Uma empresa estatal é uma organização empresarial que possui participação do poder público e integra a estrutura utilizada pelo Estado para desenvolver determinadas atividades econômicas ou prestar serviços de interesse coletivo. No Brasil, o termo é frequentemente associado às empresas públicas e sociedades de economia mista, que fazem parte da administração pública indireta. Embora tenham…

Encontrar a expressão “em grau de recurso” ao consultar um processo significa, em termos gerais, que uma decisão judicial está sendo ou será analisada novamente em razão da apresentação de um recurso. Isso normalmente acontece quando uma das partes não concorda, total ou parcialmente, com determinada decisão e utiliza o instrumento processual adequado para questioná-la.…

Uma empresa terceirizada de cobrança é uma organização contratada por outra empresa para realizar atividades relacionadas à recuperação de valores em atraso. Em vez de manter toda a operação de cobrança internamente, o credor pode transferir determinadas etapas para uma prestadora especializada, que entra em contato com clientes inadimplentes, negocia débitos, acompanha acordos e registra…

As empresas públicas e sociedades de economia mista fazem parte da Administração Pública indireta e são instrumentos utilizados pelo Estado para desempenhar determinadas atividades econômicas ou prestar serviços públicos. Apesar de possuírem algumas características semelhantes, existem diferenças importantes entre essas duas entidades. Uma das principais está na composição do capital. De maneira simplificada, a empresa…

As empresas que compram dívidas de pessoas físicas geralmente atuam adquirindo créditos que originalmente pertenciam a bancos, financeiras, lojas, operadoras ou outras empresas. Essa operação é conhecida como cessão de crédito ou aquisição de carteira de créditos. Na prática, uma pessoa pode ter contratado um empréstimo com determinada instituição e, algum tempo depois, receber uma…

Os elementos do tipo penal são os componentes utilizados pela lei para descrever uma conduta considerada criminosa. Eles permitem identificar exatamente qual comportamento é proibido ou exigido pela norma penal e quais características precisam estar presentes para que determinado fato possa ser enquadrado em um crime. No estudo do Direito Penal, compreender esses elementos é…

Quem procura por “EBN Currículo cancelar assinatura” geralmente está tentando interromper uma cobrança recorrente que apareceu no cartão depois da utilização de um serviço online para criação ou download de currículo. Há relatos recentes de consumidores em que cobranças identificadas como EBN Currículo foram relacionadas ao serviço Meu Currículo Perfeito. Em respostas públicas a consumidores,…

O curso EAD Gestão Pública é uma opção para quem deseja aprender sobre administração de órgãos públicos, planejamento governamental, orçamento, políticas públicas e gestão de recursos sem precisar frequentar diariamente uma faculdade presencial. Em muitas instituições, Gestão Pública é oferecida como curso superior de tecnologia, conhecido como tecnólogo. A formação é voltada para atividades relacionadas…

A busca por doenças que impedem a demissão é comum entre trabalhadores que estão enfrentando um problema de saúde e têm receio de perder o emprego. Porém, é importante esclarecer desde o início: não existe uma lista geral de doenças que automaticamente impeça qualquer demissão no Brasil. Ter diabetes, câncer, depressão, ansiedade, HIV, doença cardíaca…