Anuidade OAB-MA: valor, vencimento, descontos e como pagar

A anuidade OAB-MA é a contribuição anual cobrada dos advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão. Em 2026, o valor integral da anuidade para a advocacia foi estabelecido em R$ 959,00, conforme as regras divulgadas pela própria OAB Maranhão.

Além do valor normal, existem condições diferenciadas para determinados profissionais, como integrantes da Jovem Advocacia, estagiários e advocacia 70+.

A OAB-MA também pode estabelecer descontos para pagamento antecipado, parcelamento e campanhas temporárias para regularização de anuidades atrasadas.

Por isso, quem deseja saber quanto custa a anuidade da OAB no Maranhão precisa observar não apenas o valor integral, mas também a data de pagamento e a situação específica de sua inscrição.

Qual o valor da anuidade OAB-MA?

Para o exercício de 2026, a anuidade OAB-MA foi fixada em R$ 959,00 para advogados e advogadas regularmente inscritos.

Esse é o valor integral estabelecido para o exercício.

No início de 2026, entretanto, a OAB Maranhão ofereceu condições diferenciadas para quem realizasse o pagamento antecipadamente.

Portanto, alguns profissionais podem ter pago valores inferiores ao valor integral devido aos descontos disponíveis naquele período.

Quanto é a anuidade da OAB Maranhão em 2026?

O valor integral é de R$ 959,00.

A OAB-MA divulgou esse valor em janeiro de 2026 ao apresentar as condições da anuidade daquele exercício.

A Resolução nº 012/2025 estabeleceu as regras aplicáveis, incluindo formas de parcelamento, descontos e condições especiais para determinadas categorias.

É importante utilizar o valor correspondente ao exercício atual, porque a anuidade pode ser reajustada de um ano para outro.

Quando vence a anuidade OAB-MA 2026?

O vencimento divulgado pela OAB Maranhão para a anuidade de 2026 foi 31 de março de 2026.

Antes dessa data, foram oferecidas condições especiais para pagamento antecipado.

Quem deixou passar o vencimento deve consultar sua situação financeira atual, pois o valor e as condições para regularização podem ser diferentes daqueles disponíveis no começo do ano.

Qual era o desconto da OAB-MA para pagamento à vista?

Para a anuidade de 2026, a OAB Maranhão estabeleceu descontos para pagamento antecipado fora da modalidade de recorrência.

Quem pagasse à vista até 31 de janeiro de 2026 tinha direito a 10% de desconto.

Para pagamento à vista até 28 de fevereiro de 2026, o desconto era de 5%.

Esses eram descontos vinculados às respectivas datas.

Depois do encerramento desses períodos, não é correto aplicar automaticamente os mesmos percentuais.

Quanto ficava a OAB-MA com 10% de desconto?

Considerando o valor integral de R$ 959,00, um desconto de 10% corresponde a R$ 95,90.

Assim, o pagamento ficava em aproximadamente R$ 863,10.

Essa condição estava vinculada ao prazo de pagamento antecipado divulgado pela OAB-MA.

Portanto, não significa que R$ 863,10 seja o valor normal da anuidade.

O valor integral estabelecido para 2026 é R$ 959,00.

Quanto ficava com 5% de desconto?

Um desconto de 5% sobre R$ 959,00 corresponde a R$ 47,95.

Assim, o valor seria de aproximadamente R$ 911,05.

Novamente, essa condição estava relacionada ao período específico de pagamento antecipado.

Quem está pagando posteriormente deve consultar o valor atualizado diretamente no sistema da OAB-MA.

Dá para parcelar a anuidade OAB-MA?

Sim.

A OAB Maranhão disponibilizou diferentes possibilidades de parcelamento para a anuidade de 2026.

Uma das principais novidades foi a modalidade de pagamento por recorrência no cartão de crédito.

Na modalidade divulgada no começo do exercício, a advocacia em geral poderia realizar o pagamento em 12 parcelas de R$ 79,90, desde que a adesão fosse feita dentro do prazo estabelecido.

Também foram oferecidas alternativas de parcelamento por boleto.

As condições atuais devem ser verificadas no momento do pagamento, principalmente quando a anuidade já está vencida.

O que é pagamento recorrente da OAB-MA?

A recorrência funciona de maneira semelhante a uma assinatura.

Em vez de utilizar de uma só vez o limite correspondente a todo o valor parcelado no cartão, são realizadas cobranças periódicas.

A OAB-MA destacou justamente essa característica ao lançar a modalidade para 2026.

Para a advocacia em geral, foram divulgadas 12 parcelas mensais de R$ 79,90.

Entretanto, a adesão a essa condição possuía prazo próprio.

Portanto, quem pretende pagar agora deve consultar quais modalidades continuam disponíveis.

Jovem advogado paga menos na OAB-MA?

A OAB Maranhão possui condições diferenciadas para a Jovem Advocacia.

Para 2026, foram estabelecidos descontos progressivos conforme o ano de inscrição.

Nas condições divulgadas pela seccional para pagamento dentro do período correspondente, os descontos eram de:

5% para inscritos em 2021;

10% para inscritos em 2022;

15% para inscritos em 2023;

20% para inscritos em 2024;

30% para inscritos em 2025.

Esses percentuais estavam vinculados às regras específicas da anuidade de 2026.

Como funciona a anuidade da Jovem Advocacia?

O objetivo é reduzir o custo para profissionais nos primeiros anos de inscrição.

O percentual de desconto pode variar conforme o tempo de inscrição e as regras estabelecidas para cada exercício.

Por isso, quem acabou de conseguir a carteira da OAB não deve simplesmente considerar que pagará o mesmo valor de um profissional com inscrição mais antiga.

É necessário verificar em qual faixa se enquadra.

Quanto era a recorrência para Jovem Advocacia em 2026?

A OAB-MA divulgou uma condição especialmente vantajosa para a Jovem Advocacia na modalidade recorrente.

O valor anunciado foi de 12 parcelas de R$ 59,90.

A seccional informou que essa condição de recorrência era aplicável à categoria independentemente do ano de inscrição.

Entretanto, havia prazo para adesão.

Quem não aderiu naquele período deve consultar as opções atualmente disponíveis.

Estagiário paga anuidade na OAB-MA?

Existe valor específico para inscrição de estagiário.

Para 2026, a OAB Maranhão divulgou anuidade de R$ 99,00 para estagiários, com vencimento previsto para 31 de março daquele ano.

A seccional também informou possibilidades de pagamento por débito, crédito à vista, Pix ou parcelamento no cartão nas condições divulgadas.

Não se deve confundir esse valor com a taxa necessária para realizar a própria inscrição como estagiário.

Anuidade e taxa de inscrição são cobranças diferentes.

Advocacia 70+ tem desconto?

Para 2026, a OAB-MA também divulgou desconto por idade para a chamada Advocacia 70+.

Foi estabelecido desconto de 10% sobre o valor da anuidade, dentro das condições e do prazo divulgados pela seccional.

Assim como acontece com outros descontos, é necessário observar os requisitos e a data correspondente.

Como pagar a anuidade OAB-MA?

O pagamento pode ser realizado pelos canais disponibilizados pela própria seccional.

A OAB Maranhão mantém serviços eletrônicos para que os profissionais possam acessar informações relacionadas à inscrição e às obrigações financeiras.

As formas disponíveis podem variar conforme a situação da anuidade.

Uma anuidade dentro do prazo pode apresentar opções diferentes de uma dívida vencida há vários anos.

Por isso, o primeiro passo é consultar a situação financeira vinculada à inscrição.

OAB-MA aceita Pix?

A seccional utiliza Pix em determinadas modalidades de pagamento e regularização.

A disponibilidade concreta depende da cobrança ou negociação realizada.

Em campanhas de regularização divulgadas pela OAB-MA, o Pix aparece entre as formas admitidas para pagamento à vista.

Por segurança, o advogado deve gerar ou solicitar a cobrança utilizando apenas os canais oficiais da Ordem.

OAB-MA aceita cartão de crédito?

Sim.

O cartão de crédito é uma das modalidades utilizadas pela OAB Maranhão.

A própria anuidade de 2026 foi lançada com uma modalidade de recorrência no cartão.

Campanhas de regularização também podem permitir parcelamento por cartão.

A quantidade de parcelas depende das condições vigentes no momento da negociação.

Como emitir boleto da anuidade OAB-MA?

O profissional deve acessar os serviços disponibilizados pela OAB Maranhão para consultar sua situação financeira e emitir a cobrança correspondente.

Quando a anuidade estiver vencida, é recomendável gerar uma cobrança atualizada.

Não é aconselhável utilizar boleto antigo, pois o valor devido pode ter sofrido alterações.

Se o débito não aparecer normalmente no sistema, o advogado pode entrar em contato com o setor financeiro.

Esqueci de pagar a anuidade OAB-MA. O que fazer?

O primeiro passo é consultar o débito atualizado.

Não é necessário simplesmente utilizar o boleto vencido.

A OAB-MA pode disponibilizar condições específicas para regularização, especialmente quando existem campanhas temporárias.

Em 2026, por exemplo, a seccional criou campanha específica para regularização tanto da anuidade do próprio exercício quanto de anos anteriores.

Por isso, antes de pagar, vale verificar qual condição está vigente.

Existe campanha de regularização da OAB-MA em 2026?

Sim.

A OAB Maranhão prorrogou até 13 de novembro de 2026 sua campanha de regularização de anuidades.

A campanha abrange tanto a anuidade de 2026 quanto débitos referentes a exercícios anteriores.

As condições são diferentes conforme o ano da dívida e a modalidade escolhida para pagamento.

Por ser uma campanha com prazo determinado, quem pretende aderir precisa observar a data final estabelecida.

Como funciona a negociação de anuidades anteriores?

Para débitos referentes a 2025 e anos anteriores, a campanha de regularização de 2026 estabeleceu condições específicas.

No pagamento à vista, foi divulgado desconto de 90% sobre juros e multas, sem exclusão da correção monetária.

A condição alcança pagamento por Pix, débito, cartão de crédito em parcela única ou boleto único.

Também existem opções parceladas.

Dá para parcelar dívida antiga da OAB-MA?

Dentro da campanha de regularização de 2026, sim.

Para débitos de 2025 e anos anteriores, a OAB-MA divulgou desconto de 80% sobre juros e multas para parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes.

Para parcelamento no cartão em até 18 vezes ou boleto em até seis vezes, o desconto divulgado sobre juros e multas foi de 70%.

Nas modalidades parceladas, foi estabelecido valor mínimo de R$ 150 por parcela.

As condições são específicas da campanha vigente e não devem ser consideradas permanentes.

Tem desconto para anuidade OAB-MA 2026 atrasada?

A campanha de regularização também criou condições específicas para a própria anuidade de 2026.

A OAB-MA divulgou desconto de 50% para pagamento à vista dentro das condições da campanha.

Também foram anunciadas alternativas de parcelamento.

Como se trata de uma condição excepcional e temporária, é fundamental observar o prazo da campanha.

Dá para parcelar a anuidade 2026 atrasada?

Na campanha divulgada pela OAB-MA, existe possibilidade de parcelamento.

Foram anunciadas condições de desconto para parcelamento no cartão e no boleto.

No boleto, a campanha estabeleceu condições próprias, inclusive entrada mínima.

O profissional deve solicitar uma simulação antes de confirmar a negociação para saber exatamente quanto pagará.

A anuidade OAB-MA atrasada tem juros?

Débitos não quitados dentro do prazo podem estar sujeitos aos encargos previstos pelas normas aplicáveis.

É justamente por isso que campanhas de regularização costumam oferecer descontos sobre juros e multas.

O valor de uma dívida antiga, portanto, não deve ser calculado simplesmente utilizando o valor nominal da anuidade daquele ano.

É necessário consultar o débito atualizado.

OAB-MA pode cobrar anuidades antigas?

Sim, observadas as regras legais relativas à cobrança e à prescrição.

As anuidades constituem receitas da Ordem e podem ser cobradas pelos meios juridicamente admitidos.

Quando existem débitos antigos, entretanto, é necessário analisar o período correspondente e o histórico da dívida.

Questões como parcelamentos e negociações anteriores podem ser relevantes.

Anuidade da OAB prescreve?

A cobrança das anuidades está sujeita às regras de prescrição.

Porém, não é correto concluir automaticamente que qualquer débito antigo desaparece depois de determinado número de anos.

A contagem pode depender da constituição do crédito e de acontecimentos posteriores.

Negociação, parcelamento, reconhecimento da dívida e cobrança judicial são exemplos de situações que podem precisar ser consideradas.

Se houver uma dívida muito antiga, o ideal é verificar o histórico antes de formalizar uma nova negociação.

Quem não advoga precisa pagar OAB-MA?

Simplesmente deixar de exercer a advocacia na prática não significa que a inscrição tenha sido automaticamente cancelada.

Esse é um erro relativamente comum.

Um advogado pode deixar de atender clientes, trabalhar em outra área durante vários anos e acreditar que não possui mais obrigações com a Ordem.

Entretanto, a situação depende do status formal de sua inscrição.

Quem pretende deixar de exercer advocacia deve verificar perante a OAB quais providências são cabíveis.

Parei de advogar e não paguei mais. O que acontece?

Se a inscrição continuou ativa, podem ter sido geradas anuidades durante o período.

Por isso, simplesmente parar de pagar não é uma forma adequada de encerrar a inscrição.

Quando o profissional percebe anos depois que existem várias anuidades acumuladas, deve consultar o cadastro para entender exatamente quais exercícios estão sendo cobrados.

Depois disso, poderá analisar pagamento, negociação ou eventual contestação quando houver fundamento.

Cancelar a OAB apaga a dívida?

Não automaticamente.

Cancelamento de inscrição e quitação financeira são assuntos diferentes.

Débitos validamente constituídos antes do cancelamento não desaparecem simplesmente porque o profissional decidiu encerrar posteriormente sua inscrição.

Por outro lado, a data do cancelamento pode ser importante para verificar cobranças referentes a períodos posteriores.

Como cancelar inscrição na OAB-MA?

A OAB Maranhão possui procedimento específico e cobrança própria relacionada ao cancelamento da inscrição.

O profissional interessado deve formalizar o pedido e cumprir os requisitos correspondentes.

Não é recomendável simplesmente deixar de pagar as anuidades esperando que a inscrição seja cancelada automaticamente.

A tabela de serviços da OAB-MA também apresenta as taxas administrativas relacionadas a procedimentos como cancelamento e licenciamento.

O que é licenciamento da OAB?

Licenciamento é diferente de cancelamento.

O Estatuto da Advocacia estabelece hipóteses específicas em que o advogado pode ou deve permanecer licenciado.

Uma situação comum é o exercício temporário de atividade incompatível com a advocacia.

O licenciamento precisa ser formalizado.

Não basta deixar temporariamente de trabalhar como advogado e considerar que a inscrição está licenciada.

Inadimplência suspende a carteira da OAB?

A inadimplência não deve ser confundida automaticamente com perda do direito de exercer a profissão.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre a impossibilidade de utilizar a suspensão do exercício profissional como sanção simplesmente para obrigar o advogado inadimplente a pagar anuidades.

Isso não significa que a dívida deixa de existir.

A OAB pode utilizar os meios juridicamente adequados para cobrança.

Portanto, são duas questões distintas: a existência da dívida e a possibilidade de exercício profissional.

Quem acabou de tirar a OAB paga a anuidade inteira?

Nem sempre.

Dependendo da data da inscrição, pode existir cobrança proporcional da anuidade.

Além disso, a Jovem Advocacia pode possuir condições diferenciadas.

Por isso, quem acabou de conseguir a inscrição deve consultar o cálculo realizado pela OAB-MA.

Também existem taxas relacionadas ao próprio procedimento de inscrição, que não devem ser confundidas com a anuidade.

O que é anuidade proporcional da OAB-MA?

A anuidade proporcional considera o período correspondente à nova inscrição dentro do exercício.

Isso pode ocorrer quando o advogado ingressa nos quadros da Ordem depois do início do ano.

A tabela de inscrições da OAB-MA apresenta valores relacionados à anuidade proporcional juntamente com outras taxas do procedimento.

O valor concreto depende da situação e da data da inscrição.

Quanto custa para tirar OAB no Maranhão?

Essa pergunta envolve cobranças diferentes da anuidade anual.

A inscrição definitiva possui taxa própria.

Também podem existir valores referentes à documentação e à anuidade proporcional.

Portanto, não é correto dizer que o custo para obter a inscrição é simplesmente R$ 959,00.

Esse é o valor integral da anuidade de 2026 para a advocacia em geral, não o custo completo do procedimento de inscrição.

Qual o valor da inscrição definitiva na OAB-MA?

A tabela de serviços de 2026 divulgada pela OAB Maranhão apresenta R$ 429,59 como taxa de inscrição definitiva de advogado.

Entretanto, esse valor não representa necessariamente o total a ser pago pelo novo inscrito.

Podem existir outros componentes, como documentação e anuidade proporcional.

Por isso, deve-se consultar a tabela correspondente à data em que o procedimento será realizado.

Anuidade e taxa de inscrição são a mesma coisa?

Não.

A taxa de inscrição está relacionada ao procedimento de ingresso nos quadros da Ordem.

A anuidade é uma cobrança periódica relacionada à manutenção da inscrição.

Uma pessoa pode, portanto, pagar valores relativos à inscrição e também ter uma anuidade proporcional no primeiro ano.

Nos exercícios seguintes, passa a observar as anuidades correspondentes.

O valor da anuidade é igual em todo o Brasil?

Não necessariamente.

Cada Conselho Seccional estabelece o valor conforme as regras do Sistema OAB.

Por isso, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e outros estados podem apresentar valores diferentes.

O Conselho Federal também estabelece parâmetros nacionais.

Em 2025, por exemplo, foi publicado o Provimento nº 232/2025, que instituiu regras nacionais sobre valor mínimo, descontos e datas de vencimento, incluindo período de transição para adequação das seccionais.

Por que a anuidade OAB-MA pode mudar todos os anos?

As anuidades são estabelecidas para cada exercício conforme as normas aplicáveis.

Por isso, o valor de 2025 não deve ser utilizado automaticamente para calcular 2026 ou 2027.

Em 2025, a OAB Maranhão trabalhou com valores e condições diferentes dos definidos para 2026.

Quem pesquisa o valor na internet deve sempre verificar o ano da publicação.

Quanto custava a OAB-MA em 2025?

A OAB-MA divulgou que, a partir de abril de 2025, o valor da anuidade daquele exercício seria de R$ 915,05.

Antes disso, existiram condições especiais e descontos.

Em 2026, o valor integral passou para R$ 959,00.

Essa comparação mostra por que é importante consultar informações atualizadas.

Anuidade OAB-MA 2027 já tem valor?

O valor deve ser confirmado quando a OAB Maranhão publicar oficialmente as condições correspondentes ao exercício de 2027.

Não é recomendável simplesmente aplicar um percentual sobre os R$ 959,00 de 2026 e afirmar que aquele será o novo valor.

As regras nacionais estabelecem parâmetros, mas a seccional precisa divulgar as condições efetivamente aplicáveis.

Portanto, quem procura a anuidade de 2027 deve aguardar ou consultar a resolução específica daquele exercício.

Como saber se estou em dia com a OAB-MA?

O advogado pode consultar sua situação perante a seccional pelos canais oficiais.

Se existir dúvida sobre pagamento recente, é recomendável guardar o comprovante.

Quando houver dívida antiga ou negociação anterior, também é importante verificar se todas as parcelas foram devidamente baixadas.

Estar com um boleto pago não significa necessariamente que outros exercícios também estejam quitados.

Paguei a OAB-MA e ainda consta dívida. O que fazer?

Primeiro, verifique se já ocorreu a compensação do pagamento.

Se o prazo normal já passou, entre em contato com o setor financeiro e apresente o comprovante.

Não é recomendável realizar um segundo pagamento sem verificar o motivo da pendência.

Pode ter ocorrido atraso na baixa, problema de identificação ou alguma outra situação cadastral.

Onde consultar a anuidade OAB-MA?

A consulta deve ser realizada pelos canais oficiais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.

O profissional também pode buscar atendimento junto à sede ou às subseções.

Quando o assunto é dívida ou parcelamento, o setor financeiro pode fornecer informações sobre valores atualizados e modalidades disponíveis.

Evite realizar pagamentos por dados recebidos de fontes não oficiais.

Como falar com a OAB-MA sobre anuidade?

A OAB Maranhão possui Central de Atendimento e setor financeiro.

Na campanha de regularização de 2026, a própria seccional também divulgou canais específicos de WhatsApp para negociação financeira.

O atendimento pode ser especialmente útil quando existem vários exercícios em aberto ou quando o débito não aparece corretamente no sistema.

Tenha o número da inscrição disponível para facilitar a consulta.

Onde fica a sede da OAB Maranhão?

A OAB-MA mantém sua sede em São Luís.

Quem precisa resolver presencialmente questões de inscrição, taxas, anuidades ou outros serviços pode consultar previamente o setor responsável e o horário de atendimento.

Para profissionais que vivem no interior, também existem subseções da Ordem distribuídas pelo estado.

Nem todo procedimento exige deslocamento até São Luís.

Vale a pena pagar a anuidade antecipadamente?

Quando existe desconto oficial para antecipação e o profissional possui condições financeiras de realizar o pagamento, a antecipação pode representar economia.

Entretanto, é necessário comparar as condições.

Parcelar pode ser mais adequado para quem prefere preservar o fluxo de caixa, enquanto o pagamento antecipado pode reduzir o custo total.

A escolha depende da situação financeira de cada profissional.

O que acontece se não pagar a anuidade OAB-MA?

A dívida não deve ser simplesmente ignorada.

Podem ocorrer encargos e procedimentos de cobrança conforme as regras aplicáveis.

Além disso, a regularidade financeira pode ser relevante para determinados serviços e benefícios oferecidos pela instituição.

Isso não significa que a OAB possa utilizar qualquer mecanismo para obrigar o pagamento.

Existem limites legais e jurisprudenciais, especialmente em relação à suspensão do exercício profissional exclusivamente pela inadimplência.

Como regularizar anuidade atrasada da OAB-MA?

Primeiro, consulte quais exercícios estão pendentes.

Depois, solicite o valor atualizado e verifique se existe campanha de negociação vigente.

Se houver descontos sobre juros e multas, compare pagamento à vista e parcelamento.

Antes de assinar um acordo envolvendo vários anos, confira cuidadosamente quais débitos estão incluídos.

Depois do pagamento, acompanhe a baixa da dívida no cadastro.

Afinal, qual é o valor da anuidade OAB-MA?

A anuidade OAB-MA de 2026 foi fixada em R$ 959,00 para advogados e advogadas regularmente inscritos na Seccional Maranhão.

No início do exercício, a OAB-MA ofereceu descontos para pagamento antecipado e também criou a possibilidade de pagamento recorrente no cartão.

A Jovem Advocacia recebeu condições diferenciadas, com descontos relacionados ao ano de inscrição e opção de recorrência em condições especiais.

Para estagiários, a anuidade de 2026 foi estabelecida em R$ 99,00.

Quem deixou de pagar a anuidade dentro do prazo deve consultar o valor atualizado antes de realizar o pagamento.

Em 2026, a OAB-MA também lançou uma campanha específica de regularização, incluindo débitos do próprio exercício e de anos anteriores.

Portanto, o valor que uma pessoa efetivamente precisa pagar pode variar conforme sua categoria, data de pagamento, existência de débitos anteriores e condições de negociação disponíveis.

Para evitar informações desatualizadas, a consulta deve ser realizada diretamente nos canais oficiais da OAB Maranhão.

Fontes

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.

Resolução OAB-MA nº 012/2025 — Anuidade 2026.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Provimento nº 232/2025 do Conselho Federal da OAB.

Lei nº 8.906/1994 — Estatuto da Advocacia e da OAB.

OAB-MA — Campanha de Regularização de Anuidades 2026.

OAB-MA — Tabela de Serviços e Taxas.

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