Número do livro na certidão de nascimento: onde fica e como identificar

O número do livro na certidão de nascimento é uma das informações usadas para localizar o registro original de uma pessoa no Cartório de Registro Civil. Ele aparece associado a outros dados, como número da folha, número do termo e, nas certidões mais recentes, à matrícula do registro. Embora pareça uma informação simples, muita gente tem dificuldade para encontrá-la quando precisa preencher cadastros, solicitar documentos ou informar os dados do registro civil.

Em termos práticos, o número do livro indica em qual livro de escrituração do cartório foi realizado o registro de nascimento. Ele não deve ser confundido com o número da certidão, número do termo, folha, CPF ou matrícula.

Neste artigo, você entenderá onde encontrar o número do livro, como identificá-lo em certidões novas e antigas e o que significam livro, folha e termo.

O que é o número do livro na certidão de nascimento?

Quando uma pessoa é registrada após o nascimento, o Cartório de Registro Civil cria um assento com as informações daquele nascimento.

A Lei nº 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, estabelece diferentes livros para os atos do registro civil. O Livro A é destinado aos registros de nascimento. Já existem livros próprios para casamento, óbito e outros atos.

Dentro dessa organização, um cartório pode ter diversos livros de nascimento ao longo de sua atividade. Por isso, cada livro recebe uma numeração.

Imagine, por exemplo, os seguintes dados:

Livro: A-125
Folha: 087
Termo: 0045321

Nesse exemplo, “A” identifica a natureza do livro como relacionada aos registros de nascimento, enquanto “125” representa o número específico daquele livro no acervo do cartório.

Assim, quando um formulário pergunta pelo número do livro da certidão de nascimento, normalmente quer saber justamente essa informação registral.

Onde fica o número do livro na certidão de nascimento?

A localização exata depende do modelo e da época em que a certidão foi emitida.

Em certidões mais antigas, é comum encontrar uma referência direta semelhante a:

Livro A-25, folha 173, termo 8.426

ou:

Livro A nº 125 – Folha 87 – Termo 45321

Portanto, procure principalmente pelas expressões:

Livro, Folha e Termo.

Em alguns documentos, essas informações aparecem próximas ao texto que identifica o cartório ou o registro.

Nas certidões emitidas conforme os modelos nacionais mais recentes, existe ainda outra maneira importante de localizar essas informações: por meio da matrícula da certidão.

Como achar o número do livro na matrícula da certidão de nascimento?

Esse é um dos pontos que mais geram dúvidas.

As certidões atuais possuem uma matrícula estruturada para identificar diversos elementos do registro. De acordo com as normas do Conselho Nacional de Justiça, essa matrícula reúne informações como cartório, acervo, serviço, ano do registro, tipo do livro, número do livro, folha, termo e dígito verificador.

Na estrutura atualmente prevista pelo CNJ, o número do livro possui cinco dígitos e corresponde às posições 16 a 20 da matrícula.

Já:

• o número da folha ocupa três dígitos;
• o número do termo ocupa sete dígitos;
• o dígito verificador ocupa os dois últimos dígitos.

Isso significa que a matrícula não é simplesmente um número aleatório. Os grupos de algarismos possuem funções específicas.

Exemplo de número do livro na matrícula

Considere, apenas para facilitar a compreensão, uma matrícula separada em blocos.

Ela pode representar informações nesta sequência:

cartório – acervo – serviço – ano – tipo do livro – número do livro – folha – termo – dígito verificador

Imagine que uma parte dela apresente:

… 2020 – 1 – 00125 – 087 – 0045321 – XX

Nesse exemplo:

2020 = ano do registro
1 = tipo de livro
00125 = número do livro
087 = folha
0045321 = termo
XX = dígito verificador

Portanto, o número do livro seria 00125.

É importante não copiar um grupo qualquer da matrícula. Cada bloco representa uma informação diferente.

Qual é o tipo do livro da certidão de nascimento?

Para registros comuns de nascimento, o livro utilizado é o Livro A.

A própria Lei de Registros Públicos determina no artigo 33 que os cartórios de Registro Civil devem manter livros específicos para cada espécie de ato. Entre eles estão:

Livro A: registro de nascimento;
Livro B: registro de casamento;
Livro B Auxiliar: casamento religioso para efeitos civis;
Livro C: registro de óbitos;
Livro C Auxiliar: registro de natimortos;
Livro D: registro de proclamas.

Além disso, existe o Livro E para outros atos relativos ao estado civil nas situações previstas em lei.

Consequentemente, se uma certidão de nascimento antiga informa algo como Livro A-47, a letra A indica a categoria do livro e 47 corresponde à sua numeração.

Número do livro e tipo do livro são a mesma coisa?

Não.

Essa diferença é importante principalmente ao preencher formulários.

O tipo do livro informa a finalidade daquele livro registral. Para um nascimento registrado normalmente no Brasil, trata-se do Livro A.

O número do livro, por outro lado, identifica qual livro específico do acervo contém aquele registro.

Por exemplo:

Livro A nº 325

Nesse caso:

A = tipo do livro;

325 = número do livro.

Nas matrículas padronizadas, essa distinção também existe. A regulamentação do CNJ utiliza códigos próprios para identificar o tipo do livro e reserva outro conjunto de algarismos para o número do livro.

O que significa livro, folha e termo na certidão de nascimento?

Esses três dados estão relacionados, mas não significam a mesma coisa.

Livro

O livro identifica o volume de registros no qual o nascimento foi lançado.

Um cartório que funciona há décadas pode possuir muitos livros de nascimento. Por isso, saber apenas que o registro está no Livro A não é suficiente. Também é necessário saber qual é o número daquele livro.

Folha

A folha indica a folha do livro em que o registro se encontra.

Na estrutura atual da matrícula definida pelo CNJ, o número da folha possui três dígitos.

Termo

O termo é o número do registro propriamente dito dentro da escrituração.

O Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) descreve o termo como o sequencial do número de registro no livro. Para a matrícula padronizada, esse campo possui sete dígitos.

Portanto, uma forma simples de entender é:

Livro → identifica o livro de escrituração

Folha → identifica a folha

Termo → identifica o registro

Essas informações ajudam o cartório a encontrar precisamente determinado assento de nascimento.

Número do termo é o mesmo que número do livro?

Não. Essa é provavelmente uma das confusões mais frequentes ao preencher os dados de uma certidão.

Considere:

Livro 00125
Folha 087
Termo 0045321

Se um formulário solicitar número do livro, deve-se informar 00125, conforme constar no documento.

Se solicitar número do termo, a informação será 0045321.

Trocar esses números pode fazer com que o sistema rejeite os dados ou não consiga localizar corretamente o registro.

Número da folha é o mesmo que número do livro?

Também não.

O número do livro identifica o volume ou conjunto registral. A folha informa a posição dentro desse livro.

É semelhante, de maneira simplificada, à lógica de procurar uma informação em uma obra impressa: primeiro você identifica o volume e depois a página onde está o conteúdo.

No registro civil, porém, existe ainda o termo, que individualiza o assento.

Por isso, formulários podem solicitar os três campos separadamente:

Livro | Folha | Termo

Nesse caso, copie cada informação exatamente conforme aparece na certidão.

Como saber qual é o número do livro em uma certidão nova?

Primeiro, verifique se o documento apresenta os campos de livro, folha e termo de maneira separada.

Caso estejam indicados, basta copiar a informação correspondente ao campo Livro.

Se essas informações não estiverem facilmente identificáveis, procure a matrícula.

A regulamentação atual do CNJ estabelece que a matrícula das certidões emitidas pelo Registro Civil é composta por diferentes elementos identificadores. Entre eles está o número do livro, representado por cinco dígitos.

Na estrutura atual:

1º ao 6º dígitos: Código Nacional da Serventia;

7º e 8º: código do acervo;

9º e 10º: código do serviço de Registro Civil;

11º ao 14º: ano do registro;

15º: tipo do livro;

16º ao 20º: número do livro;

21º ao 23º: número da folha;

24º ao 30º: número do termo;

31º e 32º: dígito verificador.

Essa divisão é especialmente útil quando um site solicita livro, folha e termo separadamente, mas a pessoa só consegue localizar a matrícula completa na certidão.

O que significa o número 1 antes do número do livro?

Na estrutura atual da matrícula, existe um campo específico destinado ao tipo de livro.

Segundo a regulamentação do CNJ, o código 1 corresponde ao Livro A, de nascimento.

Assim, não se deve confundir esse algarismo com o número do livro.

Considere:

…2024 1 00234 115 0009876…

Nesse exemplo:

1 = tipo de livro, correspondente ao Livro A;

00234 = número do livro;

115 = folha;

0009876 = termo.

Portanto, se um formulário perguntar especificamente “número do livro”, o dado relevante nesse exemplo é 00234, e não 1.

Posso retirar os zeros do número do livro?

O mais seguro é reproduzir os dados conforme constam na certidão ou conforme o sistema que está recebendo as informações exigir.

Na estrutura atual definida pelo CNJ, o número do livro é representado com cinco dígitos. O próprio CNJ apresenta como exemplo o número 00234.

Assim, se a matrícula apresentar 00234, não presuma automaticamente que o sistema deseja apenas 234.

Alguns formulários podem aceitar o número sem os zeros iniciais, enquanto outros fazem validação por quantidade de caracteres. Por isso, quando houver espaço suficiente, prefira transcrever a informação exatamente como aparece no documento.

Para que serve o número do livro da certidão de nascimento?

O número do livro integra a identificação registral do nascimento.

Ele pode ser utilizado para localizar o assento no acervo do cartório, solicitar certidões e preencher sistemas que pedem informações detalhadas do registro civil.

Esses dados também ajudam a diferenciar registros que podem ter nomes semelhantes.

Imagine um cartório com décadas de atividade e milhares ou milhões de registros. Informar apenas o nome da pessoa pode exigir uma busca mais ampla.

Já informações como cartório, livro, folha e termo tornam a identificação muito mais precisa.

Preciso do número do livro para pedir segunda via da certidão?

Nem sempre.

Isso depende do serviço e das informações disponíveis para localização do registro.

Existem sistemas de solicitação de certidões que apresentam livro, folha e termo como informações complementares ou opcionais. Quando o interessado possui esses dados, entretanto, fornecê-los pode facilitar a identificação correta do registro.

Se você ainda possui uma certidão antiga, vale conferir nela os dados antes de solicitar uma nova via.

Além do livro, anote:

• nome completo registrado;
• nome dos pais;
• cartório;
• município;
• data de nascimento;
• número da folha;
• número do termo;
• matrícula, quando houver.

Quanto mais precisas forem as informações, menor o risco de confundir registros semelhantes.

E se minha certidão de nascimento não tiver número do livro?

Primeiro, confirme se a informação realmente não aparece no documento.

Em certidões antigas, livro, folha e termo podem estar inseridos dentro do próprio texto da certidão em vez de aparecerem em campos destacados.

Procure expressões semelhantes a:

“lavrado no Livro A…”

“Livro A nº…”

“às folhas…”

“sob o termo nº…”

Já nas certidões mais recentes, verifique principalmente a matrícula.

Se ainda assim você não conseguir identificar os dados, o caminho mais seguro é consultar o Cartório de Registro Civil responsável pelo registro. Evite preencher um número por tentativa, principalmente quando o dado será usado em procedimento oficial.

O número do livro muda quando tiro uma segunda via?

Em regra, a emissão de outra via da certidão não significa a criação de um novo nascimento ou de um novo assento.

A segunda via reproduz informações provenientes do registro existente, considerando também eventuais averbações e alterações que devam constar na certidão.

Portanto, não se deve confundir a data de emissão da certidão com a data em que o nascimento foi originalmente registrado.

A Lei de Registros Públicos determina, inclusive, que as certidões do registro civil mencionem a data em que o assento foi lavrado.

Livro, folha e termo são necessários para consultar uma certidão?

Depende do procedimento.

Em determinadas solicitações, o cartório consegue realizar a busca utilizando dados pessoais e informações sobre o local e a época do registro. Em outras situações, fornecer livro, folha e termo facilita consideravelmente a localização.

Por isso, se você tem uma certidão antiga, guarde esses dados.

Eles funcionam como importantes referências do assento dentro do acervo registral.

Como preencher livro, folha e termo em um formulário?

A principal regra é simples: não troque os campos.

Se sua certidão informa:

Livro: 00172
Folha: 093
Termo: 0012458

preencha cada campo com sua informação correspondente.

Não coloque 0012458 no campo “Livro” apenas porque é o número maior ou mais destacado. Nesse exemplo, 0012458 é o termo.

Além disso, se o formulário aceitar os zeros iniciais, mantenha-os conforme apresentados na certidão.

Se houver divergência entre o formato exigido pelo sistema e o documento, consulte as instruções do órgão responsável antes de modificar a numeração.

Certidão antiga também possui livro, folha e termo?

Sim. A organização dos registros civis em livros é muito anterior às certidões padronizadas atuais.

A Lei de Registros Públicos estabelece a escrituração dos registros civis em livros próprios e determina expressamente que o Livro A é destinado aos registros de nascimento.

O que mudou ao longo do tempo foi principalmente a apresentação dessas informações.

Em documentos antigos, livro, folha e termo podem aparecer dentro de uma frase. Nos modelos modernos, a identificação tornou-se mais padronizada e a matrícula permite reunir diversos dados do registro em uma sequência estruturada.

Perguntas frequentes sobre número do livro na certidão de nascimento

Onde vejo o número do livro na certidão de nascimento?

Procure o campo Livro próximo às informações de folha e termo. Em certidões recentes, o número também integra a matrícula. Na estrutura atual do CNJ, corresponde aos cinco dígitos das posições 16 a 20 da matrícula.

Qual é o livro da certidão de nascimento?

Os registros de nascimento são feitos no Livro A, conforme estabelece a Lei nº 6.015/1973.

O que colocar no campo “número do livro”?

Informe o número que aparece associado ao livro do registro. Se constar “Livro A nº 125”, por exemplo, o número do livro é 125. Quando o sistema trabalhar com a matrícula padronizada, pode aparecer no formato de cinco dígitos, como 00125.

Livro e termo são iguais?

Não. O livro identifica o livro de escrituração no qual está o registro. O termo identifica o assento registral. São informações diferentes.

O que é folha na certidão de nascimento?

É a identificação da folha do livro em que se encontra o registro. Na matrícula atual, o campo destinado à folha possui três dígitos.

Como descobrir livro, folha e termo pela matrícula?

Na estrutura atual definida pelo CNJ, o número do livro corresponde às posições 16 a 20; a folha, às posições 21 a 23; e o termo, às posições 24 a 30 da matrícula.

Número da matrícula é o mesmo que número do livro?

Não. A matrícula é uma identificação mais ampla. O número do livro é apenas um dos elementos que fazem parte dela.

O Livro A é sempre de nascimento?

Na organização do Registro Civil prevista na Lei nº 6.015/1973, o Livro A é destinado ao registro de nascimento.

Conclusão

O número do livro na certidão de nascimento identifica o livro do Cartório de Registro Civil no qual o assento foi registrado. Ele não é a mesma coisa que número da folha, termo ou matrícula.

Nas certidões antigas, normalmente é possível encontrar uma indicação semelhante a “Livro A nº 123, folha 45, termo 6789”. Já nas certidões padronizadas atuais, essas informações também fazem parte da matrícula.

Pelas regras atuais do CNJ, o número do livro possui cinco dígitos e ocupa as posições 16 a 20 da matrícula; em seguida aparecem a folha e o termo. Para registros de nascimento, o código do tipo de livro é 1, correspondente ao Livro A.

Portanto, se você precisa preencher um formulário, observe com atenção qual informação está sendo solicitada. Livro, folha, termo e matrícula possuem funções diferentes. Em caso de dúvida ou se a certidão for muito antiga e os dados não estiverem legíveis, consulte diretamente o Cartório de Registro Civil responsável pelo assento.

Fontes oficiais consultadas

Lei nº 6.015/1973 — Lei de Registros Públicos, Presidência da República

Conselho Nacional de Justiça — regulamentação sobre matrícula e identificação dos registros civis

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil — orientações sobre registro de nascimento

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