Número da folha da certidão de nascimento: onde encontrar e o que significa

O número da folha da certidão de nascimento identifica a folha do livro do cartório em que o registro de nascimento foi lavrado. Essa informação faz parte dos dados que permitem localizar um registro civil e pode aparecer junto ao número do livro e ao número do termo. Nas certidões mais recentes, esses elementos também estão incorporados à matrícula padronizada do registro civil.

A dúvida sobre onde fica o número da folha é comum porque o formato das certidões mudou ao longo dos anos. Em documentos antigos, livro, folha e termo costumam aparecer de maneira mais direta. Já nos modelos padronizados, existe uma matrícula numérica que reúne diferentes informações sobre o registro.

A seguir, entenda onde encontrar o número da folha na certidão de nascimento, como identificá-lo na matrícula e qual é a diferença entre folha, livro e termo.

O que é o número da folha da certidão de nascimento?

Quando uma pessoa é registrada, o cartório realiza um assento de nascimento em seu acervo. Tradicionalmente, esses registros são organizados em livros.

O número da folha indica justamente em qual folha desse livro está localizado o registro.

Em termos simples, imagine a identificação:

Livro A-123 – Folha 045 – Termo 6789

Nesse exemplo:

• Livro: A-123;
• Folha: 045;
• Termo: 6789.

Portanto, se um formulário solicitar apenas o número da folha da certidão de nascimento, nesse exemplo a informação seria 045.

O Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) descreve o campo “Fol” como o número da folha do livro de escrituração. No padrão utilizado na matrícula, esse número possui três dígitos.

Onde fica o número da folha na certidão de nascimento?

A localização depende principalmente do modelo e da época de emissão da certidão.

Nas certidões antigas, procure no documento campos como:

Livro – Folha – Termo

ou abreviações semelhantes.

Em alguns documentos, essas informações aparecem na parte superior ou inferior da certidão. O importante é procurar especificamente a indicação “Folha”, “Fl.” ou expressão equivalente.

Não confunda a folha com o número físico da página impressa que você tem em mãos. O número da folha se refere ao livro de registro do cartório, e não à página do papel da certidão.

Essa diferença é importante porque a certidão é uma reprodução ou certificação das informações constantes no registro mantido pelo cartório.

Como saber o número da folha na certidão de nascimento nova?

Nas certidões emitidas dentro do padrão nacional, existe uma matrícula que concentra as informações de identificação do registro.

O Conselho Nacional de Justiça determina que as certidões de nascimento, casamento e óbito consignem uma matrícula capaz de identificar, entre outros elementos, o código da serventia, acervo, serviço, tipo e número do livro, número da folha, número do termo e dígito verificador.

Isso significa que, mesmo quando você não encontra imediatamente um campo isolado escrito “folha”, essa informação pode estar representada dentro da matrícula.

Quais dígitos correspondem ao número da folha?

De acordo com as regras atuais de composição da matrícula previstas pelo Conselho Nacional de Justiça, o número da folha corresponde ao 21º, 22º e 23º dígitos da matrícula.

A estrutura inclui, entre outros dados:

1º ao 6º dígito: Código Nacional da Serventia;

11º ao 14º: ano do registro;

15º: tipo do livro;

16º ao 20º: número do livro;

21º ao 23º: número da folha;

24º ao 30º: número do termo.

Assim, para descobrir o número da folha em uma certidão que apresenta a matrícula padronizada, deve-se observar especificamente os dígitos 21, 22 e 23.

Essa regra também ajuda a explicar por que alguns sistemas solicitam três números no campo destinado à folha.

Exemplo de como identificar a folha pela matrícula

Considere uma matrícula apenas ilustrativa dividida da seguinte maneira:

XXXXXX XX XX 2020 1 00123 045 0005678 XX

Nesse exemplo hipotético:

• 2020 representa o ano;
• 1 identifica o tipo de livro relacionado ao nascimento;
• 00123 representa o livro;
• 045 representa a folha;
• 0005678 representa o termo.

Portanto, nesse exemplo, ao preencher um formulário que pergunte “número da folha da certidão de nascimento”, seria informado:

045

O exemplo serve apenas para mostrar a lógica da composição. Ao preencher documentos oficiais, copie sempre os dados da sua própria certidão.

O que significa livro, folha e termo na certidão de nascimento?

Livro, folha e termo estão relacionados, mas não representam a mesma coisa. Entender a diferença evita erros ao preencher cadastros de escola, órgãos públicos, processos administrativos e outros formulários.

Número do livro

O livro identifica o livro de escrituração em que o cartório registrou o nascimento.

No sistema de registro civil, o Livro A corresponde aos registros de nascimento. A regulamentação da matrícula utiliza o código numérico 1 para identificar esse tipo de livro.

Número da folha

A folha identifica em qual folha do livro está o registro.

Segundo o SIRC, o campo referente à folha na matrícula possui três dígitos.

Número do termo

O termo corresponde ao número do registro dentro da escrituração. Na composição padronizada da matrícula, o número do termo possui sete dígitos.

Por isso, se um cadastro solicitar livro, folha e termo separadamente, não se deve repetir o mesmo número nos três campos.

Número da folha é o mesmo que número do termo?

Não. Número da folha e número do termo da certidão de nascimento são informações diferentes.

A folha aponta para a folha do livro em que o registro foi lançado. O termo, por sua vez, identifica o registro dentro da escrituração.

Essa distinção aparece inclusive na estrutura oficial da matrícula: o Conselho Nacional de Justiça reserva posições diferentes para livro, folha e termo.

Portanto, se um formulário tiver os campos:

Livro: ______
Folha: ______
Termo: ______

cada informação deve ser preenchida de acordo com o dado correspondente na certidão.

Número da folha é o mesmo que matrícula?

Também não.

A matrícula da certidão de nascimento é uma identificação muito mais completa. Ela reúne diversos elementos que permitem identificar o registro.

O Decreto nº 7.231/2010 estabeleceu que a matrícula padronizada deve identificar informações como código nacional da serventia, código do acervo, tipo de serviço, ano, tipo e número do livro, folha, termo e dígito verificador.

Em outras palavras, a folha é apenas uma parte da informação contida na matrícula.

Por isso, quando um sistema solicita “matrícula”, não se deve informar somente a folha.

Da mesma forma, se o formulário pedir especificamente “folha”, não é necessário digitar a matrícula completa, salvo se as próprias instruções do sistema determinarem algo diferente.

Como identificar livro, folha e termo em certidão antiga?

Nas certidões antigas, geralmente é mais fácil encontrar esses elementos porque eles aparecem individualmente no documento.

Procure expressões como:

Livro A nº…

Folha nº…

Termo nº…

A forma exata pode variar conforme o cartório e a época em que o documento foi emitido.

Documentos anteriores à implantação dos modelos padronizados continuam tendo validade. O Decreto nº 7.231/2010 expressamente manteve válidas em todo o território nacional as certidões de nascimento, casamento e óbito emitidas anteriormente à vigência daquela regulamentação.

Portanto, uma certidão antiga não se torna automaticamente inválida apenas porque apresenta livro, folha e termo em vez do formato mais recente.

Por que pedem o número da folha da certidão de nascimento?

Livro, folha e termo ajudam a individualizar e localizar o registro dentro do acervo do Registro Civil.

Esses dados podem aparecer em procedimentos que exigem informações detalhadas do registro, especialmente quando o sistema trabalha tanto com certidões antigas quanto com modelos atuais.

Além disso, eles podem facilitar a localização do registro quando alguém precisa solicitar uma nova certidão.

O Portal Oficial do Registro Civil informa que, ao solicitar uma certidão, fornecer dados como nome do cartório, livro, folha e termo, quando disponíveis, pode agilizar o pedido. As informações, entretanto, não são obrigatórias em todos os casos.

Não achei o número da folha na certidão: o que fazer?

Primeiro, verifique se o documento apresenta uma matrícula. Se houver, lembre-se de que a matrícula reúne várias informações que antigamente eram apresentadas separadamente.

No padrão atual definido pelo CNJ, os 21º, 22º e 23º dígitos correspondem à folha.

Se você estiver preenchendo um cadastro eletrônico, porém, confira as instruções específicas do próprio sistema. Alguns sistemas modernos pedem apenas a matrícula completa, enquanto outros ainda possuem campos separados para livro, folha e termo.

Caso a certidão esteja muito antiga, danificada, ilegível ou não permita identificar corretamente as informações necessárias, pode ser conveniente solicitar uma segunda via.

Como conseguir outra certidão de nascimento?

A segunda via pode ser solicitada ao Registro Civil responsável pelo registro. Também existem serviços eletrônicos para solicitação de certidões.

O serviço oficial do Governo de Minas Gerais, por exemplo, explica que o cidadão pode pedir uma segunda via presencialmente em cartório ou eletronicamente pelo Portal Oficial dos Cartórios de Registro Civil do Brasil.

O Portal Oficial do Registro Civil também informa que os pedidos são processados pelo cartório responsável pelo registro.

Portal Oficial do Registro Civil

Ao fazer uma solicitação, informe o máximo de dados corretos que possuir. Nome completo, filiação, data de nascimento, cartório e município podem ajudar na localização do assento.

A folha da certidão de nascimento tem quantos números?

No padrão da matrícula utilizado atualmente, o número da folha possui três dígitos.

O SIRC informa expressamente que o campo “Fol” — número da folha do livro de escrituração — é formado por três dígitos.

O CNJ também estabelece que a folha ocupa três posições dentro da matrícula, correspondentes aos 21º, 22º e 23º números.

Assim, uma folha que originalmente poderia ser entendida como “45”, por exemplo, pode aparecer no padrão numérico como:

045

Isso não significa que seja outra folha. O zero pode simplesmente completar a quantidade de posições prevista no padrão.

Qual é o livro da certidão de nascimento?

Os registros de nascimento são feitos no Livro A.

Na codificação da matrícula, o Conselho Nacional de Justiça estabelece:

1 – Livro A (Nascimento)

Já outros números identificam livros destinados a casamento, casamento religioso com efeito civil, óbito, natimorto, proclamas e demais atos do Registro Civil.

Por isso, não confunda o número utilizado para indicar o tipo de livro com o número específico daquele livro no acervo.

Onde fica o número do termo da certidão?

Assim como acontece com a folha, o termo pode aparecer de maneira explícita nas certidões antigas ou integrado à matrícula nos modelos padronizados.

Pelas regras atuais do CNJ, o número do termo corresponde aos dígitos 24º ao 30º da matrícula, totalizando sete posições.

Logo, na sequência:

16º ao 20º → livro
21º ao 23º → folha
24º ao 30º → termo

Essa divisão é especialmente útil quando um formulário solicita separadamente os dados que estão reunidos na matrícula.

Perguntas frequentes sobre o número da folha da certidão de nascimento

Onde vejo o número da folha na certidão de nascimento?

Em certidões antigas, procure pelo campo “Folha”, “Fl.” ou pelos dados de livro, folha e termo. Nas matrículas padronizadas atuais, a folha corresponde aos dígitos 21º, 22º e 23º.

O que colocar no campo “folha” da certidão?

Informe somente o número correspondente à folha do registro, conforme consta na certidão ou pode ser identificado na matrícula. Não coloque o número do termo no campo destinado à folha.

A folha e o livro são a mesma coisa?

Não. O livro identifica o livro de escrituração; a folha indica a folha desse livro na qual se encontra o registro.

Folha e termo são iguais?

Não. São elementos distintos do registro civil e ocupam campos diferentes na matrícula padronizada.

Certidão nova tem número da folha?

Sim. A matrícula padronizada contém a informação referente ao número da folha.

Quantos dígitos tem o número da folha?

No padrão atual da matrícula, são três dígitos.

Posso pedir segunda via sem saber livro, folha e termo?

Em muitos casos, sim. O Portal Oficial do Registro Civil informa que fornecer cartório, livro, folha e termo, quando possível, ajuda a agilizar a solicitação, mas esses dados não são obrigatórios para todos os pedidos.

Conclusão

O número da folha da certidão de nascimento indica a folha do livro do cartório em que o registro está localizado. Ele não deve ser confundido com o número do livro, termo ou matrícula.

Em certidões antigas, a informação geralmente aparece diretamente ao lado dos dados de livro e termo. Já no padrão atual, é possível identificá-la dentro da matrícula: os dígitos 21º, 22º e 23º correspondem ao número da folha.

Se você precisa dessa informação para preencher um cadastro, confira primeiro se o sistema solicita a matrícula completa ou livro, folha e termo separadamente. Essa distinção evita preencher um campo com a informação errada.

Quando a certidão estiver ilegível ou não trouxer informações suficientes para o procedimento pretendido, procure o Registro Civil responsável ou solicite uma nova via pelos canais oficiais.

Fontes consultadas

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — Código Nacional de Normas e regras relativas à composição da matrícula das certidões de Registro Civil.

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) — orientações oficiais sobre registro de nascimento e composição da matrícula.

Decreto nº 7.231/2010 — regras sobre matrícula padronizada das certidões de Registro Civil.

Portal Oficial do Registro Civil — informações sobre localização e solicitação de certidões.

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