Uma dúvida comum entre quem procura o primeiro emprego é: Jovem Aprendiz até que idade pode trabalhar? Pela regra geral da aprendizagem profissional no Brasil, pode ser aprendiz a pessoa com mais de 14 anos e menos de 24 anos. Na prática, isso significa que o limite é 24 anos incompletos. Para pessoas com deficiência, a legislação não estabelece idade máxima para contratação como aprendiz.
O Programa Jovem Aprendiz combina experiência profissional com formação técnico-profissional. O jovem trabalha em uma empresa e, simultaneamente, participa das atividades de aprendizagem previstas no programa.
Existem, porém, detalhes importantes sobre idade mínima, término do contrato, escolaridade e contratação de pessoas com deficiência. Entenda a seguir.
Jovem Aprendiz até que idade pode trabalhar?
Pela regra geral, o aprendiz deve ser maior de 14 anos e menor de 24 anos. O Decreto nº 9.579/2018, com a redação atualmente vigente, estabelece essa faixa etária para caracterização do aprendiz. A CLT também prevê o contrato de aprendizagem para o maior de 14 e menor de 24 anos.
Portanto:
- 14 anos: pode participar, observadas as regras aplicáveis;
- 15 anos: pode;
- 16 anos: pode;
- 17 anos: pode;
- 18 anos: pode;
- 19 anos: pode;
- 20 anos: pode;
- 21 anos: pode;
- 22 anos: pode;
- 23 anos: pode;
- ao completar 24 anos: em regra, chega-se ao limite etário da aprendizagem.
O próprio Manual da Aprendizagem Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos podem ser aprendizes.
Jovem Aprendiz pode ter 24 anos?
É importante prestar atenção à expressão utilizada pela legislação: menor de 24 anos.
Isso significa que a regra geral deve ser entendida como até 24 anos incompletos.
O Decreto nº 9.579/2018 também estabelece como uma das hipóteses de extinção do contrato o momento em que o aprendiz completa 24 anos, ressalvada a situação da pessoa com deficiência.
Assim, quem está próximo de completar 24 anos precisa observar a duração da oportunidade e as regras do contrato.
Jovem Aprendiz pode ter mais de 24 anos?
Em regra, não.
A aprendizagem profissional é destinada aos adolescentes e jovens dentro da faixa etária estabelecida legalmente.
A principal exceção é a pessoa com deficiência, para a qual não se aplica o limite máximo de idade.
Portanto, uma pessoa com deficiência pode ser contratada como aprendiz mesmo depois dos 24 anos, desde que sejam atendidos os demais requisitos aplicáveis.
Qual a idade mínima para ser Jovem Aprendiz?
A aprendizagem profissional pode começar aos 14 anos.
Essa é uma exceção importante dentro das regras de proteção ao trabalho de crianças e adolescentes, pois a Constituição Federal proíbe o trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
O contrato de aprendizagem possui características específicas justamente para combinar trabalho protegido e formação profissional.
O objetivo não é simplesmente contratar um adolescente como um trabalhador comum.
A empresa assume o compromisso de proporcionar formação técnico-profissional metódica compatível com o desenvolvimento do aprendiz.
Jovem Aprendiz de 14 anos pode trabalhar?
Sim, é possível ser aprendiz a partir dos 14 anos.
Entretanto, existem regras especiais de proteção aos adolescentes.
O Decreto nº 9.579/2018 determina, inclusive, que a contratação de aprendizes deve atender prioritariamente adolescentes entre 14 e 18 anos, ressalvadas determinadas situações relacionadas às características das atividades.
Atividades incompatíveis com a condição de pessoa em desenvolvimento não podem simplesmente ser atribuídas a adolescentes.
Dependendo da natureza da função, determinadas atividades práticas precisam ser destinadas a aprendizes adultos.
Jovem Aprendiz de 15 anos pode trabalhar?
Sim.
Quem possui 15 anos está dentro da faixa etária permitida para aprendizagem profissional.
Nesse caso, o trabalho deve ocorrer necessariamente dentro das regras do contrato de aprendizagem.
A proteção especial aos menores de 18 anos continua aplicável.
A empresa e a entidade responsável pelo programa precisam observar a compatibilidade das atividades com a idade e o desenvolvimento do adolescente.
Jovem Aprendiz de 16 e 17 anos pode trabalhar?
Sim.
Adolescentes de 16 e 17 anos também podem participar de programas de aprendizagem.
Aliás, essa é uma faixa etária bastante comum para quem está buscando a primeira experiência profissional enquanto continua os estudos.
A aprendizagem pode proporcionar contato com rotinas administrativas, atendimento, logística, comércio, indústria e diferentes áreas profissionais, dependendo do programa e da empresa.
Entretanto, atividades proibidas para menores de 18 anos continuam sujeitas às restrições legais.
Jovem Aprendiz com 18 anos pode?
Sim.
Completar 18 anos não impede a participação no programa.
Essa é uma confusão relativamente comum porque a expressão “Jovem Aprendiz” costuma ser associada exclusivamente a adolescentes.
Na realidade, jovens adultos também podem participar.
Uma pessoa de 18, 19, 20, 21, 22 ou 23 anos pode estar dentro da faixa etária legal para um contrato de aprendizagem, desde que cumpra os demais requisitos.
Jovem Aprendiz com 20 anos pode?
Sim.
Uma pessoa com 20 anos pode ser contratada como aprendiz.
O mesmo vale para quem possui 21, 22 ou 23 anos.
A idade não precisa estar necessariamente relacionada ao ensino médio. Dependendo da situação, o jovem pode inclusive estar cursando ensino superior e ainda preencher o requisito etário para determinada oportunidade de aprendizagem.
É necessário, entretanto, verificar os requisitos específicos apresentados pela empresa e pelo programa.
Jovem Aprendiz com 23 anos pode?
Sim.
Aos 23 anos, o candidato ainda está dentro da faixa etária geral da aprendizagem profissional.
Entretanto, como o contrato normalmente será extinto quando o aprendiz completar 24 anos, a proximidade do limite etário deve ser considerada.
Uma vaga também pode apresentar critérios adicionais relacionados à duração prevista do programa.
Por isso, quem tem 23 anos deve analisar atentamente os requisitos da oportunidade antes de realizar a inscrição.
O que acontece quando o Jovem Aprendiz completa 24 anos?
A regra geral prevê a extinção do contrato quando o aprendiz completa 24 anos.
O Decreto nº 9.579/2018 estabelece expressamente essa hipótese, com exceção dos aprendizes com deficiência.
Isso não significa, porém, que a pessoa esteja impedida de continuar trabalhando na empresa de outra forma.
A organização pode eventualmente contratar o profissional em outro regime, caso exista interesse, oportunidade e sejam atendidas as condições para uma nova relação de trabalho.
O que termina é o enquadramento naquele contrato de aprendizagem.
Pessoa com deficiência pode ser Jovem Aprendiz depois dos 24 anos?
Sim.
Essa é a principal exceção à idade máxima.
Para pessoas com deficiência, não existe limite máximo de idade para a contratação como aprendiz. A informação consta tanto da regulamentação quanto das orientações atuais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Portanto, uma pessoa com deficiência com 25, 30 ou mais anos pode participar de aprendizagem profissional, desde que sejam atendidas as demais condições aplicáveis.
É importante não confundir essa regra com as vagas comuns, nas quais permanece o limite etário geral.
Qual a diferença entre Jovem Aprendiz e menor aprendiz?
As expressões são frequentemente utilizadas como sinônimos, mas podem transmitir ideias diferentes.
“Menor aprendiz” costuma ser usado para se referir especificamente aos aprendizes menores de 18 anos.
Já “Jovem Aprendiz” é uma expressão popular utilizada de maneira mais ampla para programas de aprendizagem profissional.
Legalmente, o conceito central é o de aprendiz.
Como a faixa etária não termina aos 18 anos, uma pessoa adulta também pode possuir contrato de aprendizagem.
Por isso, pensar que apenas menores de idade podem participar é incorreto.
Precisa estar estudando para ser Jovem Aprendiz?
A escolaridade é outro ponto importante.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, quando o adolescente ou jovem ainda não concluiu o ensino médio, deve estar matriculado e frequentando a escola regular.
Além disso, para existir contrato de aprendizagem, o jovem precisa estar inscrito em programa de aprendizagem profissional.
O MTE mantém o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), relacionado às entidades e aos programas de formação profissional.
Portanto, Jovem Aprendiz não é simplesmente uma denominação que uma empresa pode utilizar para qualquer vaga destinada a jovens.
Existe uma estrutura específica de aprendizagem profissional.
Quem já terminou o ensino médio pode ser Jovem Aprendiz?
Sim, desde que esteja dentro da faixa etária e cumpra os demais requisitos.
Ter concluído o ensino médio não elimina automaticamente a possibilidade de participar de um programa de aprendizagem.
Uma pessoa de 19 anos que terminou o ensino médio, por exemplo, continua dentro da idade permitida.
O mesmo pode acontecer com alguém de 20, 21, 22 ou 23 anos.
A obrigação de matrícula e frequência na escola regular mencionada pela legislação está relacionada especialmente ao aprendiz que ainda não concluiu o ensino médio, observadas as regras aplicáveis.
Quem faz faculdade pode ser Jovem Aprendiz?
Estar cursando faculdade não impede automaticamente a contratação como aprendiz.
O principal é verificar se o candidato atende à faixa etária e aos demais requisitos da oportunidade.
Assim, um universitário de 18, 19, 20 ou 21 anos, por exemplo, pode encontrar vagas de aprendizagem compatíveis com seu perfil.
Entretanto, é importante diferenciar Jovem Aprendiz de estágio.
São modalidades diferentes.
O estágio está diretamente relacionado à formação escolar e possui regras próprias estabelecidas pela Lei do Estágio. Já a aprendizagem profissional constitui um contrato de trabalho especial.
Por isso, direitos, requisitos e funcionamento não são exatamente os mesmos.
Jovem Aprendiz precisa ter experiência?
Normalmente, a aprendizagem é justamente uma porta de entrada para o mercado de trabalho.
Por isso, muitas oportunidades não exigem experiência profissional anterior.
Isso não significa que o candidato não possa apresentar outras experiências.
Atividades escolares, cursos, trabalhos voluntários, conhecimentos de informática, participação em projetos e habilidades pessoais podem ser incluídos no currículo quando forem relevantes.
Quem busca o primeiro emprego deve concentrar o currículo principalmente em escolaridade, cursos, conhecimentos e competências.
Quanto tempo dura o contrato de Jovem Aprendiz?
O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado.
Pela regulamentação atualmente vigente, sua duração não pode ser superior a dois anos, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas.
Além do prazo contratual, também existe a questão da idade.
Em regra, o contrato termina quando o aprendiz completa 24 anos, ainda que seja necessário observar a situação concreta e as exceções previstas legalmente.
Para pessoas com deficiência, o limite máximo de idade não se aplica.
Jovem Aprendiz tem carteira assinada?
Sim.
O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial.
O aprendiz possui direitos trabalhistas e previdenciários.
O Ministério do Trabalho e Emprego destaca entre os direitos do aprendiz salário, férias, 13º salário, FGTS e recolhimento ao INSS. A alíquota do FGTS referente ao contrato de aprendizagem é de 2% da remuneração.
Portanto, não se trata de trabalho informal nem de uma atividade voluntária.
Jovem Aprendiz recebe salário?
Sim.
Como existe um contrato de trabalho, o aprendiz recebe remuneração.
O valor concreto pode depender da jornada, das regras aplicáveis e da oportunidade oferecida.
Ao analisar uma vaga, verifique não apenas o salário informado, mas também jornada, benefícios, local de trabalho, duração do programa e instituição responsável pela formação.
Empresas podem oferecer benefícios adicionais além dos direitos previstos legalmente.
Quais são os direitos do Jovem Aprendiz?
O contrato de aprendizagem garante direitos trabalhistas.
Entre aqueles destacados pelo Ministério do Trabalho e Emprego estão:
- salário;
- férias;
- 13º salário;
- FGTS;
- recolhimento ao INSS.
O aprendiz também participa de atividades teóricas e práticas vinculadas à formação profissional.
As particularidades relacionadas a jornada, férias e outras condições precisam observar a legislação aplicável e a situação do aprendiz, especialmente quando ele é menor de 18 anos.
Jovem Aprendiz trabalha quantas horas?
A jornada do aprendiz deve ser compatível com as regras específicas da aprendizagem profissional.
O Decreto nº 9.579/2018 estabelece que a jornada compreende as horas destinadas às atividades teóricas e práticas previstas no plano do curso da entidade qualificada.
Assim, não se deve analisar apenas o período em que o aprendiz está fisicamente dentro da empresa.
As atividades de formação fazem parte da estrutura do programa.
Além disso, existem regras específicas de jornada previstas na CLT conforme a situação do aprendiz.
Qual a diferença entre Jovem Aprendiz e emprego comum?
A principal diferença está na finalidade formativa.
No emprego comum, o trabalhador é contratado essencialmente para exercer determinada função.
No contrato de aprendizagem, o empregador também assume a obrigação de assegurar formação técnico-profissional metódica ao aprendiz.
Por isso, o programa combina atividades práticas e teóricas.
Essa característica faz da aprendizagem uma importante forma de ingresso protegido de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.
Como conseguir uma vaga de Jovem Aprendiz?
O primeiro passo é preparar um currículo simples e atualizado.
Informe:
- nome e contatos;
- objetivo profissional;
- escolaridade;
- cursos;
- conhecimentos de informática;
- idiomas, quando houver;
- atividades extracurriculares relevantes.
Depois, acompanhe páginas de carreiras das empresas e entidades qualificadas em aprendizagem profissional.
Também leia cuidadosamente os requisitos das oportunidades.
Uma empresa pode definir determinado perfil para a vaga, desde que respeite as normas da aprendizagem e a legislação trabalhista.
Não presuma que todas as vagas possuem exatamente os mesmos requisitos.
Posso ser Jovem Aprendiz duas vezes?
Ter participado anteriormente de um programa de aprendizagem não significa necessariamente que uma pessoa nunca mais poderá participar de outro.
Entretanto, a nova contratação precisa atender às regras da aprendizagem profissional, inclusive idade, formação e características do programa.
Também é necessário observar a ocupação e o conteúdo da formação.
Por isso, quem já foi aprendiz e deseja participar novamente deve analisar os requisitos específicos da nova oportunidade e da entidade formadora.
Jovem Aprendiz pode ser efetivado?
Sim, existe a possibilidade de uma empresa contratar o aprendiz posteriormente como empregado comum.
Entretanto, a efetivação não é automática.
Ela depende da existência de oportunidade, do interesse da organização e de outros critérios adotados pelo empregador.
Durante a aprendizagem, demonstrar responsabilidade, interesse em aprender, pontualidade e capacidade de trabalhar em equipe pode contribuir para o desenvolvimento profissional.
Mesmo quando não existe efetivação, a experiência adquirida pode fortalecer o currículo para oportunidades futuras.
Jovem Aprendiz até que idade em bancos?
Bancos também podem oferecer programas de aprendizagem.
A legislação geral da aprendizagem continua sendo uma referência para essas contratações, mas cada processo seletivo pode apresentar requisitos específicos.
Por isso, ao procurar vagas de Jovem Aprendiz em bancos, leia o regulamento da seleção.
A empresa pode informar requisitos de escolaridade, disponibilidade de horário, local de trabalho e outros critérios relacionados à oportunidade.
Não utilize o anúncio de um banco como regra para todas as vagas de aprendizagem existentes no Brasil.
Jovem Aprendiz até que idade em supermercados?
A mesma lógica se aplica aos supermercados.
A legislação estabelece a faixa etária geral da aprendizagem, mas as oportunidades podem possuir características próprias.
Supermercados podem contratar aprendizes para diferentes atividades compatíveis com o programa e com a idade do candidato.
Quando o aprendiz possui menos de 18 anos, devem ser respeitadas as restrições relacionadas às atividades que não podem ser desempenhadas por adolescentes.
Por isso, duas vagas dentro da mesma empresa podem apresentar condições diferentes.
É possível ser Jovem Aprendiz aos 24, 25 ou 26 anos?
Para facilitar, considere a regra geral:
24 anos completos: em regra, já atingiu o limite da aprendizagem.
25 anos: em regra, não pode ser contratado como aprendiz.
26 anos: em regra, não pode ser contratado como aprendiz.
A exceção relevante ocorre para pessoas com deficiência, para as quais não existe limite máximo de idade.
Isso explica por que algumas vagas ou programas podem apresentar situações que parecem fugir do limite normalmente divulgado.
Tabela de idade para Jovem Aprendiz
| Idade | Pode ser Jovem Aprendiz? |
|---|---|
| 13 anos | Não |
| 14 anos | Sim |
| 15 anos | Sim |
| 16 anos | Sim |
| 17 anos | Sim |
| 18 anos | Sim |
| 19 anos | Sim |
| 20 anos | Sim |
| 21 anos | Sim |
| 22 anos | Sim |
| 23 anos | Sim |
| 24 anos completos | Em regra, não |
| 25 anos ou mais | Em regra, não |
| Pessoa com deficiência | Não há limite máximo de idade |
A tabela apresenta a regra geral. Outros requisitos do programa também precisam ser observados.
Perguntas frequentes sobre Jovem Aprendiz até que idade
Jovem Aprendiz vai até quantos anos?
Pela regra geral, a aprendizagem profissional abrange pessoas maiores de 14 e menores de 24 anos. Portanto, fala-se em 24 anos incompletos.
Qual a idade máxima para Jovem Aprendiz?
A idade máxima geral é antes de completar 24 anos. Para pessoas com deficiência, não existe limite máximo de idade.
Com 23 anos posso ser Jovem Aprendiz?
Sim. Uma pessoa de 23 anos ainda está dentro da faixa etária geral. Entretanto, é necessário considerar que, em regra, o contrato é extinto quando o aprendiz completa 24 anos.
Com 24 anos posso entrar no Jovem Aprendiz?
Pela regra geral, não, porque a legislação se refere ao aprendiz como pessoa maior de 14 e menor de 24 anos. A exceção da idade máxima aplica-se às pessoas com deficiência.
Com 18 anos ainda posso ser Jovem Aprendiz?
Sim. O programa não é destinado exclusivamente a menores de idade.
Quem terminou o ensino médio pode ser Jovem Aprendiz?
Sim, desde que atenda à faixa etária e aos demais requisitos do programa.
Pessoa com deficiência pode ser aprendiz depois dos 24 anos?
Sim. Para pessoas com deficiência, a idade máxima prevista para a aprendizagem não se aplica.
Jovem Aprendiz começa com quantos anos?
A idade mínima é 14 anos.
Afinal, Jovem Aprendiz é até que idade?
Se você chegou até aqui querendo saber Jovem Aprendiz até que idade pode participar, a regra é relativamente simples: a aprendizagem profissional é destinada, em geral, a pessoas maiores de 14 anos e menores de 24 anos.
Em outras palavras, o candidato pode participar durante os 24 anos incompletos, desde que cumpra os demais requisitos do programa. Ao completar 24 anos, o contrato de aprendizagem é, em regra, extinto.
Existe uma exceção especialmente importante: pessoas com deficiência não possuem limite máximo de idade para serem aprendizes.
Quem possui 18, 20, 21, 22 ou 23 anos, portanto, ainda pode procurar oportunidades de aprendizagem. O ideal é verificar os requisitos específicos de cada vaga e não presumir que o Jovem Aprendiz seja destinado somente a adolescentes.
Fontes
Ministério do Trabalho e Emprego — Aprendizagem Profissional.
Presidência da República — Decreto nº 9.579/2018.
Senado Federal — Consolidação das Leis do Trabalho, art. 428.
Ministério do Trabalho e Emprego — Manual da Aprendizagem Profissional.
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