, existem Secretarias da Fazenda que disponibilizam uma área específica chamada Validação de Certidões, destinada justamente a confirmar documentos anteriormente emitidos.

Por isso, sempre procure o portal oficial do estado correspondente.

Como validar certidão municipal?

Também existem certidões emitidas por prefeituras.

Elas podem estar relacionadas a:

IPTU;

ISS;

débitos municipais;

tributos mobiliários;

tributos imobiliários;

cadastro de empresas;

regularidade fiscal.

Nesse caso, a validação deve ocorrer no sistema da própria prefeitura ou da Secretaria Municipal responsável.

Algumas administrações municipais permitem inserir o código de assinatura eletrônica ou código de verificação da certidão e apresentam imediatamente o resultado.

Como validar certidão judicial?

Certidões emitidas por tribunais também podem possuir mecanismos de autenticação.

Dependendo do tribunal, o documento poderá conter:

número da certidão;

código de autenticidade;

selo digital;

QR Code;

código de segurança.

Procure no próprio documento a instrução de validação.

Depois, acesse diretamente o portal oficial do tribunal correspondente.

Não presuma que uma certidão judicial é verdadeira apenas porque possui brasão, nome do tribunal ou aparência oficial.

Esses elementos visuais podem ser reproduzidos em documentos falsificados.

Como validar certidão de Junta Comercial?

As Juntas Comerciais também oferecem mecanismos para verificar documentos emitidos eletronicamente.

O procedimento varia conforme o estado.

Na Junta Comercial de Minas Gerais, por exemplo, a orientação oficial prevê formas de validação por visualização e por upload do documento.

Na validação por visualização, podem ser utilizados o número do protocolo e, quando aplicável, a chave de segurança encontrada no rodapé da certidão.

Já na validação por upload, o arquivo eletrônico é enviado ao sistema para verificação.

Outras Juntas Comerciais podem adotar procedimentos diferentes.

Por isso, utilize o portal da Junta que efetivamente emitiu o documento.

Como validar certidão pelo QR Code?

Muitas certidões modernas possuem QR Code.

Nesse caso, abra a câmera do celular ou um leitor compatível e aponte para o código.

Antes de inserir qualquer dado, observe cuidadosamente o endereço aberto.

O QR Code deve direcionar para um domínio legítimo relacionado ao órgão responsável.

Um documento falso pode conter um QR Code que leve a uma página falsa.

Portanto, o simples fato de o QR Code abrir algum site não comprova autenticidade.

Verifique o domínio.

Quando houver dúvida, feche a página e entre manualmente no site oficial do órgão para procurar a ferramenta de validação.

Como saber se uma certidão é falsa?

Alguns sinais justificam atenção.

Entre eles estão:

erros de português;

brasões distorcidos;

fontes diferentes no mesmo documento;

dados desalinhados;

CPF ou CNPJ incompatível;

datas contraditórias;

ausência de código de validação quando esse recurso normalmente existe;

QR Code direcionando para domínio desconhecido;

código que não é reconhecido pelo sistema oficial;

divergência entre o documento apresentado e o resultado da validação.

Entretanto, aparência estranha não é prova definitiva de falsidade.

Da mesma forma, aparência profissional não comprova autenticidade.

A confirmação mais segura deve ocorrer pelo sistema oficial do emissor.

Código de validação não funciona: o que fazer?

Primeiro, confira se o código foi digitado corretamente.

É comum confundir caracteres como:

0 e O;

1 e I;

5 e S.

Também verifique se espaços, pontos ou hífens devem ser digitados.

Se continuar sem funcionar, confira se você está utilizando o sistema correto.

Uma certidão pode ter sido emitida por outro órgão, tribunal ou unidade federativa.

Também pode existir limitação temporal para consulta eletrônica de determinados documentos.

Se todas as informações estiverem corretas e o sistema não reconhecer a certidão, entre em contato diretamente com o órgão emissor antes de aceitar o documento como autêntico.

Certidão vencida pode ser autêntica?

Sim.

Autenticidade e validade temporal são conceitos diferentes.

Uma certidão pode ser verdadeira e ter sido regularmente emitida, mas não ser mais aceita porque ultrapassou o período exigido para determinada finalidade.

Imagine uma instituição que solicite uma certidão expedida há no máximo 30 ou 90 dias.

Uma certidão emitida há um ano pode ser autêntica, mas não atender à exigência atual daquele procedimento.

Por isso, ao validar o documento, verifique também:

data de emissão;

eventual prazo informado;

exigência da instituição que receberá a certidão.

Toda certidão possui prazo de validade?

Não necessariamente.

O prazo depende do tipo de documento e da finalidade para a qual ele será utilizado.

Em determinadas situações, a própria certidão informa expressamente sua validade.

Em outras, a instituição que solicita o documento estabelece um período máximo desde a emissão.

Portanto, não existe uma regra universal dizendo que toda certidão vale 30, 60 ou 90 dias.

É necessário verificar o documento específico.

Certidão impressa a partir de PDF continua válida?

A resposta depende do tipo de certidão e das exigências do destinatário.

Um documento eletrônico pode possuir mecanismos de validação que continuam disponíveis mesmo depois de sua impressão.

Por exemplo, código de autenticação e QR Code podem permitir a conferência do conteúdo.

Entretanto, imprimir um arquivo não transforma automaticamente uma cópia em documento original físico.

Se a instituição exigir especificamente o arquivo eletrônico original, será necessário apresentar o PDF ou formato correspondente.

Posso validar certidão gratuitamente?

Muitos serviços de validação são gratuitos.

A validação de antecedentes criminais da Polícia Federal, por exemplo, é disponibilizada como serviço público digital.

Da mesma forma, diversos órgãos permitem consultar gratuitamente a autenticidade de certidões emitidas por seus sistemas.

Não confunda, porém, validar uma certidão já emitida com solicitar uma nova certidão.

A emissão de determinadas certidões pode possuir custos, enquanto a simples conferência de autenticidade pode ser gratuita.

É seguro validar certidão pela internet?

Sim, desde que seja utilizado o sistema oficial.

O maior cuidado deve ser com páginas falsas.

Golpistas podem criar páginas visualmente parecidas com portais governamentais ou cartorários para capturar informações pessoais.

Antes de preencher CPF, CNPJ, códigos ou outros dados:

confira o domínio;

evite links recebidos de remetentes desconhecidos;

procure o serviço diretamente no portal oficial;

não informe senha bancária;

não faça pagamento apenas para “liberar” uma suposta validação sem confirmar a cobrança.

Quando se tratar de serviço público federal, dê preferência aos canais oficiais do Governo Federal e do próprio órgão responsável.

Validação e emissão de certidão são a mesma coisa?

Não.

Emitir certidão significa gerar ou solicitar um novo documento.

Validar certidão significa conferir a autenticidade de um documento que já foi emitido.

Essa diferença é importante.

Se alguém enviar uma certidão para você, normalmente não é necessário emitir outra apenas para verificar se ela é verdadeira.

Primeiro procure o código de autenticidade e tente validá-la.

Se a conferência não for possível ou o documento estiver desatualizado para a finalidade pretendida, poderá ser necessário solicitar uma nova via.

Perguntas frequentes sobre validar certidão

Como validar uma certidão?

Identifique o órgão emissor, procure no documento o código de autenticação, hash, QR Code ou número da certidão e utilize o sistema oficial de validação disponibilizado pelo emissor.

Onde encontro o código de validação?

Normalmente no rodapé, cabeçalho, última página ou próximo ao QR Code. A localização depende do modelo utilizado pelo órgão emissor.

Como validar certidão de nascimento online?

Certidões eletrônicas do Registro Civil podem possuir código hash para verificação de autenticidade no serviço de validação correspondente.

Como validar certidão de casamento?

Verifique se a certidão eletrônica possui código hash ou outra informação de autenticação e utilize o serviço indicado pelo Registro Civil.

Como validar certidão de antecedentes criminais?

No caso da certidão emitida pela Polícia Federal, existe um serviço oficial de validação no qual são informados os dados solicitados, incluindo o número da certidão.

Como saber se uma certidão é verdadeira?

A maneira mais segura é verificar sua autenticidade diretamente no sistema oficial do órgão que aparece como emissor.

Posso validar certidão pelo QR Code?

Sim, quando o documento oferecer essa opção. Entretanto, confira se o QR Code direciona para o domínio oficial correto.

Se o código não funcionar, a certidão é falsa?

Não necessariamente. Pode existir erro de digitação, indisponibilidade do sistema, código incorreto ou outra questão técnica. Entretanto, a falha deve ser investigada antes de confiar no documento.

Uma certidão vencida é falsa?

Não. Um documento pode ser autêntico e, ao mesmo tempo, estar fora do prazo exigido para determinada finalidade.

Precisa pagar para validar certidão?

Depende do serviço, mas muitos órgãos disponibilizam gratuitamente a verificação de autenticidade de documentos já emitidos.

Conclusão

Para validar certidão, o procedimento mais seguro é identificar quem emitiu o documento e utilizar exclusivamente o sistema oficial desse órgão.

Não existe um único validador para todas as certidões brasileiras.

Certidões de nascimento, casamento e óbito podem utilizar mecanismos do Registro Civil. Certidões de antecedentes criminais possuem sistemas próprios. Receita Federal, tribunais, Secretarias da Fazenda, prefeituras e Juntas Comerciais também podem manter suas próprias ferramentas de autenticação.

Em geral, a certidão apresenta algum elemento que permite a conferência, como código hash, chave de segurança, código de autenticidade, número da certidão ou QR Code.

Também é importante diferenciar validade e autenticidade. Uma certidão pode ser verdadeira, mas estar antiga demais para a finalidade em que será utilizada.

Se o sistema oficial não reconhecer o documento ou apresentar informações diferentes da certidão recebida, não ignore a divergência. Confirme a situação diretamente com o órgão emissor antes de utilizar ou aceitar o documento.

Fontes

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), orientações sobre certidões eletrônicas do Registro Civil e validação por código hash.

Governo Federal e Polícia Federal, serviço oficial de validação de Certidão de Antecedentes Criminais.

Receita Federal do Brasil, serviços de validação e verificação da integridade de documentos digitais.

Órgãos públicos estaduais, municipais e Juntas Comerciais, conforme o tipo e a origem da certidão.

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