O que é “shipment advice” e como ele agiliza o desembaraço na importação

No comércio exterior, a comunicação eficaz é vital para a fluidez das operações. O “Shipment Advice” (Aviso de Embarque), também conhecido como “Shipping Notification” ou “Shipping Confirmation”, é um documento ou uma comunicação que o exportador (vendedor) envia ao importador (comprador) para informá-lo que a mercadoria foi despachada e está a caminho.

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O Que É “Shipment Advice”?

O “Shipment Advice” é, em essência, uma notificação proativa. Ele contém detalhes cruciais sobre a remessa. Portanto, ele permite que o importador se prepare para o recebimento da carga. Não é um documento fiscal ou aduaneiro obrigatório como a Fatura Comercial. Contudo, é uma prática comercial essencial que agiliza muito o processo logístico e aduaneiro no destino.

Informações Típicas em um “Shipment Advice”:

Um Aviso de Embarque completo geralmente inclui:

• Identificação do Pedido: Número do pedido de compra (PO Number) e número da Fatura Comercial (Commercial Invoice Number).
• Dados das Partes: Nome do exportador e do importador.
• Detalhes do Embarque:
  • Número do Conhecimento de Embarque (BL/AWB): Essencial para rastreamento.
  • Nome do Navio / Número do Voo.
  • Porto/Aeroporto de Carregamento e Descarregamento.
  • Data de Embarque (Shipping Date / On Board Date): A data em que a carga foi efetivamente embarcada.
  • Data de Chegada Estimada (ETA – Estimated Time of Arrival).
  • Incoterm®: O termo de entrega negociado.
• Detalhes da Mercadoria:
  • Breve descrição da mercadoria.
  • NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) ou HS Code.
  • Quantidade de volumes.
  • Peso bruto e líquido.
  • Volume (cubagem).
• Cópias de Documentos: Frequentemente, o “Shipment Advice” é acompanhado de cópias digitalizadas da Fatura Comercial, Packing List e do Conhecimento de Embarque (BL/AWB).

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Como Ele Agiliza o Desembaraço na Importação

O “Shipment Advice” desempenha um papel fundamental na agilidade do desembaraço aduaneiro, visto que ele permite que o importador se antecipe e prepare a documentação e os procedimentos necessários.

1. Preparação Antecipada da Documentação:

• Registro da DI/DUIMP: Ao receber o Aviso de Embarque, o importador (ou seu despachante aduaneiro) obtém acesso rápido aos números do Conhecimento de Embarque e da Fatura Comercial. Com isso, ele pode iniciar o preenchimento da Declaração de Importação (DI) ou da Declaração Única de Importação (DUIMP) no Portal Único Siscomex. Isso ocorre, muitas vezes, enquanto a carga ainda está em trânsito.
• Análise de NCM e Impostos: O importador pode, então, confirmar a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), calcular os impostos e taxas, e verificar a necessidade de Licenças de Importação (LI/LPCO) com antecedência.
• Solicitação de Licenças: Se a mercadoria exigir Licença de Importação Não Automática, a LI/LPCO já deve ter sido deferida antes do embarque. Contudo, para as Automáticas ou para organizar documentos adicionais (ex: certificados de qualidade), o aviso de embarque adianta o processo.

2. Atendimento Proativo a Exigências:

• Se o processo de desembaraço for iniciado antes da chegada da carga (no caso da DUIMP pré-lançada), a Receita Federal pode identificar e comunicar exigências ou inconsistências na documentação enquanto a mercadoria ainda está em trânsito.
• O “Shipment Advice” fornece as informações necessárias para que o importador e seu despachante possam atender a essas exigências de forma proativa. Isso, por sua vez, evita que a carga fique parada no terminal após a chegada, aguardando regularização.

3. Redução de Prazos e Custos:

• Menos Tempo em Terminal: Ao agilizar o processo burocrático e aduaneiro, o “Shipment Advice” ajuda a reduzir o tempo de permanência da carga em recintos alfandegados após a chegada. Isso, consequentemente, diminui os custos com armazenagem e sobrestadia (demurrage), que podem ser bastante elevados.
• Maior Previsibilidade: Permite um planejamento logístico e financeiro mais preciso, pois o importador tem uma estimativa mais confiável da data de chegada e liberação da mercadoria. Isso, por sua vez, facilita a gestão de estoque e o cronograma de produção/distribuição.

4. Otimização da Cadeia Logística:

• O importador pode agendar o transporte interno (do porto/aeroporto ao seu armazém) com maior precisão, otimizando o fluxo logístico e evitando o acúmulo de mercadorias nos terminais.

Em resumo, o “Shipment Advice” é uma ferramenta de comunicação que empodera o importador. Ele fornece as informações necessárias para que o importador se antecipe ao processo de desembaraço. Assim, ele transforma o tempo de trânsito da carga em tempo produtivo para a liberação aduaneira.

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