Quanto tempo demora um divórcio? Veja os prazos e o que pode atrasar o processo

Saber quanto tempo demora um divórcio é uma das principais dúvidas de quem decidiu terminar o casamento. Não existe, porém, um prazo único. Um divórcio consensual e sem grandes pendências pode ser concluído rapidamente, enquanto um processo litigioso envolvendo bens, filhos, guarda ou pensão alimentícia pode permanecer em andamento por meses ou até anos.

A duração depende principalmente de três fatores: se existe acordo entre os cônjuges, se o procedimento será judicial ou extrajudicial e quais questões precisam ser resolvidas. Além disso, uma disputa sobre patrimônio não significa necessariamente que o casal terá de continuar formalmente casado até o encerramento de todo o processo.

Quanto tempo demora um divórcio?

Um divórcio pode levar de poucos dias ou semanas a vários meses ou anos, dependendo do caso.

O divórcio consensual costuma ser mais rápido porque marido e mulher concordam com o fim do casamento e conseguem estabelecer conjuntamente as condições necessárias.

Já o divórcio litigioso ocorre quando existem divergências.

As partes podem discordar sobre questões como:

• divisão dos bens;
• guarda dos filhos;
• pensão alimentícia;
• convivência com os filhos;
• uso do imóvel;
• outras questões familiares.

Quanto mais pontos precisarem ser decididos pelo Judiciário, maior tende a ser a duração do processo.

Por isso, não existe uma resposta correta como “todo divórcio demora 30 dias”.

Quanto tempo demora um divórcio consensual?

O divórcio consensual tende a ser significativamente mais rápido.

Quando os dois cônjuges desejam o divórcio e concordam sobre as principais questões, não existe necessidade de o juiz solucionar um grande conflito entre eles.

No procedimento judicial, é apresentado o pedido contendo os termos do acordo.

O Código de Processo Civil disciplina o divórcio consensual nos artigos 731 e seguintes.

Quando houver filhos incapazes, o pedido consensual judicial deve abordar questões relacionadas à guarda, convivência e contribuição para criação e educação dos filhos.

A duração dependerá da unidade judicial responsável, da documentação apresentada e das características do processo.

Por isso, mesmo em um divórcio amigável, não existe garantia legal de conclusão em uma quantidade exata de dias.

Quanto tempo demora um divórcio no cartório?

Quando o casal preenche os requisitos para o divórcio extrajudicial, o procedimento pode ser muito mais rápido do que um processo judicial litigioso.

Como não existe uma disputa para o juiz resolver, a escritura pode ser preparada após a entrega e análise dos documentos necessários.

Dependendo do cartório e da situação, isso pode ocorrer em poucos dias.

Entretanto, não existe uma regra nacional determinando que todo divórcio extrajudicial será concluído em 24 horas, 3 dias ou 7 dias.

O tempo varia conforme a documentação, a existência de bens, a necessidade de recolhimento de tributos e os procedimentos da serventia.

A assistência de advogado continua sendo necessária no divórcio extrajudicial.

Divórcio em cartório sai no mesmo dia?

Pode acontecer em situações simples e com toda a documentação previamente organizada, mas não existe garantia de que o divórcio será concluído no mesmo dia.

O tabelionato precisa verificar os documentos e elaborar a escritura.

Quando existe partilha de bens, também podem surgir questões relacionadas à documentação patrimonial e aos tributos aplicáveis.

Por isso, o mais adequado é perguntar diretamente ao cartório escolhido qual é o prazo estimado depois da apresentação de todos os documentos.

O divórcio extrajudicial continua sendo, entretanto, uma alternativa potencialmente bastante rápida quando comparada a um processo litigioso.

Divórcio com filho menor demora mais?

Pode demorar mais, principalmente quando existe conflito sobre os direitos dos filhos.

Questões como guarda, convivência e pensão alimentícia precisam ser adequadamente resolvidas.

Porém, uma mudança importante promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2024 tornou desatualizada a afirmação de que qualquer casal com filho menor está absolutamente impedido de fazer divórcio em cartório.

A Resolução CNJ nº 571/2024 alterou as regras do procedimento extrajudicial.

Atualmente, o divórcio consensual pode ser realizado por escritura pública mesmo havendo filhos menores ou incapazes, desde que as questões relativas à guarda, convivência e alimentos já tenham sido previamente resolvidas judicialmente.

Portanto, ter filho menor, isoladamente, não determina quanto tempo o divórcio demorará.

Quanto tempo demora um divórcio com filhos?

O tempo dependerá principalmente de existir ou não conflito entre os pais.

Imagine um casal que concorde com o fim do casamento, guarda, convivência, pensão e demais questões.

Nesse cenário, existem menos controvérsias para solucionar.

Agora imagine outro casal no qual ambos querem a guarda exclusiva da criança, discordam sobre o valor da pensão e não conseguem estabelecer uma rotina de convivência.

O segundo processo provavelmente exigirá muito mais atuação judicial.

Podem existir audiências, produção de provas e outras providências.

Portanto, não é simplesmente a existência dos filhos que torna o divórcio demorado, mas principalmente a existência de conflitos que precisam ser solucionados.

Quanto tempo demora um divórcio litigioso?

O divórcio litigioso pode levar meses ou até anos, especialmente quando existem várias questões controvertidas.

Não é possível estabelecer um prazo único.

O processo pode envolver citação do outro cônjuge, apresentação de defesa, manifestações das partes, produção de documentos, audiências, perícias e outras provas.

Além disso, decisões podem ser questionadas por meio dos recursos cabíveis.

A velocidade do próprio tribunal também influencia.

Por isso, dois divórcios litigiosos aparentemente semelhantes podem apresentar durações bastante diferentes.

Se uma pessoa não quiser o divórcio, quanto tempo demora?

O outro cônjuge não pode obrigar uma pessoa a permanecer casada simplesmente porque não aceita o fim do relacionamento.

A Emenda Constitucional nº 66/2010 modificou o § 6º do artigo 226 da Constituição e simplificou o divórcio no Brasil.

Não é mais necessário cumprir os antigos períodos de separação para posteriormente pedir o divórcio.

Também não é necessário demonstrar culpa do outro pelo fim do casamento.

Assim, a resistência de um dos cônjuges pode criar dificuldades processuais, mas não cria um direito de impedir definitivamente o divórcio.

É preciso esperar dois anos para se divorciar?

Não.

Essa informação ainda aparece em conteúdos antigos, mas está desatualizada.

Antes da Emenda Constitucional nº 66/2010, existiam requisitos temporais relacionados à separação e ao divórcio.

A Constituição atualmente estabelece simplesmente:

“O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.”

Portanto, não existe atualmente uma regra geral exigindo que o casal fique separado por dois anos antes de poder se divorciar.

Também não é necessário permanecer separado judicialmente por determinado período para depois converter a separação em divórcio.

Quanto tempo de casado precisa ter para pedir divórcio?

Não existe um período mínimo de casamento.

Uma pessoa não precisa permanecer casada por seis meses, um ano ou dois anos para poder pedir divórcio.

Se o casamento terminou, é possível buscar sua dissolução independentemente do tempo transcorrido desde a celebração.

Assim, juridicamente, um casamento relativamente recente também pode ser dissolvido.

A duração da relação pode ter importância para outras discussões concretas, mas não cria um prazo mínimo geral para o direito ao divórcio.

Precisa estar separado antes de pedir o divórcio?

Não.

Também não existe necessidade de comprovar um período anterior de separação de fato.

Os cônjuges podem decidir pelo divórcio e iniciar o procedimento adequado.

Essa mudança tornou o sistema brasileiro muito mais simples em comparação com o modelo existente antes da Emenda Constitucional nº 66/2010.

Portanto, quem decidiu terminar o casamento não precisa esperar completar determinado período morando em casas diferentes.

O divórcio pode sair antes da divisão dos bens?

Sim.

Essa é uma questão particularmente importante quando a partilha patrimonial é complexa.

O Código de Processo Civil prevê expressamente, no contexto do divórcio consensual, que se os cônjuges não chegarem a acordo sobre a partilha dos bens, ela poderá ser realizada depois da homologação do divórcio.

Isso significa que a dificuldade de decidir quem ficará com determinado imóvel, veículo ou investimento não precisa necessariamente manter as pessoas casadas.

O vínculo matrimonial e a partilha patrimonial são questões que podem ser tratadas em momentos distintos conforme o procedimento aplicável.

Posso me divorciar e discutir os bens depois?

Sim.

A possibilidade de realizar a partilha posteriormente é expressamente reconhecida pelo Código de Processo Civil.

Isso pode ser especialmente útil quando os cônjuges concordam que desejam terminar o casamento, mas ainda não chegaram a um consenso sobre patrimônio.

Imagine um casal que possui uma casa, uma empresa e investimentos.

A avaliação desses bens pode exigir bastante tempo.

Não seria razoável obrigar as pessoas a permanecer formalmente casadas durante todo esse período apenas porque a discussão patrimonial ainda não terminou.

Por isso, dependendo do caso, o divórcio pode ser decretado e a partilha continuar posteriormente.

Dá para pedir divórcio imediatamente no processo litigioso?

O divórcio é atualmente compreendido como um direito que não depende da concordância do outro cônjuge.

Por isso, existem situações nas quais é possível pedir que o vínculo matrimonial seja dissolvido antes da solução das demais controvérsias.

O Código de Processo Civil também admite o julgamento antecipado parcial do mérito quando parte da controvérsia estiver em condições de ser decidida separadamente.

Na prática, essa técnica pode ser relevante para evitar que discussões demoradas sobre outros assuntos impeçam o encerramento formal do casamento.

A aplicação concreta, entretanto, depende da situação processual e da decisão judicial.

O juiz pode negar o divórcio porque o outro não concorda?

A simples vontade de permanecer casado não é suficiente para impedir indefinidamente o divórcio pretendido pelo outro cônjuge.

O casamento não pode ser transformado em uma obrigação permanente contra a vontade de uma das pessoas.

Podem continuar existindo discussões sobre bens, filhos e obrigações financeiras.

Essas questões precisam ser solucionadas.

Entretanto, elas não significam que alguém possua um direito de veto permanente ao término do casamento.

O que faz um divórcio demorar?

Vários fatores podem aumentar a duração do procedimento.

Um dos principais é a ausência de consenso.

Também podem causar demora:

dificuldade de localizar o outro cônjuge para citação;

disputa sobre guarda;

divergências sobre pensão;

grande quantidade de patrimônio;

necessidade de avaliar imóveis ou empresas;

discussão sobre quais bens pertencem ao casal;

produção de provas;

audiências;

recursos;

documentação incompleta;

elevado volume de processos na vara responsável.

Portanto, muitas vezes a demora não está relacionada ao divórcio propriamente dito, mas às questões que acompanham a separação.

Quanto tempo demora um divórcio sem bens?

Um divórcio sem bens tende a ser mais simples porque elimina uma das principais fontes de conflito.

Se também não houver divergências relacionadas aos filhos e os dois cônjuges concordarem com o fim do casamento, o procedimento pode ser relativamente rápido.

Quando estiverem preenchidos os requisitos para utilização da via extrajudicial, o divórcio em cartório pode simplificar ainda mais o procedimento.

Ainda assim, não existe prazo nacional obrigatório.

A duração dependerá da documentação e do procedimento escolhido.

Quanto tempo demora um divórcio sem filhos?

Quando não existem filhos menores ou incapazes e há consenso, o procedimento pode ser bastante simples.

Se os demais requisitos estiverem presentes, os cônjuges podem utilizar a via extrajudicial.

A escritura pública de divórcio é realizada com assistência de advogado.

Quando não existem bens para dividir ou toda a partilha já está definida, o procedimento tende a ser ainda mais simples.

Por isso, um divórcio consensual sem filhos e sem patrimônio complexo está entre as situações que podem ser resolvidas mais rapidamente.

Quanto tempo demora um divórcio pela Defensoria Pública?

Não existe um prazo específico apenas porque o processo está sendo acompanhado pela Defensoria Pública.

O tempo dependerá do procedimento, das controvérsias existentes e da unidade judicial.

Além disso, pode existir um período anterior para atendimento, análise dos documentos e preparação da ação.

A Defensoria Pública presta assistência jurídica às pessoas que atendem aos critérios da instituição.

Quem pretende utilizar o serviço deve consultar a Defensoria de seu estado para verificar documentos, critérios de atendimento e forma de agendamento.

Quanto custa um divórcio?

O custo depende da modalidade utilizada.

Podem existir honorários advocatícios, custas judiciais, emolumentos do cartório e despesas relacionadas à partilha.

Quando há patrimônio, também podem surgir questões tributárias dependendo da forma como a divisão é realizada.

Por isso, não existe um preço único para o divórcio no Brasil.

Pessoas sem condições de arcar com as despesas podem verificar se possuem direito à gratuidade da Justiça e à assistência da Defensoria Pública.

Precisa de advogado para fazer divórcio?

Sim.

Tanto no divórcio judicial quanto no extrajudicial existe necessidade de assistência jurídica.

No divórcio em cartório, a escritura deve contar com assistência de advogado ou defensor público.

Quando existe consenso, os cônjuges podem, nas condições juridicamente adequadas, ser assistidos por um mesmo profissional.

Quando existe conflito de interesses, cada parte pode possuir sua própria representação.

Quais documentos são necessários para o divórcio?

A documentação varia conforme o caso.

Normalmente são necessários documentos pessoais dos cônjuges e a certidão de casamento.

Quando existem filhos, também serão necessários documentos correspondentes.

Se houver patrimônio, poderão ser exigidos documentos de imóveis, veículos, contas, investimentos, empresas e outros bens.

No divórcio extrajudicial, a Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça estabelece regras sobre os documentos apresentados ao tabelionato.

Ter toda a documentação organizada pode evitar exigências posteriores e reduzir a demora.

Divórcio online demora menos?

O uso de ferramentas eletrônicas pode facilitar etapas do procedimento, mas não elimina as exigências legais.

Atos judiciais podem tramitar eletronicamente e os serviços notariais também possuem recursos digitais.

Entretanto, um divórcio litigioso continuará exigindo solução das controvérsias existentes, mesmo que o processo seja eletrônico.

Por isso, “divórcio online” não significa automaticamente “divórcio imediato”.

O principal fator para a velocidade continua sendo a complexidade do caso e o grau de consenso.

Como fazer o divórcio sair mais rápido?

Quando existe possibilidade de diálogo seguro, construir um acordo completo costuma ser uma das formas mais eficazes de reduzir a duração.

Também ajuda reunir previamente todos os documentos necessários.

Se houver uma discussão patrimonial complexa, pode ser interessante avaliar juridicamente a possibilidade de decretar o divórcio e deixar a partilha para um momento posterior.

Quando existem filhos, definir adequadamente guarda, convivência e alimentos também reduz pontos de conflito.

Entretanto, rapidez não deve ser obtida à custa de aceitar um acordo patrimonial ou familiar prejudicial.

Depois que o juiz decreta o divórcio, já estou divorciado?

A decretação judicial do divórcio dissolve o vínculo matrimonial, mas ainda existem providências relacionadas ao registro dessa mudança.

A decisão precisa produzir os efeitos correspondentes e o divórcio deve ser levado ao registro civil para atualização da certidão de casamento, conforme o procedimento aplicável.

Depois da averbação, a certidão passa a refletir a nova situação civil.

Por isso, quem precisa comprovar oficialmente o divórcio deve verificar se a averbação foi realizada.

Quanto tempo demora para averbar o divórcio?

O prazo da averbação pode variar conforme a forma pela qual o divórcio ocorreu e o cartório responsável.

Depois de concluído o procedimento, os documentos necessários precisam chegar ao Registro Civil onde está registrado o casamento.

A atualização pode ser relativamente rápida, mas não existe uma quantidade única de dias aplicável a todos os cartórios e situações.

Quem precisa da certidão atualizada com urgência deve consultar diretamente o Registro Civil responsável.

Quando posso casar novamente depois do divórcio?

Depois de juridicamente dissolvido o casamento e regularizada a situação registral, a pessoa poderá iniciar o procedimento para um novo casamento, observando os requisitos legais.

É importante que a certidão de casamento esteja devidamente atualizada.

O fato de ainda existirem discussões sobre patrimônio do casamento anterior não significa necessariamente que a pessoa continuará casada.

Como vimos, a partilha pode ocorrer posteriormente em determinadas situações.

Divórcio litigioso pode virar consensual?

Sim.

O fato de um processo começar litigioso não significa que as partes precisam permanecer em conflito até o final.

Os cônjuges podem chegar a um acordo durante a tramitação.

Isso pode acontecer após negociações entre advogados, mediação ou tentativa de conciliação.

Se o acordo solucionar parte ou todas as controvérsias, o processo pode ser simplificado.

Por isso, um divórcio que inicialmente parecia que demoraria anos pode terminar antes se houver composição entre as partes.

Perguntas frequentes sobre quanto tempo demora um divórcio

Divórcio demora 30 dias?

Pode acontecer, mas não existe uma regra determinando que todo divórcio termine em 30 dias. Alguns são concluídos antes e outros demoram muito mais.

Qual é o divórcio mais rápido?

Em geral, o divórcio consensual extrajudicial está entre as modalidades mais rápidas quando todos os requisitos para sua realização estão presentes.

Divórcio em cartório demora quanto tempo?

Pode ser concluído em poucos dias em situações simples, mas o prazo varia conforme o cartório, os documentos e a existência de patrimônio.

Quanto tempo demora um divórcio litigioso?

Pode durar meses ou anos. A duração depende da quantidade de controvérsias, provas, audiências, recursos e da velocidade do Judiciário.

Precisa esperar dois anos para pedir divórcio?

Não. Essa exigência deixou de existir após a Emenda Constitucional nº 66/2010.

O outro cônjuge pode negar o divórcio?

A discordância do outro não cria um direito de impedir permanentemente o fim do casamento.

É possível divorciar sem dividir os bens?

Sim. A legislação admite que a partilha seja realizada posteriormente em determinadas situações.

Quem tem filho menor pode fazer divórcio em cartório?

Sim, atualmente existe essa possibilidade no divórcio consensual, desde que as questões relativas à guarda, convivência e alimentos dos filhos menores ou incapazes tenham sido previamente resolvidas judicialmente, conforme as regras do CNJ.

Precisa comparecer a uma audiência para se divorciar?

Nem todo divórcio exige audiência. A necessidade dependerá do procedimento e das circunstâncias do processo.

Divórcio consensual é mais rápido?

Em geral, sim. Quando não existem conflitos para o juiz resolver, o procedimento tende a ser mais simples.

Conclusão

A resposta para quanto tempo demora um divórcio varia muito. Um procedimento consensual, especialmente quando pode ser realizado extrajudicialmente, pode ser concluído em poucos dias ou semanas. Já um divórcio litigioso complexo pode permanecer em andamento por meses ou anos.

O fator que mais influencia o prazo normalmente não é o simples pedido de divórcio, mas as controvérsias relacionadas a patrimônio, guarda, convivência, pensão alimentícia e produção de provas.

Também é importante lembrar que não é mais necessário esperar dois anos para se divorciar. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, os antigos requisitos temporais foram eliminados.

Além disso, uma disputa sobre a divisão dos bens não precisa necessariamente impedir a dissolução do casamento. O Código de Processo Civil admite que a partilha seja realizada posteriormente em determinadas situações.

Assim, quem deseja um divórcio mais rápido deve verificar qual procedimento é adequado, organizar a documentação e, quando possível e seguro, buscar consenso sobre as questões familiares e patrimoniais.

Fontes

Presidência da República — Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 226, § 6º, sobre a dissolução do casamento pelo divórcio.

Presidência da República — Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou as regras constitucionais do divórcio e eliminou os antigos requisitos temporais.

Presidência da República — Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialmente artigos 356 e 731 a 733.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — Resolução nº 35/2007, que disciplina atos extrajudiciais relacionados a divórcio, separação e inventário.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — Resolução nº 571/2024, que atualizou as regras para procedimentos extrajudiciais, inclusive em situações envolvendo filhos menores ou incapazes.

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