Os presidentes da OAB-RJ ocupam a principal posição de direção da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde a reorganização decorrente da fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975, diversos advogados passaram pela presidência da instituição.
Atualmente, a presidente da OAB-RJ é Ana Tereza Basílio, eleita para comandar a entidade durante o triênio 2025-2027. Ela sucedeu Luciano Bandeira e tornou-se a primeira mulher a presidir a Seccional do Rio de Janeiro em mais de nove décadas de história da instituição.
A história da presidência da OAB fluminense, entretanto, começa antes da atual configuração territorial do estado. Antes de 1975, existiam estruturas diferentes no antigo Estado do Rio de Janeiro, na Guanabara e, anteriormente, no Distrito Federal.
Por isso, para entender a lista de presidentes da OAB do Rio de Janeiro, é importante considerar essa transformação histórica.
Quem é a atual presidente da OAB-RJ?
A atual presidente da OAB-RJ é Ana Tereza Basílio.
Ela foi eleita em novembro de 2024 para comandar a Seccional durante o triênio 2025-2027.
A diretoria eleita é formada por:
| Cargo | Nome |
|---|---|
| Presidente | Ana Tereza Basílio |
| Vice-presidente | Sylvia Drummond |
| Secretário-geral | Rafael Borges |
| Secretário-geral adjunto | Sérgio Antunes |
| Diretor-tesoureiro | Fábio Nogueira |
Antes de assumir a presidência, Ana Tereza Basílio já integrava a direção da instituição.
Na gestão anterior, durante o segundo mandato de Luciano Bandeira, ela ocupava a vice-presidência da OAB-RJ.
Sua posse solene como presidente ocorreu em fevereiro de 2025, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Ana Tereza Basílio é a primeira mulher presidente da OAB-RJ?
Sim.
Ana Tereza Basílio tornou-se a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB-RJ em mais de 94 anos de história da Seccional.
Sua eleição ocorreu em 25 de novembro de 2024.
Além da presidente, foram escolhidos os demais integrantes da diretoria, conselheiros seccionais, representantes da Seccional no Conselho Federal, presidentes das subseções e integrantes da direção da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.
A gestão assumiu para o período de 2025 a 2027.
Quem foi presidente da OAB-RJ antes de Ana Tereza Basílio?
O presidente anterior foi Luciano Bandeira.
Ele comandou a OAB-RJ por dois mandatos consecutivos.
Luciano Bandeira assumiu inicialmente a presidência no triênio 2019-2021 e foi posteriormente reeleito para o período de 2022-2024.
Na segunda gestão, Ana Tereza Basílio era sua vice-presidente.
Luciano sucedeu Felipe Santa Cruz, que havia comandado a OAB-RJ antes de assumir posteriormente a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Lista de presidentes da OAB-RJ
A atual configuração da OAB-RJ surgiu após a fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.
Segundo a galeria histórica oficial da Seccional, a partir de 1975 a presidência passou pelos seguintes nomes:
| Período | Presidente da OAB-RJ |
|---|---|
| 1975 | Gelson Fonseca |
| 1975-1977 | Waldemar Zveiter |
| 1977-1979 | Eugenio Roberto Haddock Lobo |
| 1979-1981 | César Augusto Gonçalves Pereira |
| 1981-1983 | Francisco Costa Neto |
| 1983-1985 | Helio Saboya |
| 1985-1986 | Nilo Batista |
| 1986 | Carlos Maurício Martins Rodrigues |
| 1986-1987 | Pedro Afonso de Mendonça Lima |
| 1987-1989 | Carlos Maurício Martins Rodrigues |
| 1989-1991 | Candido de Oliveira Bisneto |
| 1991-1992 | Sergio Zveiter |
| 1992 | Oscar Otávio Coimbra Argollo |
| 1992-1995 | Sergio Zveiter |
| 1995-2000 | Celso Augusto Fontenelle |
| 2001-2006 | Octavio Augusto Brandão Gomes |
| 2007-2012 | Wadih Damous |
| 2013-2018 | Felipe Santa Cruz |
| 2019-2024 | Luciano Bandeira |
| 2025-2027 | Ana Tereza Basílio |
Alguns períodos da história da instituição tiveram mudanças durante o mandato, razão pela qual aparecem diferentes presidentes dentro de intervalos relativamente curtos.
Também houve presidentes que retornaram ao cargo posteriormente.
Quem foi o primeiro presidente da OAB-RJ?
Essa pergunta possui duas respostas possíveis, dependendo do período histórico considerado.
Se considerarmos a OAB-RJ na configuração formada depois da fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, o primeiro nome registrado pela própria Seccional é Gelson Fonseca, que ocupou a presidência entre 15 de março e 10 de julho de 1975.
Depois dele, Waldemar Zveiter assumiu a presidência e permaneceu até fevereiro de 1977.
Entretanto, a história institucional da Ordem no território fluminense é anterior a 1975.
Antes da fusão, existia uma Seccional do antigo Estado do Rio de Janeiro, sediada em Niterói.
Também existiram a Seccional do Distrito Federal, sediada na cidade do Rio de Janeiro, e posteriormente a OAB da Guanabara.
Presidentes da antiga Seccional do Estado do Rio de Janeiro
Antes da fusão de 1975, a Seccional do antigo Estado do Rio de Janeiro tinha sede em Niterói.
Segundo o registro histórico oficial da OAB-RJ, seus presidentes foram:
| Período | Presidente |
|---|---|
| 1931-1941 | Henrique Castrioto |
| 1941-1943 | Ramon Benito Alonso |
| 1943-1944 | Melchiades Picanço |
| 1944-1945 | Arino de Souza Mattos |
| 1945-1947 | Braz Felício Panza |
| 1947-1949 | Mário Brasil de Araújo |
| 1949-1951 | Braz Felício Panza |
| 1951-1953 | Alberto Francisco Torres |
| 1953-1955 | Álvaro Duncan Ferreira Pinto |
| 1955-1957 | Thomé Toste Machado |
| 1957-1959 | José de Carvalho Leomil |
| 1959-1961 | Moacyr Dario Ribeiro |
| 1961-1963 | Sebastião Mario Miguel Panza |
| 1963-1969 | Alcy Guahyba Amorim da Cruz |
| 1969-1973 | José Danir Siqueira do Nascimento |
| 1973-1975 | Waldemar Zveiter |
| 1975 | Ellis Hermydio Figueira |
Essa estrutura não deve ser confundida diretamente com a OAB-RJ posterior à fusão.
Presidentes da antiga OAB da Guanabara
Existe outra parte importante da história.
A cidade do Rio de Janeiro foi Distrito Federal até a transferência da capital brasileira para Brasília.
Com a criação do Estado da Guanabara em 1960, a antiga estrutura da OAB do Distrito Federal passou a ser denominada OAB/Guanabara.
Entre os presidentes registrados nesse período estão:
| Período | Presidente |
|---|---|
| 1961-1962 | Odilon Barrot Martins de Andrade |
| 1962-1963 | Raul da Cunha Ribeiro |
| 1963 | Carlos da Rocha Guimarães |
| 1963-1965 | Jorge Lafayette Pinto Guimarães |
| 1965 | Luiz Antonio de Andrade |
| 1965 | Benjamin Moraes Filho |
| 1965-1967 | Ruy Bessone Pinto Corrêa |
| 1967-1968 | Celestino de Sá Freire Basílio |
| 1968-1969 | Luiz Mendes de Moraes Neto |
| 1969-1971 | Edmundo de Almeida Rego Filho |
| 1971-1973 | José Ribeiro de Castro Filho |
| 1973-1975 | Alvaro Leite Guimarães |
| 1975 | Virgilio Luiz Donnici |
Com a fusão dos estados, essa estrutura deu lugar à configuração atual da OAB-RJ.
Por que a OAB-RJ mudou em 1975?
A mudança está relacionada à própria reorganização territorial do Rio de Janeiro.
Até 1975 existiam o Estado da Guanabara, correspondente ao atual município do Rio de Janeiro, e o antigo Estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói.
Com a fusão dessas unidades, surgiu a configuração territorial atual do Estado do Rio de Janeiro.
Consequentemente, a organização da Seccional da OAB também passou por mudanças.
É por isso que a própria galeria histórica da OAB-RJ divide seus presidentes em diferentes períodos: antigo Estado do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Guanabara e OAB-RJ após a fusão.
Quem foi presidente da OAB-RJ por mais de um mandato?
Vários nomes tiveram períodos extensos ou retornaram à presidência.
Entre os presidentes mais recentes, Wadih Damous comandou a Seccional entre 2007 e 2012, abrangendo dois triênios.
Depois dele, Felipe Santa Cruz comandou a OAB-RJ entre 2013 e 2018, também por dois mandatos.
Luciano Bandeira repetiu essa trajetória: foi eleito para 2019-2021 e posteriormente reeleito para o triênio 2022-2024.
Existem também exemplos históricos de presidentes que deixaram o cargo e voltaram posteriormente, como Carlos Maurício Martins Rodrigues e Sergio Zveiter.
Quem foi Felipe Santa Cruz na OAB-RJ?
Felipe Santa Cruz foi presidente da Seccional fluminense durante dois mandatos.
Ele comandou a OAB-RJ nos períodos de 2013-2015 e 2016-2018.
Depois de deixar a presidência estadual, passou a ocupar a presidência do Conselho Federal da OAB no triênio 2019-2022.
Sua trajetória representa um exemplo importante da diferença entre a presidência da OAB-RJ e a presidência da OAB Nacional.
São cargos diferentes.
A presidência da OAB-RJ está relacionada à Seccional do Estado do Rio de Janeiro, enquanto a presidência nacional corresponde ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quem foi Wadih Damous na OAB-RJ?
Wadih Damous também ocupou a presidência da Seccional durante dois mandatos consecutivos.
Segundo o registro histórico da própria OAB-RJ, ele presidiu a instituição entre 2007 e 2012.
Depois dele, Felipe Santa Cruz assumiu a presidência em 2013.
Essa sequência ajuda a reconstruir os presidentes mais recentes da instituição:
Wadih Damous → Felipe Santa Cruz → Luciano Bandeira → Ana Tereza Basílio.
Cada um deles comandou a Seccional em períodos distintos da história recente da advocacia fluminense.
Quem foi Luciano Bandeira na OAB-RJ?
Luciano Bandeira foi o antecessor imediato de Ana Tereza Basílio.
Ele comandou a OAB-RJ inicialmente no triênio 2019-2021.
Posteriormente, foi reeleito e permaneceu na presidência durante 2022-2024.
Na posse solene de sua segunda gestão, realizada em março de 2022, Ana Tereza Basílio aparecia como vice-presidente da Seccional.
Ao término do segundo mandato de Luciano, ela disputou a presidência e venceu a eleição realizada em novembro de 2024.
Assim, a gestão iniciada em 2025 representou também uma mudança histórica com a chegada da primeira mulher à presidência da OAB-RJ.
Quanto tempo dura o mandato do presidente da OAB-RJ?
Atualmente, a diretoria da Seccional é eleita para um mandato de três anos.
Por isso, é comum encontrar referências a “triênio” nas eleições da OAB.
A atual gestão, por exemplo, corresponde ao triênio 2025-2027.
A gestão anterior foi 2022-2024.
Antes dela, Luciano Bandeira também havia ocupado o triênio 2019-2021.
As eleições não escolhem somente o presidente.
Os advogados aptos a participar do processo eleitoral também votam nas chapas que compõem a estrutura de representação da Ordem conforme as regras eleitorais da instituição.
Como é escolhido o presidente da OAB-RJ?
A escolha ocorre por meio das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil.
A advocacia regularmente inscrita e apta a votar participa da escolha conforme as regras estabelecidas pelo Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e normas eleitorais da OAB.
Na eleição realizada em novembro de 2024, Ana Tereza Basílio liderou a chapa denominada OAB Unida e Renovada.
Com sua vitória, foi eleita para comandar a instituição no período de 2025 a 2027.
Também foram eleitos integrantes da diretoria, conselheiros, representantes das subseções e membros de outras estruturas vinculadas à Seccional.
O que faz o presidente da OAB-RJ?
O presidente representa institucionalmente a Seccional e dirige suas atividades juntamente com os demais integrantes da diretoria.
Entre as questões acompanhadas pela Ordem estão as prerrogativas profissionais dos advogados, questões institucionais relacionadas à advocacia, funcionamento das subseções, atividades das comissões e relacionamento da entidade com órgãos do Poder Judiciário e demais instituições.
A OAB também possui atribuições previstas no Estatuto da Advocacia.
A Lei nº 8.906/1994 estabelece, entre as finalidades da Ordem, defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social, além de promover a representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em todo o Brasil.
A Seccional desempenha essas funções dentro de sua esfera territorial e institucional.
OAB-RJ e OAB Nacional são a mesma coisa?
Não.
A OAB-RJ é a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.
O Conselho Federal possui atuação nacional.
Além disso, existem Conselhos Seccionais nos estados e no Distrito Federal.
Portanto, presidente da OAB-RJ e presidente nacional da OAB são cargos diferentes.
Felipe Santa Cruz é um exemplo conhecido porque exerceu os dois cargos em momentos distintos.
Primeiro, comandou a Seccional fluminense entre 2013 e 2018. Posteriormente, tornou-se presidente do Conselho Federal para o triênio 2019-2022.
OAB-RJ possui subseções?
Sim.
Além da estrutura estadual, a OAB-RJ possui subseções distribuídas pelo Estado do Rio de Janeiro.
As subseções representam a instituição regionalmente e possuem seus próprios presidentes.
Por isso, quando alguém pesquisa “presidente da OAB do Rio de Janeiro”, é importante verificar se está procurando a presidente da Seccional estadual ou o presidente de determinada subseção.
Por exemplo, uma subseção de uma cidade ou região possui direção própria, mas continua integrada à estrutura da OAB-RJ.
A presidente estadual atualmente é Ana Tereza Basílio.
Quem foram os últimos presidentes da OAB-RJ?
Considerando a história recente, a sequência é bastante simples:
| Período | Presidente |
|---|---|
| 2007-2012 | Wadih Damous |
| 2013-2018 | Felipe Santa Cruz |
| 2019-2024 | Luciano Bandeira |
| 2025-2027 | Ana Tereza Basílio |
Os três presidentes anteriores à atual gestão permaneceram por dois mandatos consecutivos.
Ana Tereza iniciou seu primeiro mandato na presidência em 2025.
Essa sequência também mostra que, nas últimas décadas, a OAB-RJ teve períodos relativamente longos de continuidade administrativa, com presidentes sendo reeleitos para um segundo triênio.
Quem é presidente da OAB-RJ em 2026?
Em 2026, a presidente da OAB-RJ é Ana Tereza Basílio.
Ela foi eleita em novembro de 2024 e seu mandato corresponde ao triênio 2025-2027.
A própria OAB-RJ continuava identificando Ana Tereza como presidente em suas publicações institucionais de 2026.
Sua diretoria conta com Sylvia Drummond na vice-presidência, Rafael Borges como secretário-geral, Sérgio Antunes como secretário-adjunto e Fábio Nogueira como tesoureiro.
Portanto, informações encontradas na internet indicando Luciano Bandeira como atual presidente estão desatualizadas quando se referem ao período posterior ao fim de 2024.
Afinal, quem são os presidentes da OAB-RJ?
A história dos presidentes da OAB-RJ acompanha as próprias transformações políticas e territoriais do Rio de Janeiro.
Antes de 1975, existiam estruturas distintas relacionadas ao antigo Estado do Rio de Janeiro e ao Estado da Guanabara.
Depois da fusão, Gelson Fonseca aparece como o primeiro presidente da nova configuração da OAB-RJ, assumindo em março de 1975.
Desde então, nomes como Waldemar Zveiter, Nilo Batista, Sergio Zveiter, Celso Fontenelle, Octavio Brandão Gomes, Wadih Damous, Felipe Santa Cruz e Luciano Bandeira passaram pela presidência.
Atualmente, Ana Tereza Basílio preside a OAB-RJ no triênio 2025-2027.
Sua eleição também marcou um momento histórico para a instituição, pois ela se tornou a primeira mulher a comandar a Seccional fluminense em mais de 94 anos de existência.
Para pesquisas históricas, a própria OAB-RJ mantém uma galeria institucional com os presidentes das diferentes fases da Seccional, incluindo os períodos anteriores à fusão de 1975.
Fontes
A relação histórica dos presidentes foi consultada na Galeria de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ).
As informações sobre a eleição de Ana Tereza Basílio e a composição da gestão 2025-2027 foram verificadas no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e nas publicações institucionais da própria OAB-RJ.
As informações sobre os mandatos de Felipe Santa Cruz e Luciano Bandeira foram consultadas nos registros históricos e notícias oficiais da Seccional.
As atribuições e finalidades institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil têm como referência a Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB.
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