O desvio de função é um dos temas mais recorrentes em reclamações trabalhistas. Muitas empresas, sem perceber, acabam atribuindo atividades diferentes daquelas previstas no contrato, o que pode gerar diferenças salariais e passivo trabalhista. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza o desvio de função, o que diz a legislação e como o RH…

A equiparação salarial é um dos temas que mais geram reclamações trabalhistas. Quando dois empregados exercem a mesma função, pode surgir a dúvida: é obrigatório pagar o mesmo salário? Neste artigo, você vai entender o que diz a CLT sobre equiparação salarial, quando ela é devida e quais cuidados o RH deve ter para evitar…

O salário mínimo atualizado influencia diretamente a rotina do Departamento Pessoal. Sempre que há reajuste, o RH precisa revisar salários, benefícios e encargos para garantir conformidade com a legislação. Neste artigo, você vai entender quais são os principais impactos do salário mínimo no RH e quais ajustes devem ser feitos na prática. O que é…

O intervalo interjornada é um dos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho. Apesar disso, muitas empresas ainda cometem erros no controle desse período de descanso, o que pode gerar pagamento de horas extras e multas trabalhistas. Neste artigo, você vai entender o que é o intervalo interjornada, quais são as regras atualizadas e como…

O trabalho aos domingos é permitido em diversas atividades no Brasil. No entanto, ele exige atenção às regras da CLT, às normas específicas de cada setor e às convenções coletivas da categoria. Neste artigo, você vai entender quando o trabalho aos domingos é permitido, como funciona o descanso semanal e quais cuidados o RH deve…

A jornada 4×3 tem ganhado espaço nas discussões sobre modelos de trabalho mais flexíveis. Nesse formato, o empregado trabalha quatro dias na semana e descansa três dias consecutivos. No entanto, surge a dúvida: a jornada 4×3 é permitida pela legislação trabalhista? Neste artigo, você vai entender o que diz a CLT sobre esse modelo, quais…

O direito à desconexão tem ganhado destaque com o crescimento do home office e do uso constante de aplicativos de mensagens no ambiente corporativo. No entanto, muitos profissionais de Recursos Humanos ainda têm dúvidas: esse direito está previsto na lei? A empresa pode exigir respostas fora do horário de trabalho? Neste artigo, você vai entender…

O passivo trabalhista é um dos maiores riscos financeiros para empresas de todos os portes. Ele representa valores que podem ser cobrados judicialmente por descumprimento de obrigações trabalhistas, gerando impacto direto no caixa e na reputação da organização. Neste artigo, você vai entender o que é passivo trabalhista, quais são as principais causas e como…

A fiscalização trabalhista é uma realidade para empresas de todos os portes. Ela pode ocorrer de forma programada ou inesperada e tem como objetivo verificar o cumprimento das normas da legislação trabalhista e de saúde e segurança do trabalho. No entanto, muitos gestores ainda não sabem como funciona o processo e quais documentos devem estar…