Importação sob encomenda: o que é, como funciona e quem participa?

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A importação sob encomenda é uma modalidade de operação de comércio exterior na qual uma empresa importadora realiza a aquisição de mercadorias no exterior com recursos próprios para posteriormente revendê-las a uma empresa previamente determinada, chamada de encomendante predeterminado.

Na prática, existe uma empresa interessada em adquirir determinado produto importado, mas a operação internacional é realizada por outra empresa especializada. A importadora negocia e efetua a compra internacional em seu próprio nome, promove a importação e, depois da nacionalização, revende a mercadoria ao encomendante.

Essa modalidade não deve ser confundida com a importação por conta e ordem de terceiros, pois existem diferenças importantes relacionadas à aquisição internacional, utilização dos recursos financeiros, responsabilidades e estrutura comercial da operação.

Para empresas que trabalham com importações, entender corretamente o que é importação sob encomenda é fundamental para estruturar a operação, calcular custos e cumprir as obrigações aduaneiras, fiscais e documentais correspondentes.

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O que é importação sob encomenda?

A importação sob encomenda ocorre quando uma pessoa jurídica importadora compra mercadorias de um fornecedor estrangeiro utilizando recursos próprios e realiza a importação com o objetivo de revendê-las posteriormente a um comprador previamente determinado.

Esse comprador é chamado de encomendante predeterminado.

Podemos representar a estrutura de forma simplificada:

Fornecedor estrangeiro → Importadora → Encomendante predeterminado

A operação internacional de compra é realizada pela importadora.

Depois da importação, existe uma operação de revenda da mercadoria para o encomendante predeterminado.

Esse detalhe é essencial para compreender a modalidade.

A importadora não atua simplesmente como uma prestadora de serviços contratada para executar os procedimentos aduaneiros em nome de outra empresa.

Ela efetivamente realiza a aquisição da mercadoria estrangeira e posteriormente promove sua revenda.

Quem é o encomendante predeterminado?

O encomendante predeterminado é a pessoa jurídica que já está definida como compradora da mercadoria que será importada pela importadora sob encomenda.

Isso significa que, antes da operação, existe uma empresa interessada na aquisição daqueles produtos.

Imagine a seguinte situação.

Uma empresa brasileira chamada Beta deseja adquirir 1.000 equipamentos fabricados na China.

Em vez de realizar diretamente a importação, Beta contrata uma empresa importadora chamada Alfa.

Alfa compra os equipamentos do fornecedor chinês utilizando seus próprios recursos, promove a importação para o Brasil e posteriormente vende os produtos para Beta.

Nesse exemplo:

Fornecedor chinês = exportador

Alfa = importadora por encomenda

Beta = encomendante predeterminado

A empresa Beta já estava definida previamente como a compradora dos produtos importados.

Como funciona a importação sob encomenda?

Uma operação de importação sob encomenda pode envolver diversas etapas.

Primeiramente, o encomendante identifica sua necessidade.

Pode ser uma indústria que precisa de máquinas, um distribuidor interessado em mercadorias para revenda ou uma empresa que necessita de matérias-primas.

Depois, a empresa importadora estrutura a aquisição internacional.

Ela pode negociar aspectos como:

  • preço;
  • quantidade;
  • condições de pagamento;
  • Incoterm;
  • prazo de produção;
  • transporte internacional;
  • documentação.

A importadora realiza a compra no exterior utilizando recursos próprios.

Posteriormente, a mercadoria é embarcada para o Brasil.

Quando chega ao país, são realizados os procedimentos de importação, incluindo o despacho aduaneiro e o recolhimento dos tributos aplicáveis.

Depois da nacionalização e conforme a estrutura da operação, a importadora promove a revenda para o encomendante predeterminado.

Quem paga o fornecedor estrangeiro na importação sob encomenda?

Esse é um dos pontos mais importantes da modalidade.

Na importação sob encomenda, a aquisição da mercadoria no exterior é realizada pela importadora com recursos próprios.

Isso diferencia essa operação de outras estruturas de importação.

A importadora assume a posição de adquirente da mercadoria perante o fornecedor estrangeiro.

Depois, realiza a revenda ao encomendante predeterminado.

Portanto, existem duas relações comerciais que precisam ser compreendidas:

Fornecedor estrangeiro → Importadora brasileira

e posteriormente:

Importadora brasileira → Encomendante predeterminado

A segunda operação representa a revenda da mercadoria importada.

Importação sob encomenda é uma compra e venda?

Existe efetivamente uma aquisição internacional realizada pela importadora e uma posterior revenda ao encomendante predeterminado.

Esse é um aspecto central da modalidade.

A importadora não está simplesmente movimentando uma mercadoria pertencente ao encomendante.

Ela adquire o produto do fornecedor estrangeiro.

Depois de realizar a importação, vende essa mercadoria ao cliente previamente definido.

Essa estrutura possui consequências comerciais, fiscais e contábeis.

Por isso, a documentação da operação precisa refletir adequadamente a realidade da transação.

Importação sob encomenda e por conta e ordem são a mesma coisa?

Não.

Importação sob encomenda e importação por conta e ordem de terceiros são modalidades diferentes.

Essa é uma das principais dúvidas de quem começa a estudar operações indiretas de importação.

A diferença fundamental está na estrutura da aquisição.

Na importação sob encomenda, a importadora adquire a mercadoria estrangeira com recursos próprios e posteriormente a revende ao encomendante predeterminado.

Na importação por conta e ordem, existe uma estrutura diferente: a importadora atua na promoção do despacho aduaneiro por conta e ordem do adquirente, conforme as regras aplicáveis à modalidade.

Portanto, não basta dizer que em ambas “uma empresa importa para outra”.

É necessário identificar quem efetivamente realiza a aquisição internacional e como a operação está estruturada.

Qual a diferença entre importação sob encomenda e por conta e ordem?

Uma comparação simplificada ajuda a entender:

Importação sob encomenda

A importadora compra a mercadoria no exterior com recursos próprios.

Existe um encomendante predeterminado.

A importadora realiza a importação.

Posteriormente, a mercadoria é revendida ao encomendante.

Importação por conta e ordem

Existe uma empresa adquirente da mercadoria.

Uma importadora contratada atua por conta e ordem dessa empresa nos procedimentos relacionados à importação, conforme a estrutura prevista para a modalidade.

Assim, a principal pergunta para diferenciar as operações é:

Quem está realizando economicamente a aquisição da mercadoria estrangeira?

Essa resposta ajuda a identificar qual modalidade está sendo utilizada.

O que é importação por conta e ordem de terceiros?

Na importação por conta e ordem de terceiros, uma empresa importadora presta serviços relacionados à importação para uma empresa adquirente.

A adquirente é a empresa que realiza a aquisição da mercadoria no exterior e assume economicamente essa compra.

A importadora por conta e ordem executa os procedimentos relacionados ao despacho aduaneiro conforme a contratação e as regras da modalidade.

Imagine:

Empresa Beta compra uma máquina de um fornecedor alemão.

Beta contrata a Importadora Alfa para realizar a importação por sua conta e ordem.

Nesse cenário, a posição econômica de Beta é diferente daquela existente em uma importação sob encomenda.

Essa diferença precisa estar corretamente refletida na documentação e nos registros da operação.

O que é importação direta?

Na importação direta, a própria empresa interessada na mercadoria realiza a operação de importação em seu nome.

Por exemplo:

Uma indústria brasileira compra uma máquina diretamente de um fabricante chinês.

A própria indústria brasileira aparece como importadora e realiza os procedimentos correspondentes.

Temos:

Fornecedor estrangeiro → Importador brasileiro

Não existe outra empresa importadora intermediando a operação como ocorre nas modalidades indiretas.

Importação direta, por conta e ordem e sob encomenda

As três estruturas podem ser resumidas da seguinte maneira:

Importação direta

A própria empresa compra a mercadoria no exterior e realiza sua importação.

Importação por conta e ordem

Uma empresa adquirente utiliza uma importadora para executar os procedimentos da importação por sua conta e ordem, conforme as regras correspondentes.

Importação sob encomenda

A importadora compra a mercadoria estrangeira com recursos próprios, promove a importação e posteriormente a revende para uma empresa previamente determinada.

Entender essas diferenças é essencial antes de iniciar qualquer operação.

Exemplo de importação sob encomenda

Imagine uma empresa brasileira chamada Loja Brasil, especializada na comercialização de equipamentos industriais.

Ela deseja adquirir 500 equipamentos produzidos na China.

Entretanto, decide utilizar uma trading company para realizar a importação.

A trading compra os 500 equipamentos do fornecedor chinês utilizando seus próprios recursos.

Depois, organiza o transporte internacional.

A carga sai da China e chega ao Brasil.

A trading realiza o despacho aduaneiro, recolhe os tributos aplicáveis e conclui a importação.

Posteriormente, vende os 500 equipamentos para a Loja Brasil.

Nesse exemplo:

Fornecedor chinês → vende para a trading

Trading → importa os equipamentos

Trading → revende para a Loja Brasil

Loja Brasil → encomendante predeterminado

Esse é um exemplo simplificado de uma estrutura de importação sob encomenda.

O que é uma trading company?

O termo trading company é frequentemente utilizado para empresas que atuam em operações de comércio exterior.

Essas empresas podem desenvolver diferentes atividades relacionadas à importação e exportação.

Dependendo da estrutura e das habilitações correspondentes, uma trading pode participar de:

  • importações;
  • exportações;
  • negociação internacional;
  • operações por conta e ordem;
  • operações sob encomenda;
  • logística internacional;
  • contratação de serviços relacionados ao comércio exterior.

Entretanto, nem toda empresa que participa de uma importação indireta necessariamente possui a mesma estrutura jurídica ou operacional.

Por isso, é importante analisar a empresa específica e o tipo de operação contratada.

Quais são as vantagens da importação sob encomenda?

A modalidade pode apresentar diferentes vantagens dependendo da empresa e da operação.

Utilização de empresa especializada

Uma importadora experiente pode possuir conhecimento sobre documentação, logística, classificação fiscal e procedimentos aduaneiros.

Isso pode facilitar operações para empresas que não possuem uma equipe própria de comércio exterior.

Estrutura operacional

A empresa interessada na mercadoria pode não desejar manter toda a estrutura necessária para gerenciar importações diretamente.

A utilização de uma importadora pode permitir terceirizar parte significativa dessa operação.

Experiência com fornecedores e logística

Empresas especializadas podem possuir relacionamento com agentes de carga, transportadores e outros participantes da cadeia internacional.

Planejamento financeiro

Como a importadora utiliza recursos próprios para realizar a aquisição internacional, a estrutura financeira pode ser diferente daquela existente em uma importação direta.

Entretanto, as condições comerciais entre importadora e encomendante precisam ser previamente negociadas.

Quais são os riscos da importação sob encomenda?

A operação também possui riscos e exige planejamento.

Um dos principais é estruturar a operação de forma incompatível com sua realidade econômica.

Não basta chamar determinada operação de “sob encomenda” em um contrato.

O fluxo financeiro, a documentação e a atuação das empresas precisam ser compatíveis com a modalidade adotada.

Outros riscos incluem:

  • classificação fiscal incorreta;
  • custos de importação maiores que o previsto;
  • atraso no transporte;
  • variação cambial;
  • problemas documentais;
  • exigências administrativas não identificadas;
  • custos de armazenagem;
  • problemas com fornecedores;
  • divergências de qualidade ou quantidade;
  • tratamento tributário incorreto.

Por isso, o planejamento deve começar antes do embarque.

Quem pode fazer importação sob encomenda?

A operação envolve pessoas jurídicas que atendam aos requisitos necessários para participar do comércio exterior e da modalidade correspondente.

A empresa importadora precisa estar devidamente habilitada para realizar as operações aplicáveis.

O encomendante também precisa cumprir as exigências previstas para sua participação.

Além disso, a relação entre importadora e encomendante deve ser formalizada e registrada de acordo com as regras vigentes.

Como os procedimentos cadastrais e sistemas de comércio exterior podem sofrer alterações ao longo do tempo, as empresas devem consultar as normas e orientações oficiais antes de estruturar a operação.

O encomendante precisa estar habilitado no comércio exterior?

As operações de importação sob encomenda possuem requisitos específicos relacionados à identificação e vinculação dos participantes.

O encomendante predeterminado não deve ser tratado como uma empresa completamente desconhecida da operação.

Sua participação precisa estar devidamente caracterizada e informada de acordo com os procedimentos aplicáveis.

Por isso, antes de iniciar a importação, importadora e encomendante devem verificar os requisitos atuais de habilitação, representação e vinculação nos sistemas oficiais.

Existe contrato de importação sob encomenda?

A relação comercial deve ser formalizada de maneira adequada.

O contrato é importante para definir as responsabilidades das empresas e demonstrar a estrutura da operação.

Entre os aspectos que podem ser definidos estão:

  • mercadorias que serão importadas;
  • responsabilidades da importadora;
  • responsabilidades do encomendante;
  • condições comerciais;
  • forma de pagamento;
  • custos;
  • prazos;
  • responsabilidades logísticas;
  • tratamento de variações cambiais;
  • condições de entrega.

O contrato deve refletir a realidade da operação.

Documentos que contradizem o fluxo financeiro ou comercial podem gerar problemas.

Quem aparece como importador na importação sob encomenda?

Na importação sob encomenda, a empresa importadora é quem realiza a aquisição internacional e promove a importação em seu próprio nome, observadas as informações e identificações exigidas para o encomendante predeterminado.

Esse ponto é importante porque algumas pessoas acreditam que a importadora apenas “empresta seu nome”.

Essa interpretação é inadequada.

A modalidade possui uma estrutura jurídica e econômica própria.

A empresa importadora efetivamente participa da aquisição e da posterior revenda da mercadoria.

Como funciona o pagamento na importação sob encomenda?

Na estrutura característica da modalidade, a importadora utiliza seus próprios recursos para realizar a aquisição internacional.

Depois, ocorre a relação comercial com o encomendante predeterminado.

É importante diferenciar o pagamento da mercadoria importada de outros valores que possam existir entre as empresas.

O fluxo financeiro precisa estar coerente com a operação declarada.

Por isso, contratos, documentos comerciais, registros contábeis e movimentações financeiras devem ser estruturados adequadamente.

O encomendante pode antecipar dinheiro para a importadora?

Esse é um ponto que exige bastante atenção.

A característica essencial da importação sob encomenda é a aquisição da mercadoria estrangeira pela importadora com recursos próprios.

Por isso, fluxos financeiros que façam parecer que o encomendante está financiando diretamente a aquisição internacional podem alterar a caracterização da operação.

Existem relações comerciais e pagamentos que podem ocorrer entre as partes, mas sua estrutura precisa respeitar as regras da modalidade.

Por esse motivo, qualquer antecipação ou financiamento deve ser analisado por profissionais especializados antes da operação.

Quais documentos são utilizados na importação sob encomenda?

A operação pode envolver diversos documentos comerciais, logísticos e aduaneiros.

Entre eles podem estar:

Commercial Invoice

Documento comercial emitido pelo fornecedor estrangeiro com informações sobre a venda internacional.

Packing List

Apresenta informações sobre os volumes, pesos e acondicionamento da mercadoria.

Bill of Lading

Utilizado no transporte marítimo internacional.

Air Waybill

Utilizado no transporte aéreo.

Documentação aduaneira

A importação precisa ser registrada e processada de acordo com os sistemas e procedimentos aduaneiros vigentes.

Nota fiscal

Depois da nacionalização, a documentação fiscal brasileira precisa representar corretamente as operações realizadas, incluindo a posterior venda ao encomendante.

Contrato

A relação entre importadora e encomendante deve estar adequadamente documentada.

Quais impostos são pagos na importação sob encomenda?

A importação pode envolver diferentes tributos, dependendo da mercadoria e da legislação aplicável.

Entre os principais estão:

Imposto de Importação (II)

IPI

PIS-Importação

Cofins-Importação

ICMS

As alíquotas e bases de cálculo dependem das características da operação.

A NCM da mercadoria possui grande importância para identificar o tratamento tributário.

Além dos tributos, podem existir despesas como:

frete internacional;

seguro;

armazenagem;

capatazia e serviços de terminal, conforme a operação;

despacho aduaneiro;

transporte nacional;

taxas e serviços logísticos.

Portanto, a análise deve considerar o custo total da importação.

Como funciona a nota fiscal na importação sob encomenda?

A documentação fiscal precisa representar corretamente as diferentes etapas da operação.

Primeiramente, existe a entrada da mercadoria importada.

Posteriormente, ocorre a venda da importadora para o encomendante predeterminado.

Essa segunda relação não deve ser tratada simplesmente como uma transferência física sem relevância comercial.

Existe uma revenda.

A emissão das notas deve considerar a legislação tributária, o estado das empresas, a classificação fiscal e as características da operação.

Por isso, CFOP, CST, ICMS, IPI e demais informações precisam ser analisados pelo departamento fiscal ou pela contabilidade responsável.

Importação sob encomenda tem ICMS?

Sim, o ICMS é um dos tributos que pode incidir nas operações de importação.

Além disso, a posterior revenda da mercadoria também possui tratamento fiscal próprio.

A forma de cálculo e o tratamento dependem da legislação aplicável e da localização dos participantes.

Por isso, empresas interessadas em utilizar a modalidade precisam realizar uma simulação tributária antes da operação.

Uma diferença aparentemente pequena no tratamento fiscal pode alterar significativamente o custo final.

Importação sob encomenda e NCM

A NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul é fundamental para a importação.

O código possui oito dígitos e é utilizado para classificar mercadorias.

A classificação influencia diferentes aspectos da operação, incluindo:

  • Imposto de Importação;
  • IPI;
  • tratamento administrativo;
  • possíveis medidas de defesa comercial;
  • exigências específicas.

Por isso, a importadora deve analisar cuidadosamente as características técnicas do produto.

Uma classificação incorreta pode gerar recolhimento inadequado de tributos e problemas durante o despacho aduaneiro.

Importação sob encomenda precisa de licenciamento?

Depende da mercadoria.

Alguns produtos podem ser importados sem necessidade de licenciamento prévio específico, enquanto outros estão sujeitos a controles administrativos e à atuação de órgãos anuentes.

Isso pode acontecer, por exemplo, com determinadas mercadorias relacionadas a saúde, agricultura, telecomunicações, meio ambiente ou segurança.

Portanto, antes do embarque, é necessário consultar o tratamento administrativo da NCM correspondente.

Essa verificação deve ocorrer antes de confirmar a operação com o fornecedor.

Importação sob encomenda pode ser feita da China?

Sim.

A modalidade não está limitada a um único país fornecedor.

Uma empresa importadora pode estruturar uma operação sob encomenda envolvendo fornecedores localizados na China ou em outros mercados, desde que sejam cumpridas as regras aplicáveis.

Imagine uma empresa brasileira interessada em importar componentes eletrônicos chineses.

Ela contrata uma importadora.

A importadora compra os componentes do fornecedor chinês com seus próprios recursos.

Depois, organiza o embarque e promove a importação para o Brasil.

Após a nacionalização, revende os componentes ao encomendante predeterminado.

Essa operação pode ser estruturada como importação sob encomenda quando atendidos os requisitos correspondentes.

Importação sob encomenda pode ser marítima ou aérea?

Sim.

A modalidade de importação não determina necessariamente o modal utilizado.

Dependendo das características da carga, podem ser utilizados diferentes meios de transporte.

O transporte marítimo costuma ser utilizado para grandes volumes e cargas conteinerizadas.

Já o transporte aéreo pode ser interessante para mercadorias urgentes, de maior valor agregado ou menor peso e volume.

A escolha deve considerar:

  • custo;
  • prazo;
  • volume;
  • peso;
  • natureza da mercadoria;
  • origem;
  • disponibilidade de rotas.

Portanto, importação sob encomenda e modal de transporte são decisões diferentes.

Importação sob encomenda é legal?

Sim. A importação sob encomenda é uma modalidade prevista na regulamentação aduaneira brasileira, desde que seja realizada de acordo com os requisitos aplicáveis.

O problema surge quando uma operação é declarada como pertencente a determinada modalidade, mas sua realidade econômica demonstra outra estrutura.

Por isso, transparência documental e financeira é fundamental.

A Receita Federal pode analisar os participantes, contratos, pagamentos e demais elementos para verificar a verdadeira natureza da operação.

Qual é a diferença entre encomendante e adquirente?

Os termos aparecem em modalidades diferentes e não devem ser utilizados aleatoriamente como sinônimos.

Na importação sob encomenda, fala-se em encomendante predeterminado.

Na importação por conta e ordem, a empresa para a qual a operação é realizada assume a posição de adquirente dentro da estrutura correspondente.

Essa diferença terminológica ajuda a identificar a modalidade utilizada.

Para profissionais de comércio exterior, utilizar os termos corretamente evita confusões na comunicação e na documentação.

Qual é a diferença entre encomendante e importador?

Na importação sob encomenda, são participantes diferentes.

O importador realiza a aquisição da mercadoria estrangeira com recursos próprios e promove sua importação.

O encomendante predeterminado é a empresa para a qual essa mercadoria será posteriormente revendida.

Portanto:

Importador → compra no exterior e importa.

Encomendante → compra posteriormente a mercadoria da importadora.

Essa distinção resume um dos pontos centrais da modalidade.

Por que empresas utilizam importação sob encomenda?

Existem diversos motivos.

Algumas empresas desejam comprar produtos estrangeiros, mas não possuem equipe especializada em comércio exterior.

Outras preferem concentrar seus esforços nas atividades comerciais e deixar a estrutura de importação sob responsabilidade de uma empresa especializada.

Também existem razões financeiras e operacionais.

Uma trading pode possuir maior experiência na negociação de fretes, contratação de serviços e gerenciamento do despacho.

Entretanto, a modalidade não deve ser escolhida apenas porque parece mais simples.

A empresa precisa comparar custos, tributação, riscos e responsabilidades.

Como calcular uma importação sob encomenda?

O cálculo deve considerar toda a cadeia.

Um modelo simplificado começa com:

Preço da mercadoria no exterior

Frete internacional

Seguro, quando aplicável

Tributos da importação

Despesas aduaneiras e logísticas

Custos financeiros

Transporte nacional

Margem e demais componentes comerciais da importadora

=

Custo/preço da operação para o encomendante

Na prática, a formação do preço pode ser mais complexa.

Também podem existir efeitos relacionados a créditos tributários, regime fiscal e condições comerciais.

Por isso, a simulação deve ser realizada antes da confirmação da compra.

Importação sob encomenda vale a pena?

Depende do perfil da empresa.

A modalidade pode ser interessante para organizações que desejam adquirir produtos importados sem estruturar internamente toda a operação internacional.

Também pode ser útil quando a importadora possui experiência, estrutura financeira e conhecimento operacional capazes de facilitar o processo.

Entretanto, é necessário comparar o custo dessa solução com outras alternativas.

Uma empresa com grande volume recorrente de importações pode eventualmente avaliar a criação de uma estrutura própria.

Outra empresa que importa ocasionalmente pode considerar mais conveniente utilizar uma empresa especializada.

Não existe uma resposta universal.

A decisão deve ser baseada em custos, riscos, volume e estratégia.

Perguntas frequentes sobre importação sob encomenda

O que é importação sob encomenda?

É uma modalidade em que uma empresa importadora adquire mercadorias no exterior com recursos próprios, promove a importação e posteriormente as revende para um encomendante predeterminado.

Quem é o encomendante predeterminado?

É a empresa previamente definida como compradora das mercadorias importadas pela importadora sob encomenda.

Quem paga o fornecedor estrangeiro?

Na estrutura característica da importação sob encomenda, a importadora realiza a aquisição internacional utilizando recursos próprios.

A importadora revende a mercadoria?

Sim. A posterior revenda para o encomendante predeterminado é uma característica essencial da modalidade.

Importação sob encomenda é igual à conta e ordem?

Não. São modalidades diferentes, especialmente em relação à aquisição internacional e à função exercida pela empresa importadora.

Importação sob encomenda é legal?

Sim, desde que seja estruturada e realizada de acordo com a legislação e os procedimentos aplicáveis.

Uma trading pode fazer importação sob encomenda?

Empresas habilitadas e que atendam aos requisitos aplicáveis podem atuar em operações sob encomenda, observando a regulamentação correspondente.

O encomendante pode escolher o produto?

A existência de um encomendante predeterminado pressupõe que a mercadoria está sendo importada para posterior revenda a uma empresa previamente identificada. As condições comerciais podem ser negociadas entre as partes.

A importação sob encomenda pode vir da China?

Sim. A modalidade pode ser utilizada em operações envolvendo fornecedores chineses e de outros países, observadas as regras aplicáveis.

Qual é a diferença entre importação direta e sob encomenda?

Na importação direta, a própria empresa interessada compra a mercadoria no exterior e promove sua importação. Na modalidade sob encomenda, uma importadora compra a mercadoria estrangeira com recursos próprios e posteriormente a revende ao encomendante predeterminado.

Importação sob encomenda na prática do comércio exterior

Para quem deseja trabalhar com comércio exterior, entender essa modalidade é importante porque ela aparece frequentemente na rotina de tradings, importadoras, departamentos fiscais e empresas que compram produtos estrangeiros.

O profissional pode precisar acompanhar:

negociação com fornecedor;

proforma invoice;

pagamento internacional;

booking;

embarque;

documentação;

frete internacional;

chegada da carga;

despacho aduaneiro;

tributos;

armazenagem;

nacionalização;

faturamento;

entrega ao encomendante.

Isso demonstra que uma importação sob encomenda não é apenas uma questão tributária.

Ela envolve aspectos comerciais, financeiros, logísticos, aduaneiros e fiscais.

Conclusão

A importação sob encomenda é uma modalidade na qual uma empresa importadora realiza a aquisição de mercadorias no exterior com recursos próprios, promove sua importação e posteriormente as revende para uma empresa previamente determinada, denominada encomendante predeterminado.

Sua estrutura pode ser resumida assim:

Fornecedor estrangeiro → Importadora → Encomendante predeterminado

A modalidade é diferente da importação por conta e ordem de terceiros.

Na operação sob encomenda, a importadora efetivamente realiza a aquisição internacional e assume a posição de compradora da mercadoria estrangeira para depois realizar sua revenda.

Por isso, contratos, fluxo financeiro, documentação aduaneira, notas fiscais e registros contábeis precisam estar coerentes com essa realidade.

Para empresas que desejam utilizar essa estrutura, o ideal é analisar previamente os requisitos aduaneiros, fiscais e financeiros da operação e contar com profissionais especializados. Uma importação bem planejada reduz riscos, evita custos inesperados e permite escolher a modalidade mais adequada para cada negócio.

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