A OAB Pindamonhangaba é a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo (OAB-SP). A unidade representa institucionalmente a advocacia no município, oferece suporte a advogados e estagiários e também mantém serviços destinados à população, incluindo atendimento relacionado à assistência judiciária gratuita.
A sede da OAB Pinda está localizada no Centro de Pindamonhangaba e disponibiliza atendimento por telefone, WhatsApp e e-mail.
Além dos serviços institucionais, a Subseção mantém comissões, convênios, atividades para a advocacia, cadastro de correspondentes e iniciativas voltadas à cidadania.
Para quem procura OAB Pindamonhangaba telefone, endereço, assistência jurídica gratuita ou contato, reunimos abaixo as principais informações.
OAB Pindamonhangaba: endereço e telefone
A sede oficial da 52ª Subseção está localizada em:
Rua Dr. Alfredo Valentini, 152 — Centro
Pindamonhangaba — SP
CEP 12400-360
Os telefones divulgados oficialmente são:
(12) 3642-4255
WhatsApp: (12) 3642-4234
E-mail:
A sede também possui acesso/atendimento pela:
Rua Francisco Piorino, 181 — Centro.
A recomendação é entrar em contato antes de se deslocar quando o atendimento desejado depender de agendamento.
Qual é o WhatsApp da OAB Pindamonhangaba?
O WhatsApp divulgado pela própria OAB Pinda é:
(12) 3642-4234.
Esse é um dos principais canais para obter informações sobre atendimento e serviços da Subseção.
O outro telefone divulgado é (12) 3642-4255.
Para questões que dependam de análise específica, o atendimento poderá orientar qual procedimento deve ser seguido.
Qual é o e-mail da OAB Pindamonhangaba?
O endereço eletrônico institucional divulgado pela OAB-SP e pela Subseção é:
O e-mail pode ser utilizado para entrar em contato com a unidade e solicitar informações sobre serviços institucionais.
Ao enviar uma mensagem, procure informar claramente:
nome completo;
número da OAB, quando for advogado ou estagiário;
telefone para contato;
assunto;
descrição objetiva da solicitação.
Isso facilita o encaminhamento ao setor responsável.
OAB Pindamonhangaba é qual Subseção?
Pindamonhangaba corresponde à 52ª Subseção da OAB-SP.
A Subseção foi criada em 26 de agosto de 1975.
Segundo o histórico institucional publicado pela própria OAB Pinda, a criação foi registrada por meio do processo DI-84.
Antes de possuir sede própria, as atividades eram realizadas em locais como Fórum, Câmara Municipal e residências de integrantes da diretoria.
A primeira eleição da diretoria ocorreu em outubro de 1975, e Waldomiro Benedito de Abreu tornou-se o primeiro presidente da Subseção.
Atualmente, a sede leva o nome de Casa da Advocacia e Cidadania “Dr. Waldomiro Benedito de Abreu”.
Quem é o presidente da OAB Pindamonhangaba?
Na gestão 2025–2027, a presidência da 52ª Subseção é exercida por Antonio Aziz Boulos.
A diretoria divulgada oficialmente pela OAB-SP é composta por:
Presidente: Antonio Aziz Boulos;
Vice-presidente: Marcelle Homem de Melo Monteiro;
Secretária-geral: Angélica Cristina Albano de Deus;
Secretário-geral adjunto: Fábio Rocha Homem de Melo;
Tesoureiro: Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha.
A posse da diretoria para o triênio 2025–2027 ocorreu em junho de 2025.
O que faz a OAB Pindamonhangaba?
A Subseção exerce funções institucionais relacionadas à representação e ao apoio da advocacia local.
Entre suas atividades estão a defesa das prerrogativas profissionais, promoção de eventos, funcionamento de comissões, apoio institucional, prestação de informações e desenvolvimento de iniciativas relacionadas à cidadania.
A OAB Pinda também disponibiliza serviços e informações sobre:
assistência judiciária;
certificado digital;
convênios e parcerias;
advogados correspondentes;
eventos;
comissões;
benefícios;
notícias jurídicas;
serviços destinados à advocacia.
Nem todo serviço administrativo da OAB-SP é necessariamente processado diretamente pela Subseção.
Alguns procedimentos são realizados pelos sistemas eletrônicos da Seccional.
OAB Pindamonhangaba oferece advogado gratuito?
A OAB Pindamonhangaba mantém estrutura de triagem para assistência judiciária gratuita.
O atendimento presencial é realizado mediante agendamento.
Isso não significa que qualquer pessoa que comparecer à sede receberá automaticamente um advogado gratuito.
Existe uma triagem destinada a verificar a situação do interessado e a documentação relacionada ao caso.
A própria Subseção disponibiliza uma agenda online para esse atendimento.
Como conseguir advogado gratuito pela OAB Pindamonhangaba?
O primeiro passo é realizar o agendamento da triagem.
A OAB Pinda orienta que o atendimento presencial de assistência judiciária seja previamente agendado.
Se não houver horário disponível e a situação for urgente ou possuir prazo em andamento, a orientação publicada pela Subseção é entrar em contato pelos telefones:
(12) 3642-4234 — WhatsApp
ou
(12) 3642-4255.
No dia do atendimento, é necessário apresentar a documentação indicada para a análise.
Quais documentos levar para assistência judiciária?
A OAB Pindamonhangaba publica uma relação de documentos obrigatórios para a triagem.
Entre os documentos gerais estão:
RG;
CPF;
holerite;
Carteira de Trabalho, mesmo sem registro;
extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas.
A OAB também solicita comprovação da renda familiar das pessoas que vivem na residência.
Para aposentados, a orientação é apresentar extrato do benefício e extratos bancários.
Além desses documentos gerais, é necessário levar documentos relacionados ao problema jurídico.
Documentos para divórcio na OAB Pindamonhangaba
Para casos de divórcio litigioso ou consensual, a página de triagem orienta apresentar:
certidão de casamento;
documentos relacionados aos bens;
documentos relacionados aos filhos.
Dependendo das particularidades do caso, outros documentos poderão ser solicitados durante a análise.
Por isso, se existir patrimônio, dívida, guarda, pensão ou outra questão relevante, é recomendável levar os documentos correspondentes.
Documentos para pedir pensão alimentícia
Nos casos envolvendo alimentos, a OAB Pinda orienta apresentar:
certidão de nascimento;
endereço da parte contrária.
Documentos adicionais poderão ser necessários conforme a situação.
Comprovantes de despesas do filho, dados sobre renda e informações sobre a outra parte podem ser relevantes para a análise jurídica, embora a lista oficial inicial de triagem deva sempre ser observada.
O que levar quando a pensão não está sendo paga?
Para situações de falta de pagamento de alimentos, a OAB Pindamonhangaba orienta apresentar:
sentença que fixou os alimentos;
endereço da parte contrária.
Se houver outros documentos relacionados aos pagamentos ou à inadimplência, mantenha-os organizados para apresentar durante o atendimento.
Documentos para interdição
Para casos de interdição, a página de triagem da OAB Pinda solicita:
laudo médico.
Outros documentos poderão ser necessários posteriormente, dependendo das circunstâncias e da orientação jurídica recebida.
E se meu problema não estiver na lista?
A própria OAB Pindamonhangaba orienta que, para outros casos, o interessado obtenha informações diretamente pelos telefones:
(12) 3642-4234
e
(12) 3642-4255.
Essa consulta prévia é útil principalmente quando existe dúvida sobre documentos.
Comparecer à triagem sem a documentação necessária pode atrasar o encaminhamento.
Casos urgentes devem ser informados à OAB
A página oficial de triagem faz um alerta específico para casos urgentes.
Se a pessoa tiver recebido uma intimação, estiver diante de prazo ou possuir situação que exija atendimento rápido, deve informar isso à OAB.
Quando não houver horário disponível na agenda e existir urgência ou prazo, entre em contato diretamente com a Subseção.
Não espere o vencimento do prazo para procurar orientação.
OAB Pindamonhangaba faz nomeação criminal?
Existe uma particularidade importante.
A página de triagem informa que, para casos criminais envolvendo réus, as nomeações são realizadas pela Vara Criminal e não pela OAB.
Portanto, quem procura a Subseção exclusivamente para obter uma nomeação criminal deve observar essa orientação.
Em caso de dúvida sobre o procedimento correto, entre em contato com a unidade antes de comparecer.
A assistência judiciária da OAB é igual à Defensoria Pública?
Não exatamente.
A OAB é uma entidade com funções institucionais próprias e pode participar de estruturas de assistência judiciária por meio dos mecanismos existentes no Estado.
Já a Defensoria Pública é uma instituição constitucional destinada à orientação jurídica e à defesa integral e gratuita dos necessitados, conforme os requisitos aplicáveis.
Em São Paulo existe uma estrutura de assistência judiciária que envolve convênio entre a Defensoria Pública e a OAB-SP.
Para o cidadão, o importante é seguir o fluxo de triagem indicado oficialmente para sua localidade.
Onde é feita a triagem da OAB Pinda?
A página específica de triagem informa atendimento na:
Rua Francisco Piorino, 181 — Centro — Pindamonhangaba/SP.
O endereço corresponde ao acesso da estrutura da Casa da Advocacia cuja sede institucional fica na Rua Dr. Alfredo Valentini, 152.
A orientação é realizar o agendamento antes de comparecer.
OAB Pindamonhangaba tem certificado digital?
Sim.
O site da OAB Pinda possui uma área destinada ao Certificado Digital OAB.
O certificado digital é especialmente relevante para advogados que utilizam sistemas eletrônicos de processos e precisam de identificação digital para atividades profissionais.
Antes de solicitar ou renovar, consulte as condições atuais e os procedimentos indicados pela OAB.
OAB Pindamonhangaba tem convênios?
Sim.
A 52ª Subseção divulga diferentes parcerias e condições destinadas à advocacia local.
Os convênios podem envolver áreas como:
saúde;
odontologia;
alimentação;
serviços;
bem-estar;
estabelecimentos comerciais.
Alguns benefícios podem ser estendidos a estagiários, funcionários, dependentes ou agregados, dependendo das regras da parceria.
É importante consultar a condição específica de cada convênio.
Como utilizar os convênios da OAB Pinda?
Cada parceiro pode estabelecer uma forma diferente de comprovação.
Em alguns casos, basta apresentar a carteira profissional.
Em outros, pode ser necessário obter documento ou carta de apresentação emitida pela Subseção.
Por exemplo, em parceria divulgada com a Uniodonto Pinda, a OAB informa que é necessário retirar na Subseção uma carta de apresentação para utilização do benefício.
Portanto, consulte as regras antes de contratar o serviço.
A OAB Pinda possui benefícios de saúde?
Existem diferentes parcerias relacionadas à saúde.
A Subseção divulga, por exemplo, condições especiais em determinados estabelecimentos para advogados, estagiários e outros beneficiários previstos nas regras de cada parceria.
É importante entender que uma parceria com clínica ou hospital não é necessariamente um plano de saúde.
A própria OAB Pinda faz essa ressalva em alguns de seus convênios.
Verifique valores, cobertura e condições diretamente antes de utilizar qualquer serviço.
OAB Pindamonhangaba e CAASP são a mesma coisa?
Não.
A OAB-SP e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo — CAASP possuem funções diferentes, embora façam parte da estrutura institucional relacionada à advocacia paulista.
A CAASP concentra diversos serviços assistenciais e benefícios destinados aos advogados, estagiários e dependentes que atendam aos requisitos.
Já a Subseção representa localmente a OAB-SP e oferece suporte institucional à advocacia.
Por isso, determinados benefícios procurados na OAB Pinda podem ser administrados pela CAASP.
OAB Pindamonhangaba tem advogados correspondentes?
Sim.
O site da OAB Pinda possui uma página específica de correspondentes.
Nela são divulgados profissionais cadastrados para atuação em diferentes áreas.
Entre as áreas que podem aparecer no cadastro estão:
Cível;
Família;
Trabalhista;
Previdenciário;
Penal;
Administrativo;
Tributário;
serviços extrajudiciais.
A Subseção também disponibiliza mecanismo para cadastro de profissionais interessados em atuar como correspondentes.
O que faz um advogado correspondente?
O correspondente jurídico realiza atividades para outros advogados ou escritórios que necessitam de apoio em determinada comarca.
Essas atividades podem incluir, conforme a contratação:
audiências;
diligências;
protocolos;
obtenção de documentos;
acompanhamento processual;
serviços em fóruns;
atos extrajudiciais.
O cadastro de correspondentes da OAB Pindamonhangaba facilita a localização de profissionais que atuam na região.
A OAB Pinda possui comissões?
Como ocorre em outras Subseções, a estrutura local conta com comissões destinadas a diferentes temas jurídicos e institucionais.
As comissões podem desenvolver atividades como:
eventos;
palestras;
debates;
projetos sociais;
ações de defesa das prerrogativas;
estudos jurídicos;
iniciativas relacionadas à cidadania.
Advogados interessados em participar devem consultar a Subseção para verificar as comissões ativas e as regras vigentes para ingresso.
A OAB Pindamonhangaba atende somente advogados?
Não.
Grande parte das funções da Subseção está relacionada à advocacia, mas existem iniciativas destinadas à população.
A triagem de assistência judiciária é um exemplo.
A própria denominação Casa da Advocacia e Cidadania reflete essa atuação institucional mais ampla.
Isso não significa, entretanto, que a sede funcione como um escritório de advocacia aberto para contratação particular.
Quem necessita de assistência gratuita deve seguir o procedimento de triagem.
Quem pretende contratar um advogado particular deve procurar um profissional de sua escolha.
OAB Pindamonhangaba atende sem agendamento?
Depende do serviço.
Para a triagem da assistência judiciária, a orientação oficial é atendimento presencial mediante agendamento.
Para outros assuntos administrativos e institucionais, as condições podem ser diferentes.
Por isso, antes de se deslocar, utilize o WhatsApp ou telefone da Subseção para confirmar se o serviço pretendido exige horário marcado.
Como entrar em contato com a OAB Pindamonhangaba?
Os principais canais são:
Endereço: Rua Dr. Alfredo Valentini, 152 — Centro — Pindamonhangaba/SP.
Acesso/atendimento: Rua Francisco Piorino, 181 — Centro.
Telefone: (12) 3642-4255.
WhatsApp: (12) 3642-4234.
E-mail: pindamonhangaba@oabsp.org.br.
Também existe uma página oficial da Subseção dentro do portal da OAB-SP e um site local da OAB Pinda.
Perguntas frequentes sobre OAB Pindamonhangaba
Qual é o endereço da OAB Pindamonhangaba?
A sede fica na Rua Dr. Alfredo Valentini, 152, Centro, Pindamonhangaba/SP, CEP 12400-360. O atendimento também possui acesso pela Rua Francisco Piorino, 181.
Qual o telefone da OAB Pinda?
Os números divulgados são (12) 3642-4255 e (12) 3642-4234.
A OAB Pindamonhangaba tem WhatsApp?
Sim. O número divulgado como WhatsApp é (12) 3642-4234.
Qual o e-mail da OAB Pindamonhangaba?
O e-mail institucional é pindamonhangaba@oabsp.org.br.
Qual é o número da Subseção de Pindamonhangaba?
Pindamonhangaba corresponde à 52ª Subseção da OAB-SP.
Quem é o presidente da OAB Pindamonhangaba?
Na gestão 2025–2027, o presidente é Antonio Aziz Boulos.
A OAB Pinda oferece advogado gratuito?
A Subseção mantém triagem relacionada à assistência judiciária gratuita. O atendimento presencial deve ser previamente agendado e está sujeito aos critérios e procedimentos aplicáveis.
Precisa agendar?
Para a triagem de assistência judiciária, sim. A página oficial informa que o atendimento presencial ocorre mediante agendamento.
Quais documentos preciso levar?
A relação geral divulgada inclui RG, CPF, holerite, Carteira de Trabalho e extratos bancários dos últimos três meses, além da comprovação da renda familiar e dos documentos específicos relacionados ao caso.
E se meu caso for urgente?
A própria Subseção orienta que, se não houver horário disponível e houver urgência ou prazo, o interessado entre em contato pelos telefones (12) 3642-4234 ou (12) 3642-4255.
Conclusão
A OAB Pindamonhangaba é a 52ª Subseção da OAB São Paulo e funciona como importante estrutura institucional para a advocacia e para a cidadania no município.
A sede está localizada na Rua Dr. Alfredo Valentini, 152, Centro, com acesso para atendimento também pela Rua Francisco Piorino, 181.
Os principais contatos são (12) 3642-4255 e (12) 3642-4234, sendo este último divulgado como WhatsApp. O e-mail institucional é pindamonhangaba@oabsp.org.br.
Além de representar a advocacia local, a Subseção disponibiliza informações e serviços relacionados a certificado digital, correspondentes, comissões, convênios e benefícios.
Para a população, um dos serviços mais procurados é a triagem para assistência judiciária gratuita, que funciona mediante agendamento e exige documentação para análise da situação econômica e jurídica do interessado.
Quem procura atendimento deve verificar previamente quais documentos são necessários e, principalmente nos casos urgentes ou com prazo em andamento, entrar em contato diretamente com a OAB Pinda.
Para informações atualizadas sobre diretoria, serviços, eventos e atendimento, utilize sempre os canais oficiais da OAB-SP e da 52ª Subseção de Pindamonhangaba.
Fontes oficiais
OAB São Paulo — 52ª Subseção de Pindamonhangaba
OAB Pindamonhangaba — Portal oficial da 52ª Subseção
OAB Pindamonhangaba — Fale Conosco
OAB Pindamonhangaba — Triagem para assistência judiciária
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