Valor do inventário: quanto custa fazer um inventário?

O valor do inventário não é fixo. O custo para fazer um inventário depende principalmente do valor dos bens deixados, do estado onde ocorre a sucessão, do ITCMD, dos honorários do advogado, das custas judiciais ou dos emolumentos do cartório e das despesas necessárias para regularizar e transferir os bens.

Por isso, quem pergunta qual o valor de um inventário pode encontrar números muito diferentes. Um inventário envolvendo apenas um imóvel de menor valor pode ter um custo bastante diferente de uma sucessão com imóveis, veículos, investimentos e participações em empresas.

No inventário extrajudicial, realizado por escritura pública, também não existe um preço nacional único. Os emolumentos são definidos conforme as regras aplicáveis em cada estado e podem variar de acordo com o valor envolvido.

Além disso, é importante não confundir valor do patrimônio inventariado com valor para fazer o inventário. São conceitos diferentes.

Qual o valor do inventário?

Para descobrir qual o valor do inventário, é necessário somar as diferentes despesas envolvidas no procedimento.

Em geral, podem existir custos relacionados a:

• ITCMD;
• honorários advocatícios;
• custas judiciais, no inventário judicial;
• emolumentos do tabelionato, no inventário extrajudicial;
• certidões;
• avaliações;
• registros dos imóveis;
• regularização de documentos;
• outros atos necessários para transferir os bens.

Portanto, não existe uma porcentagem única que possa ser aplicada a qualquer patrimônio para descobrir exatamente quanto custará o inventário.

É necessário fazer uma simulação individual.

Qual o valor para fazer um inventário?

O valor para fazer inventário está diretamente relacionado ao patrimônio deixado pelo falecido e às características da sucessão.

Imagine duas situações.

Na primeira, existe apenas um imóvel e um único herdeiro.

Na segunda, existem cinco imóveis, três veículos, aplicações financeiras, participações societárias e vários herdeiros em conflito.

Mesmo que os patrimônios apresentassem valores semelhantes, a complexidade jurídica e administrativa poderia ser bastante diferente.

Além disso, a localização dos bens influencia a tributação e determinados custos.

Assim, antes de procurar um preço fechado, é recomendável fazer um levantamento completo do patrimônio.

O que entra no valor de um inventário?

O valor de um inventário costuma envolver pelo menos três grandes componentes: impostos, despesas do procedimento e honorários profissionais.

O ITCMD frequentemente representa uma parcela relevante.

Também existem os custos relacionados ao procedimento propriamente dito.

No inventário judicial, são consideradas as custas estabelecidas pelo Poder Judiciário competente.

No extrajudicial, existem os emolumentos do tabelionato de notas.

Finalmente, existe a assistência do advogado, obrigatória também no inventário realizado em cartório.

Depois da escritura ou partilha, ainda podem existir despesas para registrar a transferência dos bens.

Valor do inventário e valor dos bens são a mesma coisa?

Não.

O valor do inventário pode ser utilizado informalmente com dois significados diferentes.

Em alguns contextos, a expressão indica o valor total do patrimônio que está sendo inventariado.

Em outros, significa quanto a família precisará gastar para concluir o procedimento.

Por exemplo, uma pessoa pode deixar patrimônio de R$ 800 mil.

Isso não significa que o inventário custará R$ 800 mil.

Esse é o valor patrimonial considerado na sucessão.

Os custos serão calculados a partir das regras tributárias, judiciais, notariais e profissionais correspondentes.

Inventário extrajudicial: qual o valor?

O valor do inventário extrajudicial depende principalmente do patrimônio envolvido e das tabelas de emolumentos aplicáveis no estado em que a escritura será realizada.

Como não existe uma tabela nacional única de preços para todos os cartórios, não é correto afirmar que um inventário extrajudicial custa sempre determinado valor.

Além dos emolumentos da escritura, devem ser considerados o ITCMD, honorários do advogado, certidões e despesas posteriores com registros.

Se existirem imóveis, por exemplo, depois da escritura pode ser necessário apresentá-la ao Registro de Imóveis para transferir formalmente a propriedade.

Esse registro também possui custo.

Inventário no cartório: valor é calculado como?

O valor do inventário no cartório é determinado segundo a tabela de emolumentos aplicável ao tabelionato e os critérios estabelecidos pela legislação local.

O valor dos bens envolvidos costuma ser relevante para a determinação dos emolumentos.

Entretanto, o método exato pode variar.

Por isso, a maneira mais segura de descobrir o custo é apresentar ao tabelionato uma relação dos bens e respectivos valores e solicitar uma estimativa dos emolumentos.

É importante perguntar especificamente sobre o valor da escritura e não apenas “quanto custa o inventário”, porque o cartório não representa necessariamente todo o custo da sucessão.

ITCMD e honorários advocatícios, por exemplo, são componentes distintos.

O que está incluído no valor do inventário extrajudicial?

Quando alguém recebe uma estimativa de valor de inventário extrajudicial, precisa verificar exatamente o que está incluído.

O orçamento do advogado pode representar apenas os honorários profissionais.

O valor informado pelo tabelionato pode representar apenas os emolumentos da escritura.

O ITCMD é uma despesa tributária separada.

Certidões e registros também podem ser cobrados separadamente.

Assim, um orçamento de R$ 5 mil, por exemplo, não significa necessariamente que todo o inventário custará apenas R$ 5 mil.

Sempre pergunte quais despesas estão incluídas na estimativa.

ITCMD entra no valor do inventário?

Sim, quando devido, o ITCMD é um dos principais componentes que precisam ser considerados para calcular o custo total do inventário.

ITCMD significa Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.

Na herança, a transmissão ocorre em razão do falecimento.

Como o ITCMD é um imposto de competência estadual e do Distrito Federal, as regras não são idênticas em todo o Brasil.

Alíquotas, faixas, bases de cálculo, procedimentos e hipóteses de isenção dependem da legislação aplicável.

Por isso, não existe uma única porcentagem nacional de ITCMD que possa ser utilizada para calcular qualquer inventário brasileiro.

Como calcular o valor do ITCMD no inventário?

O cálculo deve seguir a legislação do estado competente.

De maneira simplificada, é necessário determinar a base de cálculo tributária correspondente e aplicar as regras do ITCMD.

Por exemplo, suponha apenas para fins didáticos que uma determinada transmissão possua base tributável de R$ 500 mil.

Se a legislação aplicável estabelecesse hipoteticamente uma alíquota de 4% para aquela situação, o imposto correspondente seria:

R$ 500.000 × 4% = R$ 20.000

Esse exemplo não significa que todo inventário de R$ 500 mil pagará R$ 20 mil de ITCMD.

A alíquota, base, isenções e demais critérios precisam ser verificados de acordo com a legislação vigente aplicável à sucessão.

Honorários de advogado entram no valor do inventário?

Sim.

Os honorários advocatícios são outro componente importante do custo.

Não existe um preço nacional único que todos os advogados sejam obrigados a cobrar exatamente da mesma maneira em qualquer inventário.

Os honorários podem variar conforme patrimônio, quantidade de herdeiros, complexidade, existência de conflitos, quantidade de bens e trabalho necessário.

As tabelas de honorários das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil também são referências importantes para os profissionais.

Um inventário consensual e documentalmente organizado tende a exigir um trabalho diferente de um inventário judicial litigioso que dure vários anos.

Inventário extrajudicial precisa de advogado?

Sim.

O fato de o inventário ser realizado em cartório não elimina a necessidade de advogado.

Portanto, ao calcular o valor de um inventário extrajudicial, é necessário incluir os honorários advocatícios.

Os herdeiros podem, nas condições juridicamente possíveis, ser assistidos pelo mesmo advogado quando não existe conflito de interesses.

Isso pode tornar a organização do procedimento mais simples.

Quando existem interesses divergentes, entretanto, diferentes interessados podem contar com seus próprios advogados.

Quanto custa inventário de um imóvel?

Não é possível determinar o valor do inventário de um imóvel conhecendo apenas a quantidade de imóveis.

O valor do bem é muito importante.

Inventariar um imóvel de R$ 150 mil é diferente de inventariar um imóvel de R$ 3 milhões.

Também é necessário verificar se todo o imóvel pertencia ao falecido.

Se havia cônjuge ou companheiro com direito à meação, por exemplo, primeiro pode ser necessário identificar qual parcela efetivamente integra a herança.

Além disso, podem existir outros bens e dívidas.

Por isso, o cálculo deve considerar a situação patrimonial completa.

Qual valor é usado para calcular o inventário?

Essa é uma questão importante porque diferentes despesas podem utilizar critérios de avaliação distintos.

Não é seguro assumir que uma única avaliação servirá automaticamente para ITCMD, custas, escritura e registro.

Dependendo do estado, do bem e da finalidade, podem existir critérios específicos de avaliação.

No caso dos imóveis, podem aparecer referências como valor venal, valor de referência, valor declarado ou valor de mercado, dependendo da legislação e da finalidade.

Por isso, o valor utilizado no inventário deve ser analisado segundo cada obrigação.

Declarar arbitrariamente um valor muito baixo para reduzir despesas pode gerar questionamentos fiscais e outras consequências.

Valor do inventário judicial

O valor do inventário judicial também varia conforme patrimônio e estado.

Nesse procedimento, existem custas judiciais calculadas conforme as regras do tribunal competente.

Além delas, continuam existindo despesas tributárias e honorários advocatícios.

Um inventário judicial também pode exigir gastos adicionais quando há necessidade de avaliações, perícias, expedição de documentos ou solução de conflitos.

Se o processo se tornar litigioso, o trabalho profissional e a duração podem aumentar significativamente.

Portanto, não é correto afirmar que o inventário judicial possui sempre um preço fixo.

Valor do inventário extrajudicial x judicial

Comparar o valor do inventário extrajudicial com o judicial exige mais do que comparar a escritura do cartório com as custas do processo.

O ITCMD pode existir em ambas as modalidades.

A assistência de advogado também é necessária.

O que muda são principalmente os procedimentos e determinados custos relacionados à via escolhida.

Em muitos casos consensuais, o inventário extrajudicial pode oferecer maior simplicidade e rapidez.

Entretanto, isso não significa que será necessariamente mais barato em absolutamente todas as situações.

É recomendável solicitar uma estimativa das duas alternativas quando ambas forem juridicamente possíveis.

Quanto custa o registro depois do inventário?

O inventário não termina economicamente no momento em que a escritura é assinada ou a partilha judicial é homologada.

Os bens precisam ser regularizados em nome dos novos titulares.

No caso de imóveis, isso normalmente exige atos no Registro de Imóveis.

Veículos possuem procedimentos próprios.

Participações societárias podem exigir alterações nos registros da empresa.

Assim, ao calcular quanto custa fazer um inventário, a família deve incluir também as despesas posteriores necessárias para efetivar a transferência dos bens.

Ignorar essa etapa pode fazer o orçamento parecer menor do que realmente será.

Certidões aumentam o valor do inventário?

Podem aumentar.

O procedimento sucessório exige diferentes documentos e certidões.

Dependendo do caso, algumas podem ser gratuitas e outras gerar despesas.

Também pode ser necessário atualizar documentos de imóveis, obter certidões específicas ou solucionar divergências cadastrais.

Individualmente, esses custos costumam representar parcela menor em comparação com imposto e honorários em inventários de maior patrimônio.

Mesmo assim, devem ser incluídos no planejamento financeiro.

Exemplo de cálculo do valor de um inventário

Considere uma família que precisa inventariar um patrimônio de R$ 600 mil.

Para descobrir qual o valor para fazer o inventário, não seria correto simplesmente aplicar uma porcentagem aleatória sobre os R$ 600 mil.

Primeiro seria necessário verificar qual parcela do patrimônio efetivamente integra a herança.

Depois, calcular o ITCMD conforme a legislação aplicável.

Em seguida, seria necessário levantar os honorários advocatícios.

Se o procedimento fosse extrajudicial, deveriam ser consultados os emolumentos do tabelionato.

Também seria necessário calcular certidões e os registros posteriores.

Somente depois da soma desses componentes seria possível chegar a uma estimativa confiável.

Inventário de R$ 100 mil: quanto custa?

Mesmo para um patrimônio de R$ 100 mil, o custo pode variar.

Pode existir hipótese de isenção de ITCMD dependendo da legislação aplicável.

Custas ou emolumentos também dependem do estado.

Os honorários do advogado constituem outro componente variável.

Portanto, não é possível afirmar que “inventário de R$ 100 mil custa X” sem conhecer pelo menos o estado, os bens e a situação dos herdeiros.

Inventário de R$ 500 mil: qual o valor?

A mesma lógica vale para um patrimônio de R$ 500 mil.

O primeiro passo é identificar a base tributável efetiva.

Depois, é necessário verificar a legislação estadual do ITCMD.

Em seguida entram honorários, custas ou emolumentos e registros.

Dois inventários de R$ 500 mil podem apresentar custos diferentes se forem realizados em estados diferentes ou envolverem patrimônios e situações familiares distintas.

Inventário de R$ 1 milhão: quanto custa?

Em um inventário de R$ 1 milhão, as diferenças entre estados e estruturas patrimoniais tornam-se ainda mais relevantes.

Além do ITCMD, emolumentos e honorários podem variar conforme o valor envolvido.

Também importa saber se R$ 1 milhão corresponde efetivamente à herança ou ao patrimônio total do casal.

Se uma parcela pertencer ao cônjuge sobrevivente em razão da meação, a análise sucessória deverá considerar essa circunstância.

Por isso, cálculos baseados apenas no “valor total dos bens” podem produzir estimativas incorretas.

Meação entra no valor do inventário?

A meação não deve ser confundida com herança.

Dependendo do regime de bens e da origem do patrimônio, parte dos bens pode pertencer ao cônjuge ou companheiro sobrevivente por direito próprio.

Essa parcela não é recebida por herança.

A identificação correta da meação influencia a definição do patrimônio sucessório e pode afetar os cálculos envolvidos.

Por isso, antes de calcular impostos e divisão dos bens, é necessário determinar quais bens efetivamente pertenciam ao falecido.

Dívidas diminuem o valor do inventário?

As dívidas do falecido precisam ser identificadas durante o inventário.

Entretanto, o efeito delas sobre bases tributárias, custas e demais cálculos não deve ser presumido sem consultar a legislação aplicável.

Existem regras específicas sobre obrigações do espólio e responsabilidade patrimonial.

Os herdeiros, em regra, não respondem além das forças da herança, observadas as regras sucessórias.

Portanto, o levantamento das dívidas é tão importante quanto o levantamento dos bens.

Valor de inventário atrasado

O inventário atrasado pode ficar mais caro devido às consequências tributárias do atraso.

Como o ITCMD é estadual, multas, juros e prazos dependem da legislação correspondente.

Por isso, não existe uma multa nacional única para qualquer inventário iniciado fora do prazo.

Também pode ocorrer valorização dos bens ao longo dos anos, além de aumento de despesas necessárias para regularizar documentos antigos.

Assim, adiar o inventário sem necessidade geralmente aumenta a complexidade da sucessão.

Existe inventário gratuito?

Em determinadas situações, pessoas sem recursos podem obter gratuidade da justiça e assistência jurídica gratuita.

No inventário extrajudicial, também existem regras relacionadas à gratuidade dos atos para pessoas que preencham os requisitos legais.

Entretanto, é importante separar gratuidade processual ou notarial de isenção tributária.

O fato de uma pessoa obter gratuidade não significa automaticamente que qualquer ITCMD eventualmente devido desapareça.

A isenção do imposto depende das hipóteses estabelecidas pela legislação estadual.

Como diminuir o valor do inventário legalmente?

A principal forma de evitar custos desnecessários é organizar corretamente a sucessão.

Manter documentos atualizados reduz gastos com regularizações posteriores.

Iniciar o procedimento dentro dos prazos aplicáveis também ajuda a evitar penalidades tributárias.

Quando o inventário extrajudicial é possível, vale a pena comparar seus custos e benefícios com a via judicial.

Também é importante verificar corretamente eventuais hipóteses de isenção tributária e gratuidade.

O objetivo deve ser utilizar os benefícios previstos pela legislação, e não reduzir artificialmente o valor dos bens para pagar menos imposto.

Como descobrir exatamente qual o valor de um inventário?

Para obter uma estimativa mais próxima do custo real, primeiro faça uma relação completa dos bens.

Inclua imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias, participações societárias e outros direitos.

Depois, determine quais bens pertenciam efetivamente ao falecido e quais podem envolver meação.

Em seguida, verifique a legislação estadual do ITCMD.

Depois disso, solicite uma estimativa dos honorários advocatícios e das custas ou emolumentos.

Finalmente, inclua os custos posteriores de transferência.

A fórmula conceitual pode ser representada assim:

Custo do inventário = ITCMD + advogado + custas/emolumentos + documentos + registros + outras despesas necessárias

Esse cálculo oferece uma visão muito mais realista do que simplesmente aplicar uma porcentagem sobre todo o patrimônio.

Inventário extrajudicial é mais barato?

Pode ser, mas não é uma regra absoluta.

A principal vantagem do inventário extrajudicial costuma estar relacionada à simplificação e à possibilidade de conclusão mais rápida quando existe consenso e são preenchidos os requisitos legais.

A diferença de custos deve ser calculada em cada situação.

O ITCMD não desaparece simplesmente porque o inventário foi realizado em cartório.

Também continuam existindo honorários advocatícios e despesas de registro.

Portanto, a escolha entre inventário judicial e extrajudicial não deve ser baseada exclusivamente no preço.

Perguntas frequentes sobre valor do inventário

Qual é o valor de um inventário?

Não existe preço único. O valor depende do patrimônio, ITCMD, estado, honorários do advogado, custas ou emolumentos e despesas com documentos e registros.

Qual o valor do inventário extrajudicial?

O valor do inventário extrajudicial varia conforme o patrimônio e a tabela de emolumentos aplicável, além do ITCMD, advogado e registros posteriores.

Qual o valor do inventário no cartório?

O cartório cobra emolumentos conforme as regras estaduais e o ato realizado. Para obter um valor preciso, é necessário informar ao tabelionato os bens e respectivos valores.

Quanto um advogado cobra para fazer inventário?

Os honorários variam conforme a complexidade, patrimônio, quantidade de interessados e forma de contratação. As tabelas da OAB da respectiva seccional também servem de referência profissional.

Qual o valor para fazer inventário de uma casa?

Depende do valor do imóvel, da parcela que efetivamente integra a herança, do estado e dos demais custos envolvidos. Apenas saber que existe uma casa não permite calcular o preço.

Inventário extrajudicial paga ITCMD?

Quando o imposto é devido, sim. Realizar o procedimento em cartório não elimina automaticamente o ITCMD.

Inventário no cartório precisa de advogado?

Sim. A escritura de inventário extrajudicial exige assistência de advogado.

O inventário judicial é mais caro que o extrajudicial?

Não necessariamente. A comparação deve considerar custas, emolumentos, honorários, duração e complexidade. Em casos litigiosos, porém, o procedimento judicial pode gerar maior trabalho e despesas adicionais.

Quem não tem dinheiro consegue fazer inventário?

Existem mecanismos de gratuidade e assistência jurídica para pessoas que preencham os requisitos. Também devem ser verificadas eventuais hipóteses de isenção tributária previstas pela legislação estadual.

Conclusão

O valor do inventário depende de diversos fatores e não existe uma tabela nacional capaz de responder quanto custa qualquer inventário no Brasil.

Para calcular qual o valor de um inventário, é necessário considerar o patrimônio efetivamente transmitido, o ITCMD, os honorários advocatícios, as custas judiciais ou os emolumentos do cartório, as certidões e as despesas posteriores para registrar os bens em nome dos herdeiros.

O mesmo vale para o valor do inventário extrajudicial. Embora o procedimento em cartório possa ser mais simples e rápido em muitas situações, ele continua envolvendo advogado, tributos e emolumentos.

Assim, a melhor maneira de descobrir qual o valor para fazer um inventário é primeiro levantar todos os bens e identificar o estado relacionado à sucessão. A partir dessas informações, torna-se possível calcular o ITCMD, consultar a tabela de custas ou emolumentos e obter os honorários profissionais, chegando a uma estimativa muito mais próxima do custo real do inventário.