Importar produtos para um pet shop ou uma clínica veterinária é uma operação com um alto potencial de lucro, mas também exige que você siga normas específicas. A maioria dos produtos para animais de estimação, principalmente alimentos, medicamentos e suplementos, tem a fiscalização de órgãos reguladores.
A seguir, veja os cuidados que você precisa ter e os requisitos para importar produtos para pet shop e veterinária legalmente.
O Papel dos Órgãos Reguladores
A fiscalização de produtos para animais é feita por dois órgãos principais, e a sua atuação muda de acordo com o tipo de produto.
- MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento): O MAPA é o principal órgão regulador, e ele fiscaliza produtos de uso veterinário, como medicamentos, cosméticos e alimentos para animais (ração e petiscos). O MAPA também é o responsável por inspecionar os estabelecimentos e os produtos de origem animal e vegetal que são usados na fabricação de alimentos para animais.
- ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): A ANVISA fiscaliza produtos que podem ter relação com a saúde humana, como alguns medicamentos veterinários e produtos que têm uma composição especial.
A sua empresa deve estar devidamente registrada nos órgãos competentes para importar esses produtos, o que garante a conformidade com a legislação.
Requisitos e Documentação Essencial
Para importar produtos para pet shop ou veterinária, você precisa de mais do que apenas a documentação padrão de importação. A sua empresa deve ter as autorizações dos órgãos reguladores, e os seus produtos devem ter as certificações necessárias.
- Registro da Empresa: Sua empresa precisa estar registrada no MAPA para importar produtos de uso veterinário e de alimentação animal. O registro é a prova de que a sua empresa atende às normas do órgão.
- Licença de Importação (LI): A Licença de Importação é obrigatória para a maioria dos produtos de uso veterinário. A LI deve ser solicitada no SISCOMEX e aprovada pelo MAPA antes de a mercadoria ser enviada.
- Registro de Produto: Para a maioria dos produtos, o registro é obrigatório no MAPA. No entanto, alguns produtos, como os que têm uma composição simples, podem ter a isenção do registro, mas ainda precisam de um cadastro.
- Certificados: Produtos de origem animal e vegetal devem ter um certificado sanitário ou fitossanitário emitido pelas autoridades do país de origem.
Cuidados Práticos e Dicas Importantes
Além da documentação, você deve ter outros cuidados para garantir a segurança da sua importação.
- Rotulagem: A rotulagem do seu produto deve estar em conformidade com as normas brasileiras. A embalagem deve ter as informações nutricionais, a lista de ingredientes, a data de validade, o nome do fabricante, o nome do importador e o país de origem.
- Certificação do INMETRO: Acessórios e brinquedos para animais que usam eletricidade ou que podem oferecer risco à segurança devem ter a certificação do INMETRO, que garante a conformidade com as normas técnicas brasileiras.
- Planejamento Antecipado: O processo de registro de uma empresa e de um produto no MAPA pode ser longo. Por isso, você deve se planejar com antecedência e iniciar o processo de registro antes de fazer a importação.
- Contrate um Especialista: Um despachante aduaneiro com experiência em importação de produtos para animais é o seu melhor aliado. Ele pode te ajudar a entender as regras do MAPA, a obter as certificações e a agilizar a liberação da sua carga na alfândega.
A importação de produtos para pet shop e veterinária é um processo que exige muito planejamento e o apoio de especialistas. Com o planejamento e a documentação correta, você garante que a sua operação seja segura e que sua mercadoria chegue ao destino sem surpresas.
Quer dominar os processos de comércio exterior e também aprender o inglês técnico da área para negociar com confiança? Conheça nosso curso e prepare-se para atuar no mercado global: Curso Comércio Exterior na Prática + Inglês Técnico.
Deixe um comentário